Vereador quer auditoria nas contas da Saúde

Funcionários do hospital pedem a vereadores, encontro com prefeita.

Funcionários do hospital pedem a vereadores, encontro com prefeita.

No mesmo dia da sessão ordinária, em que os vereadores aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município de Cubatão para o exercício de 2017, com duas emendas, na terça-feira (5), a crise da saúde local com a greve dos funcionários do Hospital Modelo sacudiu a classe política. Os funcionários acompanhados de representantes do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Santos e Região (Sintrasaúde) aproveitaram essa oportunidade e se reuniram com os vereadores para discutir a greve que já dura mais de vinte dias.

A sessão, exclusiva para a votação do projeto da LDO, que o aprovou em primeira e segunda discussões, tinha tudo para ser tranquila, mas precisou compartilhar entre todos os presentes a insatisfação com o governo da prefeita Marcia Rosa (PT) na gestão do hospital. E o tom da conversa se elevou quando os funcionários apelavam por uma ajuda externa a Cubatão, principalmente por parte do Governo do Estado.

Foi nesse momento que o vereador Ademário da Silva Oliveira (PSDB), um dos políticos mais próximos do governador Geraldo Alckmin, se manifestou sobre a visão geral a respeito da administração petista de Cubatão: “Quando se apela pelo socorro do governador do Estado, ninguém consegue achar uma resposta que possa justificar o fato de Cubatão ter o orçamento que temos e ainda entrar em colapso na saúde. Essa pergunta é feita sempre para nós, que valorizamos o planejamento e aqui não temos”, ressaltou Ademário.

O vereador também relembrou que no primeiro semestre Cubatão recebeu R$ 12 milhões dos governos federal e estadual, baseando isso na informação de que o atendimento à saúde local é pleno, “que pode fazer tudo e que na real pode nada”, contrapondo ao novo vereador Fábio Inácio (PT), que tentou justificar o papel do hospital que não atende somente a Cubatão hoje em dia e que precisava repensar seus custos.

Auditoria – O vereador Ademário defende, a exemplo do Ministério Público do Estado (MPE), que instaurou inquérito civil contra a Prefeitura de Cubatão para investigar se o Governo Municipal vem aplicando corretamente os recursos financeiros do Município, do Estado e da União no Hospital Municipal.

O vereador insiste que é preciso realizar com urgência uma auditoria nas contas da Prefeitura, pela Secretaria de Estado da Saúde e pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS): “Parece um saco sem fundo, os dinheiros vêm da União e do Estado, mas não chegam no destino que deveriam chegar”, enfatiza o parlamentar tucano.

Prefeitura – o secretário municipal da Saúde, Benjamin Lopez, que na semana passada – quarta-feira (29) – participou de audiência pública na Câmara Municipal e voltou a dizer que o hospital custa mensalmente R$ 4,4 milhões e atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS) não somente os moradores da cidade, mas de toda Região Metropolitana da Baixada Santista, foi bastante criticado pelo vereador Severino Tarcício, o Doda (PSB): “Ora, de nada adianta marcar audiências com ele, porque ninguém acredita nele. Cabe a prefeita se explicar, dizer logo se há ou não uma solução, se pode ou não resolver”, sentenciou.

CONDESB – Durante audiência pública do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana (CONDESB) realizada na sede da Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem), em Santos, com o objetivo de discutir a proposta orçamentária estadual para 2017, esta virou um fórum para que moradores de Cubatão pedissem mais investimentos estaduais na Cidade.

A paralisação do funcionamento do Hospital Municipal de Cubatão foi o primeiro assunto colocado na pauta. “O governador deu R$ 11 milhões para um hospital que não está nem aberto, o Hospital dos Estivadores, e está deixando o Hospital de Cubatão morrer”, criticou Rosa Maria Cassimiro, dona de casa cubatense.

Governo Alckmin – Na próxima quarta-feira (13 de julho), às 16 horas, está prevista uma reunião na Casa Civil do Governo de São Paulo para tratar dos problemas na área da saúde de Cubatão. O encontro deve reunir a prefeita Marcia Rosa, vereadores, deputados e o representante do Estado.

Deputado Federal Bruno Covas vem a Cubatão nesta sexta-feira

Ademário me ajudou bastante nas principais ações que desenvolvi como secretário, destaca Covas.

Ademário me ajudou bastante nas principais ações que desenvolvi como secretário, destaca Covas.

