Centro Esportivo Pita reabre neste sábado

Um novo Centro Esportivo Pita será entregue aos cubatenses neste sábado (15), em solenidade marcada para as 10h30. O tradicional espaço de esportes e eventos, situado na Rua Arlindo Leandro, 13, na Vila Nova, foi totalmente modernizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Obras.

Houve grandes mudanças com relação ao  projeto original, destinadas, principalmente, a garantir melhor segurança, mais espaço e acessibilidade. A cobertura foi totalmente reformada; as áreas com recalque (principalmente a quadra) receberam novo estaqueamento. Um novo centro administrativo e vestiários foram construídos no pavimento térreo. A quadra e salão de ginástica foram aumentados. Sanitários, vestiários, área externa e equipamentos esportivos também receberam melhorias.

Artes Marciais – Em sua nova fase, o Pita oferecerá uma nova opção para os esportistas cubatenses. É o Centro de Artes Marciais que treinará adolescentes e adultos, sem limite de idade, em diversas modalidades. A criação do centroX foi possível graças a uma emenda impositiva de R$ 300 mil do vereador Anderson de Lana para equipá-lo e adquirir material de treinamento. Vai funcionar no piso superior e, entre as diversas modalidades, oferecerá treinos de jiu-jitsu, muay-thai, tae-kon-do e kickbox. A Associação Deus é Fiel, que, no último dia 7, assinou convênio com a Prefeitura para administração do centro, foi declarada de utilidade pública em 19 de maio de 2017 pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Programação – A solenidade de inauguração contará com a presença de autoridades e convidados. Mas antes disso, desde 9 horas haverá atividades como eventos esportivos, apresentações de ginástica (terceira idade), capoeira, judô e caratê. A partir das 11 horas haverá jogos de futsal, envolvendo seis equipes da escolinha da Secretaria Municipal de Esportes. Às 14 horas, ocorrerá o encerramento dos jogos, com premiação aos vencedores.
Homenagem – Inaugurado em 1988, o Centro Esportivo Pita é o mais novo dos complexos esportivos da cidade. Recebeu este nome em homenagem a Edivaldo Oliveira Chaves, o Pita.  Nascido em 1958 no Rio de Janeiro, mas desde pequeno residente no Jardim Casqueiro, Pita fez uma carreira vitoriosa no futebol. Começou jogando em times amadores locais, treinou uns meses na Portuguesa Santista e, em 1978, já era profissional no Santos FC, pelo qual foi campeão paulista naquele mesmo ano. Depois, foi para o São Paulo FC, onde conquistou dois títulos paulistas, em 1985 e 1987, e foi campeão brasileiro em 1985. Foi convocado para a Seleção Brasileira em 1980 e 1987. Jogou também na França (Racing Strasbourg) e no Japão ( Nagoya Grampus).
Com Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Cubatão

Entre as obras mais complexas constam a recuperação da cobertura, estaqueamento e ampliação da quadra e construção de novo setor administrativo – Foto Divulgação

Feira Criativa em clima de Natal

A Feira Criativa de Cubatão já está funcionando, e o dia 10, desta vez no clima de Natal. A feira segue até o dia 21 A de dezembro no saguão do Paço Municipal (Praça dos Emancipadores, s/nº, Centro), de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas. A Feira oferece artesanato e gastronomia feitos por empreendedores de Cubatão.

A solenidade contou com a presença de Papai Noel, que deixou seus votos de paz e felicidade e ainda visitou os setores da Prefeitura. O Coral dos Servidores, sob a regência de Nailse Machado, abriu o evento com as músicas Trem-bala, conhecida na voz de Ana Vilela, e as tradicionais canções natalinas Estrela-guia Noite feliz.

Em seguida se apresentou o Coral de Oficinas Criativas do CEU das Artes, sob regência do professor Mário Leite. Formado pela comunidade do jardim Nova República (Bolsão 8), o coral realizou sua primeira apresentação com Minha canção (dos Saltimbancos, em que fez parte Chico Buarque), o Natal existe Bate o sino.

