Cubatão tem solução para o seu lixo e da região

O primeiro aterro sanitário controlado da região fica em Cubatão, no Sítio dos Areais. (foto: Aderbau Gama)

Os municípios da Baixada Santista puderam conhecer o alerta contido no Plano de Gestão de Resíduos Sólidos (lixo), elaborado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, de que a região está próxima de um colapso por conta do término da vida útil dos aterros sanitários do Sítio das Neves, na Área Continental de Santos, e de Peruíbe. O IPT é um órgão de pesquisa renomado no Brasil e no mundo, por isso, ao apontar que 668 mil toneladas de resíduos sólidos domiciliares oriundos da região ficarão sem um local definido para destino já em 2019, torna-se urgente que os prefeitos priorizem essa questão nas suas agendas de trabalho.

No entanto, parece que a sorte está do lado do município de Cubatão, que no início dos anos 1990, quando as outras cidades da Baixada Santista batiam cabeças para tentar solucionar o problema da destinação do lixo, era o único a possuir um aterro sanitário controlado. Localizado no Sítio Areais, área dentro do perímetro do Polo Industrial, o aterro cubatense volta a ser considerado nesse novo estudo pelo IPT.

A reportagem do jornal “Povo de Cubatão” se deslocou para essa área, onde no passado havia uma grande movimentação de máquinas e caminhões da Prefeitura e da própria Terracom, empresa contratada pela administração para realizar os serviços de coleta e transporte do lixo de todo o município. O cenário desse terreno público, que foi ampliado com o recebimento de uma área maior como parte do pagamento de IPTUs, é de abandono.

Problema regional – Na década de 90, todo o lixo da região era jogado em lixões, provocando um grande problema de saúde pública, contaminando o lençol freático, os rios, o canal do Estuário, chegando às praias. E o único município da Baixada com a situação resolvida era justamente Cubatão. Conforme a CETESB, agência de controle ambiental do Governo do Estado, o “aterro sanitário controlado de Cubatão” atendia a todas as normas de segurança na época.

Com a área que foi anexada ao lado, ampliando a sua capacidade, o aterro sanitário que era operado pela Prefeitura desde 982, recebendo somente resíduos de Cubatão, apresentava um bom sistema de drenagem de chorume e gases, constituído por drenos de brita em espinha de peixe, que asseguram um nível de chorume relativamente baixo. Tais informações constam de Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, contratado pelo Governo do Estado em 1997 e concluído em setembro de 1999.

Nas considerações técnicas desse antigo Plano de Destinação de Resíduos Sólidos, os novos estudos recentemente apresentados pela Agência Metropolitana da Baixada Santista – AGEM, responsável pela contratação dos serviços especializados do IPT, dentre outros indicativos, resgata um levantamento da Empresa Metropolitana de Águas e Energia – EMAE, feito em 2010, sobre as áreas propícias para a instalação de uma usina de incineração de resíduos na região, entre as quais o Sítio Areais, em Cubatão, Guarujá (a 7 quilômetros do Centro) e São Vicente (com dois pontos na Área Continental).

Muitos planos – A questão do destino do lixo regional tem priorizado como meta a coleta seletiva de materiais recicláveis para que passe a representar 17,5% do total de resíduos produzidos na região. Em 2016, esse número era de apenas 1,6%.

Governo do Estado e CETESB sempre concentraram os seus esforços na busca de solução para tão grave problema regional. E foram inúmeros os estudos, planos, projetos, EIA/RIMA, contratados, sempre concluindo, no caso de Cubatão, que a ampliação do seu aterro sanitário em localização privilegiada, poderia ser considerada uma solução para toda a região.

Lixões da Alemoa e Sambaiatuba – Os dois lixões de Santos (Alemoa) e São Vicente (Sambaituba), que poluíam o rio Casqueiro e se encaminhavam para as praias da região, foram extintos graças às ações populares promovidas pela Prefeitura de Cubatão em 1992. Se não havia empenho para uma solução integrada, naquela época, a Prefeitura contribuiu com uma atitude que já obrigou à busca de uma solução para o problema de saúde pública regional.

