Fábio Roxinho é eleito novo presidente da Câmara

A escolha do vereador Roxinho foi confirmada somente na hora da votação.

A Câmara Municipal definiu nesta terça-feira (11), durante a 45ª Sessão Ordinária, a composição da Mesa Diretora para o biênio 2019-2020. Por oito votos a sete, o vereador Fábio Roxinho (MDB) se consagrou como novo presidente do Legislativo Cubatense. O seu concorrente direto, Ivan Hildebrando (PSB), de acordo com os bastidores políticos locais, era o preferido e contava com o apoio do governo do prefeito Ademário Oliveira (PSDB). Os outros cargos ficaram assim: vice-presidente, Dr. Anderson Veterinário (PRB), primeiro-secretário, Aguinaldo Araújo (PDT) e segundo-secretário, Lalá (SD).

Confira abaixo como votou cada parlamentar: Presidente: Fábio Roxinho (MDB): Aguinaldo Araújo (PDT); Cléber do Cavaco (PRB); Dr. Anderson Veterinário (PRB); Toninho Vieira (PSDB); Fábio Roxinho; Jair do Bar (PT);  Lalá (SD) e Rafael Tucla (PT). Ivan Hildebrando (PSB): Erika Verçosa (PSDB); Ivan Hildebrando; Marcinho (PSB); Ricardo Queixão (PDT); Rodrigo Alemão (PSDB); Sérgio Calçados (PPS) e Wilson Pio (PSDB).
Vice-Presidente: Dr. Anderson Veterinário (PRB): Aguinaldo Araújo (PDT); Cléber do Cavaco (PRB); Dr. Anderson Veterinário; Toninho Vieira (PSDB); Fábio Roxinho; Jair do Bar (PT);  Lalá (SD) e Rafael Tucla (PT). Wilson Pio (PSDB):  Erika Verçosa (PSDB); Ivan Hildebrando; Marcinho (PSB); Ricardo Queixão (PDT); Rodrigo Alemão (PSDB); Sérgio Calçados (PPS) e Wilson Pio.
Primeiro-secretário: Aguinaldo Araújo (PDT):  Aguinaldo Araújo; Cléber do Cavaco (PRB); Dr. Anderson Veterinário; Toninho Vieira (PSDB); Fábio Roxinho; Jair do Bar (PT);  Lalá (SD) e Rafael Tucla (PT). Sérgio Calçados (PPS): Erika Verçosa (PSDB); Ivan Hildebrando; Marcinho (PSB); Ricardo Queixão (PDT); Rodrigo Alemão (PSDB); Sérgio Calçados e Wilson Pio (PSDB).
Segundo-secretário: Lalá (SD): Aguinaldo Araújo (PDT); Cléber do Cavaco (PRB); Dr. Anderson Veterinário; Toninho Vieira (PSDB); Fábio Roxinho; Jair do Bar (PT);  Lalá e Rafael Tucla (PT).
Marcinho (PSB):  Erika Verçosa (PSDB); Ivan Hildebrando; Marcinho; Ricardo Queixão (PDT); Rodrigo Alemão (PSDB); Sérgio Calçados e Wilson Pio.
A Mesa Diretora é o órgão da Câmara Municipal encarregado de dirigir os trabalhos, com atribuições de natureza legislativa e administrativa. A nova composição toma posse automaticamente no dia 1º de janeiro de 2019.
Roxinho defende sessões itinerantes e uma nova relação com o Executivo
Após a sua vitória, o novo presidente da Câmara Municipal de Cubatão, Fábio Alves Moreira, o Fábio Roxinho (MDB) comentou, entre outros assuntos, sobre as pautas prioritárias para 2019, as medidas para aproximar o Legislativo da população e a relação com o Executivo Municipal. Administrador de empresas, natural de Taguatinga (DF), o novo chefe do Legislativo chegou em Cubatão em 1990. Ele é casado, pai e morador do Jardim Nova República.