A secretária de cultura, Vanessa Toledo, agradeceu a presença de todos e enfatizou a importância da Feira. “É a oportunidade para os empreendedores mostrarem seus trabalhos e gerarem renda”, declarou. Também esteve presente no evento o secretário de comunicação Fabiano Caldeira.

Da redação com Assessoria de Imprensa

Famílias recebem móveis doados pela comunidade

No último dia 30 de novembro famílias carentes que foram vitimadas por vários incêndios em moradias neste semestre, receberam, após sorteio realizado pelo Fundo Social de Solidariedade, móveis e utensílios doados pela comunidade. A entrega dos bens foi feita nos locais onde elas agora residem.

Foram convidadas para participar as vítimas de incêndios ocorridos principalmente na Vila Esperança e na Vila dos Pescadores. O sorteio ocorreu nas instalações do Fundo Social situadas no Parque Novo Anilinas e garantiu a cada família presente o acesso a vários itens doados, que puderam ser retirados imediatamente ou ficaram armazenados para retirada posterior.

As peças mais volumosas ou pesadas foram levadas em veículos do Fundo até as residências das famílias contempladas. Dentre os itens distribuídos estavam fogões, sofás, camas, televisores, berços, carrinho de bebê e utensílios domésticos, além de pacotes de feijão fradinho.

A titular do FSS cubatense, Adeíza Monteiro Oliveira, destacou que esta ação é parte de um trabalho constante e intenso, realizado desde o início de 2017, para coleta e distribuição de produtos às famílias carentes do município: “Esse trabalho depende fundamentalmente do apoio do empresariado e da população, que pode auxiliar através do Disque Solidariedade, ligando para o telefone 3362-0842”.

Da redação com Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Cubatão

Professores de Cubatão são homenageados na Câmara Municipal

Os professores Dirce Aparecida de Castro Loureiro, Matilde de Moraes Hensler e Peter Lanes Mangia, e, em especial, Marilda Canelas, receberam medalhas de “Educador do Ano”, concedidas pelo Conselho Municipal de Educação (CME). A homenagem aconteceu na última quarta-feira (12/12), na Câmara Municipal.

Durante o evento, a educadora Marilda Canelas agradeceu e elogiou o CME, afirmando: “Tenho certeza que o CME vai continuar sendo um espaço de apoio às políticas educacionais de Cubatão; sempre que o acompanhei em atividades, observo a seriedade na atuação de seus trabalhos. É importante que a cidade reconheça o papel essencial do conselho”.

Durante a solenidade, o atual presidente do CME, Paulo Sebastião Rodrigues, realizou um balanço sobre o último quadriênio e reiterou aos novos conselheiros “o compromisso de manter a tradição e a história de independência que esse colegiado construiu ao longo de seus 22 anos de existência, adquirindo um pouco de cada um dos seus membros”.

Futuro presidente do órgão até 2022, o professor César Neves de Souza, agradeceu a confiança dos pares. Segundo ele “trata-se de um momento histórico para a educação de Cubatão e nos colocamos à disposição da comunidade em geral”. Por sua vez, a secretária de Educação, a professora Márcia Terras, endossou que “por convicção, em nome da Administração, teremos um compromisso com o diálogo permanente com o CME”.

Professores cubatenses recebem a medalha “Educador do Ano”

O evento também contou com a presença da presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Cubatão, Nilza Bretas, dos ex-presidentes do CME, Odair Ciríaco Fernandes e Fábio Gonçalves Ferreira, e demais profissionais da rede de ensino e seus familiares.

IPVA 2019 vai ser mais barato

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará mais barato em São Paulo em 2019 e as datas de vencimento já estão disponíveis para consulta. A tabela de valores venais registra queda nominal de 3,34%%, em média, nos preços de venda praticados no varejo, segundo levantamento apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), A tabela e o calendário foram publicados pela Secretaria da Fazenda no Diário Oficial do Estado.

O levantamento da Fipe é referente a 11.556 diferentes marcas, modelos e versões de veículos. A pesquisa, baseada nos valores de mercado de setembro de 2018, comparada ao mesmo período de 2017, identificou maior queda de preços de venda para caminhões usados, que apresentaram recuo de 4,72%. Os ônibus e micro-ônibus tiveram redução de 3,67%, seguidos dos utilitários, com redução de 3,52%%. Os preços de venda de motocicletas tiveram queda de 3,30% e automóveis fecharam 3,26% abaixo do valor apurado no ano anterior.

