Boca do Povo

Não há caras novas nessa foto. Restam 10 secretários desde a posse em 1.º de janeiro de 2017.

Reforma à vista

Nos últimos dias o prefeito Ademário Oliveira (PSDB) vem se reunindo com os vereadores para decidir em conjunto a reforma do secretariado municipal – ilustração do anúncio da equipe feita no final de 2016, antes de assumirem os cargos em 1.º de janeiro de 2017. O vereador Ricardo Queixão (PDT) soltou o verbo no “Jornal da Cidade” da Rádio Visão FM: “Terão novos comandantes as secretarias de Manutenção, Cultura, Educação, Emprego e Esportes”, sentenciou o pedetista em resposta ao ouvinte Ivo da Banca.

Sem prazo

Combinações à parte, especulou-se que o Secretário de Governo, Cesar Nascimento, deixaria de acumular a secretaria de Comunicação, porque o PPS já abocanhou essa área estratégica da administração e está indicando o publicitário Fabiano Caldeira, com larga atuação na TV Tribuna e no Ministério da Cultura em Brasilia.

Escutou

O PPS local juntou o deputado federal Roberto Freire e o ex-vereador de Santos, Marcelo Del Bosco, para apadrinhar e garantir que a nomeação de Caldeira saia logo dos bastidores para a ação. Se confirmar será uma Benção, porque parece que essa indicação caiu do céu. O governo municipal precisa profissionalizar o comando dessa área.

Camisa de força

Ninguém arrisca citar nomes de possíveis novos secretários. Isso porque os vereadores estão com a faca e o queijo nas mãos, desde o início do atual governo municipal. Ninguém entra e ninguém sai sem o aval da Câmara, razão da maioria absoluta do prefeito Ademário, do PSDB ao PT, tá tudo junto e misturado… #SimplesAssim

1 salário

Comenta-se nos bastidores que a economia feita pela Prefeitura com o acúmulo de cargos por alguns secretários está custando caro no imaginário popular: muita gente pensa que quando um secretário acumula mais de uma secretaria ele ganha mais de um salário. Isso não é verdade!

MP de olho…

O fato do governo municipal não se preocupar em definir titulares para as secretarias com interinos, casos de Emprego, Esportes, Educação, Cultura, Auditoria e Comunicação, há mais de um ano, pode despertar uma ação do Ministério Público. Afinal, qual a necessidade dessas secretarias? Não é melhor fazer a fusão delas e reduzir o organograma da Prefeitura?

Bons nomes

Não é por falta de sugestões de nomes de gente capaz e comprometida com a recuperação de Cubatão, que o prefeito Ademário não fará mudanças pra valer nas estruturas da cidade.

Bigode em ação

O ex-vereador Francisco Leite “Bigode” estava no Pronto Socorro Municipal na noite desta quinta-feira (3), enquanto fechávamos esta edição do jornal, mostrando a sua solidariedade com o grande número de pessoas maltratadas pelo pessoal contratado pela OSS Alpha, segundo ele, em vídeo enviado à coluna. E deixou uma acusação a mais no ar: “recebem dinheiro público para prestar um serviço de qualidade e isso não vem acontecendo”.

Alô, Prefeito!

Bigode explica que rotineiramente passa pela porta do PS e quase sempre faz uma visita de fiscalização. Nessa noite ele resolveu chamar o prefeito Ademário, para que viesse testemunhar o descaso com o atendimento e o jornal apurou que ele atendeu ao chamado de seu colaborador. Não houve tempo de registrar essa visita.

Quem é?

Para quem não sabe a motivação de Bigode nesse trabalho de fiscalização, além do seu conhecido espírito público, ele é funcionário de carreira da Câmara Municipal e atualmente está à disposição do gabinete do prefeito. Precisa mais?

Paulo Corrêa

O deputado estadual Paulo Corrêa Júnior esteve em Cubatão na véspera do Dia do Trabalho. Primeiro foi conversar ao vivo com Luiz Roberto “Raposa”, no seu “Jornal da Cidade” pela Rádio Visão FM. Depois manteve reunião com o presidente da Associação Casa da Esperança, o comerciante Hermes Balula, e o médico Maurici Aragão, que é pré-candidato a deputado federal nas próximas eleições.

Sítio Areais

Destaque da semana passada na mídia local, o estado de abandono do Sítio dos Areais, que abriga o desativado Aterro Sanitário Controlado de Cubatão, mereceu o silêncio total da classe política cubatense. Parece que o assunto não lhes diz respeito, justamente quando a área é citada no novo Plano de Destinação de Resíduos Sólidos da Baixada Santista, elaborado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT ligado à Universidade de São Paulo – USP.

Lixo

Cubatão já foi o único dos 9 municípios da região a ter um local preparado para receber e tratar do lixo produzido na cidade e no Polo Industrial. Depois da implantação do aterro regional, no Sítio das Neves, na área continental de Santos, que tem vida útil até o próximo ano de 2019, Cubatão vem pagando como a maioria dos demais para depositar seu lixo lá.