Anualmente são coletadas 32 mil toneladas de lixo de Cubatão, e o município paga por isso cerca de R$ 270,00 por tonelada, incluindo os serviços de transporte e destinação no Sítio das Neves, que de acordo com o estudo do IPT está prestes a esgotar a sua capacidade.

O tema é polêmico, mas a reportagem do “Povo de Cubatão” ouviu de especialistas que o Município de Cubatão poderia conseguir uma elevada receita para os seus cofres públicos, com o eventual recebimento do material de todos os municípios da região.

São Bento ainda não instalou controle eletrônico de estudantes

Estudantes cubatenses foram pegos de surpresa com a informação dos cortes.

Sob pressão dos estudantes usuários, foi suspenso o plano da Secretaria Municipal de Educação de Cubatão – SEDUC de cortar os nomes de 362 inscritos, que são passageiros dos ônibus da empresa Viação São Bento, contratada para levá-los gratuitamente às faculdades de Santos, São Vicente, Guarujá e Praia Grande. No final da semana passada essa medida foi anunciada para começar a valer nesta terça-feira (10), porque segundo os coordenadores do Serviço de Bolsas e Passes foram constatadas faltas contínuas dos estudantes. O controle é falho e só chegaram a essa decisão com base em denúncias e inspeções surpresa de fiscais da SEDUC. Isso porque a Viação São Bento não instalou até hoje o sistema de controle eletrônico de passageiros, com cartão magnético apropriado, previsto no contrato renovado em agosto do ano passado.

Mas essa decisão de suspender o transporte dos “faltosos” foi adiada para 30 de abril, cabendo aos estudantes que se sentiram prejudicados entrar com recursos contra a decisão da SEDUC, justificando e comprovando que não deixaram de utilizar o sistema em três ou mais dias da semana durante o mês de março, até a próxima sexta-feira (13), diretamente, das 9 às 16 horas, no Serviço de Bolsas e Passes da SEDUC (Praça dos Emancipadores, s/n.º, Centro) ou pelo endereço de correio eletrônico: educacaco@cubatao.sp.gov.br. O formulário do requerimento está disponível em http://bit.ly/RecursoTranspUniv .

Pressão – Os representantes dos estudantes usuários e da diretoria da Associação dos Estudantes de Cubatão – AEC que foram recebidos na parte da manhã desta terça-feira (10), pelo prefeito Ademário Oliveira, em companhia do secretário de Educação, Pedro de Sá Filho, e dos vereadores Érika Verçosa e Márcinho Silva Nascimento, membros da Comissão de Educação da Câmara, e conseguiram barrar a decisão, são favoráveis a um controle mais eficiente da frequência e da transparência em relação à lista de espera. E propuseram a indicação de monitores voluntários.

Pedro de Sá disse que a fiscalização de frequência ao transporte será permanente e sem prévio aviso. Concordou com a proposta dos estudantes, no sentido de que sejam indicados, entre os usuários, monitores voluntários e que a fiscalização seja feita tanto na ida, como no retorno.

Por sua vez, o prefeito Ademário de Oliveira afirmou que a administração municipal está desenvolvendo gestões no sentido de que a São Bento implante o controle eletrônico dos usuários, o que reduzirá bastante as falhas na fiscalização de frequência. O prefeito lembrou aos universitários que sempre manterá aberto o diálogo. “Queremos resolver os problemas para evitar injustiças. Vamos buscar sempre o aprimoramento do sistema”, enfatizou.

Cubatão é, hoje, a única cidade da Baixada onde o transporte universitário é totalmente custeado com recursos da Prefeitura. São 21 ônibus, que transportam 900 universitários às unidades de ensino superior da região.