As alíquotas do imposto permanecem inalteradas. Os proprietários de veículos movidos à gasolina e os bicombustíveis recolherão 4% sobre o valor venal. Veículos que utilizam exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, têm alíquota de 3%. As picapes cabine dupla pagam 4%. Os utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% sobre o valor venal. Os caminhões pagam 1,5%.

A frota total de veículos no Estado de São Paulo é de aproximadamente 25,1 milhões. Destes, 17,4 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA, 300 mil estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação ou são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (como taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos).

A Fazenda prevê arrecadar R$ 14,9 bilhões com o IPVA em 2019. Deste total, descontadas as destinações constitucionais, o valor é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e os outros 50% para o Estado. Os recursos do imposto são investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como os de saúde e educação.

Calendário de pagamento

Os contribuintes podem pagar o IPVA 2019 em cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, ou parcelar o tributo em três vezes, de acordo com o final da placa do veículo (iniciando o primeiro pagamento em janeiro e as outras duas parcelas nos meses de fevereiro e março). Também é possível quitar o imposto no mês de fevereiro de maneira integral, sem desconto.

Oportunamente, os proprietários deverão observar o calendário de vencimento por final de placa. Para efetuar o pagamento do IPVA 2019, basta o contribuinte se dirigir a uma agência bancária credenciada, com o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículo Automotor) e efetuar o recolhimento no guichê de caixa, nos terminais de autoatendimento, pela internet ou débito agendado ou outros canais oferecidos pela instituição bancária.

Atraso de pagamento
O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.

Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito e, como consequência, a multa passará a 40% do valor do imposto, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, impedindo-o de aproveitar eventual crédito que possua por solicitar a Nota Fiscal Paulista. A partir do momento em que o débito de IPVA estiver inscrito, a Procuradoria Geral do Estado poderá vir a cobrá-lo mediante protesto.

Após o prazo para licenciamento, conforme calendário do Detran, a inadimplência do IPVA impedirá de fazê-lo. Como consequência, o veículo poderá vir a ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Calendário de vencimento do IPVA 2019

Automóveis, Caminhonetes, Ônibus, Micro-ônibus, Motos e similares

Mês

Janeiro

Fevereiro

Março

Parcela

1ª Parcela ou Cota Única COM Desconto

2ª Parcela ou Cota Única SEM Desconto

3ª Parcela

Placa

Dia do Vencimento

Dia do Vencimento

Dia do Vencimento

Final 1

9/1

11/2

11/3

Final 2

10/1

12/2

12/3

Final 3

11/1

13/2

13/3

Final 4

14/1

14/2

14/3

Final 5

15/1

15/2

15/3

Final 6

16/1

18/2

18/3

Final 7

17/1

19/2

19/3

Final 8

18/1

20/2

20/3

Final 9

21/1

21/2

21/3

Final 0

22/1

22/2

22/3

Caminhões

Mês

Janeiro

Março

Abril

Junho

Setembro

Parcela

Cota Única COM Desconto

1ª Parcela

Cota Única SEM Desconto

2ª Parcela

3ª Parcela

Placa

Dia do Vencimento

Dia do Vencimento

Abril

Junho

Setembro

Final 1

9/1

11/3

17/4

17/6

17/9

Final 2

10/1

12/3

Final 3

11/1

13/3

Final 4

14/1

14/3

Final 5

15/1

15/3

Final 6

16/1

18/3

Final 7

17/1

19/3

Final 8

18/1

20/3

Final 9

21/1

21/3

Final 0

22/1

22/3

Relação dos maiores e menores valores venais
registrados pela pesquisa FIPE em setembro de 2018

MAIOR valor para veículo tipo AUTOMÓVEL:

Marca/Modelo: 1081560 – I/FERRARI F12 TDF

Ano de fabricação: 2016

Frota: 2

Valor: R$ 3.982.466,00

Valor de IPVA: R$ 159.298,64

MAIOR valor para veículo tipo CAMIONETA / UTILITÁRIO:

Marca/Modelo: 2446060– I/PORSCHE CAYENNE TURBOS

Ano de fabricação: 2017

Frota: 1

Valor: R$ 796.552,00

Valor de IPVA: R$ R$ 31.862,08

MAIOR valor para veículo tipo CAMINHÃO:

Marca/Modelo: 3192150 – I/VOLVO FH 8X4T

Ano de fabricação: 2014

Frota: 6

Valor: R$ 655.967,00

Valor de IPVA: R$ 9.839,51

MAIOR valor para veículo tipo ÔNIBUS / MICRO-ÔNIBUS:

Marca/Modelo: 4166390– SCANIA/MPOLO PARADISO DD

Ano de fabricação: 2017

Frota: 34

Valor: R$ R$ 685.742,00

Valor de IPVA: R$ R$ 13.714,84

MAIOR valor para veículo tipo MOTOS E SIMILARES:

Marca/Modelo: 46220 – I/DUCATI D16 RR

Ano de fabricação: 2008

Frota: 5

Valor: R$ 143.687,00

Valor de IPVA: R$ 2.873,74

MENOR valor para veículo tipo AUTOMÓVEL:

Marca/Modelo:1143170– ANTONIO CARLOS/F.PROPRIA

Ano de fabricação: 2004

Frota: 1

Valor: R$ R$ 1.720,00

Valor de IPVA: R$ 68,80

MENOR valor para veículo tipo CAMIONETA / UTILITÁRIO

Marca/Modelo: 2035040 – TOKUJI/F.PROPRIA

Ano de fabricação: 2004

Frota: 1

Valor: R$ 4.003,00

Valor de IPVA: R$ 160,12

MENOR valor para veículo tipo CAMINHÃO:

Marca/Modelo: 3088140 – GMC/6150 RONTAN AMB

Ano de fabricação: 1999

Frota: 1

Valor: R$ 8.282,00

Valor de IPVA: R$ 124,23

MENOR valor para veículo tipo ÔNIBUS / MICRO-ÔNIBUS:

Marca/Modelo: 4115990 – IMP/FIAT

Ano de fabricação: 1999

Frota: 1

Valor: R$ 5.383,00

Valor de IPVA: R$ R$ 107,66

MENOR valor para veículo tipo MOTOS E SIMILARES:

Marca/Modelo: 0145160 – BRANDY/HERO STREAM 50

Ano de fabricação: 1999

Frota: 59

Valor: R$ 522,00

Valor de IPVA: R$ 10,44

Informações da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Fazenda.

Sebrae-SP abre 9 vagas para Agentes de Inovação na Baixada Santista

A missão do ALI é implantar a gestão de inovação nos pequenos negócios.

O Sebrae-SP está oferecendo nove vagas (seis efetivas e três para cadastro de reserva) na região da Baixada Santista para o programa Agentes Locais de Inovação (ALI). Os selecionados para o projeto receberão bolsa mensal de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) no valor de R$ 4 mil. A duração do contrato é de até 18 meses, com objetivo de atender ao menos 40 empresas com propostas inovadoras. Em todo o Estado de São Paulo serão 146 vagas para contratação imediata e 73 para cadastro de reserva.

O programa busca profissionais com graduação em qualquer área desde que concluída entre 30 de junho de 2008 e 30 de junho de 2018, mas será dada preferência aos formados em administração, ciências da computação, ciências contábeis, design, economia, engenharias e sistemas de informação. Os candidatos devem ter experiência mínima de seis meses em atividades relacionadas à tecnologia e à inovação.

As inscrições podem ser feitas até 16 de dezembro no site do Sebrae-SP. A primeira etapa do processo seletivo, entrega de documentos para a análise curricular, será realizada até 18 de dezembro, data limite para a postagem dos documentos no Correios. Os candidatos aprovados nesta etapa deverão fazer uma avaliação de conhecimento e aqueles com melhor desempenho passarão para a última fase, uma entrevista presencial no Escritório Regional do Sebrae-SP mais próximo. O resultado final deve ser divulgado na segunda quinzena de janeiro de 2019. Todos os 146 candidatos aprovados serão capacitados na metodologia do ALI, com cursos realizados em cinco polos em fevereiro de 2019.

