Cava submersa no canal de Cubatão recupera ecossistema regional

Cava foi feita a 25 metros de profundidade e tem 400 metros de largura, nas margens de um manguezal no Largo do Casqueiro – Canal de Piaçaguera – para receber o passivo ambiental do início da exploração do Polo Industrial de Cubatão, há quase meio século. Os sedimentos contaminados depositados nela estavam no fundo de Piaçaguera, cuja navegabilidade foi ampliada. (Foto: G1)

Por causa do desastre humano e ecológico em Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, Cubatão voltou ao noticiário, principalmente nas redes sociais, comparando a tragédia à Cava Subaquática em Cubatão. O município possui um reservatório de resíduos poluentes, que estiveram depositados no fundo do Canal de Piaçaguera desde os anos 1960, e a VLI, empresa responsável pela administração e operação exclusiva do Tiplam, esclarece que a cava submersa não apresenta risco ao ecossistema aquático, comunidade, fauna e flora da região, como sempre foi reforçado pelo órgão aprovador e fiscalizador competente – Cetesb – e comprovado pelos estudos exigidos pelos órgãos ambientais, para aprovação do projeto, e realizados pela empresa.

A escolha do método de dragagem foi amplamente discutida com a Cetesb durante o licenciamento do projeto, ao longo de mais de dez anos, e com base em avaliações dos maiores especialistas nacionais e internacionais sobre o tema. Além de todas as licenças operacionais e ambientais, a VLI mantém monitoramentos constantes, que são realizados por laboratórios especializados, para garantir a segurança das pessoas, das comunidades e do meio ambiente. Estas análises, compartilhadas com todos os órgãos competentes, não apresentam nenhuma anomalia.

Ao longo de décadas, o Canal recebeu sedimentos e resíduos depositados por diferentes empresas que operavam na região à época. Esse material estava espalhado em uma área equivalente a 460 mil m2, em um ambiente inadequado, com riscos à população, à vida marinha e à flora. Ao assumir um compromisso em prol da eliminação desse passivo ambiental, já foram recolhidos do canal mais de 2,6 milhões de metros cúbicos de sedimentos e rejeitos que hoje estão confinados na cava executada pela VLI, sem qualquer ameaça ao meio ambiente e à saúde pública. A cava será selada com cobertura de 1,5m de espessura. Assim, o material que antes estava espalhado pelo canal está totalmente encapsulado e em ambiente controlado.

A VLI investiu nos últimos anos R$9 bilhões em expansão de infraestrutura logística. Mais de um terço deste valor foi destinado ao Tiplam e à limpeza do Canal de Piaçaguera. Um outro benefício importante do projeto consistiu em proporcionar aos órgãos ambientais e à sociedade um regular controle e o monitoramento transparente dos sedimentos, da fauna e da água, através de coletas e análises frequentes feitas por laboratórios credenciados, no âmbito da licença ambiental sob responsabilidade da VLI. Além do benefício trazido pela iniciativa, a VLI, em linha com o seu compromisso de promover o desenvolvimento econômico e social em todos os lugares em que atua, a VLI apoia projetos sociais por meio de cursos de capacitação e formação de pescadores do entorno.

Cavas Subaquáticas e Brumadinho: nada a ver. Em nota divulgada pela Secretaria Municipal de Comunicação a Prefeitura de Cubatão ressaltou que houve “uma série de comentários tentando forçar uma ligação descabida entre os tristes fatos ocorridos em Minas Gerais e a construção de cavas subaquáticas no Canal de Piaçaguera, na divisa entre Cubatão e Santos”.

E continua: “São assuntos totalmente diferentes, o desmoronamento de barreira de rejeitos mineira e o aprofundamento controlado do canal de navegação paulista. O que vem sendo feito na Baixada Santista é a dragagem do leito do rio para que receba materiais retirados do próprio rio, permitindo seu aprofundamento e a ampliação de terminais portuários, assim favorecendo a economia regional com o aumento do comércio exterior.”

Relembra a Prefeitura, que o tema foi amplamente debatido com as autoridades ambientais e o público. Para o esclarecimento dos fatos, a Prefeitura de Cubatão esclarece que “não tem ingerência no processo de licenciamento dessas obras, mas promoveu audiências públicas com mais de 300 participantes e várias horas de duração (como a realizada no início de 2018, em 7 de fevereiro, na sede da Associação Comercial e Industrial de Cubatão – Acic, para a mais ampla troca de ideias e informações, inclusive com a participação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – Comdema”.