Perguntar não ofende

Se Cubatão pode cuidar dos seus resíduos aqui, economizar e ainda ter uma central de reciclagem regional, gerando recursos para ações locais, porque a Prefeitura não prioriza esse assunto?

O Tiplam e a história da formiga e do elefante.

Canal de Piaçaguera é via de acesso do Tiplam, terminal portuário recém ampliado pela VLI. Foto: Marcos Peron

As discussões que vêm sendo travadas em referência ao Tiplam – Terminal Integrador Portuário Luiz Antônio Mesquita – ilustram com perfeição como muitas vezes o estrabismo deforma pontos de vista de pessoas bem intencionadas e inteligentes.

É aquela história do fiscal que se concentra tanto em barrar uma formiga que não percebe a passagem de um elefante numa porteira vedada aos bichos.

Se você acompanha as questões portuárias da Baixada Santista, têm preocupações com o meio ambiente e ainda não conhece o Tiplam, procure fazer uma visita. Você vai ficar feliz: o investimento da VLI Logística tem tudo o que você sonhou em matéria de  embarque de graneis no Porto de Santos.

Para começar, a chegada dos produtos se dá exclusivamente por composições ferroviárias. Isso afasta, de cara, a poluição dos escapamentos de milhares de caminhões e carretas.

Aí você pode pensar: “Deve ser um inferno de trilhos e manobras de trens”. Engano. O Tiplam tem outro ponto dos seus sonhos no projeto: a pera ferroviária. O trem entra no terminal, descarrega e segue caminho sem necessidade de nenhuma manobra. O movimento de saída é no mesmo sentido do de entrada, na continuação da malha de trilhos.

“Ah, mas tem ainda a questão da descarga de grãos, deve lançar toneladas de material particulado no ar”, você pode pensar. Novo engano. As esteiras transportadores são confinadas numa tubulação. Não escapa por elas nenhum micrograma de material particulado.

Perfeito, então? Perfeito. Mas…

Aí entra o estrabismo. Aí entra a formiga. Tem a questão da cava.

O que é a cava?

A cava é um receptáculo submarino para depósito do material dragado para aprofundamento do canal marítimo que dá acesso ao Tiplam para os navios.

É gigantesca. E o material depositado lá está contaminado por décadas de poluição do fundo do mar pelas indústrias de Cubatão. O Tiplam fica ao lado do terminal portuário da Usiminas, antiga Cosipa.

A solução representada pela cava fez toda a tramitação exigida pela legislação ambiental brasileira. Passou por todos os organismos de fiscalização. Demorou. Foi complicado.

Mas foi, depois de muito tempo, de muitas marchas e contramarchas, aprovada. Mesmo assim tem gente que olha de nariz torcido para ela. Gente que preferia outras soluções. Que talvez fossem poluir outras regiões. Ou que, pelo custo, inviabilizassem o empreendimento.

O material dragado – e contaminado – dentro da cava, isolado, tem potencial de danos ao ambiente muito menor do que no fundo do canal, de onde está sendo retirado, onde qualquer movimento pode fazer com que ele se desloque na água.

Mas aí tem a questão do estrabismo.

E a do fiscal que barra a formiga e não percebe a passagem do elefante.

Na Ponta da Praia, em Santos, há décadas, a operação de embarque de grãos é porca. O bairro residencial e bairros vizinhos, como Aparecida, em muitas safras se tornam o local mais poluído do Estado de São Paulo por material particulado. O cheiro da fermentação da soja que cai dos caminhões e se molha quando chove é insuportável. A população de ratos e pombos se multiplica. E continua lá…

Tudo de ruim. Tudo que está eliminado pela tecnologia implantada no Tiplam.

Ah, mas tem a cava…

(*) Paulo Schiff é jornalista e apresentador de rádio e TV na região da Baixada Santista. E-mail: paulo.schiff@hotmail.com

Boca do Povo

Lula lá

O ex-presidente Lula não passou perto de Porto Alegre, enquanto os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região – TRF-4 mantinham a sua condenação por 3 votos a zero. Mas a ex-prefeita Marcia Rosa (PT) – na ilustração, enfrentou sol escaldante e chuva torrencial na Capital gaúcha para expressar o seu apoio e solidariedade ao companheiro de partido.

Marcia Rosa não ficou triste com a condenação de Lula. Foto: Facebook.

No tríplex

E a mobilização de Marcia Rosa continua. Em seu perfil no Facebook a ex-prefeita está cobrando de seus companheiros para que não se atrasem neste sábado (27), às 09h00 da manhã, na porta da Igreja Matriz de Cubatão, para que juntos passem o “final de semana no tríplex de Lula”, no Guarujá.

Ficha-limpa?

Pois é, a petista continua firme e forte na defesa de Lula e da candidatura dele a presidência da República neste ano: “O processo não termina hoje (quarta-feira). Ele será nosso candidato a Presidência da República”.