A iniciativa é resultado de um convênio entre Sebrae e CNPQ e tem como objetivo revolucionar o pequeno negócio por meio da inovação. Para os donos de pequenos negócios, o programa ALI é uma oportunidade para implantar em suas empresas soluções voltadas para a indústria 4.0, transformação digital, acesso às novas tecnologias, dentre outras inovações.

O edital do processo seletivo está disponível em www.ali.sebraesp.com.brPara mais informações, ligue para 0800 570 0800.

União quer Vila Parisi de volta?

A Vila Parisi era um bairro residencial operário encravado no meio do pólo industrial, na época de maior descontrole da poluição. O local era conhecido como o Vale da Morte (foto: acervo de imprensa da Prefeitura de Cubatão).

Sessenta e um anos depois que a Prefeitura de Cubatão aprovou o loteamento residencial “Vila Parisi”, com 823 lotes numa área de 474.270 m², 31 anos depois do início da mudança dos cerca de 20 mil moradores para bairros urbanizados do município (Vila Natal e Jardim Nova República) e 19 anos depois que a Câmara de Vereadores autorizou a concessão dessa área ocupada hoje pelo Ecopátio, uma decisão judicial no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região sentencia que todo esse território pertence à Secretaria do Patrimônio da União – SPU e terá de ser devolvido ao órgão do governo federal.

O estranho dessa história é que a SPU nunca se manifestou sobre os títulos de propriedade apresentados pelos antigos proprietários da Vila Parisi, desde 1952, quando o espanhol Silvestre Peres Estevez recebeu a área como herança e a vendeu quatro anos mais tarde aos irmãos Helládio e Celso Parisi, que iniciaram o loteamento, de olho no projeto de que uma siderúrgica seria construída nas suas proximidades e imaginavam criar uma nova Volta Redonda, em Piaçaguera.

Assim nasceu a Companhia Siderúrgica Paulista – Cosipa e um bairro totalmente desordenado. A promessa dos irmãos era construir um bairro completo, mas realizaram apenas a abertura das ruas, sem qualquer infra-estrutura. Sem água, esgoto, energia elétrica e urbanização, com a chegada dos primeiros moradores, os problemas começaram a aparecer e a Prefeitura começou a investir no bairro em 1969. Esses registros constam do Portal Novo Milênio, que é uma das principais fontes da história de Cubatão e da região metropolitana da Baixada Santista.

Em março – A sentença da Justiça Federal surpreendeu a todos em Cubatão, porque foi proferida em março deste ano em um processo de apelação que estava arquivado e sem manifestações do próprio Ministério Público Federal – MPF, a quem o advogado André Guerato questionou em 1999 e depois “desistiu da denúncia por razão de foro íntimo”. Constam na atuação desse advogado na região outras denúncias e desistências de seu interesse na continuidade de processos contra o Poder Público, principalmente em Cubatão.

Mas na verificação dos autos, que considera que a área de Vila Parisi foi desapropriada e ocupada ilegalmente pela Prefeitura de Cubatão, com ações claras de interesse público reconhecidas por outros representantes do Judiciário em suas manifestações, o MPF deu andamento à questão ao concluir que esse terreno é de marinha, pertencente à União e não podia ser desapropriada e muito menos repassada a terceiros.

Prejuízos – O prefeito Ademário Oliveira (PSDB) entende que os efeitos dessa decisão vão prejudicar o atendimento ao movimento de caminhões que estacionam no Ecopátio e a empreendimentos privados no entorno da área. Com esse fato determinou que o procurador-geral do município, Rogério Molina, elabore recurso ao Superior Tribunal de Justiça – STJ, considerando dois aspectos: a área ocupada pelo Ecopátio decorre de uma concessão municipal autorizada pela Câmara, como sucessora da primeira concessionária, a Brastubo; e a Prefeitura investiu, por anos, recursos públicos na desapropriação dos antigos lotes da vila.