Prioridades
Devemos priorizar pautas positivas na Câmara. Foram dois anos de contingenciamento por parte do governo e agora o prefeito precisa acelerar. O Hospital Municipal foi reaberto, mas precisa funcionar plenamente para a população. Não podemos mais conviver com atrasos na distribuição de uniforme e material escolar, além da falta de vagas nas creches municipais. Outra questão importante que deve concentrar nossos esforços no Legislativo é o Plano Diretor, que já tem vinte anos. Ele é um instrumento para o desenvolvimento da cidade. Devido à pequena extensão territorial do município, temos que discutir a questão da verticalização e a política urbana de Cubatão.
Além disso, precisamos retomar a discussão do plano de cargos e salários dos servidores municipais. A categoria vem colecionando perdas, como recentemente o adicional de 30% referente à gratificação por nível superior. Isso gera uma insatisfação muito grande entre os servidores, que acabam trabalhando sem motivação, o que compromete o serviço prestado à população.

Aproximação com a sociedade
Queremos aproximar a Câmara e a comunidade, permitindo ao cidadão conhecer como funciona o legislativo e acompanhar de perto as ações do seu parlamentar. Por isso, defendo a criação de sessões itinerantes, que ocorreriam uma vez por mês nos bairros da cidade, proporcionando um contato maior das pessoas com os vereadores. Estamos discutindo no momento o que seria preciso fazer para colocar esse projeto na prática.

Relacionamento com o Executivo
Primeiramente, acho que a nossa vitória representou o fim daquela história de que a Câmara é o apêndice da Prefeitura. Os poderes podem ser harmônicos, mas são independentes. Acredito que teremos um relacionamento cordial com o Executivo, mas, sobretudo, institucional. Os vereadores aprovarão os projetos que forem de interesse público e que beneficiarão o povo.

Devoluções de Recursos
Analisaremos com muito cuidado essa questão, até porque o Executivo não deve contar com essa devolução de recurso para quitar suas pendências. Existem apontamentos do Tribunal de Contas da União que apontam essa direção. Hoje a Câmara se localiza num prédio antigo e obsoleto, com vários problemas de elétrica e infraestrutura. Então, às vezes, a economia de recurso acaba comprometendo o trabalho dos servidores do Legislativo. Em 2017, por exemplo, a Câmara devolveu 800 mil reais para a Prefeitura a fim de quitar as dívidas com os trabalhadores da extinta Companhia Cubatense de Urbanização e Saneamento (Cursan), mas, na realidade, o montante acabou sendo usado outra finalidade.

Emendas Impositivas
Os recursos direcionados à saúde, que correspondem a 50% das emendas parlamentares, precisam ser fruto de um consenso entre a Câmara e a administração municipal. Agora, em relação aos outros 50%, que são livres para a escolha do parlamentar, o Executivo precisa apresentar um estudo e estabelecer um cronograma para o atendimento das emendas. Por exemplo, entidades do terceiro setor precisam receber recursos até o primeiro trimestre para sobreviverem. Outra questão que atrapalha é fracionar demais essas emendas, destinando um valor pequeno a cada demanda. Não se constrói uma praça pública com apenas 50 mil reais? Então, na minha opinião, isso acaba atrapalhando o governo.

Gestão do Legislativo
Estamos abertos ao diálogo com os servidores do Legislativo para saber reais necessidades de cada divisão. Demos posse esta semana a trezes novos servidores, que irão suprir algumas lacunas na Câmara. Quanto aos contratos, a maioria está vigente, mas estamos ainda reunindo informações acerca de cada um deles.
Em relação à sede do Legislativo, iremos discutir a possibilidade de construir um novo prédio, evidentemente após um cuidadoso estudo de impacto financeiro que verifique se existe viabilidade econômica para tal obra. Hoje, as reformas que são feitas na Câmara são paliativas, uma vez que o local apresenta diversos problemas estruturais, como sobrecarga na instalação elétrica e falta de acessibilidade.

TV Câmara
Estamos discutindo sobre o processo de transição da TV Câmara Cubatão para o canal aberto. Como o compartilhamento de sinal com o Legislativo Santista não avançou, temos que reivindicar o nosso próprio sinal. Sobre a programação da emissora, defendo a criação de uma atração que mostre o povo falando sobre os problemas da cidade.