DEM em pauta

Estava reservada ao Democratas – DEM a candidatura a vice de Ademário Oliveira (PSDB), nas eleições de 2016. Mas na reta final, quando uma frente de partidos embarcou no time de Severino Tarcício, o Doda (PSB), os tucanos tiveram tempo, com a concordância da direção local do DEM, de trazer o PTB para compor no seu lugar a chapa que se tornou vitoriosa.

Troco

Interessante é que um ano e poucos meses depois, um grupo forte e representativo do PTB, liderado pelos ex-vice-prefeitos de Cubatão, Arlindo Fagundes Filho e Raimundo Valter Pinheiro, acaba de deixar o partido e se aninhar no DEM. Movimento curioso de isolamento de algumas figuras no PTB, que não teve voto suficiente para eleger um vereador sequer.

Crescimento

Surpreende a notícia da recomposição da direção cubatense do DEM, que passa a ter na presidência, Raimundo Pinheiro; Sérgio Balula, vice; Arlindo Fagundes, secretário-geral; Genaldo Antônio dos Santos, tesoureiro; além de Doutor Adel, Andreia dos Santos, Clodoaldo dos Santos e Rafael Max, como membros.

Janela

O DEM está de olho nos vereadores que, curiosamente, estariam insatisfeitos em suas legendas, e podem mudar de partido na janela que se abrirá no mês de março próximo. Observadores da política acham estranha essa movimentação, porque ela se dá dentro da base aliada do prefeito, que na Câmara Municipal por exemplo, funciona no modo unânime. Os 15 vereadores, do PSDB ao PT, estão com os seus votos controlados pelo prefeito, governando juntos.

Para-choque

Ademário não esconde a alegria de dizer que tem o “para-choque da sociedade” – como se refere aos vereadores e a Câmara – ganhando tempo para dizer a que veio, depois das duas gestões do PT.

Extraordinária

Os vereadores vão se reunir nesta sexta-feira (26), às 11h00, em sessão extraordinária para debater e decidir sobre três projetos de leis elaborados pela equipe do prefeito Ademário Oliveira (PSDB). O primeiro, solicitando autorização para firmar convênio com o Governo do Estado e poder implantar um Sistema de Vigilância Ambiental no Município. O segundo transforma o núcleo educacional Maria Albertina em UME – Unidade Municipal de Ensino, e o terceiro altera o Conselho Municipal de Turismo, ampliando o número de participantes, de 15 para 25 membros, para que a sociedade civil seja representada por 2/3 dessa composição.

CONDEPAC

O Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Cubatão – Condepac está sem funcionamento desde 2014, porque há burocratas instalados na Biblioteca Central, que usam esse órgão para tentar se manter em evidência. Nem a prefeita Marcia Rosa (PT), muito menos o atual Ademário Oliveira, conseguiu tirar o Condepac do ostracismo até agora. Curioso que o órgão está inativo, mas tem assessoria de imprensa ativa e alimenta a mídia e o Ministério Público com as suas denúncias…

Novela antiga

O Condepac não é uma daquelas novelas do “vale a pena ver de novo”, porque o que se espera desse Conselho é que ele seja real e funcione de fato para definir a política municipal de defesa do patrimônio, nas áreas histórica, artística, arquitetônica, arqueológica, arquivística e antropológica do município.

Interessados?

Um novo edital está chamando associações ou entidades civis com ações concretas relacionadas à preservação do patrimônio material e imaterial, para que elas se inscrevam para participar do Condepac. O prazo se encerra no dia 21 de fevereiro e o credenciamento deve ser feito de segunda a sexta-feira, em horário comercial, na sede administrativa da Secretaria de Cultura – Secult (Casa 1 – Parque Anilinas, Centro).

Boca do Povo

Agendão

Com uma agenda de fôlego por todo o Estado, o subsecretário de Desenvolvimento Metropolitano do Governo Geraldo Alckmin, Edmur Mesquita – na ilustração, cumpre papel importantíssimo na organização das regiões metropolitanas. Inicialmente havia só a da Baixada Santista, território que ele conhece bem por sua atuação desde os tempos em que atuava no movimento da Pastoral Católica, depois na área estudantil, até se eleger vereador de Santos e deputado estadual pelo PSDB.

O subsecretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edmur Mesquita, deve tentar uma vaga à Assembleia Legislativa.

Organizador

A ideia de tirar do papel a nova organização das regiões administrativas, prevista na Constituição Brasileira de 1988, partiu do saudoso governador Mário Covas, quando criou a região da Baixada Santista. Essa iniciativa avançou muito, porque somente dá certo quando os municípios dão as mãos e buscam soluções conjuntas para os seus problemas comuns.

Empenho

Com essa orientação, os governos estaduais que se sucederam – Geraldo Alckmin, agora em seu quarto mandato; José Serra e Alberto Goldman, que inclusive deixaram marcas históricas e grandes realizações em Cubatão – o Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e o Programa Onda Limpa de saneamento da Baixada e do Litoral, as regiões metropolitanas foram institucionalizadas ainda na Grande São Paulo e Campinas.