Como a SPU nunca se manifestou sobre os títulos de propriedade apresentados por esses ocupantes, os valores pagos foram considerados corretos. E caso a sentença seja confirmada em última instância, a tendência é de que a Prefeitura pare de pagar o restante das parcelas aos desapropriados. Também serão estudadas alternativas legais para recuperar as prestações já pagas desde 1985, quando houve as primeiras desapropriações.

Hoje funciona na antiga Vila Parisi, o Ecopátio, uma concessão à iniciativa privada aprovada pela Câmara de Vereadores.05

Estudante de Cubatão é selecionado para o MIT

Guilherme David, em foto de Fernanda Luz, reproduzida do jornal “A Tribuna de Santos”

Guilherme David Santos Silva, morador da Vila Nova, estudante do 4.º ano do curso de Informática integrado ao Ensino Médio, no Instituto Federal de Cubatão, foi admitido no programa de verão “LaunchX” do Instituto de Tecnologia de Massachusetts – MIT, nos Estados Unidos, que em alguns rankings aparece como a melhor universidade do mundo. Essa importantíssima conquista em sua vida acontece a dois meses de completar 19 anos de idade (8 de julho).

Ele passará quase um mês em atividades ligadas a empreendedorismo, juntamente com outros 60 jovens de vários países. Guilherme tem uma ideia do que pretende desenvolver no MIT: “A ideia é fundar um negócio, colocando em prática os conhecimentos que vamos adquirir. O bom é que isso pode gerar frutos, porque o objetivo é ter um impacto real, colocar conhecimento em prática para solucionar problemas reais”, explica o cubatense.

Mente e Mãos – Uma das principais características do MIT é a sua capacidade de reunir mentes brilhantes e concentrados estudos de ponta em tecnologia e empreendedorismo. O lema do Instituto é “Mens et Manus”, que do latim para o português se lê “Mente e Mãos”. E o preparo de Guilherme David não veio de uma hora para outra: “Eu sempre fui muito curioso e enchia minha mãe de ‘por quês?’. E, com o passar do tempo, a internet me ajudou muito nisso (em encontrar as respostas para suas perguntas)”.

Guilherme David vai passar o seu aniversário e todo o mês de julho deste ano nos Estados Unidos, realizando essa conquista. Em seu perfil no Facebook, cujo link foi enviado para a reportagem do “Povo de Cubatão” pelo seu orgulhoso amigo Vitinho, o estudante relata que de início, contou apenas para poucas pessoas, pois não havia certeza se receberia ajuda financeira. Mas no último dia 21 de abril, foi notificado que o programa arcaria com 98% das despesas.

Gratidão – “Meus pais vieram de famílias pobres e conseguiram nos dar uma vida digna. Agora, vou conhecer pessoas envolvidas em projetos interessantes e isso vai me ajudar mais ainda”, comenta, completando: “Eu não consigo colocar em palavras o quanto essa conquista representa a mim. Isso jamais seria possível sem as pessoas que estiveram ao meu lado. Não tenho capacidade de citar todas aqui sem deixar alguém de fora. No entanto, eu gostaria de fazer três agradecimentos muito especiais. Em primeiro, aos meus pais, por serem as minhas maiores referências de trabalho duro e perseverança. Em segundo, à minha companheira, Laryssa Dantas, por me apoiar e me dar forças em todos os momentos possíveis”.

Guilherme não esconde a sua gratidão também à toda a comunidade do Instituto Federal de São Paulo, Campus Cubatão, onde, segundo as suas próprias palavras, conheceu “as mentes mais brilhantes e os servidores mais comprometidos com o avanço de nossa educação. O apoio e confiança que cada um teve com os meus projetos e participações foi muito decisivo para que isso acontecesse”.

Escolhido – O programa de verão “LaunchX” reúne jovens de quase toda parte do mundo que se destacaram no ensino médio para estudarem empreendedorismo por cerca de um mês. É um dos “summers programs” (programas de verão) mais seletivos de todos: menos que 17% dos aplicantes são selecionados. “Tive a honra de ser um dos dois brasileiros a ser aceito no MIT”, comemora o estudante de Cubatão.

Representando o Instituto Federal de Cubatão, na última fase da Olimpíada Brasileira de Física das Escolas Públicas, com Mayumi Liz, Andreyna Melo, Vitor Alves e Nicholas Gushiken.

