Cartilha orienta adolescentes sobre gravidez precoce

Desde a sanção da Lei nº 13.978, que acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) artigo instituindo a data de 1.º de fevereiro para início da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, não se vê a realização de eventos nacionais sobre a sua aplicação.

Com isso, nesse período, atividades de cunho preventivo e educativo deverão ser desenvolvidas conjuntamente pelo poder público e por organizações da sociedade civil. A oficialização da data, que será celebrada anualmente, foi proposta em 2010 pela então senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).

Para auxiliar no trabalho de prevenção à gravidez na adolescência, a consultoria Educapress em parceria com a Ativa Online lançou a cartilha “Diário de Uma Menina Adolescente e Grávida”, indicada para distribuição na rede pública e privada de ensino fundamental – o Estatuto da Criança e do Adolescente define como criança quem tem até 12 anos incompletos e como adolescente, quem tem idade entre 12 e 18 anos.

Esta publicação é um primeiro passo para a definição, pelas escolas municipais e estaduais, públicas ou privadas, de políticas públicas que gerem uma sensação de segurança para que os adolescentes mudem suas atitudes em relação à prevenção. E tem uma abordagem focada na realidade dos jovens sem ferir suscetibilidades ideológicas, morais ou religiosas. Uma ferramenta útil a ser utilizada pelos educadores para iniciar a abordagem do tema nas escolas, e que pode também ser compartilhada com as famílias, envolvendo-as no esforço de conscientização e prevenção.

Seu conteúdo foi apresentado nesta quinta-feira (17), para educadores representantes de 45 secretarias municipais de Educação, durante encontro realizado pela Undime-SP (União dos Dirigentes Municipais de Educação), na Capital, tendo sido muito elogiado.

“O Diário de Uma Menina Adolescente e Grávida”, escrito pela professora e arquiteta Telma Valença Sant’Anna e ilustrado por Mariana Antonucci, reproduz cenas cotidianas com linguagem acessível e ilustrações associadas ao universo do público-alvo, em sintonia não só com a realidade individual das alunas, como também com a realidade das comunidades nas quais estão inseridas.

O texto e as ilustrações da cartilha respeitam a realidade social, cultural e econômica dos jovens estudantes brasileiros em grupos de risco, também propiciando a participação e integração das famílias no processo sociopedagógico escolar.

“Nosso produto foi elaborado com base em hipertextos que provocam o interesse e a curiosidade sobre uma história real entre adolescentes em idade escolar, oferecendo um conjunto de situações e diálogos que podem ser discutidos e compartilhados entre os colegas de escola, amigos e também pela família. Para os professores, é um material de apoio às demais iniciativas, pois oferece um argumento para iniciar a abordagem do assunto com as adolescentes”, explica Raul Christiano, viúvo da autora do material, Telma Valença Sant’Anna.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgados em fevereiro do ano passado revelam que, na América Latina e no Caribe, a taxa de gravidez entre adolescentes é a segunda mais alta do mundo, superada apenas pela média da África Subsaariana. Na América Latina e no Caribe, ocorrem anualmente, em média, 66,5 nascimentos para cada 1 mil meninas com idade entre 15 e 19 anos, enquanto o índice mundial é de 46 nascimentos entre cada 1 mil meninas.

Levantamento do Ministério da Saúde fechado em 2017 informa que, somente em 2015, foram 546.529 os nascidos vivos de mães com idade entre 10 e 19 anos. A taxa apresentou, em 11 anos, queda de 17% no Brasil, conforme a base do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc), já que, em 2004, foram registrados 661.290 nascimentos.

Naquele ano, o número de crianças nascidas de mães adolescentes nessa faixa etária representou 18% dos 3 milhões de nascidos vivos no país. O balanço do ministério mostra que a região com maior prevalência de gravidez precoce, em 2015, foi o Nordeste (180.072 – 32%), seguida pelo Sudeste (179.213 – 32%).

A cartilha “Diário de Uma Menina Adolescente e Grávida” está sendo oferecida para todas as secretarias estaduais e municipais de educação, como ferramenta de apoio didático.

(*) Com informações da assessoria de comunicação da Educapress e da Agência Brasil.