Não para

Edmur Mesquita se afastou da disputa eleitoral nesses anos para cuidar desse trabalho delicado, de promover o entendimento entre os prefeitos e os agentes públicos e privados em busca de soluções integradas, que ora se estendem ao Vale do Paraíba, Ribeirão Preto e Sorocaba, servindo de ponte entre os governadores e os municípios.

2018

Nos últimos meses, após fazer um balanço positivo desse trabalho, com resultados importantes para que a organização do Estado siga em frente, com exemplos de gestão e conhecimento das mais variadas formas de governar, Edmur Mesquita não esconde a intenção de voltar a se candidatar a deputado estadual. Já avisou ao PSDB que está à disposição do partido, com toda bagagem necessária para fazer a diferença com experiência e vocação para melhorar a vida das pessoas.

Nome de peso

Esta coluna reúne condições de registrar que o nome de Edmur Mesquita é forte para uma disputa política em que o eleitorado não se cansa de negar apoio a uma grande parte dos políticos atuais. Além disso tudo, Edmur tem uma folha de serviços prestados que vai lhe render muitos apoios.

Não gostou

O vereador Toninho Vieira (PSDB) não gostou nada de ver o seu nome envolvido na nota política da “Boca do Povo”, sobre quase ter saído no braço com o Secretário de Segurança e Cidadania, Jefferson Cansou, que é também advogado e seu colega de partido. Mas até agora não negou o fato.

Fraudes

Caiu como uma bomba a notícia de que a Controladoria-Geral da União orientou para o cancelamento do pagamento de 1.664 famílias na Baixada Santista, que recebem o benefício da Bolsa Família. Segundo a CGU, essas familiares declararam renda mensal menor do que a realidade e isso causou um prejuízo de quase R$ 7 milhões ao governo federal.

Cubatão

Das 3.162 famílias cadastradas em Cubatão, 111 são investigadas por fraude e 393 tiveram os benefícios bloqueados.

Quem pode

O programa Bolsa Família atende as famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Estão aptas ao benefício as famílias que possuem renda per capita menor que R$ 85,00 ou aquelas que possuem renda per capita de R$ 85,01 a R$ 170,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

IPTU

Os carnês de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de 2018, começaram a ser distribuidos na terça-feira (2) e o vencimento da primeira parcela do tributo será no dia 25 de janeiro. O imposto terá um reajuste de 1,83%, referente à variação do Indice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC).

Mês de contas

Serão 26.600 carnês e a distribuição ficará a cargo do Banco Bradesco, que também foi responsável pelos custos de impressão. A distribuição de outros 1.600 carnês de contribuintes – cuja inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF) não foi fornecida – será de responsabildiade da Prefeitura. Estes contribuintes deverão recolher os tributos nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Itaú.

Casa da Esperança

É preocupante o impasse para o reinício das atividades da Casa da Esperança em Cubatão, que enfrenta muitas dificuldades para fazer caixa e pagar os funcionários. O presidente do Rotary Clube, Hermes Balula, interventor nomeado pela Justiça, ainda espera que o prefeito Ademário Oliveira (PSDB) cumpra o que prometeu…

Promessa

Foi noticiado na época da transferência de interventores, antes da Secretaria Municipal de Saúde para o Rotary, que a Prefeitura assumiria o passivo trabalhista da casa, estimado em cerca de R$ 400 mil, e retomaria os contratos com a Administração. Quem não está gostando são as mães e pais das crianças desatendidas.

Boca do Povo

Retrospectiva

O presidente da Câmara Municipal, Rodrigo Alemão (PSDB) – na ilustração, destaca em seu balanço das atividades do legislativo em 2017, que a nova realidade orçamentária da cidade de Cubatão foi decisiva para um novo modelo de atuação dele e de seus outros 14 colegas vereadores.

Vereador Rodrigo Alemão é filiado ao PSDB.

Cintos

O município foi afetado diretamente, pela crise e pela herança deixada pelos governos anteriores de Marcia Rosa (PT), o que exigiu uma série de adequações orçamentárias. “Tivemos que equilibrar as contas e fazer os ajustes financeiros necessários”, pondera Alemão.

Apertados

Ao longo de 2017, a Câmara colocou em prática algumas medidas de contenção de despesas. E o Legislativo, atento aos princípios da administração pública, fez uma gestão eficiente, que primou pela economicidade de recursos. Dessa economia, R$ 5.674.329,52 foram devolvidos aos cofres da Prefeitura, para utilização no pagamento do 13.º salário dos servidores públicos e parte da rescisão dos funcionários da Companhia Cubatense de Urbanização e Saneamento (Cursan).

Facebook

“A partir da atual legislatura, a última sessão de cada mês começou a ser realizada às 18 horas, com o objetivo de aumentar a participação dos munícipes que trabalham em horário comercial. Além disso, melhorou o site e criou a página da Câmara no Facebook, que além de divulgar o trabalho desenvolvido pelos parlamentares, chama a atenção para assuntos relacionados à promoção da cidadania”, enumerou Rodrigo Alemão.