Cubatão tem solução para o seu lixo e da região

O primeiro aterro sanitário controlado da região fica em Cubatão, no Sítio dos Areais. (foto: Aderbau Gama)

Os municípios da Baixada Santista puderam conhecer o alerta contido no Plano de Gestão de Resíduos Sólidos (lixo), elaborado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, de que a região está próxima de um colapso por conta do término da vida útil dos aterros sanitários do Sítio das Neves, na Área Continental de Santos, e de Peruíbe. O IPT é um órgão de pesquisa renomado no Brasil e no mundo, por isso, ao apontar que 668 mil toneladas de resíduos sólidos domiciliares oriundos da região ficarão sem um local definido para destino já em 2019, torna-se urgente que os prefeitos priorizem essa questão nas suas agendas de trabalho.

No entanto, parece que a sorte está do lado do município de Cubatão, que no início dos anos 1990, quando as outras cidades da Baixada Santista batiam cabeças para tentar solucionar o problema da destinação do lixo, era o único a possuir um aterro sanitário controlado. Localizado no Sítio Areais, área dentro do perímetro do Polo Industrial, o aterro cubatense volta a ser considerado nesse novo estudo pelo IPT.

A reportagem do jornal “Povo de Cubatão” se deslocou para essa área, onde no passado havia uma grande movimentação de máquinas e caminhões da Prefeitura e da própria Terracom, empresa contratada pela administração para realizar os serviços de coleta e transporte do lixo de todo o município. O cenário desse terreno público, que foi ampliado com o recebimento de uma área maior como parte do pagamento de IPTUs, é de abandono.

Problema regional – Na década de 90, todo o lixo da região era jogado em lixões, provocando um grande problema de saúde pública, contaminando o lençol freático, os rios, o canal do Estuário, chegando às praias. E o único município da Baixada com a situação resolvida era justamente Cubatão. Conforme a CETESB, agência de controle ambiental do Governo do Estado, o “aterro sanitário controlado de Cubatão” atendia a todas as normas de segurança na época.

Com a área que foi anexada ao lado, ampliando a sua capacidade, o aterro sanitário que era operado pela Prefeitura desde 982, recebendo somente resíduos de Cubatão, apresentava um bom sistema de drenagem de chorume e gases, constituído por drenos de brita em espinha de peixe, que asseguram um nível de chorume relativamente baixo. Tais informações constam de Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, contratado pelo Governo do Estado em 1997 e concluído em setembro de 1999.

Nas considerações técnicas desse antigo Plano de Destinação de Resíduos Sólidos, os novos estudos recentemente apresentados pela Agência Metropolitana da Baixada Santista – AGEM, responsável pela contratação dos serviços especializados do IPT, dentre outros indicativos, resgata um levantamento da Empresa Metropolitana de Águas e Energia – EMAE, feito em 2010, sobre as áreas propícias para a instalação de uma usina de incineração de resíduos na região, entre as quais o Sítio Areais, em Cubatão, Guarujá (a 7 quilômetros do Centro) e São Vicente (com dois pontos na Área Continental).

Muitos planos – A questão do destino do lixo regional tem priorizado como meta a coleta seletiva de materiais recicláveis para que passe a representar 17,5% do total de resíduos produzidos na região. Em 2016, esse número era de apenas 1,6%.

Governo do Estado e CETESB sempre concentraram os seus esforços na busca de solução para tão grave problema regional. E foram inúmeros os estudos, planos, projetos, EIA/RIMA, contratados, sempre concluindo, no caso de Cubatão, que a ampliação do seu aterro sanitário em localização privilegiada, poderia ser considerada uma solução para toda a região.

Lixões da Alemoa e Sambaiatuba – Os dois lixões de Santos (Alemoa) e São Vicente (Sambaituba), que poluíam o rio Casqueiro e se encaminhavam para as praias da região, foram extintos graças às ações populares promovidas pela Prefeitura de Cubatão em 1992. Se não havia empenho para uma solução integrada, naquela época, a Prefeitura contribuiu com uma atitude que já obrigou à busca de uma solução para o problema de saúde pública regional.

