Cubatão tem solução para o seu lixo e da região

O primeiro aterro sanitário controlado da região fica em Cubatão, no Sítio dos Areais. (foto: Aderbau Gama)

Os municípios da Baixada Santista puderam conhecer o alerta contido no Plano de Gestão de Resíduos Sólidos (lixo), elaborado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, de que a região está próxima de um colapso por conta do término da vida útil dos aterros sanitários do Sítio das Neves, na Área Continental de Santos, e de Peruíbe. O IPT é um órgão de pesquisa renomado no Brasil e no mundo, por isso, ao apontar que 668 mil toneladas de resíduos sólidos domiciliares oriundos da região ficarão sem um local definido para destino já em 2019, torna-se urgente que os prefeitos priorizem essa questão nas suas agendas de trabalho.

No entanto, parece que a sorte está do lado do município de Cubatão, que no início dos anos 1990, quando as outras cidades da Baixada Santista batiam cabeças para tentar solucionar o problema da destinação do lixo, era o único a possuir um aterro sanitário controlado. Localizado no Sítio Areais, área dentro do perímetro do Polo Industrial, o aterro cubatense volta a ser considerado nesse novo estudo pelo IPT.

A reportagem do jornal “Povo de Cubatão” se deslocou para essa área, onde no passado havia uma grande movimentação de máquinas e caminhões da Prefeitura e da própria Terracom, empresa contratada pela administração para realizar os serviços de coleta e transporte do lixo de todo o município. O cenário desse terreno público, que foi ampliado com o recebimento de uma área maior como parte do pagamento de IPTUs, é de abandono.

Problema regional – Na década de 90, todo o lixo da região era jogado em lixões, provocando um grande problema de saúde pública, contaminando o lençol freático, os rios, o canal do Estuário, chegando às praias. E o único município da Baixada com a situação resolvida era justamente Cubatão. Conforme a CETESB, agência de controle ambiental do Governo do Estado, o “aterro sanitário controlado de Cubatão” atendia a todas as normas de segurança na época.

Com a área que foi anexada ao lado, ampliando a sua capacidade, o aterro sanitário que era operado pela Prefeitura desde 982, recebendo somente resíduos de Cubatão, apresentava um bom sistema de drenagem de chorume e gases, constituído por drenos de brita em espinha de peixe, que asseguram um nível de chorume relativamente baixo. Tais informações constam de Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, contratado pelo Governo do Estado em 1997 e concluído em setembro de 1999.

Nas considerações técnicas desse antigo Plano de Destinação de Resíduos Sólidos, os novos estudos recentemente apresentados pela Agência Metropolitana da Baixada Santista – AGEM, responsável pela contratação dos serviços especializados do IPT, dentre outros indicativos, resgata um levantamento da Empresa Metropolitana de Águas e Energia – EMAE, feito em 2010, sobre as áreas propícias para a instalação de uma usina de incineração de resíduos na região, entre as quais o Sítio Areais, em Cubatão, Guarujá (a 7 quilômetros do Centro) e São Vicente (com dois pontos na Área Continental).

Muitos planos – A questão do destino do lixo regional tem priorizado como meta a coleta seletiva de materiais recicláveis para que passe a representar 17,5% do total de resíduos produzidos na região. Em 2016, esse número era de apenas 1,6%.

Governo do Estado e CETESB sempre concentraram os seus esforços na busca de solução para tão grave problema regional. E foram inúmeros os estudos, planos, projetos, EIA/RIMA, contratados, sempre concluindo, no caso de Cubatão, que a ampliação do seu aterro sanitário em localização privilegiada, poderia ser considerada uma solução para toda a região.

Lixões da Alemoa e Sambaiatuba – Os dois lixões de Santos (Alemoa) e São Vicente (Sambaituba), que poluíam o rio Casqueiro e se encaminhavam para as praias da região, foram extintos graças às ações populares promovidas pela Prefeitura de Cubatão em 1992. Se não havia empenho para uma solução integrada, naquela época, a Prefeitura contribuiu com uma atitude que já obrigou à busca de uma solução para o problema de saúde pública regional.

Anualmente são coletadas 32 mil toneladas de lixo de Cubatão, e o município paga por isso cerca de R$ 270,00 por tonelada, incluindo os serviços de transporte e destinação no Sítio das Neves, que de acordo com o estudo do IPT está prestes a esgotar a sua capacidade.

O tema é polêmico, mas a reportagem do “Povo de Cubatão” ouviu de especialistas que o Município de Cubatão poderia conseguir uma elevada receita para os seus cofres públicos, com o eventual recebimento do material de todos os municípios da região.

Unipar Carbocloro reforma UME Rui Barbosa em Cubatão

A Unidade Municipal de Ensino “Rui Barbosa” é uma das 58 escolas de Cubatão. Foto: Aderbau Gama.

Os mais de 630 alunos da Unidade Municipal de Ensino – UME “Rui Barbosa”, em Cubatão, iniciarão o próximo ano letivo com uma escola de cara nova. Foi iniciada, neste mês de dezembro, uma reforma da estrutura física com o patrocínio da Unipar Carbocloro, produtora de cloro, soda e derivados com sede industrial em Cubatão. Com um investimento de R$ 300 mil, o projeto contempla a renovação da quadra esportiva, pintura geral da unidade, adequação do telhado e controle de pragas.

“A Unipar Carbocloro reforça o seu compromisso com a comunidade de Cubatão por meio de suas ações permanentes de responsabilidade socioambiental. A UME “Rui Barbosa” já participa há vários anos de atividades culturais e esportivas promovidas pela empresa. A reforma chega em uma boa hora, contribuindo para a segurança, a saúde e o bem-estar dos alunos e funcionários”, afirma Airton Andrade, diretor Industrial da patrocinadora.