Bicadas

Não passou despercebido dos servidores do Paço Municipal Piaçaguera, o bate-boca entre o vereador Toninho Vieira (PSDB) e o secretário de Segurança (e superintendente da CMT), Jefferson Cansou, no estacionamento de carros oficiais e particulares dos secretários. Pior é que a discussão descambou para as vias de fato e quase sobraram hematomas nas partes envolvidas.

SOS Pedro Sá

Como se não bastasse responder pela vice-prefeitura e por três secretarias municipais (Planejamento, Educação e Cultura), Pedro de Sá (PTB) foi chamado para apaziguar os ânimos.

Vieira

Sabe-se que o vereador Toninho Vieira está desenhando um caminho de saída do PSDB, votando contra projetos do prefeito Ademário Oliveira, tucano como ele, mas precisa ter uma justificativa forte para sair e não perder o mandato de vereador, se mudar de partido.

Efeito Moura

Vieira tem dito a interlocutores que busca o acolhimento de outras legendas partidárias, mas há sempre uma voz da consciência lembrando o episódio envolvendo o ex-vereador Wagner Moura, que saiu do PT para se filiar ao PMDB, e ficou sem mandato.

De olho

Semana passada, o presidente do Diretório Municipal do PSDB de Cubatão, Paulo Libório, publicou mensagem na seção de cartas deste jornal recheada de alertas sobre o comportamento de pessoas que não praticam ações de unidade e preferem vôos solos. Para um bom entendedor, meia palavra basta…

De olho 2

Em parceria com a CMT e Ecovias, a secretaria municipal de Segurança Pública instalou novo equipamento de longo alcance e giro de 360 graus na entrada da Vila Natal. São câmeras de última geração, para aumentar a segurança do local, “garantindo o direito de ir e vir do munícipe”, divulga o secretário Jefferson Cansou.

Ônibus escolar

A Secretaria Municipal de Educação – Seduc informa os prazos de inscrição e recadastramento no transporte escolar para 2018. Os expedientes serão a partir da próxima terça-feira (2) até o dia 19 de janeiro, das 9 às 16 horas, na UME Princesa Isabel (Praça Getúlio Vargas, 50, Centro).

Documentação

Para o recadastramento, devem ser apresentados os seguintes documentos: duas fotos 3×4, cópia da certidão de nascimento ou RG do aluno, cópia do comprovante de residência do responsável pela criança ou adolescente, além de declaração escolar emitida pela UME na qual o aluno está matriculado para o ano letivo de 2018.

Inscrições novas

No caso de novas inscrições para serviços de ônibus e passe escolar, além dos documentos citados acima, tornam-se obrigatórias as cópias de RG e do CPF dos alunos usuários do transporte na modalidade de passe escolar. Para mais informações: (13) 3372-6270.

Roda SP

De 5 de janeiro a 4 de março, Cubatão receberá milhares de visitantes com programa Roda SP. Além de almoço na comunidade da Serra, apreciando a vista da Baixada a partir do Mirante do Príncipe, os turistas poderão fazer caminhadas monitoradas no Parque da Serra do Mar e conhecer os detalhes do funcionamento da Carbocloro.

Boca do Povo

Sem CO’s

Nos meios políticos da cidade, CO é o símbolo mais cobiçado por algumas pessoas que sonham trabalhar na Prefeitura sem ser obrigado a passar por um concurso público. São os cargos de confiança que, de eleição para eleição municipal, ganham novos ocupantes, capacitados ou não tecnicamente para as funções.

Prefeito Ademário Oliveira (PSDB)

Enxuto

Ganhou fama nas rodas políticas, no início do governo do prefeito Ademário Oliveira (PSDB) – na ilustração, a sua decisão de nomear apenas uma parte das vagas que tem à sua disposição, determinando que vários de seus secretários acumulassem mais de uma secretaria.

Bom Bril

Houve caso de secretário que acumulou 4 pastas e, pra honrar a economia decretada pelo novo prefeito, não dispunha de um CO sequer para assessorá-lo, nem mesmo os servidores concursados que podiam ter função gratificada – FG – de chefias. Hoje, o vice-prefeito Pedro de Sá (PTB) responde por 3 pastas (Planejamento, Educação e Cultura), além do cargo para o qual foi eleito.

Necessários?

Nos últimos tempos, os ocupantes de cargos de confiança, em qualquer esfera de governo, passaram a ser hostilizados nas redes sociais e manifestações políticas. Principalmente por ex-ocupantes de cargos de confiança, que perderam a eleição e importância efêmera no poder.

Reformar

Todo governo promove uma reforma administrativa e na maior parte das vezes comete o erro de não planejar o fim a que se destina, legislando em causas próprias dos ocupantes, que vêem oportunidades de aumentar a sua influência na máquina administrativa, principalmente os desejos eleitoreiros camuflados por outros muitos.

Basta?

