Cubatenses protestam contra governo e prefeita pede sacrifício da comunidade

Em artigo publicado na edição desta quinta-feira (16), do jornal “A Tribuna de Santos”, a prefeita Marcia Rosa (PT) expõe a situação da arrecadação de impostos pelo município de Cubatão, em queda “dramática” por causa da crise. E pede “a compreensão e o sacrifício de toda a comunidade”, além do empenho dos vereadores para que reduzam as suas despesas na Câmara e facilitem a criação de uma Guarda Municipal para poder acabar com o contrato com a Marvin.

Leia o texto de Marcia Rosa, na íntegra:

“Mãos dadas para enfrentar a crise de Cubatão

A administração de uma cidade tem pontos em comum com a organização de um ambiente de uma família. Tem uma arrecadação, tem despesas obrigatórias e pode ter outras aplicações de recursos decididas por prioridades. Cubatão não é diferente. Na crise, quase sempre acontece uma queda de arrecadação. Que pode ser dramática. O chefe da família perde o emprego. E pode faltar dinheiro até para as despesas obrigatórias. Esse tipo de situação exige compreensão e sacrifício de todos os componentes da família.

Ou, no caso de uma cidade, como Cubatão, de toda a comunidade. A arrecadação de Cubatão caiu dramaticamente. Comparando abril de 2015 com este último mês de abril, o quadro é esse: receita de abril/2016: ICMS, R$ 23 milhões; ISS, R$ 7,8 milhões e royalties, R$ 3,2 milhões. E abril/2015: ICMS, R$ 32 milhões; ISS, R$ 15 milhões e royalties, R$ 5 milhões. A perda em relação ao mesmo mês do ano anterior só nesses principais tributos foi de R$ 9 milhões no ICMS, R$ 7 milhões no ISS e de R$ 2,8 milhões nos royalties. Quase R$ 20 milhões.

Ao mesmo tempo, as despesas obrigatórias são essas: Caixa de Previdência, R$ 15,6 milhões; folha de pagamento, R$ 17,7 milhões; Pasep, R$ 680.000,00 e precatórios, R$ 1,2 milhão mensais (isso porque foi repactuado); duodécimo para a Câmara, R$ 3,7 milhões; cesta básica, R$ 1,2 milhões; Cartão Servidor, R$ 3,2 milhões; vale refeição, R$ 750 mil e vale transporte, R$ 360 mil. E a conta dos gastos ainda não acabou: hospital, R$ 4,4 milhões; CMT, R$ 1,5 milhão; lixo, R$ 3 milhões; segurança, R$ 2,2 milhões; pronto-socorro, R$ 1,4 milhão; CPFL, R$ 850 mil e Sabesp, R$ 350 mil.

Como fazer? Não existe um passe de mágica que faça todas essas despesas caberem num orçamento em que a relação entre receita e despesa está apresentando um déficit contínuo, como o do mês de maio, que foi superior a R$ 25 milhões. Aliás, nem passe de mágica, nem administrador, por mais capacitado que seja, resolve um descompasso dessa dimensão.

O que temos feito, junto com a equipe de Governo, enxuta e dedicada, é administrar o dia a dia da Cidade com negociações difíceis e paciência infinita. Na crise pode acontecer de um filho que perde o emprego precisar da ajuda do pai e da mãe. Voltar para casa. Na Prefeitura, também. Famílias que perdem empregos e planos de saúde passam a depender ainda mais da escola pública e dos serviços municipais de saúde. Mais prestação de serviços com menos dinheiro. A crise representa oportunidade de demonstração não só de criatividade, mas também de espírito público e de grandeza. Mas, na política, pode também fazer aflorar o oportunismo.

Você, que lê este artigo, deve ter observado que o repasse de recursos da Cidade para a Câmara é de R$ 3,7 milhões por mês, da mesma ordem de grandeza da manutenção do hospital, R$ 4,4 milhões. Hospital, aliás, bancado quase que exclusivamente pelo Município, com ajuda insignificante do Governo Estadual, que colabora decisivamente com a saúde de outros municípios da região, mas tem atitude bem diferente com Cubatão.

Faço aqui um apelo público para que os vereadores reduzam essa despesa que supera R$ 43 milhões/ano para uma Câmara com 11 vereadores, pelo menos nesse momento difícil. E que também reavaliem com cuidado a proposta de criação da Guarda Municipal, rejeitada pela Câmara e que possibilitaria uma redução significativa nos gastos do contrato com a empresa de segurança, caríssimo, de R$ 2,2 milhões por mês.

Não é hora para picuinhas políticas. É hora de todos os que amamos esta cidade darmos as mãos para enfrentarmos juntos a crise que ameaça Cubatão.”