Atualmente, 360 estudantes estão na lista de espera de credenciamento. Segundo a SEDUC, a constatação de que muitos veículos estavam circulando com baixa frequência levou à criação de uma força-tarefa para fiscalização, constatando em março, faltas frequentes dos 362 estudantes que perderiam o direito ao transporte, e poderiam abri vagas para um universitário da fila de espera.

No dia 18 de abril, às 15 horas, serão divulgados os resultados das análises dos recursos , bem como as demais pendências e propostas relacionadas ao assunto.

Há motivos para comemorar os 69 anos de Cubatão

Prefeito revela que mantém otimismo diante das adversidades.

Este é o segundo aniversário da cidade de Cubatão, na gestão do prefeito Ademário Oliveira (PSDB). A crise econômica no país, que afetou a produção do Polo Industrial e reduziu a arrecadação municipal, causando sérios problemas à manutenção dos serviços públicos locais, apresenta sinais de recuperação no cenário com as reformas do governo Michel Temer (PMDB). Esses sinais geram as melhores expectativas da administração e das empresas, como a Usiminas, que espera boas novidades para 2018.

Entrevistado pelo jornal “Povo de Cubatão”, para esta edição especial em homenagem aos 69 anos de Emancipação Político-Administrativa da cidade, Ademário Oliveira destacou as principais ações de seu governo e não escondeu o seu otimismo, enfatizando que acredita que “há motivos para comemorar nesse aniversário, porque não perdemos a nossa capacidade de ser uma fábrica de oportunidades”:

Povo de Cubatão: O Senhor encontrou Cubatão numa situação pior do que as informações que dispunha durante a sua campanha eleitoral em 2016. Por onde acha que o município, que sempre foi considerado rico mas com os piores índices sociais da região, vai dar a volta por cima?

Ademário Oliveira: “Recentemente participei de um evento em São Paulo, patrocinado pela Associação Brasileira das Indústrias Quínicas (ABIQUIM), frente a frente com pessoas que representam um dos maiores setores da economia brasileira. Foi uma possibilidade de apresentar nossa cidade (evento: Cubatão, Fábrica de Oportunidades), como nunca antes foi feito. Posso assegurar que foi uma oportunidade única para atrair empresas, gerar empregos e recuperar nossa cidade.

Povo de Cubatão: E o que o Senhor conseguiu de concreto?

Ademário Oliveira: “Temos ido a luta por Cubatão, sempre. Saímos da apresentação com ao menos duas grandes empresas interessadas em se instalarem aqui. Pessoalmente, vivenciei um momento histórico. O menino de família simples, que saiu do interior da Bahia, de Riachão do Jacuípe, estar palestrando para pessoas que detém e influenciam nas decisões de mais de 10% da nossa economia. É um orgulho. Foi a primeira vez que o prefeito de Cubatão foi ouvido com atenção no maior Estado da Nação. Estar em São Paulo, que se fosse um país seria o terceiro mais importante do mundo, não é qualquer coisa.

Povo de Cubatão: Mas há muita desconfiança dos investidores, porque o governo federal parece ter virado as costas para o tipo de atividade industrial no Polo de Cubatão. Está revertendo isso?

Ademário Oliveira: “Já começamos a reverter a estagnação. Iniciamos e já colocamos fim à desconfiança do investidor e ao desânimo do empresariado com a cidade. As provas, de que Cubatão mudou de paradigma estão em várias frentes. No final do ano passado, estivemos na Itália, atendendo a um convite de empresários e do senado italiano, para falar a investidores. Já recebemos mais de R$ 11 milhões em investimentos diretos do capital privado. É dessa forma que vamos resgatar o DNA da prosperidade, que sempre foi uma marca insolúvel de Cubatão.

Povo de Cubatão: Para os novos empregos que podem surgir dessa articulação, quais são as medidas do seu governo?