Nesta semana, por ordem liminar (decisão provisória) do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJ-SP, a Prefeitura de Cubatão termina 2017 proibida de contratar novos ocupantes de cargos de confiança e também (atentem) “com a missão de fazer uma reforma administrativa”, porque uma ação de inconstitucionalidade foi movida pela Procuradoria do Ministério Público Estadual contra a reforma administrativa aprovada pela Câmara de Vereadores em 2012, por iniciativa da ex-prefeita Marcia Rosa (PT).

“Criou”

O “pecado” de Rosa foi criar vários cargos de confiança, com atribuições não compatíveis com a Constituição Federal. Para o MPE, a maioria desses cargos deveria ser ocupada por funcionários públicos concursados e não por pessoas de confiança.

220

O quadro de cargos dessa natureza – símbolo CO – é composto atualmente por 220 pessoas. Se a Prefeitura não fizer uma reforma administrativa terá que demitir os ocupantes atuais e, como não dá pra fazer um projeto de reforma em cima do joelho, ninguém pode ser demitido, sob pena de prejudicar as atividades do governo de Ademário.

Ninguém

Se o tema está em juízo, qualquer demissão, até que uma nova estrutura funcione dentro das normas constitucionais, não terá o demitido substituído! Está claro?

Se correr…

Ora, o prefeito não quer que essa situação perdure sem solução. Por isso pensa em enviar um projeto de reforma à Câmara, logo em janeiro.

Engolir

Com o passar dos primeiros 12 meses de governo, sem racionalizar os custos operacionais da estrutura administrativa, mas com a ampliação de serviços para a comunidade, sem gestão e servidores compatíveis para atender às novas demandas, fica escancarado que há pessoas mais capazes e subutilizadas nessa Prefeitura de Cubatão.

Dilema

Para onde pode ir um governo que não deve nem pensar em criar empregos na sua estrutura, porque existem também os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal a impedir os desvairios com o dinheiro público.

Governar

Governos servem para cuidar das suas competências essenciais – Educação, Saúde e Segurança – e fomentar o empreendedorismo para criar empregos e renda para todos os cidadãos, que não precisam sonhar com a possibilidade de ter futuro, só se ganhar um CO, ser apadrinhado por um político ou coisas que não mudam, apesar de tudo…

Transparência

Perguntar não ofende: a Prefeitura precisa de toda essa quantidade de secretarias hoje em dia?

TransLíder

Depois de um ano de governo, com insistência da empresa em aumentar significativamente o preço das passagens dos ônibus municipais de Cubatão para R$ 3,80 a viagem, o espírito de Noel permitiu passar dos atuais R$ 3,20 para R$ 3,40, vigorando à zero hora deste sábado (23), antevéspera do Natal.

Mensagem

Feliz Natal e boas festas a todos que nos prestigiam com a leitura, desde 1999.

Boca do Povo

Mutirão

Está programado um mutirão entre os vereadores para aprovar nesta sexta-feira (15), durante sessão extraordinária, vários projetos de interesse do prefeito Ademário Oliveira (PSDB). O primeiro deles cria a taxa de iluminação pública e pode ter o voto contrário do vereador Toninho Vieira (na ilustração), colega tucano, que em dezembro do ano passado já votara contra.

Vereador Toninho Vieira

Sem cobradores

A exemplo de outras cidades da região e do país, a função de cobrador de ônibus em Cubatão pode estar com as horas contadas, uma vez que os vereadores vão decidir sobre o projeto de lei do Executivo, restabelecendo o sistema de bilhetagem eletrônica nos serviços de transporte coletivo de passageiros por ônibus. Se o fim dos cobradores for decretado pela Câmara, o trabalho de cobrança será realizado pelos motoristas.

Defesa Civil

O terceiro projeto criará o Fundo de Defesa Civil no Município, para garantir a previsão de recursos necessários em qualquer situação de risco, provocada pelo homem ou pela própria natureza. Essa iniciativa é muito importante e valoriza o funcionamento da COMDEC, que em épocas passadas foi considerada uma referência na Baixada Santista e no país.

Fica a dica

Espera-se que a COMDEC tenha uma atenção maior por parte do governo Ademário, apoiando os seus servidores e atualizando os equipamentos necessários para atender às ocorrências nos planos de emergência da comunidade e do Polo Industrial. Aliás, o Polo podia dar uma mãozinha nisso…

Cidade linda

Chamou a atenção dos presentes à sessão da Câmara, na última terça-feira (12), o número de requerimentos apresentados pelo vereador Ivan Hildebrando (PSB). Ele cobra a Prefeitura de melhorias na manutenção urbana de algumas vias públicas da cidade e também para a reforma na unidade de saúde do Pinhal do Miranda. Bolsão 7, Ilha Caraguatá, Vale Verde e Jardim das Indústrias também mereceram alertas de Ivan.

EJA

O vereador Rodrigo Alemão (PSDB), presidente da Câmara, reclamou do remanejamento das turmas do Programa Educação de Jovens e Adultos – EJA, da UME Padre José de Anchieta para a UME Bernardo José Maria de Lorena, que segundo ele está gerando reclamações de alunos de toda a cidade.