ELD
Queremos ampliar o alcance dos cursos oferecidos pela Escola do Legislativo e da Democracia (ELD) para servidores e comunidade em geral. Além disso, acredito que algumas formações podem ser exclusivas para os parlamentares, até porque a gestão pública é complexa. Precisamos investir em educação política para que o povo compreenda as particularidades tanto do Executivo quanto do Legislativo.

Sabesp reforça o abastecimento para mais de 40 mil moradores de Cubatão

Reunião dos vereadores com a Sabesp e o secretário de Obras, Benaldo Melo, define medidas urgentes.

Durante a semana do Carnaval a Sabesp foi alvo de inúmeras reclamações da população por causa da falta de água em bairros diferentes de Cubatão. Diante dessa situação, o presidente da Câmara de Vereadores, Rodrigo Alemão (PSDB) procurou a Companhia para registrar a sua reclamação e convidar o seu gerente local, William de Araújo Limoeiro, para explicar a razão dessas ocorrências e iniciar as providências necessárias.

Na sede do legislativo cubatense, Limoeiro se reuniu com Rodrigo Alemão e os vereadores Ivan Hildebrando (PSB), Ricardo Queixão (PDT) e Wilson Pio (PSDB), sexta-feira (16) passada. Durante o encontro, a constante falta de água em alguns bairros da cidade e a série de problemas ocorridos em função de obras da Sabesp foram discutidas também na presença do secretário municipal de Obras, Benaldo Melo de Souza.

Alemão cobrou que é preciso avisar a população com antecedência sobre a falta de água, “até para que as pessoas possam se preparar, principalmente em um período de altas temperaturas”. E criticou: “A má qualidade dos serviços prestados pela Sabesp vem gerando grande insatisfação nos moradores locais, demonstrada nos comentários feitos nas redes sociais”.

Resposta imediata – O gerente William Limoeiro se comprometeu em mudar essa situação e nesta quinta-feira (22) a Sabesp anunciou que novos 600 metros de redes de distribuição serão colocados em funcionamento durante a noite da próxima quarta-feira (28).

De acordo com a Sabesp, essa melhorias no abastecimento vão beneficiar cerca de 44 mil moradores de Cubatão, porque a companhia executará a interligação de novos 600 metros de redes de distribuição de água, atingindo diretamente os bairros Vila São José, Vila Nova, Jardim 31 de Março, Jardim São Francisco, Jardim Anchieta, Conjunto Afonso Schmidt, Vila Santa Tereza, Parque Fernando Jorge, Vila Couto, Vila Santa Rosa, Vila Paulista, Jardim Santa Fátima e Jardim Costa e Silva.

A conexão das novas tubulações ao sistema já existente será realizada entre as 20 horas e meia-noite, a fim de minimizar os transtornos à população. Neste período o fornecimento será interrompido momentaneamente, o que poderá causar reflexos às moradias sem as caixas d’água obrigatórias de acordo com as normas técnicas nas seguintes localidades: Beira Rio, Centro, Conjunto Afonso Schmidt, Jardim 31 de Marco, Jardim América, Jardim Anchieta, Jardim Costa E Silva, Jardim São Marcos, Jardim Santa Fátima, Jardim São Francisco, Jardim Três Marias, Jardim das Indústrias, Polo Industrial, Parque Fernando Jorge, Sítio Cafezal, Vila Canadá, Vila Couto, Vila Elizabete, Vila Nova, Vila Parisi, Vila Paulista, Vila Santa Rosa, Vila Santa Tereza e Vila São José.

A distribuição de água será restabelecida de forma gradativa após o encerramento das intervenções. Por este motivo a companhia recomenda a economia do volume armazenado nos reservatórios residenciais.

Comissão de Inquérito – Por iniciativa do vereador Ivan Hildebrando, na última sessão da Câmara Municipal foi apresentado requerimento criando uma Comissão Especial de Inquérito – CEI, para tratar dos assuntos relacionados à Sabesp no município.

O vereador ressaltou na sua justificativa que além dos problemas relativos ao fornecimento de água, ainda existem as obras realizadas pela Sabesp no Município, que resultaram em buracos e marcas de depressão em diversas vias públicas, causando vários transtornos à população, principalmente em períodos de chuva.