Por fim, na mesma nota com o posicionamento oficial da Prefeitura, justifica que “as autoridades ambientais, particularmente a Cetesb, acompanham de perto os trabalhos nas cavas subaquáticas. Isto é feito para garantir que a região – conhecida como Vale da Vida por ter se tornado exemplo mundial de recuperação ambiental e ensinar na prática o conceito de sustentabilidade – continue mostrando que a proteção ambiental pode ser perfeitamente compatível com o desenvolvimento econômico e social.”

Prefeitura conclui reformas na Ponte dos Arcos e no seu entorno

As reformas da Ponte do Arco-Íris envolveram melhorias e repavimentação do piso da Avenida (Foto: Secom/2019)

As reformas urbanísticas na tradicional Ponte dos Arcos, que liga o centro de Cubatão à zona industrial, em em seu entorno, foram concluídas pela Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços Públicos – Sesep, da Prefeitura.

A ponte passou por um processo de raspagem da sujeira acumulada ao longo dos anos e recebeu uma base de tinta branca, tanto nos arcos como nas proteções laterais e colunas. Verde e branco são as cores predominantes da estrutura principal. Os arcos receberam as cores do arco-íris, vermelho, laranja, amarelo e azul.

Segundo Gilvan Guimarães, secretário municipal de Manutenção e Serviços Públicos, os serviços, iniciados em dezembro último, foram realizados sem ônus para a Prefeitura, mediante parceria com a empresa Alpha, que cedeu mão-de-obra e material.

Cabeceiras – As cabeceiras, tanto da Ponte dos Arcos, como da ponte paralela, que permite acesso à área industrial a partir da Avenida Nove de Abril, receberam reparos na pavimentação, os quais permitiram nivelamento do solo e  eliminação de degraus nos acessos aos tabuleiros.

Inscrições para vagas em creche a partir de 2.ª feira

Creches cubatenses (foto: Secom / 2016)

De 4 a 15 de fevereiro, a Secretaria Municipal da Educação de Cubatão – SEDUC estará recebendo as inscrições para vagas em creches cubatenses. Os pais ou responsáveis pelas crianças com idade entre zero a três anos (completados até 31 de março) devem comparecer ao Bloco Cultural do Paço Municipal, na Praça dos Emancipadores, s/nº, Centro, das 9h às 16h.

Para as inscrições, devem ser apresentados original e cópia da certidão de nascimento da criança e de um comprovante atual de residência, em nome de um dos pais ou do responsável.

Copa Evangélica de Futsal em Cubatão

Equipes de 8 igrejas cubatenses disputam Copa Evangélica

O Centro Esportivo Armando Cunha no bairro Jardim Casqueiro, em Cubatão, será o palco da 3.ª rodada da Copa Evangélica de Futebol de Salão 2019, neste sábado (26 de janeiro), a partir das 13h30. Essa competição, organizada pelo professor Willian Caxambú, conta com a participação de 8 igrejas localizadas no município, e a população está convidada a assistir às partidas gratuitamente.

Segundo Caxambú, as equipes evangélicas estão divididas em dois grupos, tendo como participantes as igrejas Batista Central, O Brasil para Cristo, Igreja Cântico Novo e Vida Nova Centro Familiar, “A”, e Igreja Mundial, Vida Nova Bolsão 8, Vida Nova Vila dos Pescadores e Videira, “B”.

As duas melhores equipes de cada um dos grupos disputarão as semifinais.
RODADA DESTE FIM DE SEMANA:
Vida Nova Bolsão 8 x Igreja Mundial
Videira x Vida Nova Vila dos Pescadores
Vida Nova Centro Familiar  x Igreja Batista Central
O Brasil para Cristo x Igreja Cântico Novo
4.ª Rodada 02/02/19 – semi-finais
5.ª Rodada 09/02/19 – final e disputa dos 3.º e 4.º lugares.
Resultados das rodadas anteriores:
1.ª rodada 12/01/19 
Igreja Batista Central 3 x 2 Igreja Cântico Novo
O Brasil para Cristo 3 x 3 Vida Nova Centro Familiar
Igreja Mundial 8 x 2 Vida Nova Vila dos Pescadores
Videira 7 x 5 Vida Nova Bolsão 8
2.ª rodada 19/01/19
Igreja Cântico Novo 1 x 5 Vida Nova Centro Familiar
Igreja Batista Central 2 x 5 O Brasil para Cristo
Vida Nova Vila dos Pescadores 0 x 6 Vida Nova Bolsão 8
Igreja Mundial 6 x 11 Videira

Prazo para se inscrever no transporte escolar gratuito até terça-feira (22)

Adquiridos com recursos do FNDE do Ministério da Educação, veículos como esse da ilustração já fizeram parte da frota municipal e eram usados no transporte escolar da Seduc.