Ademário Oliveira: “Em meio aos efeitos da crise que ainda nos assola, a solução para competir no mercado de trabalho é a qualificação dos trabalhadores. Por isso a Prefeitura de Cubatão, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, trouxe o ‘Via Rápida Empregos’. Tem capacitação para diversas atividades de serviços na cidade, com geração de renda praticamente instantânea, como manicure, maquiadora, assistente de cabeleireiro, garçom, camareira, bar tender e costureira. Por 30 dias, mais de 200 pessoas serão contempladas com mais conhecimento e qualificação profissional.

Povo de Cubatão: E para as necessidades das indústrias?

Ademário Oliveira: “Cubatão já possui um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, uma unidade da ETEC do Estado, além da Univesp – Universidade Virtual do Estado formando aqui engenheiros, por exemplo. Mas dependendo dos perfis que as novas plantas industriais ou atualização das atuais requisitarem, buscaremos parcerias com outras esferas de governo, sem perder de vista que o PAT Cubatão dispõe de um cadastro de trabalhadores locais aptos para muitas dessas funções, com os requisitos técnicos de formação já contemplados. Olhamos o futuro com as perspectivas de uma rede de ações. Estamos muito ligados disso e em sintonia com o CIESP, que tem privilegiado o Pacto para uso de mão de obra local.

Povo de Cubatão: O Senhor comentou que a Usiminas terá novidades em breve.

Ademário Oliveira: “Posso adiantar que Prefeitura e Usiminas estão atuando lado a lado. Depois da parceria de sucesso na reabertura do Hospital Modelo, a boa relação com a Usiminas, que é uma tradicional empresa do nosso Polo Industrial, reserva boas novidades já para 2018.

Povo de Cubatão: Quando o Senhor assumiu a Prefeitura havia muitas dívidas e uma desconfiança total entre os fornecedores. Sem falar que os próprios servidores estavam sem receber benefícios, salários, 13.º, férias. Depois ainda houve o fechamento da CURSAN, como está essa situação hoje?

Ademário Oliveira: “Aos poucos estamos com a situação controlada. Precisamos disso, priorizamos isso, porque do contrário não será possível realizar investimentos com recursos próprios. Toda arrecadação, do ISS, IPTU, parte do ICMS, Royalties do Petróleo, tem nos proporcionado liquidar as pendências deixadas pelos governos passados. Também temos nos debruçado em negociações para reverter nossa inadimplência com os cofres do Estado e da União, para que estejamos liberados a obter recursos de emendas parlamentares e participar regularmente de programas governamentais.

Povo de Cubatão: A CURSAN?

Ademário Oliveira: “Tivemos a grande felicidade de realizar o pagamento da rescisão de 260 trabalhadores da CURSAN. Claro que não é uma felicidade completa, porque tivemos que tomar a difícil decisão de fechar a empresa. Contudo, desde o princípio, nosso empenho e compromisso foi trabalhar e buscar os meios legais de pagar os direitos daqueles que durante anos dedicaram seu suor na conservação da cidade. Essa foi então uma ótima notícia. Com a transferência de R$ 2 milhões, a empresa fez o depósito na conta dos ex-funcionários. É assim, avançando com responsabilidade que estamos colocando a casa em ordem. Vamos seguir em frente, para reconstruir Cubatão. Como sempre digo, fé em Deus, fé na Vida, Coragem pra mudar.

Povo de Cubatão: A Educação cuja rede foi encontrada em situação de calamidade não pode ainda ser assistida com os recursos próprios, exceto os investimentos com pessoal. Temos visto que antes de criar o “Programa Adote uma Escola”, o Senhor buscou parcerias com as empresas para recuperar escolas. Os resultados apareceram?

