Campanha contra aumento de 100% no IPTU

Vereadores e líderes comunitários montam barraca para coleta de assinaturas.

Na manhã desta sexta-feira (16 de novembro), vereadores e líderes políticos de oposição ao governo municipal do PT em Cubatão foram às ruas coletar assinaturas dos moradores da cidade contra o aumento de 100% do IPTU. O Jornal Povo de Cubatão registrou as participações dos vereadores Geraldo Guedes/PR e Severino Tarcicio, o Doda/PSB, além do jovem líder da comunidade de Vila Esperança, Maiko Santanna, e do militante do PMDB, o delegado da Polícia Civil, Wanderley Mange.
A prefeita reeleita Marcia Rosa/PT já se manifestou sobre a proposta do seu governo, argumentando que a elevação de 100% não acontecerá em todos os imóveis do município. Na justificativa do projeto de lei de sua autoria, encaminhado à Câmara Municipal, Marcia Rosa diz que a Prefeitura sempre manteve uma “postura conservadora em relação à tributação dos imóveis sob sua jurisdição”.

Cubatão dispensa dinheiro da União

Prefeitura justifica que priorizou outros projetos e que solicitou a prorrogação dos prazos de contratos de ações e obras importantes para o povo cubatense que a Caixa Econômica Federal já cancelou

 

O governo municipal da prefeita Márcia Rosa (PT) vem justificando a paralisação de obras, serviços e a falta de pagamento a diversos fornecedores, devido à crise econômico-financeira do Polo Industrial e a não realização das receitas previstas no orçamento municipal deste ano. Mas a reportagem do jornal “Povo de Cubatão” teve acesso a documentos trocados internamente na Prefeitura e encaminhados à Câmara de Vereadores, sobre a suspensão de diversos contratos firmados pela prefeita com o governo Dilma Rousseff, através da Caixa Econômica Federal.

 

Os benefícios perdidos atenderiam a várias áreas do município de Cubatão e essa atitude de cancelar os contratos e repasses de verbas motivou troca de e-mails, no dia 24 de julho de 2012, entre funcionário bastante assustado com o teor da comunicação da Caixa Econômica Federal e Silvano Lacerda, secretário de Obras da Prefeitura, afirmando: “ISTO É MUITO GRAVE, DEVO ENVIAR PARA A PREFEITA?”.

 

Prefeitura perdeu o dinheiro que havia sido destinado pela Caixa Econômica Federal.

 

A Caixa Econômica Federal cancelou os contratos de repasse de verbas para a Prefeitura, e que atenderiam aos seguintes projetos em benefício da população cubatense:

 

  1. Para a restauração, recuperação e reforma do Parque Anilinas – Fase II;

 

  1. Para a reforma e revitalização da Praça Nossa Senhora de Fátima;

 

  1. Para a pavimentação das ruas do bairro da Vila Nova;

 

  1. Para a implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, na rua Cidade do Pinhal, 63, Jardim Anchieta, a fim de viabilizar a implantação de serviços de proteção social especial de alta e média complexidade – 1.a  Etapa;

 

  1. Para reforma e revitalização da Praça Frei Damião;

 

  1. Para dar apoio a projetos de infraestrutura turística;

 

  1. Para recuperação e modernização da infraestrutura turística do Parque Ecológico do Rio Perequê;

 

  1. Para reformar e modernizar a Avenida Joaquim Jorge Peralta, no Jardim Casqueiro;

 

  1. Para reforma e revitalização da Praça Euclydes Figueiredo, no Jardim Costa e Silva;

 

10. Para implantação e modernização da infraestrutura para o esporte recreativo e de lazer;

 

11. Para obras de infraestrutura de sinalização semafórica para viabilizar o Programa Cubatão Acessível – Por uma Cidade Inclusiva;

 

12. Para implantação de Centros de Informações Turísticas;

 

13. Para a construção de uma praça pública nas margens do Rio Paranhos, na região da Vila Esperança, Ilha Bela e Sítio Novo;

 

14. Para projetos de infraestrutura turística.

 

Essas comunicações de perdas de verbas importantes para Cubatão foram feitas em documentos enviados a prefeita Márcia Rosa e ao presidente da Câmara, vereador Donizete Tavares do Nascimento, pelo Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, José Paulo Gomes de Amorim, e pela Gerente, Ilse Regina Barbosa Vaccari.