A CEI será composta de três vereadores e deve iniciar os trabalhos nos próximos dias. Ela também discutirá o contrato de serviço de fornecimento e tratamento de água da Sabesp com a Prefeitura, que se encontra em fase de renovação. “Os erros de outrora não podem ser cometidos novamente”, afirmou Hildebrando.

Sempre alerta – A Sabesp segue 24 horas à disposição da população para atendimento às emergências e esclarecimento de dúvidas, de forma gratuita, por telefone (195 ou 0800 055 0195), Agência Virtual (www.sabesp.com.br) ou aplicativo para celulares e tablets iOS ou Android.

Teatro Municipal de Cubatão entrará em cena?

O ator e diretor teatral Lourimar Vieira acredita que essa nova lei é uma porta importante para o Teatro Municipal.

O ator e diretor teatral Lourimar Vieira acredita que essa nova lei é uma porta importante para o Teatro Municipal.

Após 29 anos, Cubatão vive mais uma vez um capítulo da novela sem fim do Teatro Municipal “Edistio Dias Rebouças Filho”. Considerado por muitos, o maior “elefante branco” da cidade (ao lado do edifício Castro) a estrutura que começou a ser construída em 1987, tem mais uma vez a chance de finalmente ser palco de grandes atrações artísticas e culturais de Cubatão.

É que na tarde da última terça-feira (26), os vereadores da Câmara Municipal validaram a Lei 3.793, de 17 de junho de 2016, com duas emendas que haviam sido vetadas pela prefeita Marcia Rosa (PT), propostas pelos vereadores Severino Tarcício, o Doda e Ivan Hildebrando, ambos do PSB. Agora caberá ao Poder Executivo lançar uma licitação para que organizações ligadas à cultura possam administrar os espaços do prédio localizado na Avenida Nove de Abril esquina com a Avenida Henry Borden, pelo prazo de cinco anos, prorrogáveis, concedendo assim o uso e desfruto dos munícipes da Cidade.

A iniciativa teve origem com o projeto de Lei de número 22/2016, de autoria da administração municipal, incluindo um Termo de Concessão de Uso, com todas as cláusulas e condições dessa concessão. Emenda também de autoria do vereador Ivan Hildebrando, à Cláusula 4.ª, que pretendia atribuir ao concessionário a obrigação pelo pagamento integral de todas e quaisquer despesas incidentes sobre o imóvel, abrindo um precedente para a sua responsabilização com erros verificados em modelos de gestão propostos no passado – a exemplo do Tupec, foi vetada pela prefeita e esse veto foi mantido pelos vereadores.

Portanto, dois de três vetos de Marcia Rosa sobre a licitação do Teatro foram derrubados na Câmara, garantindo saldos remanescentes de eventuais arrecadações financeiras a projetos sociais voltados à área da Cultura, Esporte e Lazer, e impossibilitando ceder ou transferir o bem a terceiros, mesmo que a título gratuito.

Expectativas – Vereadores e o movimento cultural cubatenses aguardam os próximos movimentos por parte da Prefeitura, em relação à publicação ou não, do edital de licitação para o uso do prédio do Teatro Municipal, por parte da sociedade civil. “Esperamos que com o envolvimento firme de todos os vereadores na análise e, inclusive, derrubada de dois, dos três vetos colocados pela prefeita Marcia Rosa, o processo de licitação seja aberto ainda neste ano, diz o próprio vereador Ivan Hildebrando.

O vereador ainda explica que, dentre os possíveis candidatos a administrar o espaço, caso a licitação venha a realmente ocorrer, o Teatro do Kaos (grupo teatral da cidade) já demonstra esse interesse há vários anos. “Conhecemos o trabalho sério do Kaos, que há anos apresenta peças teatrais não só em Cubatão, mas também representa a nossa Cidade em todo o Brasil e no Exterior, além de formar jovens atores, por meio da orientação dedicada do Lourimar Vieira (diretor teatral)”, finaliza Hildebrando.