Anualmente são coletadas 32 mil toneladas de lixo de Cubatão, e o município paga por isso cerca de R$ 270,00 por tonelada, incluindo os serviços de transporte e destinação no Sítio das Neves, que de acordo com o estudo do IPT está prestes a esgotar a sua capacidade.

O tema é polêmico, mas a reportagem do “Povo de Cubatão” ouviu de especialistas que o Município de Cubatão poderia conseguir uma elevada receita para os seus cofres públicos, com o eventual recebimento do material de todos os municípios da região.

São Bento ainda não instalou controle eletrônico de estudantes

Estudantes cubatenses foram pegos de surpresa com a informação dos cortes.

Sob pressão dos estudantes usuários, foi suspenso o plano da Secretaria Municipal de Educação de Cubatão – SEDUC de cortar os nomes de 362 inscritos, que são passageiros dos ônibus da empresa Viação São Bento, contratada para levá-los gratuitamente às faculdades de Santos, São Vicente, Guarujá e Praia Grande. No final da semana passada essa medida foi anunciada para começar a valer nesta terça-feira (10), porque segundo os coordenadores do Serviço de Bolsas e Passes foram constatadas faltas contínuas dos estudantes. O controle é falho e só chegaram a essa decisão com base em denúncias e inspeções surpresa de fiscais da SEDUC. Isso porque a Viação São Bento não instalou até hoje o sistema de controle eletrônico de passageiros, com cartão magnético apropriado, previsto no contrato renovado em agosto do ano passado.

Mas essa decisão de suspender o transporte dos “faltosos” foi adiada para 30 de abril, cabendo aos estudantes que se sentiram prejudicados entrar com recursos contra a decisão da SEDUC, justificando e comprovando que não deixaram de utilizar o sistema em três ou mais dias da semana durante o mês de março, até a próxima sexta-feira (13), diretamente, das 9 às 16 horas, no Serviço de Bolsas e Passes da SEDUC (Praça dos Emancipadores, s/n.º, Centro) ou pelo endereço de correio eletrônico: educacaco@cubatao.sp.gov.br. O formulário do requerimento está disponível em http://bit.ly/RecursoTranspUniv .

Pressão – Os representantes dos estudantes usuários e da diretoria da Associação dos Estudantes de Cubatão – AEC que foram recebidos na parte da manhã desta terça-feira (10), pelo prefeito Ademário Oliveira, em companhia do secretário de Educação, Pedro de Sá Filho, e dos vereadores Érika Verçosa e Márcinho Silva Nascimento, membros da Comissão de Educação da Câmara, e conseguiram barrar a decisão, são favoráveis a um controle mais eficiente da frequência e da transparência em relação à lista de espera. E propuseram a indicação de monitores voluntários.

Pedro de Sá disse que a fiscalização de frequência ao transporte será permanente e sem prévio aviso. Concordou com a proposta dos estudantes, no sentido de que sejam indicados, entre os usuários, monitores voluntários e que a fiscalização seja feita tanto na ida, como no retorno.

Por sua vez, o prefeito Ademário de Oliveira afirmou que a administração municipal está desenvolvendo gestões no sentido de que a São Bento implante o controle eletrônico dos usuários, o que reduzirá bastante as falhas na fiscalização de frequência. O prefeito lembrou aos universitários que sempre manterá aberto o diálogo. “Queremos resolver os problemas para evitar injustiças. Vamos buscar sempre o aprimoramento do sistema”, enfatizou.

Cubatão é, hoje, a única cidade da Baixada onde o transporte universitário é totalmente custeado com recursos da Prefeitura. São 21 ônibus, que transportam 900 universitários às unidades de ensino superior da região.

Atualmente, 360 estudantes estão na lista de espera de credenciamento. Segundo a SEDUC, a constatação de que muitos veículos estavam circulando com baixa frequência levou à criação de uma força-tarefa para fiscalização, constatando em março, faltas frequentes dos 362 estudantes que perderiam o direito ao transporte, e poderiam abri vagas para um universitário da fila de espera.

No dia 18 de abril, às 15 horas, serão divulgados os resultados das análises dos recursos , bem como as demais pendências e propostas relacionadas ao assunto.