 

Secretaria de Obras informa que priorizou outros projetos

 

Questionada pelo “Povo de Cubatão”, a Prefeitura respondeu com explicações da Secretaria Municipal de Obras, que, frente ao “grande volume de pleitos e projetos municipais apresentados aos Ministérios, tornou-se necessário estabelecer, em conjunto com a União, uma escala de prioridades junto à Caixa Econômica Federal, de acordo com a importância estratégica, caráter emergencial e abrangência social dos projetos em análise”, até junho de 2012.

 

Dentre os projetos priorizados, segundo a Secretaria de Obras, estão as fases I (em andamento), II (já licitada) e a III (aprovada e em vias de ser licitada) do PAC da Vila Esperança e a preparação do PAC II, da Vila dos Pescadores, que conforme as explicações enviadas a este jornal pela assessoria de imprensa da Prefeitura “foi aprovado e está com as suas obras em curso”.

 

A Prefeitura nega que os 14 projetos e obras citados tenham sido preteridos, destacando que a somatória dos PACs da Vila Esperança e da Vila dos Pescadores representam uma garantia de verbas de R$ 369 milhões do governo federal para Cubatão.

 

Câmara solicita pedido de “forma oficial”

 

O presidente da Câmara, Donizete Tavares do Nascimento, procurado pelo jornal “Povo de Cubatão” para saber qual o posicionamento do Poder Legislativo, já que os documentos da Caixa Econômica Federal também foram dirigidos a ele, respondeu por meio do seu Diretor Secretário, Paulo Bonavides: “gostaria que fosse enviado de forma oficial para a Câmara, no sentido de que o Presidente pudesse analisar com o jurídico da Casa, no sentido de prestar as informações solicitadas”.

Ademário enxerga futuro melhor, com Nei na Prefeitura

Coube a um jovem político da cidade conduzir esse processo de escolha interna no PSDB. O atual presidente do partido, Ademário da Silva Oliveira, é um líder comunitário e só não é vereador hoje, porque o PSDB não conseguiu somar mais votos entre os seus candidatos nas eleições de 2008. Ademário teve 1.651 votos, o oitavo mais votado dentre todos os candidatos, mas não conseguiu se eleger.

Hoje Ademário simboliza a renovação partidária em Cubatão e no PSDB demonstrou a sua capacidade de articulação para conduzir a disputa interna que teve quatro nomes de peso na política local: o ex-prefeito Nei Serra, o atual vice-prefeito Arlindo Fagundes, o ex-prefeito José Osvaldo Passarelli e o professor Ademir Pires. Ao mesmo tempo em que conduzia internamente o entendimento, Ademário conversava com os demais partidos de oposição à gestão do PT e compartilhou essa realidade política aos principais dirigentes do PSDB na região e no Estado.

“Se conquistar a Prefeitura de Cubatão é uma questão estratégica para o PSDB, não podemos perder tempo olhando o umbigo o tempo inteiro. As discussões precisavam chegar a quem decide e ajuda a fortalecer a nossa luta. Assim chamamos o Edmur e o Raul Christiano, depois de reuniões com os deputados Bruno Covas e Paulo Alexandre. Não estamos sozinhos nessa empreitada e a definição pelo nome do Nei Serra nos ajuda a abrir novos caminhos para mostrar aos outros partidos que estamos dispostos a disputar, vencer e governar juntos Cubatão”.

Twitter em horário de trabalho gera polêmica

Seduc de Cubatão faz política durante o expediente.

Uma série de mensagens publicadas na tarde da última quinta-feira, dia 15, por meio do microblog Twitter, gerou polêmica quanto ao horário de trabalho de funcionários da Prefeitura de Cubatão.