Teatro do Kaos – Segundo o diretor do Teatro do Kaos, Lourimar Vieira, a decisão de realizar uma licitação para ocupação do Teatro Municipal, pode ser uma saída final para um dos mais velhos problemas da Cidade. Ele diz, esperar que essa licitação saia o mais rápido possível, já que o prédio vem se deteriorando com o passar do tempo. “É um local com duas salas de espetáculos, sendo uma com 170 e a outra com mais de 600 lugares, que não deve estar a mercê dos ratos e baratas como está. Caso a licitação ocorra e o Kaos seja o vencedor já temos projetos que viabilizem a busca de verbas para o conserto e manutenção do Teatro Municipal de Cubatão, além do apoio de famosos artistas naturais de nossa região, dentre os quais o diretor teatral Tanah Corrêa”, afirma.

Tanah Corrêa foi um dos incentivadores da prefeita Marcia Rosa, para que ela devolvesse o prédio do teatro aos objetivos originais dele, inclusive sugerindo mecanismos de gestão compartilhada, como acontece em diversos lugares do Brasil.

Trabalhadores desempregados defendem mão de obra de Cubatão

Macaé diz que não há motivo para trazer trabalhadores de fora.

Macaé diz que não há motivo para trazer trabalhadores de fora.

A semana marcada por duas mobilizações nacionais, uma nesta sexta-feira (13) a pretexto de defender a Petrobras e outra no domingo (15) contra o governo Dilma Rousseff, também teve o seu momento reivindicatório particular em Cubatão. Com carteiras de trabalho na mão, cerca de 50 pessoas fizeram uma manifestação no início da tarde de quarta-feira (11) em frente a Prefeitura, na Praça dos Emancipadores, Centro. O movimento, apoiado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial (Sintracomos), cobrou investimentos no setor e a contratação de mão de obra local por parte das indústrias.

Os sindicalistas pediram o apoio da Prefeitura para melhorar a situação do emprego na cidade, pressionando as indústrias. “Conseguimos conversar com o pessoal da área de empregos da cidade, no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), e ficou acertado que nossa reivindicação será apresentada durante uma reunião entre representantes da prefeitura e das empresas do polo”, diz o vice-presidente do órgão que defende a categoria, Luiz Carlos de Andrade.

O presidente do Sintracomos, Macaé Marcos Braz de Oliveira, entende que as empresas do Polo Industrial de Cubatão deveriam orientar as empreiteiras a privilegiar os trabalhadores locais. “Nossa mão de obra é escolarizada profissionalmente, treinada e com experiência no ramo de montagem e manutenção. Não há motivo para trazer operários de fora”, acrescentou o líder sindical.

Tanto Andrade, quanto Macaé, relembraram que a proposta de melhorias no atendimento teve início nas eleições municipais, em 2012, quando o assunto foi apresentado aos candidatos à prefeitura, inclusive a então candidata à reeleição pelo PT, Marcia Rosa, mas até o momento, não houve mudanças. “Nós já fizemos uma proposta no período das eleições, para que essa questão dos empregos seja planejada. Acontece que as empresas contratam mão de obra, mas buscam somente serviço, não querem saber de onde essas pessoas estão vindo, e o pessoal daqui fica desempregado”, conclui Andrade.

Prefeita pega carona

A prefeita Marcia Rosa (PT) não perdeu a oportunidade de aparecer na foto e registrar a sua participação nesse movimento do Sintracomos, que após os manifestantes serem recebidos pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Aguinaldo Araújo (PDT) e uma comissão de vereadores, na manhã de quinta-feira (12), fez questão de acompanhá-los na caminhada em direção à sede do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), em meio às palavras de ordem e gritos de “Queremos empregos”.

Nessa reunião, os vereadores presentes se comprometeram em aprovar projetos que destinem postos de trabalho preferencialmente aos moradores da Cidade e, logo após no CIESP, a prefeita Marcia Rosa se comprometeu elaborar um projeto nesse sentido.