Ademário Oliveira: “Com muita satisfação tivemos respostas positivas. O empresariado tem se manifestado muito sensível com os nossos projetos para a recuperação de Cubatão. Desse modo já entregamos a tradicional UME Jaime João Olcese (Jardim Costa e Silva), graças ao patrocínio da Cesari, e a não menos tradicional UME Rui Barbosa (Jardim Caraguatá), com a adoção da Unipar Carbocloro. Foi duro, muito duro, tomar a decisão de fechar a Jaime Olcese por total falta de condições para funcionar. A educação é, sem dúvida uma das maiores prioridades do nosso governo. Ao retornar as aulas nesta escola, não só demonstramos compromisso com a população mas também credibilidade. Credibilidade porque a escola foi reformada totalmente com recursos da iniciativa privada e reaberta com AVCB. É assim, subindo um degrau de cada vez que vamos reconstruindo nossa cidade.

Povo de Cubatão: A cidade tem recebido a “Operação Tapa Buraco” com muita alegria, porque as avenidas e ruas da cidade estavam esburacadas. Mas observamos as suas movimentações para grandes obras de infraestrutura. O Senhor tem conseguido abrir esses caminhos no Governo Federal, por exemplo?

Ademário Oliveira: “Cubatão terá prioridade em obras do Ministério dos Transportes. Recentemente voltamos de Brasília com excelentes notícias. Apresentamos com sucesso, três projetos para construção de viadutos nas passagens de nível das linhas férreas na Vila dos Pescadores, na Avenida Henry Bordem e na Joaquim Miguel Couto. Faço questão de ressaltar o apoio dos deputados Marcio Alvino e André Prado, que foi determinante para que o Ministro Maurício Quintela priorizasse os pleitos de Cubatão. Os processos estão bastante adiantados na Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), responsável pela concessão das ferrovias administradas pela ALL e MRS Logística. As empresas já têm os projetos executivos das obras que são antigas reivindicações da população.

Povo de Cubatão: Mas o Senhor firmou um compromisso com a área artística no sentido de concluir as obras e instalações do Teatro Anilinas, porque o Teatro Municipal foi entregue para a Saúde. Conseguiu algo nessas movimentações por Brasília?

Ademário Oliveira: “Também estivemos no Ministério da Cultura, onde estamos pleiteando recursos para a conclusão das obras do Centro Multimídia e do Teatro do Parque Anilinas. Durante o encontro com o Secretário Executivo do ministério, Alfredo Bertini, discutimos várias possibilidade, inclusive através da captação de recursos através da Lei Rouanet.

Povo de Cubatão: O Senhor gostaria de destacar mais alguma ação que justifique a sua afirmativa de que há motivos para comemorar os 69 anos de Emancipação Político-Administrativa de Cubatão?

Ademário Oliveira: “Sim. O CEU das Artes é realidade. A obra estava parada há cinco anos e contava com verbas do Governo Federal. Finalizamos em nosso governo. Em tempos de crise, nossa habilidade institucional continua promovendo mudanças significativas na vida das pessoas. O Jardim Nova República ganhou um espaço cultural, educacional e esportivo de primeiro mundo. Também gostaria de destacar que tiramos do papel as obras de construção de 216 unidades habitacionais em uma parte do terreno do CSU Parque do Trabalhador. Graças a uma parceria entre a Prefeitura, a CDHU e a iniciativa privada. Essa parceria vai proporcionais moradia digna para mais de 1.200 pessoas. Nesse cenário, há que se destacar que a boa notícia se complementa com a geração de mais de 250 novos empregos para trabalhadores da área da construção civil.

Povo de Cubatão: Qual a sua mensagem para o povo cubatense?