O episódio teve início por volta das 15h15, quando o jornalista Raul Christiano, militante do PSDB, postou informação referente a uma possível alteração dos planos do PT quanto à sucessão municipal em São Paulo. Em seguida, foi severamente desmentido pelo secretário cubatense de Educação, Fábio Oliveira Inácio, e por um suposto funcionário da pasta, identificado como Wandro Clementino, que utilizou os termos mais ofensivos da discussão.

Então, Christiano questionou se ambos não estariam em horário de trabalho enquanto atuavam numa defesa partidária pela internet, o que gerou ainda mais polêmica. Inácio alegou estar no trânsito, rumando a um evento de autoridades políticas. Já o anunciado como Clementino, em meio a ataques pessoais e políticos, alegou ainda estar em horário de almoço e que voltaria ao trabalho apenas às 16 horas.

No começo da noite de ontem, Fábio Inácio se dirigiu a Raul, escrevendo que “horário de trabalho dos secretários, todos os dias 24 horas, inclusive sábado, domingo e feriados”. Mais cedo Raul Christiano havia perguntado na mesma rede social, à prefeita Márcia Rosa, se o povo pagava para os seus assessores tuitarem sobre política partidária do PT durante o expediente.

A prefeita não respondeu e a assessoria de imprensa da prefeitura não quis se manifestar sobre o ocorrido.

Câmara cria CEV da MD Papéis

Parlamentares visitaram trabalhadores para demonstrar apoio.

Os parlamentares de Cubatão fizeram a reunião de instalação da Comissão Especial de Vereadores (CEV) que acompanhará o processo de fechamento da MD Papéis, na manhã desta quarta-feira (7/3). O objetivo da CEV, composta pelos 11 vereadores, é acompanhar o desenrolar do processo de fechamento da empresa e garantir que os trabalhadores tenham todos seus direitos respeitados.

Os legisladores presentes decidiram se reunir com secretários municipais, representantes dos trabalhadores da MD Papéis, do sindicato da categoria e da empresa, para verificar a real situação das negociações. A intenção é garantir que todos os funcionários recebam integralmente suas rescisões.

O presidente da Casa de Leis, vereador Donizete Tavares do Nascimento (PSC), preside a comissão. Os parlamentares José Aparecido dos Santos (PSB), o Dédinho; Aguinaldo Alves de Araújo (PDT); José Roberto Azzoline Soares (PSB), o Alemão; Nêga Pieruzi (PT); Severino de Oliveira Melo (PT), o Billa; Geraldo Guedes (PR); e Severino Tarcício da Silva (PSB), o Dóda, acompanharam a primeira reunião.

“Conversei hoje com os funcionários da Santista (atual MD Papéis) e eles não acreditam que haja reversão do fechamento da empresa. Então, nosso objetivo agora é garantir que eles recebam a rescisão da forma correta e tenham todos os direitos respeitados”, disse Donizete.
Geraldo Guedes sugeriu que, depois de ouvir os secretários municipais e representantes, a CEV entre em contato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para pedir que não sejam mais concedidos empréstimos à MD Papéis. “O ´S´ do BNDES significa Social. Mas eles estão tirando os empregos dos trabalhadores. Temos de protocolizar um pedido para que esta empresa não se beneficie mais do apoio do banco”, afirmou.

Secretários
Os parlamentares querem uma reunião em que estejam presentes os representantes das secretarias municipais de Emprego e Desenvolvimento Sustentável; Planejamento Urbano, Finanças e Cidadania e Inclusão Social.

“Centenas de famílias ficarão sem assistência com a perda dos empregos e é importante pensarmos no impacto social que esta decisão da empresa está causando. Por isso, é importante também conversarmos com a secretaria de Cidadania para verificar como a Prefeitura vai tratar disso”, lembrou o vereador Aguinaldo de Araújo.

O parlamentar Alemão também ressaltou a importância de se verificar como está a área da empresa e se os impostos da indústria com a Prefeitura estão todos em dia.

Visita
Depois da reunião na Câmara, os parlamentares visitaram a Fabril, onde fica a MD Papéis e onde estão dezenas de funcionários acampados. Os vereadores conversaram com os trabalhadores e explicaram o trabalho que está sendo desenvolvido pela comissão.