Foram ampliados para até a próxima terça-feira os prazos de inscrição e recadastramento no transporte escolar de Cubatão para este ano. O atendimento prossegue na segunda (21) e terça-feiras (22), das 9 às 16 horas, na UME Princesa Isabel (Praça Getúlio Vargas, 50, Centro).

Para o recadastramento, devem ser apresentados os seguintes documentos: duas fotos 3×4, cópia da certidão de nascimento ou RG do aluno, cópia do comprovante de residência do responsável pela criança ou adolescente, além de declaração escolar emitida pela UME na qual o aluno está matriculado para o ano letivo de 2019.

No caso de novas inscrições para serviços de ônibus e passe escolar, além dos documentos citados acima, tornam-se obrigatórias as cópias de RG e do CPF dos alunos usuários do transporte na modalidade de passe escolar. Para mais informações: 3372-6270.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, ano passado 3500 alunos foram atendidos em todo o município e até agora, pouco mais de 2 mil estudantes se cadastraram ou recadastraram.

Cartilha orienta adolescentes sobre gravidez precoce

Capa de “O Diário de Uma Menina Adolescente e Grávida”.

O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.978, nos primeiros dias de janeiro, que acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) artigo instituindo a data de 1.º de fevereiro para início da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência.

Com isso, nesse período, atividades de cunho preventivo e educativo deverão ser desenvolvidas conjuntamente pelo poder público e por organizações da sociedade civil. A oficialização da data, que será celebrada anualmente, foi proposta em 2010 pela então senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).

Para auxiliar no trabalho de prevenção à gravidez na adolescência, a consultoria Educapress em parceria com a Ativa Online acaba de lançar a cartilha “Diário de Uma Menina Adolescente e Grávida”, indicada para distribuição na rede pública e privada de ensino fundamental – o Estatuto da Criança e do Adolescente define como criança quem tem até 12 anos incompletos e como adolescente, quem tem idade entre 12 e 18 anos.

Esta publicação é um primeiro passo para a definição, pelas escolas municipais e estaduais, públicas ou privadas, de políticas públicas que gerem uma sensação de segurança para que os adolescentes mudem suas atitudes em relação à prevenção. E tem uma abordagem focada na realidade dos jovens sem ferir suscetibilidades ideológicas, morais ou religiosas. Uma ferramenta útil a ser utilizada pelos educadores para iniciar a abordagem do tema nas escolas, e que pode também ser compartilhada com as famílias, envolvendo-as no esforço de conscientização e prevenção.

Seu conteúdo foi apresentado nesta quinta-feira (17), para educadores representantes de 45 secretarias municipais de Educação, durante encontro realizado pela Undime-SP (União dos Dirigentes Municipais de Educação), na Capital, tendo sido muito elogiado.

O Diário de Uma Menina Adolescente e Grávida”, escrito pela professora e arquiteta Telma Valença Sant’Anna e ilustrado por Mariana Antonucci, reproduz cenas cotidianas com linguagem acessível e ilustrações associadas ao universo do público-alvo, em sintonia não só com a realidade individual das alunas, como também com a realidade das comunidades nas quais estão inseridas.

O texto e as ilustrações da cartilha respeitam a realidade social, cultural e econômica dos jovens estudantes brasileiros em grupos de risco, também propiciando a participação e integração das famílias no processo sociopedagógico escolar.

“Nosso produto foi elaborado com base em hipertextos que provocam o interesse e a curiosidade sobre uma história real entre adolescentes em idade escolar, oferecendo um conjunto de situações e diálogos que podem ser discutidos e compartilhados entre os colegas de escola, amigos e também pela família. Para os professores, é um material de apoio às demais iniciativas, pois oferece um argumento para iniciar a abordagem do assunto com as adolescentes”, explica Raul Christiano, da Educapress,

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgados em fevereiro do ano passado revelam que, na América Latina e no Caribe, a taxa de gravidez entre adolescentes é a segunda mais alta do mundo, superada apenas pela média da África Subsaariana. Na América Latina e no Caribe, ocorrem anualmente, em média, 66,5 nascimentos para cada 1 mil meninas com idade entre 15 e 19 anos, enquanto o índice mundial é de 46 nascimentos entre cada 1 mil meninas.