A UME “Rui Barbosa” tem 27 anos de existência e atende crianças e adolescentes do ensino fundamental. Está localizada na Rua Vereador Luiz Pieruzzi Neto, 50, na Ilha Caraguatá, e foi uma das unidades que mais sofreram no início do ano letivo que se encerra, por ocasião das chuvas.

Adote uma Escola – Os entendimentos com empresas locais do município em busca do patrocínio para reformas de escolas foram mantidos diretamente pelo prefeito Ademário Oliveira (PSDB). Nessa direção, a Unipar Carbocloro se dispôs a cuidar da UME “Rui Barbosa”, assim como a Cesari Soluções Logísticas Diferenciadas vem reformando completamente a UME “Jayme João Olcese”, no Jardim Costa e Silva, desde o mês de maio.

Essas articulações da Prefeitura de Cubatão com as empresas locais originaram um projeto de lei, instituindo o Programa Adote uma Escola, elaborado pelo ex-secretário de Educação, Raul Christiano. Ele buscou exemplos bem sucedidos no país e definiu as condições necessárias e as contrapartidas dessa Parceria Público Privada – PPP, pioneira na área da Educação local, porque encontrou a rede composta por cerca de 58 escolas com problemas estruturais de toda ordem e as finanças do município praticamente falidas.

Cresce lixo por toda a cidade de Cubatão

População começa a evitar de colocar o lixo na rua, mas sacos com detritos acumulam na maioria das portas. Foto de AndreHQ.

População começa a evitar de colocar o lixo na rua, mas sacos com detritos acumulam na maioria das portas. Foto de AndreHQ.

Continua a paralisação nas atividades de coleta de lixo, varrição e raspagem de resíduos, realizadas em Cubatão pela empresa Terracom, porque a Prefeitura local deve os pagamentos referentes ao período de dezembro de 2015 a maio de 2016, no valor de R$ 13,5 milhões. O espaço existente na entrada do Paço Municipal amanheceu tomado de sacos com detritos e lixo nesta terça-feira (19), em protesto.

A prefeita Marcia Rosa (PT) autorizou a quitação em parcelas no valor de R$ 2,5 milhões, até o mês de janeiro de 2017, mas atualmente não consegue pagar as faturas mensais de R$ 1,4 milhões. Por essa razão, a Terracom, que havia protocolado notificação extrajudicial à Prefeitura, no início do mês (4 de julho), dando-lhe um prazo de cinco dias para quitar o débito, não aceitou.

A paralisação dos serviços foi iniciada no sábado (16), porque a empresa verificou que a Prefeitura não fez o depósito devido. A dívida total com a Terracom, apurada pelo jornal ‘Povo de Cubatão’, soma atualmente R$ 20 milhões (incluindo o contrato de recolhimento de lixo séptico hospitalar, dentre outras ações no município) e os seus responsáveis aguardam novo posicionamento da Prefeitura.

Compromissos honrados – Em nota à imprensa, a Terracom destaca que “não condiciona o pagamento do cliente aos seus compromissos, tendo honrado todos os salários e benefícios de seus colaboradores mesmo mediante aos atrasos de pagamento por parte da contratante. Importante registrar ainda que embora também esteja em atraso, não suspendeu os serviços de coleta de lixo séptico em respeito e consideração a população da cidade”.

Foi apurado que a decisão de manter a coleta do lixo séptico, que a Prefeitura não paga faturas desde 2011, foi da própria presidência da Terracom, “sensibilizada com os efeitos negativos que ocasionaria à toda a população cubatense”.

Greve – A reportagem do jornal ‘Povo de Cubatão’ foi informada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil – Sintracomos, que em assembleia coordenada por seu vice-presidente, Luiz Carlos de Andrade, os trabalhadores do setor de obras da Companhia Cubatense de Urbanização e Saneamento – Cursan deliberaram favoravelmente à greve a partir desta quarta-feira (20), às 7 horas da manhã, porque a empresa revelou não ter condições de fazer qualquer oferta nas negociações sobre dissídio e benefícios.

Logo agora, quando a Prefeitura de Cubatão, em nota, havia afirmado que iniciara uma operação emergencial com trabalhadores da Cursan para fazer o trabalho de coleta de lixo na Cidade.

Cubatão sem coleta de lixo

Agora a cidade não coleta o lixo em muitos bairros.

Agora a cidade não coleta o lixo em muitos bairros. (foto: Carla Fernanda – via Facebook)

Depois das greves e paralisações dos professores, vigilantes e funcionários do Hospital Municipal de Cubatão, a Prefeitura de Cubatão vive agora a suspensão da coleta de lixo em vários pontos da cidade, porque não está pagando a Terracom, empresa local que tradicionalmente realiza o serviço. Sem receber os valores devidos pela Prefeitura, há vários meses, a empresa precisou diminuir as suas equipes de coleta e os resultados estão por quase toda a parte: lixo acumulado, que pode resultar em riscos à saúde da população e comprometer a drenagem dos bairros, diante das previsões de chuvas com a frente fria que está chegando na região nesta segunda-feira (18).

A prefeita Marcia Rosa (PT) determinou que funcionários da Companhia Cubatense de Urbanização e Saneamento – Cursan, iniciassem uma operação emergencial para garantir a limpeza das feiras livre do município desde o último sábado (16) e domingo (17), mas o lixo residencial foi afetado e se acumula.

Dívida – Segundo a administração municipal, a Terracom, não aceitou a proposta de acordo para o pagamento de repasses atrasados e com isso a coleta foi afetada. Uma nova rodada de negociações com a empresa deve acontecer nesta segunda-feira, porque a expectativa da Prefeitura é normalizar os serviços de limpeza urbana até o fim do dia.

Foto: Carla Fernanda (via Facebook)