Ademário Oliveira: “Trabalho e coragem para mudar. Foram essas as principais premissas de 2017, nosso primeiro ano de governo. Em 2018, o trabalho, a boa gestão, o respeito pelas pessoas, a seriedade com os recursos públicos e a coragem de continuar mudando para melhor, vão continuar. Sabemos que nem tudo está em ordem. As coisas ainda não estão do jeito que queremos. Não estão do jeito que planejamos. Os serviços públicos e a nossa cidade ainda não estão do jeito que o povo merece. Mas, nós vamos avançar muito. Este ano de 2018 será muito melhor para todos. Nós, com toda humidade temos certeza de que será muito melhor. E será melhor, porque a “Casa” está mais arrumada. Nossas finanças estão melhores. Os salários, décimo terceiro e benefícios dos servidores estão pagos. Fornecedores estão recebendo. Os serviços públicos não estão sob ameaça de paralisação. Assim, reafirmando o nosso compromisso de continuar governando para todos. Com probidade, profundo respeito aos cidadão e aos princípios republicanos, vamos subir um degrau de cada vez. Parabéns, Cubatão!

Morre ex-secretário cubatense, Alberto Pessoa

Atuante na medicina e na comunidade cubatense.

O ex-secretário municipal de Assistência Social da Prefeitura de Cubatão, médico Alberto Pessoa de Souza, faleceu em Santos no final da tarde deste domingo (1/4). Seu corpo será velado na Sociedade Portuguesa de Beneficência e o sepultamento acontece às 15h30, de segunda-feira (2/4) no cemitério santista da Areia Branca. Doutor Pessoa era pernambucano, natural de Recife em 1936, filho de uma família composta por onze irmãos consangüíneos e outros três de criação, todos formados e ocupando cargos de relevância na sociedade.

Seus pais eram Cícero de Souza e Maria Carmelita Pessoa de Souza. Em sua cidade natal vivia numa casa muito significativa, na saída de um bairro muito carente, denominado Ilha do Leite. Moradores da época diziam que não havia um necessitado que batesse à porta da sua família que saísse sem ser atendido, passagem relembrada na Câmara Municipal de Santos, pelo vereador Manoel Constantino dos Santos (PSDB), quando lhe foi outorgada a Medalha Brás Cubas, em 10 de setembro de 2004, pelos seus relevantes serviços prestados à saúde local.

Constantino trouxe também detalhes curiosos sobre a história do ex-secretário cubatense e um dos fundadores do Hospital Osvaldo Cruz de Cubatão, como o seu amor e respeito pelos animais, desde a infância, levou-o a sua formação inicialmente como Veterinário, pela Universidade Rural de Pernambuco, para depois se tornar o profissional completo e com brilhante carreira, após formar-se Médico, pela Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco, em Recife.

Oncologia – O oncologista Alberto Pessoa de Souza atuou durante mais de 45 anos na Sociedade Beneficência Portuguesa de Santos, e nos últimos anos era o responsável pelo setor de Quimioterapia do hospital. No alto de sua vivência e experiências com os ambientes contaminantes como a poluição industrial em Cubatão, agravada nos anos 1970, o médico teve a oportunidade de conhecer a fundo os danos causados à saúde da população, dada a sua convivência com estudos, pesquisas e pesquisadores renomados sobre o “Caso Cubatão”. Pessoa interagia com a comunidade para dar explicações e instruir os cuidados necessários.

Prevenção – Durante a sua atividade médica, bastante reconhecida e homenageada na região da Baixada Santista, Alberto Pessoa enfatizou a importância da prevenção para a redução dos casos de câncer, reforçando que parar de fumar é essencial para quem quer preservar a saúde. “O tabagismo é responsável pela grande incidência não apenas de câncer de pulmão, faringe, lábio, traquéia, mas também de bexiga. Se associarmos ao fim do tabagismo a mudança de hábitos alimentares, reduzindo drasticamente a ida ao fast-food, modelo negativo de alimentação, redução do consumo de sal, bebidas alcoólicas, carnes gordurosas ou processadas e alimentos ricos em açúcares, além de evitar conservas de maneira geral, teremos uma significativa contribuição para uma vida mais saudável.” – enfatizava.

Além do trabalho concentrado na Beneficência e no extinto Hospital Osvaldo Cruz, ele mantinha o atendimento e o conforto com a saúde às pessoas carentes de Vila Esperança, em Cubatão, e Humaitá, em São Vicente.