Levantamento do Ministério da Saúde fechado em 2017 informa que, somente em 2015, foram 546.529 os nascidos vivos de mães com idade entre 10 e 19 anos. A taxa apresentou, em 11 anos, queda de 17% no Brasil, conforme a base do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc), já que, em 2004, foram registrados 661.290 nascimentos.

Naquele ano, o número de crianças nascidas de mães adolescentes nessa faixa etária representou 18% dos 3 milhões de nascidos vivos no país. O balanço do ministério mostra que a região com maior prevalência de gravidez precoce, em 2015, foi o Nordeste (180.072 – 32%), seguida pelo Sudeste (179.213 – 32%).

A cartilha “Diário de Uma Menina Adolescente e Grávida” está sendo oferecida para todas as secretarias estaduais e municipais de educação, como ferramenta de apoio didático.

(*) Com informações da assessoria de comunicação da Educapress e da Agência Brasil.

Nova comissão para análise de projetos do IPTU do Bom Empreendedor

Artistas locais contam muito com solução e verbas e realizam movimento “Somos todos Grupos Artísticos de Cubatão”

O prefeito Ademário da Silva Oliveira nomeou nova comissão para analisar os projetos apresentados pelas  empresas interessadas em se beneficiar de isenções fiscais permitidas pelo programa IPTU do Bom Empreendedor. A comissão é presidida por Renata Almeida dos Santos, titular da Secretaria de Governo, e tem como membros os secretários municipais Genaldo Antonio dos Santos (Finanças) , Fabiano Caldeira de Jesus (Comunicação Social) e Marcos Espírito Santo (Emprego e Desenvolvimento Sustentável).

A nova comissão foi oficializada por meio da portaria 1099, de 28 de dezembro de 2018, em razão da nomeação dos novos titulares das secretarias representadas no grupo de trabalho. O próximo passo será a edição de um decreto fixando as áreas de investimento nas quais os empresários poderão atuar para serem beneficiados pelo programa.

O programa – O programa IPTU do Bom Empreendedor permite que empresários e comerciantes estabelecidos em Cubatão possam trocar parte de seus investimentos em qualificação profissional, contratação de mão de obra local ou apoio a projetos culturais, esportivos e educacionais em desconto de até 10% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

A legislação que garante a aplicação do benefício, que é de 2010, foi aperfeiçoada com publicação do decreto nº 10.888, de 30 de outubro de 2018, que fundiu alguns critérios e criou outros. O atendimento a cada um dos 12 itens assegura o desconto de 1% no IPTU. No entanto, o beneficiado pode totalizar, no máximo, 10% de abatimento.

Os critérios são os seguintes: contratação através do PAT; investimento em projetos nas áreas de cultura, assistência social, segurança pública, educação, e esporte ou lazer; contratação de aprendizes do Camp Cubatão; investimento em formação ou qualificação de mão de obra; desenvolvimento de projetos dentro dos parâmetros de sustentabilidade da Agenda 21; adesão e implementação do programa público de incentivo ao comércio local; investimento em projetos na área de gestão e processos de recrutamento de trabalhadores no município; e contratação de empresas de transporte com sede ou filial no município.

Centro Esportivo Pita reabre neste sábado

Um novo Centro Esportivo Pita será entregue aos cubatenses neste sábado (15), em solenidade marcada para as 10h30. O tradicional espaço de esportes e eventos, situado na Rua Arlindo Leandro, 13, na Vila Nova, foi totalmente modernizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Obras.

Houve grandes mudanças com relação ao  projeto original, destinadas, principalmente, a garantir melhor segurança, mais espaço e acessibilidade. A cobertura foi totalmente reformada; as áreas com recalque (principalmente a quadra) receberam novo estaqueamento. Um novo centro administrativo e vestiários foram construídos no pavimento térreo. A quadra e salão de ginástica foram aumentados. Sanitários, vestiários, área externa e equipamentos esportivos também receberam melhorias.