SEDUC

Mesmo com a justificativa do secretário interino da Educação, Pedro de Sá (PTB), de que a medida foi adotada pela SEDUC em razão da redução do número de estudantes, ainda na gestão de Raul Christiano, Alemão quer saber dos estudos técnicos que justificaram essas mudanças.

São Francisco

Em novembro os vereadores aprovaram projeto de lei de Rodrigo Alemão, para incluir no calendário oficial de Cubatão, a “Festa de São Francisco de Assis”, comemorada anualmente de 25 de setembro a 4 de outubro.

Contabilidades

O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo – CRCSP fez um mutirão de fiscalização nos escritórios contábeis das nove cidades da Baixada Santista, notificando 34 de 56 estabelecimentos por não estarem registradas no CRC de sua jurisdição. Em Cubatão, dos 3 fiscalizados, os 3 foram notificados.

Faculdade de Medicina

Começa a se concretizar a instalação da Faculdade de Medicina da Universidade São Judas Tadeu, em Cubatão. Os vereadores aprovaram por unanimidade a cessão da área nos fundos do Hospital Municipal, de frente para a Avenida Martins Fontes, onde as instalações físicas serão construídas, devendo destinar os dois primeiros andares, com entradas diferentes da faculdade, para o funcionamento da nova policlínica a ser mantida pela Prefeitura.

Privada

O curso de Medicina, autorizado pelo Ministério da Educação – MEC, durante o governo Dilma Rousseff (PT), não é público e gratuito. Ele faz parte do programa Mais Médicos e cobrará mensalidades de seus estudantes. Nos termos de permissão se prevê bolsas de estudos, entre as 50 vagas do curso, que deve se iniciar em 2018. Hoje em dia uma mensalidade em curso de medicina chega a R$ 10 mil.

Tratamento médico

O CENIN – Centro Integrado de Assistência à Pessoas com Câncer está necessitando de doações dos itens abaixo para auxiliar no atendimento aos pacientes que estão em tratamento contra o câncer. Necessidades mensais: alimentos não perecíveis (que compõem a cesta básica); leite em pó; fralda Infantil GG e XG; e fralda Geriátrica M, G e GG. Quem puder ajudar poderá entregar as doações na própria Instituição que fica na Avenida Senador Feijó, 632, na Vila Mathias, em Santos, das 8 às 17h00, de segunda a sexta-feiras ou entrar em contato com Rubia pelo telefone (13) 3345 7009.

Juventude

Os 14 representantes da sociedade civil que devem compor o Conselho Municipal de Juventude – CMJ, no biênio 2018-2020, serão eleitos no dia 17 de janeiro de 2018. A votação ocorrerá das 13 às 17 horas, no Bloco Cultural. A informação foi divulgada pelo secretário de Assistência Social, Sebastião Ribeiro do Nascimento, o “Zumbi”.

Inscrições para CMJ

O credenciamento dos candidatos da sociedade civil será feito de 8 a 12 de janeiro de 2018, das 10 às 16 horas, no Departamento de Políticas Públicas para Juventude, na Avenida Nove de Abril, 2.275, casa 1, no parque Novo Anilinas.

Mande as suas colaborações, no e-mail: povoeditor@gmail.com

Boca do Povo

Dança de cadeiras

Especulações políticas nos bastidores, sobre uma mudança radical na equipe do prefeito Ademário Oliveira (PSDB), que passaria a ser composta por vários vereadores gerou um misto de alegria para os suplentes desses vereadores e de preocupação geral sobre a eficácia de um governo só de políticos no comando das secretarias.

Parlamentarismo

O PSDB, partido do prefeito, defende o Parlamentarismo como sistema de governo e, na prática, isso vem acontecendo no município. Ademário vem trabalhando em sintonia perfeita com os 15 vereadores, que têm votado os principais projetos de interesse da cidade, sem questionamentos ou as tradicionais chantagens políticas, muito comuns na história recente de Cubatão.

CO’s na mira

Sabe-se que a Procuradoria Municipal juntamente com a Secretaria de Assuntos Jurídicos estão debruçadas em estudos de alternativas para resolver o problemão deixado pelo governo passado, com a criação de cargos de confiança, os CO’s. O Tribunal de Justiça do Estado despachou para o conhecimento do prefeito Ademário Oliveira e do presidente da Câmara, Rodrigo Alemão, a Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a lei que criou os cargos que estão ocupados por servidores de carreira e de fora, exceto os secretários municipais.

Reforma administrativa?

Essa movimentação contra a natureza dos cargos CO’s pode antecipar a reforma administrativa. Resta saber se a administração municipal manterá a estrutura oficial do organograma que ainda está vigorando ou se os acúmulos de secretarias por vários secretários determinará uma máquina mais enxuta e de acordo com a real situação econômica e financeira da Prefeitura.

Eu? Não!

