Boca do Povo

Sem CO’s

Nos meios políticos da cidade, CO é o símbolo mais cobiçado por algumas pessoas que sonham trabalhar na Prefeitura sem ser obrigado a passar por um concurso público. São os cargos de confiança que, de eleição para eleição municipal, ganham novos ocupantes, capacitados ou não tecnicamente para as funções.

Enxuto

Ganhou fama nas rodas políticas, no início do governo do prefeito Ademário Oliveira (PSDB) – na ilustração, a sua decisão de nomear apenas uma parte das vagas que tem à sua disposição, determinando que vários de seus secretários acumulassem mais de uma secretaria.

Bom Bril

Houve caso de secretário que acumulou 4 pastas e, pra honrar a economia decretada pelo novo prefeito, não dispunha de um CO sequer para assessorá-lo, nem mesmo os servidores concursados que podiam ter função gratificada – FG – de chefias. Hoje, o vice-prefeito Pedro de Sá (PTB) responde por 3 pastas (Planejamento, Educação e Cultura), além do cargo para o qual foi eleito.

Necessários?

Nos últimos tempos, os ocupantes de cargos de confiança, em qualquer esfera de governo, passaram a ser hostilizados nas redes sociais e manifestações políticas. Principalmente por ex-ocupantes de cargos de confiança, que perderam a eleição e importância efêmera no poder.

Reformar

Todo governo promove uma reforma administrativa e na maior parte das vezes comete o erro de não planejar o fim a que se destina, legislando em causas próprias dos ocupantes, que vêem oportunidades de aumentar a sua influência na máquina administrativa, principalmente os desejos eleitoreiros camuflados por outros muitos.

Basta?

Nesta semana, por ordem liminar (decisão provisória) do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJ-SP, a Prefeitura de Cubatão termina 2017 proibida de contratar novos ocupantes de cargos de confiança e também (atentem) “com a missão de fazer uma reforma administrativa”, porque uma ação de inconstitucionalidade foi movida pela Procuradoria do Ministério Público Estadual contra a reforma administrativa aprovada pela Câmara de Vereadores em 2012, por iniciativa da ex-prefeita Marcia Rosa (PT).

“Criou”

O “pecado” de Rosa foi criar vários cargos de confiança, com atribuições não compatíveis com a Constituição Federal. Para o MPE, a maioria desses cargos deveria ser ocupada por funcionários públicos concursados e não por pessoas de confiança.

220

O quadro de cargos dessa natureza – símbolo CO – é composto atualmente por 220 pessoas. Se a Prefeitura não fizer uma reforma administrativa terá que demitir os ocupantes atuais e, como não dá pra fazer um projeto de reforma em cima do joelho, ninguém pode ser demitido, sob pena de prejudicar as atividades do governo de Ademário.

Ninguém

Se o tema está em juízo, qualquer demissão, até que uma nova estrutura funcione dentro das normas constitucionais, não terá o demitido substituído! Está claro?

Se correr…

Ora, o prefeito não quer que essa situação perdure sem solução. Por isso pensa em enviar um projeto de reforma à Câmara, logo em janeiro.

Engolir

Com o passar dos primeiros 12 meses de governo, sem racionalizar os custos operacionais da estrutura administrativa, mas com a ampliação de serviços para a comunidade, sem gestão e servidores compatíveis para atender às novas demandas, fica escancarado que há pessoas mais capazes e subutilizadas nessa Prefeitura de Cubatão.

Dilema

Para onde pode ir um governo que não deve nem pensar em criar empregos na sua estrutura, porque existem também os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal a impedir os desvairios com o dinheiro público.

Governar

Governos servem para cuidar das suas competências essenciais – Educação, Saúde e Segurança – e fomentar o empreendedorismo para criar empregos e renda para todos os cidadãos, que não precisam sonhar com a possibilidade de ter futuro, só se ganhar um CO, ser apadrinhado por um político ou coisas que não mudam, apesar de tudo…

Transparência

Perguntar não ofende: a Prefeitura precisa de toda essa quantidade de secretarias hoje em dia?

TransLíder

Depois de um ano de governo, com insistência da empresa em aumentar significativamente o preço das passagens dos ônibus municipais de Cubatão para R$ 3,80 a viagem, o espírito de Noel permitiu passar dos atuais R$ 3,20 para R$ 3,40, vigorando à zero hora deste sábado (23), antevéspera do Natal.

Mensagem

Feliz Natal e boas festas a todos que nos prestigiam com a leitura, desde 1999.