Artes Marciais – Em sua nova fase, o Pita oferecerá uma nova opção para os esportistas cubatenses. É o Centro de Artes Marciais que treinará adolescentes e adultos, sem limite de idade, em diversas modalidades. A criação do centroX foi possível graças a uma emenda impositiva de R$ 300 mil do vereador Anderson de Lana para equipá-lo e adquirir material de treinamento. Vai funcionar no piso superior e, entre as diversas modalidades, oferecerá treinos de jiu-jitsu, muay-thai, tae-kon-do e kickbox. A Associação Deus é Fiel, que, no último dia 7, assinou convênio com a Prefeitura para administração do centro, foi declarada de utilidade pública em 19 de maio de 2017 pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Programação – A solenidade de inauguração contará com a presença de autoridades e convidados. Mas antes disso, desde 9 horas haverá atividades como eventos esportivos, apresentações de ginástica (terceira idade), capoeira, judô e caratê. A partir das 11 horas haverá jogos de futsal, envolvendo seis equipes da escolinha da Secretaria Municipal de Esportes. Às 14 horas, ocorrerá o encerramento dos jogos, com premiação aos vencedores.
Homenagem – Inaugurado em 1988, o Centro Esportivo Pita é o mais novo dos complexos esportivos da cidade. Recebeu este nome em homenagem a Edivaldo Oliveira Chaves, o Pita.  Nascido em 1958 no Rio de Janeiro, mas desde pequeno residente no Jardim Casqueiro, Pita fez uma carreira vitoriosa no futebol. Começou jogando em times amadores locais, treinou uns meses na Portuguesa Santista e, em 1978, já era profissional no Santos FC, pelo qual foi campeão paulista naquele mesmo ano. Depois, foi para o São Paulo FC, onde conquistou dois títulos paulistas, em 1985 e 1987, e foi campeão brasileiro em 1985. Foi convocado para a Seleção Brasileira em 1980 e 1987. Jogou também na França (Racing Strasbourg) e no Japão ( Nagoya Grampus).
Com Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Cubatão

Entre as obras mais complexas constam a recuperação da cobertura, estaqueamento e ampliação da quadra e construção de novo setor administrativo – Foto Divulgação

Natal em Cubatão

O Natal é apenas dia 25, mas para quem não quiser esperar a chegada do Bom Velhinho, a dica é levar a criançada para visitar o Papai Noel no Parque Novo Anilinas até o próximo dia 16. Ele estará esperando a garotada sempre às sextas-feiras, sábados e domingos, das 18 às 22 horas. O Parque fica na Av. Nove de Abril, s/nº.

O Anilinas se transformou em um parque natalino em 2018. Conta com um cantinho reservado para o Papai Noel receber as crianças, presépio em tamanho natural e um boneco de papai noel montado em seu trenó puxado por renas. Destaque para a árvore de Natal de 15 metros de altura na entrada principal, que produz show de luzes sincronizado com músicas, a cada 30 minutos, sempre a partir das 20 horas.

O gramado e os jardins próximo das quadras de esporte também receberam sinos, bengalas, caixas de presente iluminadas e soldadinhos de chumbo. Também faz parte da decoração a iluminação de 25 árvores naturais e mais 40 estilizadas com 2,50 metros de altura cada uma. Os muros do parque também foram decorados com 30 conjuntos de arabescos e estrelas.

A decoração especial de Natal segue no Parque até dia 6 de janeiro, quando comumente a comunidade realiza o desmonte da árvores de Natal. Vale dizer que essa iluminação não terá custo aos cofres municipais, pois foi doada à cidade por uma empresa local.

Da redação com Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal

Parque Anilinas – Cubatão

 

Feira Criativa em clima de Natal

A Feira Criativa de Cubatão já está funcionando, e o dia 10, desta vez no clima de Natal. A feira segue até o dia 21 A de dezembro no saguão do Paço Municipal (Praça dos Emancipadores, s/nº, Centro), de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas. A Feira oferece artesanato e gastronomia feitos por empreendedores de Cubatão.

A solenidade contou com a presença de Papai Noel, que deixou seus votos de paz e felicidade e ainda visitou os setores da Prefeitura. O Coral dos Servidores, sob a regência de Nailse Machado, abriu o evento com as músicas Trem-bala, conhecida na voz de Ana Vilela, e as tradicionais canções natalinas Estrela-guia Noite feliz.

Em seguida se apresentou o Coral de Oficinas Criativas do CEU das Artes, sob regência do professor Mário Leite. Formado pela comunidade do jardim Nova República (Bolsão 8), o coral realizou sua primeira apresentação com Minha canção (dos Saltimbancos, em que fez parte Chico Buarque), o Natal existe Bate o sino.

A secretária de cultura, Vanessa Toledo, agradeceu a presença de todos e enfatizou a importância da Feira. “É a oportunidade para os empreendedores mostrarem seus trabalhos e gerarem renda”, declarou. Também esteve presente no evento o secretário de comunicação Fabiano Caldeira.

Da redação com Assessoria de Imprensa