O deputado federal Bruno Covas (PSDB) estará em Cubatão nesta sexta-feira (1 de julho), a partir das 19 horas, para participar do lançamento de um gibi e site que contam a história do vereador cubatense Ademário da Silva Oliveira. Nesses dois meios de comunicação, a história do pré-candidato a prefeito da cidade para as próximas eleições é contada desde a sua infância em Riachão do Jacuípe, até a consagração como o parlamentar mais votado da história local.

Ademário trabalhou com o deputado Bruno Covas, quando este era deputado estadual e também secretário de Estado do Meio Ambiente. A relação política entre ambos é muito forte e representou importantes conquistas para o município junto do governador Geraldo Alckmin, nas áreas habitacional, ambiental e de saneamento básico.

Bruno Covas teve 5.180 votos em Cubatão, nas eleições de 2014, quando foi o deputado federal mais votado do PSDB no Estado de São Paulo, com um total de 352.708 votos. Hoje ele é vice-líder do partido, titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e suplente na Comissão de Defesa do Consumidor e Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Santista de nascimento, neto do governador Mário Covas, atualmente é o secretário geral do PSDB de São Paulo e já foi presidente da Juventude Nacional do PSDB.

O deputado visita Cubatão com muita frequência e é um dos principais incentivadores da pré-candidatura de Ademário para a Prefeitura de Cubatão. Crítico do PT e dos governos de Marcia Rosa e Dilma Roussef, Bruno foi membro atuante na comissão que encaminhou a votação do impeachment da presidente da República, argumentando que (Dilma) “usou o governo não pra um projeto para o país, mas para um projeto político partidário. Eu sou daqueles que acredita que governo sério procura a Justiça. Governo malandro é procurado pela Justiça. De 2011 a 2015 foram mais de R$ 70 bilhões em pedaladas fiscais. Só em 2015, mais de R$ 17 bilhões. O que diz a defesa: outros governos não cumpriram a meta. Pouco importa o que os outros fazem, isso não tira a responsabilidade da presidente”, enfatiza.

Porque Ademário – Bruno Covas ressalta que o vereador cubatense teve um papel importante e decisivo no período em que atuou em sua equipe na Secretaria Estadual do Meio Ambiente: “Ademário me ajudou bastante nas principais ações que desenvolvi como secretário, como a revisão da legislação ambiental, a criação de unidades de conservação, o aumento do número de áreas verdes, a implantação dos novos padrões de qualidade do ar e a redução do tempo médio de análise para licenciamento ambiental, além das ações destinadas ao bem estar animal e campanhas de conscientização contra o abandono de animais domésticos”.

A realidade de Cubatão, “alertada sempre pelo agora vereador Ademário foi extremamente importante para alcançarmos resultados positivos no Governo do Estado e medidas para melhorar Cubatão com o apoio do governador Geraldo Alckmin”, assinalou Bruno Covas.

DER colocará novo viaduto em uso, mas pode rever acessos

Vereador Ademário (PSDB) discutiu sobre as dificuldades de acesso à Via Anchieta

Vereador Ademário (PSDB) discutiu sobre as dificuldades de acesso a Via Anchieta

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) está concluindo a fase de paisagismo da duplicação do viaduto Rubens Paiva sobre o km 59 + 800 da Via Anchieta e a liberação para o trânsito de veículos deve acontecer nos próximos dias. No entanto, a polêmica sobre os acessos ao Jardim Casqueiro e Parque São Luís foi encaminhada para uma solução, durante audiência do vereador e presidente do PSDB de Cubatão, Ademário da Silva Oliveira, com o secretário de Estado de Logística e Transportes, Alberto José Macedo Filho, quarta-feira (27).

Ademário expôs ao secretário sobre o traçado das obras executadas, que impedirá a mobilidade dos moradores do Jardim Casqueiro e do Parque São Luís com a Via Anchieta, culpando a Prefeitura de Cubatão, que se preocupou mais em ver atendidas as reivindicações para a retirada da rampa de acesso ao bairro (o chamado “rabo do dragão”), e não se ateve para a necessidade do cancelamento do atual acesso direto da Rua Júlio Cunha à SP-150 (Via Anchieta).

O secretário reafirmou a posição técnica do DER, de que só justifica as alterações na alça de descida do viaduto em direção à pista Norte (São Paulo) da Via Anchieta: “Foi necessária uma adaptação no projeto de obras, com único objetivo de melhorar a seguranças dos usuários, em função das limitações presentes às margens da rodovia”, divulgou o DER.