Na sede do CIESP de Cubatão, a prefeita  Marcia Rosa, o secretário de Emprego Benincasa; e os vereadores Ademário da Silva (PSDB), Dinho Heliodoro (SDD), Fábio Roxinho (PMDB), Ivan Hildebrando (PDT), Jair Ferreira (PT), o Jair do Bar, Ricardo Queixão (PMDB), e Severino Tarcício (PSB), o Doda, se reuniram com uma comissão de manifestantes, os sindicalistas e os representes das empreiteiras.

Aguinaldo Araújo disse que a migração de mão de obra de outros Estados para Cubatão é histórica. O presidente da Câmara afirma que esses trabalhadores acabam se fixando na cidade, o que acaba gerando sobrecarga nos serviços públicos, como escolas e prontos-socorros.

Ademário criticou a situação do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) da cidade, que, segundo o vereador, não apresenta as mínimas condições para atender aos desempregados. “A Prefeitura deve fazer a lição de casa e modernizar a gestão do PAT, utilizando sistemas mais inteligentes”.

Segundo Macaé Marcos Braz de Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Santos (Sintracomos), as empreiteiras contratadas pelas fábricas de Cubatão preferem os trabalhadores de fora para evitar eventuais processos na Justiça do Trabalho por desrespeito a direitos coletivos e individuais.

A prefeita municipal disse que a administração irá realizar uma força tarefa para fiscalizar a situação dos alojamentos na cidade. Ela criticou o fato de os empregadores alugarem imóveis como residências, sendo que na verdade a finalidade é abrigar trabalhadores de fora.

Marcia Rosa também cobrou o cumprimento do Pacto pelo Emprego, um acordo de contratação selado pelos empresários para a contratação de trabalhadores de Cubatão. Já Valdir Caobianco, diretor regional do CIESP disse que é preciso ter mais transparência por parte das empresas no processo de seleção.

Ao final da reunião, representantes de algumas indústrias e empreiteiras da cidade disponibilizaram 105 vagas para a contratação imediata de profissionais locais. Outra demanda levantada é a geração de postos de trabalho para as mulheres e a necessidade de infraestrutura para recebê-las nas empresas.

Na próxima quarta-feira (18), será realizada uma reunião para avaliar as negociações que sindicalistas e autoridades municipais farão com as empresas nos próximos dias. E, na quinta-feira (19), às 10h00, o CIESP também promoverá um encontro na sede da entidade, para o acompanhamento de todo o processo de seleção e oferta de novas vagas.

Câmara aprova abono da prefeita com emenda

O abono foi aprovado por unanimidade de votos.

O abono foi aprovado por unanimidade de votos.

Os vereadores de Cubatão aprovaram por unanimidade o pagamento de abono aos servidores municipais, na tarde de ontem (19). No entanto, fizeram uma alteração que vinha sendo reivindicada pelos próprios funcionários: emendaram o projeto de lei de autoria da prefeita Marcia Rosa (PT), aprovando o valor de R$ 475 mensais, para ser pago enquanto o Cartão Servidor Cidadão não for restituído.

O projeto original previa abono de R$ 870, que deveriam ser pagos em duas parcelas de R$ 435, em fevereiro e março. As emendas que elevam o valor e o tempo de pagamento do abono são de autoria dos vereadores Severino Tarcício da Silva (PSB), o Dóda, e César da Silva Nascimento (PDT).

“Fizemos este parecer em separado em respeito ao servidor. É vergonhoso um Projeto de Lei que chegue ao Legislativo desta forma. O mês de janeiro foi excluído”, criticou Dóda. Ele completou que se a emenda for vetada, o veto será derrubado em plenário. As emendas constam de parecer em separado ao exarado pelas comissões permanentes de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

O vereador Ivan Hildebrando (PDT) afirmou que é uma irresponsabilidade o Executivo pagar um abono ignorando um mês e enviando um valor inferior ao que era pago por meio do Cartão Servidor. “Na mensagem explicativa, a prefeita não fala de continuar pagando este abono nos outros meses. E também não há garantia da volta do Cartão Servidor”, disse.

Para Ademário da Silva (PSDB), é preciso que vereadores e sociedade estejam unidos. “Não podemos nos curvar a esses desmandos. O dinheiro e a Prefeitura não são da prefeita”, criticou.

