Greve na Educação cubatense
O ano letivo na rede municipal de ensino de Cubatão está previsto para começar na próxima quinta-feira (8), mesmo dia da assembleia geral dos professores, que vai decidir pelas respostas devidas pelo prefeito Ademário Oliveira e seu secretário Pedro Sá (Educação). Mas as aulas estavam programadas para começar nesta terça-feira (6) e só não aconteceu porque foram registrados muitos erros na atribuição das aulas (uma mesma sala foi atribuída duas vezes, por exemplo), fruto do “modelo Cidade Educadora”, instituído pelo secretário municipal de Educação, que tem dito que o ano passado foi “um ano perdido”, apesar de não ter registrado os mesmos erros atuais.
A greve está programada para depois do Carnaval e por tempo indeterminado, se o diálogo não for restabelecido. E duas informações de bastidores revelaram que as famílias das mais de 15 mil crianças e adolescentes da rede municipal de ensino podem ser mesmo prejudicadas, porque a greve parece inevitável: a administração municipal cogita, com o apoio da Câmara de Vereadores, criar um modelo de “contratação temporária”, com professores indicados politicamente, para substituir os grevistas; e o discurso do prefeito Ademário, na entrega e apresentação das reformas da UME Jayme João Olcese, ressaltando que “Cubatão não será a escória da Baixada Santista, porque tem história e tradição (…)” e que “as portas das ruas serão a serventia” dos que discordarem das ideias do seu governo para a Educação cubatense.
Local do discurso – O discurso de “bota fora aos discordantes”, do prefeito Ademário, nesta terça-feira (6), diante da diretoria e colaboradores do Grupo Cesari, autoridades do governo municipal, pais, alunos e funcionários da escola, foi aplaudido pela equipe da sua confiança, mas incomodou aos educadores presentes. Vídeos e comentários se espalharam pelas redes sociais, fomentando o impasse. O momento era de festa e de destacar o exemplo da primeira empresa – Cesari – a atender a Prefeitura, antes mesmo dela lançar o projeto “Adote uma Escola”. A UME Jayme Olcese reúne 230 estudantes e foi interditada pela Prefeitura Municipal de Cubatão, em janeiro de 2017, devido às más condições das salas de aula e das áreas comuns.
“Por acreditar que a educação é um fator de transformação social e por se preocupar com a formação dos jovens, a Cesari, ao ver a necessidade dos munícipes da cidade e a pedido do Governo Municipal, realizou a reforma integral da instituição de ensino por mais de 150 dias. Com isso, houve revitalização da fachada externa, salas de aula, pátio, jardim e quadra poliesportiva. Além disso, foram feitas readequações de sinalização e segurança, obtendo assim o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)”, divulgou a empresa cubatense nas redes sociais.
Primeira assembleia do ano – Na última quinta-feira (1), reunidos no portão de entrada da UME Bernardo José Maria de Lorena, na Vila Nova, os professores da rede municipal aproveitaram as presenças do secretário de Educação, Pedro Sá (PTB), e do vereador Toninho Vieira (PSDB), para cobrar compromissos que o secretário e o prefeito haviam assumido em dezembro, da revogação de decretos de organização do funcionamento das suas jornadas.
Essa situação traz muita insegurança para os pais das crianças, que diante do impasse entre a Prefeitura e os professores, não conseguem planejar a vida de seus filhos no início de 2018 nas escolas locais. O final do semestre passado já havia sido conturbado por conta da elaboração de novos decretos sem que as suas bases fossem amplamente discutidas com os principais atingidos, neste caso os professores.
Os decretos reduzem atribuições de aulas, afetam a remuneração salarial mensal e não permitem a incorporação para efeito de aposentadorias. Esses mesmos decretos anulam iniciativas firmadas pelo governo da prefeita Marcia Rosa (PT), em 2010, que segundo a equipe do prefeito Ademário, na Procuradoria Geral e nas secretarias de Gestão e Educação, contrariam a legislação municipal e favorecem interpretações que privilegiou muitos servidores da Educação em suas respectivas aposentadorias.
Estado de greve – Desde quinta-feira a Educação cubatense está em estado de greve. A exigência, conforme apurado das falas dos professores e de representantes do Sindicato e de grupos de apoio da categoria, é pelo recuo do governo Ademário em suas medidas e pelo reconhecimento da ampliação como jornada de trabalho. Com isso, “o desconto para a Caixa de Previdência deve ser sobre a jornada do professor, garantindo que o cálculo das aposentadorias sejam feitos de acordo com a lei, considerando os últimos 180 meses, com o aproveitamento de 80% das melhores contribuições e descartando 20%”.
Os professores alegam que as mudanças na base previdenciária e da assistência médica que estão sendo impostas pelo governo Ademário Oliveira “são flagrantemente ilegais e ferem as leis 22 e 3039, que definiram anteriormente com maior clareza a jornada de trabalho e a base de cálculo para aposentadoria. Enquanto o governo do Estado, do mesmo partido do prefeito reconhece a ampliação de jornada, Ademário e Pedro Sá nos tira, sem base legal”.