A alça central do novo viaduto, que agora desce no sentido à Rodovia dos Imigrantes, foi segregada (com barreiras de concreto) não permitindo o acesso à Via Anchieta para não gerar acidentes, com fluxo no cruzamento em “X”.

Segundo o DER, “este tipo de tráfego não é praticável em uma via com limite de velocidade de 110 Km/h, onde não há condições seguras de mudança de faixa de forma repentina”.

Compromisso de rever os acessos

O secretário de Estado de Logística e Transportes se comprometeu com o vereador Ademário da Silva, que estava acompanhado do presidente da Sociedade de Melhoramentos do Parque São Luís, Toninho Vieira, na audiência em São Paulo, em “colocar a duplicação em operação e, com o uso, sentir os pontos não conformes”, ressaltou o parlamentar cubatense do PSDB.

Ademário complementa a perspectiva futura com a posição reforçada pelo secretário Alberto José Macedo Filho, de que “o tráfego no local será monitorado e poderá ser alterado futuramente, com a redução do limite de velocidade, reforço na sinalização e retirada das barreiras de concreto, em ação conjunta com a Ecovias”.

Câmara aceita denúncia contra Marcia Rosa (PT)

Vereadores formam Comissão Processante por sorteio

Vereadores formam Comissão Processante por sorteio

Por 8 votos favoráveis e 3 contrários, a Câmara Municipal de Cubatão aceitou a denúncia do munícipe Ualton de Simone, contra a prefeita Marcia Rosa (PT) e o vice-prefeito Donizete Tavares (PSD), durante a sessão realizada na tarde desta terça-feira (31 de maio). Com essa decisão, para encaminhar providências para a cassação da prefeita e do vice-prefeito, foi formada uma Comissão Processante, por sorteio, com a participação de três vereadores: Severino Tarcício, Doda (PSB) na presidência, Ademário da Silva Oliveira (PSDB) como relator e Fábio Moura (PMDB), membro, que terá 90 dias para cuidar de todos os trâmites regimentais até a decisão final do conjunto dos vereadores cubatenses.

Entre as alegações para o pedido de impeachment da prefeita, estão denúncias de improbidade administrativa, crime de responsabilidade e a falta de repasse à confederação nacional de municípios. Além disso, o autor do pedido de impedimento aponta que a chefe do Executivo não vem pagando integralmente os valores referentes ao fundo de previdência dos servidores municipais.

O munícipe ainda denuncia que o vice-prefeito nos dias em que substituiu a chefe do Executivo também deixou de repassar os valores à Caixa de Previdência.

O documento-denúncia foi lido na semana passada pelo vereador Ademário, no entanto a sessão foi encerrada pelo presidente da Câmara, vereador Aguinaldo Araújo (PDT), devido à falta de quórum para a deliberação ocorrida hoje, por causa da obstrução das bancadas do PMDB, PSDB, PSB e SD.

Os vereadores Aguinaldo Araújo e Ricardo Queixão (PDT) e Jair do Bar (PT) votaram contra a admissibilidade da denúncia, que só foi aprovada porque contou com o voto de 2/3 dos vereadores. A denúncia de Ualton havia recebido parecer favorável da Comissão Permanente de Justiça e Redação.

O prazo para o procedimento da Comissão Processante será de, no máximo, 90 (noventa) dias, contados da formação da Comissão Processante, até o final do julgamento, em sessão prevista no Regimento Interno do Poder Legislativo. Prefeita e vice-prefeito devem ser notificados em cinco dias para apresentação de defesa prévia, cujo direito amplo lhes é assegurado, em dez dias e arrolar testemunhas, e demais procedimentos até a decisão final dos vereadores, por maioria absoluta de votos, qual seja o voto mínimo de metade mais um do total de vereadores da Câmara.

Confira os votos dos vereadores:
Dinho Heliodoro – aceitou a denúncia
Ademário da Silva – aceitou a denúncia
Aguinaldo Araújo – contrário a denúncia
César da Silva – aceitou a denúncia
Fábio Roxinho – aceitou a denúncia
Wagner Moura – aceitou a denúncia
Ivan da Silva – aceitou a denúncia
Jair do Bar – contrário à denúncia
Ricardo Queixão – contrário à denúncia
Dóda – aceitou a denúncia
Fábio Moura – aceitou a denúncia