Cubatão salta de 2.400 para 6 mil Bolsas Famílias

População carente de Cubatão foi às escolas para fazer o cadastro.

Com a realização de mutirões de cadastramento de famílias carentes, organizados pela Prefeitura de Cubatão, unindo forças das secretarias municipais de Assistência Social e de Educação, a partir de julho de 2017, foi superada a meta estabelecida pelo Governo Federal para o Programa Bolsa Família, que agora beneficia 6.058. Quando o prefeito Ademário Oliveira (PSDB) assumiu a administração, o número de famílias cadastradas não chegava a 2.500. Com o aumento do número de assistidos, a injeção mensal, na economia da cidade, passa a ser de R$ 1.002.595,00.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, a quem está afeta a gestão do Bolsa Família, a cobertura do programa em Cubatão é, hoje, de 100,13% em relação à estimativa de famílias pobres no município. Essa estimativa é calculada com base nos dados mais atuais do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As 6.058 famílias hoje assistidas pelo Bolsa Família equivalem a 12,18% da população cubatense. Neste total estão incluídas 2.467 famílias que, sem o programa, estariam em condição de extrema pobreza. No início da atual administração, o número de famílias cadastradas não chegava a 2.500. Quando o novo processo de cadastramento foi iniciado, há 1 ano, os recursos destinados pelo Governo Federal eram em torno de R$ 400 mil mensais.

Em dezembro passado, já havia 4.634 famílias cadastradas e a dotação mensal subia para R$ 769.423,00. Em 2018, o número de famílias cadastradas que, em janeiro, era de 5.045, subiu para 6.058 em junho. A dotação foi de R$ 829 mil para os R$ 1.002.595,00 atuais.

Novo impulso – Segundo o prefeito Ademário Oliveira, ao apoiar a ampliação do programa, após ter sido alertado antes de sua posse pelo então secretário estadual de Desenvolvimento Social, o deputado federal Floriano Pesaro (PSDB), a Prefeitura deu nova dimensão ao Bolsa Família, fazendo dele, além de um programa de assistência às pessoas carentes, um indutor do crescimento econômico da cidade. Lembrou que a injeção de R$ 1 milhão por mês na economia de um município do porte de Cubatão é um forte incentivo ao comércio e à geração de empregos.

Ademário baseou-se em dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), dando conta que a cada R$ 1,00 transferido às famílias do programa, o PIB local tem um acréscimo de R$ 1,78.

Educação – O aumento da assistência do Bolsa Família, em Cubatão, está possibilitando também, a melhoria do acompanhamento da freqüência escolar na cidade, considerado “muito bom” no relatório do Ministério de Desenvolvimento Social.

Segundo o órgão federal, 5.080 crianças e jovens de 6 a 17 anos precisavam ter, em Cubatão, a frequência escolar acompanhada no último bimestre. Dessas, foram acompanhadas 4.885, ou seja, 96,16%. A média nacional, segundo o Ministério, é 91,07%.

Cadastro Único – Cubatão obteve destaque, também, na ampliação do Cadastro Único, sistema que registra as informações sobre cada família de baixa renda, identificando seus membros e suas condições econômicas e sociais. O Goveno Federal utiliza os dados deste cadastro para conceder não só os benefícios do Bolsa Família, mas de programas como Tarifa Social de Energía Elétrica e Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.

Cubatão hoje possui 10.202 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que os cadastros de 8.587 delas foram atualizados nos últimos dois anos. Isso faz com que a taxa de atualização cadastral do município seja de 85,31%, bem acima da média nacional, que é de 73,16%. “Isso significa que o cadastro do município está bem focalizado e atualizado, ou seja, a maioria das famílias cadastradas pertence ao público alvo”, diz o relatório do Ministério de Desenvolvimento Social.

Para atingir tais metas, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social desenvolveu estratégias especiais, contando no início com a experiência estratégica do então secretário de Educação, Raul Christiano, que havia trazido o Programa Bolsa Escola Federal para Cubatão em 2001. As secretarias de Assistência Social e Educação se uniram para envolver a comunidade pelas portas abertas das escolas municipais.

Segundo o secretário Sebastião Ribeiro do Nascimento (Zumbi), elas consistiram, principalmente, na realização semanal de mutirões de cadastramento, com visitas de equipes aos núcleos residenciais e atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e escolas da rede de ensino local situadas na área central, na Vila Natal e no Bolsão Oito.

Secretário Sebastião Zumbi contou com o apoio do então secretário de Educação, Raul Christiano, na definição da estratégia dos mutirões de cadastramento das famílias cubatenses.

O programa – O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que atende famílias em situação de extrema pobreza e miséria, identificadas no Cadastro Único Para Programas Sociais do Governo Federal. A família deve ter renda mensal por pessoa de até R$ 85,00 ou renda mensal por pessoa de R$ 85,01 a R$ 170,00, desde que possua crianças ou adolescentes até os 17 anos de idade em sua composição.