GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA ENTREGAM MAIS 480 APARTAMENTOS

O secretário de Estado da Habitação, Silvio Torres, esteve em Cubatão, no Bolsão 9, para entregar na última quarta-feira (4), mais 480 apartamentos do Conjunto Habitacional Imigrantes I/II para moradores da Vila Esperança. O empreendimento é resultado de uma parceria entre os governos federal, estadual e municipal e tem um total de 940 unidades habitacionais. As primeiras 460 moradias foram entregues em dezembro do ano passado.

As famílias beneficiadas com os apartamentos são originárias de áreas de risco e de proteção ambiental do complexo de favelas Vila Esperança, em Cubatão. “A prioridade do Governo de São Paulo é investir em habitação social, com foco ao atendimento às famílias que moram em área de risco, mananciais, cortiços e favelas. A proposta é garantir às famílias moradias digna e segura, com qualidade de vida”, disse o secretário Silvio Torres, parabenizando a parceria entre as três esferas de governos na construção desse novo empreendimento. “Se a prefeitura de Cubatão indicar novos terrenos, o governo estadual fará mais unidades habitacionais no município”.

Com 44,72 m2 de área construída, os imóveis têm dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. As unidades contam com azulejo no banheiro e na parede, hidráulica da cozinha, piso cerâmico em todos os cômodos e pé-direito de 2,6 metros. O condomínio possui área de lazer, quadra de esportes e academia para a terceira idade.

Para a construção do Conjunto Habitacional Imigrantes I/II, o Governo de São Paulo, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), investiu R$ 43,1 milhões (62%); o Governo Federal, R$ 15,6 milhões através do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) (23%); e a Prefeitura de Cubatão, R$ 10,4 milhões (15%); totalizando um investimento de R$ 69,1 milhões.

Os beneficiados pagarão mensalmente taxa de concessão onerosa de R$ 93,30. Posteriormente, entrarão no financiamento habitacional, pagando prestações conforme a renda familiar. O valor pago como taxa será abatido do financiamento, que terá ainda subsídios com recursos do governo estadual e prazo de quitação de 25 anos.

Programa Serra do Mar – O secretário Silvio Torres destacou também o Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, maior projeto de recuperação sócio-ambiental do mundo. Lançado no início de 2007, o programa é um dos principais projetos do Governo de São Paulo para promover a conservação, o uso sustentável e a recuperação socioambiental do Parque Estadual da Serra do Mar. A ação prevê um investimento de R$ 1 bilhão para atender 7.760 famílias moradoras de áreas irregulares do Parque.

Ao todo, 5.350 famílias deverão deixar áreas de risco ou de preservação ambiental da Serra do Mar. Para receber essas pessoas, além da oferta de moradias em outros municípios, a CDHU está construindo três bairros em Cubatão: os residenciais Rubens Lara, Vila Harmonia e Parque dos Sonhos, que somam 3.594 moradias.

Desde o início do programa, 2.308 famílias já deixaram as áreas de risco da Serra do Mar. Dessas, 1.768 foram para novas moradias da CDHU e outras 540 recebem mensalmente auxílio-moradia de R$ 400, que será pago até que seja viabilizada uma moradia definitiva pela Companhia.

Além de novas moradias, a CDHU está urbanizando os bairros Cota 95/100, Cota 200, Pinhal do Miranda e Fabril. As 2.410 famílias que ficarão em áreas já consolidadas da Serra do Mar receberão redes de água, esgoto e drenagem, abertura de ruas, calçadas, pavimentação e a instalação de equipamentos públicos como escolas, posto de saúde, de segurança, além de outros serviços como iluminação, telefone e a coleta de lixo. Além disso, todos os moradores terão a escritura definitiva do seu imóvel.