Projeto Serra do Mar quer remover 3,5 mil famílias em 2012

Governador Geraldo Alckmin deve visitar Cubatão na semana que vem, para explicar medidas estaduais para prevenir acidentes nas encostas, recuperar o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida dos moradores da região da Baixada Santista e do Litoral Paulista.

O governo de São Paulo pretende alcançar até o fim deste ano metade da meta de remoção de 7 mil famílias que vivem em áreas de risco e proteção ambiental na Serra do Mar, litoral paulista. Até o momento, 2,5 mil famílias deixaram suas residências e foram realocadas em novas unidades habitacionais. “Onde a gente retira as famílias a gente faz a demolição das casas. E está iniciando o trabalho de plantio de espécies nativas e recuperação do parque [da Serra do Mar]”, explica o coordenador do programa socioambiental de recuperação da Serra do Mar, Fernando Chucre.

Segundo ele, a maior parte das ações ocorre no município de Cubatão, mas um número expressivo de reassentamentos também será feito em Ubatuba, São Sebastião e Pedro de Toledo. As ações, que envolvem ainda obras de urbanização e recuperação das áreas degradadas, envolvem 20 municípios da região.

O programa, iniciado em 2010 e com prazo para terminar em 2015, recebeu financiamento de cerca de R$ 1,2 bilhão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além de usar recursos do próprio governo estadual e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Habitação, do governo federal.

Chucre garante que todas as remoções estão sendo feitas em acordo com as famílias afetadas. O coordenador destaca ainda que as pessoas recebem um amplo suporte social do programa.

Além disso, estão sendo feitos investimentos em monitoramento e fiscalização para evitar novas invasões. “A gente tem uma parceria com a Polícia Ambiental do estado de São Paulo e estamos ajudando a estruturar a polícia com equipamentos. Há dois meses entregamos 60 viaturas e bases móveis para reforçar o policiamento”, ressalta Chucre.

Como parte da região da Serra do Mar será impactada pela criação da estrutura para extração de petróleo do pré-sal, ampliação do Porto de São Sebastião e duplicação da Rodovia dos Tamoios, já está em andamento uma segunda fase do programa. “Vai ter um aspecto muito mais preventivo à medida que a gente vai urbanizando alguns núcleos nós vamos implantando sistemas de monitoramento e fiscalização”, diz o coordenador.

O governo estadual destinou para essa nova fase R$ 1,3 bilhão e está pleiteando mais R$ 800 milhões do BID para a construção de 5,3 mil moradias e a urbanização de bairros que deverá beneficiar 9 mil famílias.

Mais habitações em Cubatão

Durante visita a Cubatão no dia 2 de agosto, o secretário de Estado da Habitação, Silvio Torres, anunciou que o Governo do Estado entregará mais 1,4 mil unidades em Cubatão até o fim deste ano pelo Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar. Com mais essa entrega, Cubatão chegará a um total de 7.950 famílias contempladas com novas moradias e reurbanização de bairros, beneficiando cerca de 22 mil pessoas.

Ele também garantiu, no projeto, a inserção dos bairros Água Fria e Pilões, sendo que o último terá 360 remoções para destino ainda não definido, mas com o mapeamento de novas áreas para construção já em andamento.

Na área ambiental, foi confirmada a instalação de um jardim botânico e, para a preservação da área do Parque Estadual da Serra do Mar, foi anunciada a aquisição de um helicóptero, seis embarcações e contratação de serviço de fiscalização com monitores ambientais, além da implantação um centro de treinamento voltado a esta área. Também foi informada a elaboração e implementação de um plano de manejo de águas marinhas.

Além disso, em relação à vegetação, há a promessa de que 90 hectares serão recuperados e outros 850 hectares, que haviam sido degradados, passarão por processo de enriquecimento, com 200 hectares destinados a espécies exóticas.

Contrapartida

De acordo com Torres, os conjuntos Imigrantes I e Imigrantes II, que estão sendo erguidos para receber ex-moradores da Vila Esperança e do CAIC, receberam uma contrapartida de 60% do Governo do Estado, em um investimento que chega a R$ 40 milhões.

Cotas

Além do Residencial Rubens Lara, o secretário visitou os bairros Cota 500, 400 e 200. Na Serra do Mar, em Cubatão, permanecerão 2.658 famílias após processos de reurbanização. Destas, 1.890 seguirão na Cota 95 e 768 na Cota 200, que terá as obras finalizadas até o final desde ano.

Nos locais visitados, Silvio Torres conversou com moradores, que manifestaram satisfação com o desenvolvimento do programa, que chegou a sofrer resistências no início. “As pessoas estão mais cooperativas. A comunidade compreendeu não só a necessidade de desocupar aquelas áreas, mas também aprovou as alternativas bastante atraentes que oferecemos”, analisou Torres.

No balanço feito para os veículos de imprensa que o acompanharam nessa visita de inspeção, Silvio Torres destacou que os bairros atendidos pelo Programa Serra do Mar estão recebendo investimentos para a implantação de redes de água, esgoto e drenagem, abertura de ruas, calçadas, pavimentação e instalação de equipamentos de uso comunitário e públicos, como escolas, postos de saúde, além de serviços como iluminação, telefone e coleta de lixo.

Os investimentos para essas obras de urbanização em Cubatão chegam a R$ 226 milhões.

Visita de Alckmin a Cubatão

Está prevista para a próxima sexta-feira (21 de outubro), a visita do governador Geraldo Alckmin a Cubatão para realizar novas entregas de unidades habitacionais e de equipamentos para a Polícia Ambiental do Estado, além do plantio de mudas da Mata Atlântica na Cota 400.

Indagado sobre quem cuidará da manutenção desses investimentos volumosos do Governo do Estado no município, o secretário da Habitação, Silvio Torres, explicou que o caminho natural é a Prefeitura, mas que o Estado não tem encontrado boa vontade dela em “abraçar o projeto que é considerado um novo exemplo de ação em Cubatão para o Mundo”.