O vereador petista Rafael Tucla saiu na frente para mostrar que não gostou nada de ver o seu nome cogitado para ser Secretário de Cultura: “Isso é um factoide para desviar a boa avaliação do meu mandato, pois isso nunca foi pauta de reunião e em nenhum momento se cogitou a possibilidade de eu assumir qualquer secretaria”. Ver para crer, né!?

Podemos

O candidato derrotado nas últimas eleições para prefeito, Severino Tarcício, o Doda (PSB), teve um encontro na última semana com o dirigente regional do partido Podemos, Nicolino Bozzella Júnior, e combinaram projetos futuros e comuns.

Deputados

Questionado pela coluna, Bozzella disse que o acordo entre ele e Doda está 100% certo. No desenho futuro, o ex-vereador cubatense disputaria uma vaga de deputado estadual e depois a Prefeitura de Cubatão em 2020, pelo Podemos, fazendo dobrada com o ex-vereador vicentino, que em 2018 tentaria ser deputado federal.

Nova direção

O militante Paulo Libório Júnior – na ilustração com o governador Geraldo Alckmin, figura estratégica e importante nas disputas políticas e eleitorais do PSDB nos últimos 20 anos, foi escolhido para presidir o diretório municipal do partido, na convenção realizada no domingo (8), no mini-auditório da Câmara de Vereadores. A comissão executiva manteve Adenilson Amorim, como vice-presidente, e Lourival Vieira Lopes, na secretaria geral.

Eleições 2018

Paulo Libório terá o desafio de coordenar as campanhas do PSDB no próximo ano, em Cubatão, para a presidência da República, Governador do Estado, Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais. O seu mandato é de 2 anos, e será completado em 2019, podendo se reeleger.

Cartão ACIC / FACESP

A criação de um cartão de crédito para fidelizar compras em Cubatão e ajudar o comércio com descontos e promoções está entre as propostas que comerciantes entregaram ao governo municipal na última terça-feira (3), com o objetivo de retomar o desenvolvimento desse setor na Cidade.

Pacto por Cubatão

Em reunião a portas fechadas à imprensa, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Cubatão (ACIC), Geraldo Adelino Gouveia de Freitas, e uma comissão de dez representantes entregaram ao secretário municipal de Governo, Cesar da Silva Nascimento, um documento denominado Pacto por Cubatão.

Educação

Sabe-se que o assunto Cartão Educação, que pode ser uma das alternativas da ACIC para fomentar o comércio local, foi o que mais evoluiu internamente na Prefeitura, porque o ex-secretário de Educação e de Cultura, Raul Christiano, detalhou a demanda, pensando inclusive sobre a possibilidade do uso para as compras de uniformes e materiais escolares. Processo sobre o assunto foi deixado instruído na SEDUC para tentar fazer acontecer.

Horário de Verão

O horário de verão começa na primeira hora do próximo domingo (15) e segue até o dia 18 de fevereiro do ano que vem. Este ano, mais uma vez. Portanto, à meia-noite de sábado, os moradores de 10 estados e do Distrito Federal devem adiantar o relógio em uma hora.

Mulheres que Brilham têm a 1.ª feira em Cubatão

A Sociedade de Melhoramento da Vila Nova, situada a Avenida Nações Unidas, n.º 344, será o palco da 1ª Feira Mulheres que brilham, organizada pelo PSDB MULHER de Cubatão, no próximo domingo (15 de maio).
“O nosso intuito é promover beleza, saúde, lazer e qualidade de vida para a mulher cubatense. É prerrogativa da entidade partidária fazer o papel social que a Prefeitura é incapaz de fazer. Dentro de nossas limitações, fazemos o possível para ajudar” – declarou Genalva Rodrigues, organizadora do evento.
A feira funcionará das 13h00 às 17h00, contando com 12 estandes, venda de comida e bebidas, sorteios e bingos, bijuterias, cabeleireiros, esmaltaria, massagem modeladora, manicure, limpeza de pele e zumba.

Campanha contra aumento de 100% no IPTU

Vereadores e líderes comunitários montam barraca para coleta de assinaturas.

Na manhã desta sexta-feira (16 de novembro), vereadores e líderes políticos de oposição ao governo municipal do PT em Cubatão foram às ruas coletar assinaturas dos moradores da cidade contra o aumento de 100% do IPTU. O Jornal Povo de Cubatão registrou as participações dos vereadores Geraldo Guedes/PR e Severino Tarcicio, o Doda/PSB, além do jovem líder da comunidade de Vila Esperança, Maiko Santanna, e do militante do PMDB, o delegado da Polícia Civil, Wanderley Mange.
A prefeita reeleita Marcia Rosa/PT já se manifestou sobre a proposta do seu governo, argumentando que a elevação de 100% não acontecerá em todos os imóveis do município. Na justificativa do projeto de lei de sua autoria, encaminhado à Câmara Municipal, Marcia Rosa diz que a Prefeitura sempre manteve uma “postura conservadora em relação à tributação dos imóveis sob sua jurisdição”.