Ele afirmou que a prefeita vem subestimando a dedicação dos servidores públicos e a capacidade de organização da sociedade civil. “A cidade não pertence a um partido ou a uma pessoa, mas ao povo de Cubatão. Eu parabenizo a união dos servidores”, enfatizou.

O vereador Adeildo Heliodoro dos Santos (SDD), o Dinho Heliodoro, afirmou que não foi surpresa a interrupção do pagamento do Cartão Servidor Cidadão. “Se em 2012, a licitação para o kit escolar foi aberta com 11 meses de antecedência e, em 2013, não houve os kits, o que a administração esperava abrindo a licitação para o Cartão Servidor com apenas dois meses de antecedência?”, questionou.

Para César da Silva, a emenda foi feita por dois vereadores, mas representando todos. “Esta conquista é de todos. Mesmo quem não foi citado concordou com esta emenda. A aprovação é uma conquista do povo e dos servidores municipais”, disse.

O Projeto de Lei foi aprovado em primeira e segunda discussões, em sessão ordinária e extraordinária. O documento segue para sanção da prefeita Marcia Rosa.

Vereadores cubatenses encontram Secretário da Habitação

Secretário da Habitação do Estado recebe comitiva cubatense

Secretário da Habitação do Estado recebe comitiva cubatense

O presidente da Câmara, Aguinaldo Araújo (PDT), juntamente com os vereadores Ademário da Silva Oliveira (PSDB), César Nascimento (PDT), Dinho Heliodoro (SDD), Ivan Hildebrando (PDT) e Jair Ferreira (PT), o Jair do Bar, se reuniram terça-feira (03) com o secretário de Estado da Habitação, Nelson Baeta Neves Filho, na Capital. Também participaram do encontro uma comissão de moradores dos bairros Vila Teimosa, Pilões e Vila Noel, além de representantes da administração municipal. Na pauta, a situação desses núcleos habitacionais que em breve serão extintos.

Indagado pelos vereadores sobre a possibilidade de alguma ajuda financeira para os moradores do Pilões, que sofrem constantemente com as enchentes e precisam deixar o local, Baeta foi enfático ao afirmar que novos auxílios-moradia não serão concedidos. “O esforço é para investir todos os recursos na produção de moradias”. Dinho disse entender a realidade fiscal do estado, mas afirmou que é uma questão de humanidade. “Trata-se de uma situação limite, precisamos evitar uma nova tragédia”.

Ademário lembrou que em 2013 o governador Geraldo Alckmin prometeu que em dois anos essa situação do Pilões estaria resolvida. Naquele ano, o núcleo habitacional sofreu uma das piores enchentes da história. O vereador ainda criticou a postura da prefeitura que, em vez de doar terrenos ao estado para execução de casas, prefere vendê-los.

Baeta admitiu que o governo do estado encontra dificuldades para encontrar terrenos na Baixada Santista para construir moradias. O secretario disse que é preciso estabelecer parcerias com as prefeituras locais a fim de que se criem condições favoráveis para execução das obras. O programa “Minha Casa Minha Vida” também é apontado por Baeta como alternativa para o problema do déficit habitacional no estado.

Sobre a Vila Teimosa, área reintegrada à posse do Estado recentemente, quinze famílias hoje estão cadastradas pelo Programa Serra do Mar. No entanto, existem mais trinta que deveriam ter sido incluídas. Uma sugestão feita pelos vereadores é que essas pessoas possam ser inseridas no Litoral Sustentável ou mesmo no projeto que contempla a Vila Noel.

O secretário afirmou que precisa analisar o caso da Vila Teimosia. Ele se comprometeu em dar uma resposta nas próximas semanas. Para Ivan, “é legítimo inserir essas famílias no Programa Serra do Mar”. Baeta também prometeu estudar a possibilidade acelerar o cronograma de obras para construção de novas moradias.

Em sua intervenção, a diretora da Secretaria Municipal de Habitação, Carolina Correia Rosa, demonstrou preocupação com a ideia de inserção de novas famílias no projeto da Vila Noel, o que, segundo ela, poderia inviabilizar todo projeto.