Prefeitura age para reabrir Hospital
Um novo processo está sendo agilizado pela Prefeitura de Cubatão, através da Secretaria Municipal de Saúde, com vistas à reabertura do Hospital Municipal. Conforme edital publicado nesta semana, está marcada para a próxima quarta-feira (4 de outubro), às 10 horas, a seleção da entidade sem fins lucrativos que terá a concessão do Hospital Municipal de Cubatão.
As entidades interessadas precisam se credenciar na Prefeitura na segunda-feira (2 de outubro) para fazer visita técnica ao complexo – que inclui o inacabado Teatro Municipal, que deve ser adaptado a serviços de saúde.
A formalização do acordo com a instituição escolhida dependerá de autorização da Câmara por se tratar de medida “de caráter urgente, relevante e transitório”, segundo a Secretaria de Comunicação da Prefeitura. Após a assinatura do contrato, deverá reabrir em 30 a 45 dias.
Uma licitação anterior tinha abertura de propostas marcada para dia 19, mas a Prefeitura a cancelou depois que o Ministério Público (MP) de Contas pediu prazo para examinar melhor o edital e, com isso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou a suspensão do certame.
O procedimento original previa 15 anos de prazo para a concessão à entidade vencedora. Agora, terá prazo de cinco anos, com possibilidade de rescisão antecipada.
Entidades já cadastradas como parceiras do terceiro setor, as qualificadas como organizações sociais (OSs) e outras interessadas poderão participar do procedimento. A vencedora terá a concessão do hospital e do teatro.