Boca do Povo

Boa notícia

Quem não consegue esconder a alegria, desde a última terça-feira (16), é o ator, diretor e responsável pelo Teatro do Kaos de Cubatão, Lourimar Vieira – na ilustração – com a boa notícia que lhe deu a empresa de logística VLI – Multimodal: o Projeto Evolução de oficinas teatrais a adolescentes e jovens da rede pública de ensino da cidade vai continuar.

Lourimar Vieira tem nome cogitado para ser Secretário de Cultura de Cubatão.

Mais Cultura

Dada a qualidade do projeto, que acontece em Cubatão há 7 anos consecutivos, o Ministério da Cultura aprovou mais uma vez o seu acesso à Lei Rouanet, de incentivo a projetos culturais em todo o país, e, com isso, a VLI pode destinar R$ 199.360,00, possibilitando que a escola do Kaos atenda a 100 cubatenses, a partir dos 12 anos de idade, em atividades de artes cênicas e a realização de 30 apresentações gratuitas previstas para o fim deste ano, como trabalho de encerramento de cursos.

Ligados

Segundo Maria Clara Fernandes Oliveira, gerente de Responsabilidade Social da VLI, “a empresa está atenta às demandas da comunidade e essa parceria é sinônimo disso. O Teatro do Kaos tem história e relevância na promoção da cultura e da cidadania. Não poderíamos deixar essa iniciativa acabar”.

Crise

“Tivemos o apoio da Petrobras durante cinco anos e, no ano passado, contamos com o patrocínio da Copebras. Mas agora, por conta da crise, as empresas afirmam que não lucraram e que, por conta disso, não têm imposto a pagar”, dizia antes dessa notícia positiva, Lourimar Vieira.

SECULT

E por falar em Cultura, o prefeito Ademário Oliveira (PSDB) vem cobrando das suas equipes de gestão a elaboração do projeto de reforma administrativa, que pode definir um novo organograma na Prefeitura. Ouve-se que, se não fundir a secretaria de Cultura com a Educação, a secretaria pode ter outro titular.

Secretariáveis

Para a SECULT, além do vereador do PT, Rafael Tucla, estão cotados Ivan Hildebrando (PSB), vereador também, Edson Carlos Bril (Bombril), Lourimar Vieira, Zélia Trombino, Vanessa Toledo e o ouvidor Dojival Vieira.

Banco do Povo

Não é boa a notícia para os interessados em buscar parcerias com o Banco do Povo, que existe em Cubatão desde novembro de 2001: a Prefeitura cochilou e não renovou o contrato com o Governo do Estado. Desde o dia 1.º de janeiro, o Banco do Povo está impedido de realizar as suas operações na cidade.

Operações?

O Banco do Povo de Cubatão vinha sendo considerado um exemplo de sucesso no volume das operações de empréstimos concedidos a pequenas empresas, pessoas físicas que trabalham por conta própria, profissionais liberais, cooperativas e associações produtivas.

Onde funciona

Com a mudança da Praça Portugal, onde estava em companhia do SEBRAE e do PAT, o Banco do Povo foi procurado pela reportagem do jornal “Povo de Cubatão” e esta coluna foi informada que ele está inoperante, desde 1.º de janeiro, no Poupatempo do Empreendedor, na sede da ACIC. Quem resolve? Será mais uma missão para o super-vice Pedro de Sá?

Vagas federais

Há 240 vagas gratuitas para os cursos de Engenharia de Controle e Automação, Bacharelado em Turismo, Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Letras, Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Tecnologia em Automação Industrial, cada qual com 40 vagas, para estudar no Campus Cubatão do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.

Como faz?

Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve ter participado do Enem 2017 e ter obtido nota na redação diferente de zero. As inscrições dever ser feitas exclusivamente pela internet, no site: http://sisu.mec.gov.br | não há cobrança de taxa de inscrição, de matrícula ou de mensalidade.

UNISANTA

A Universidade Santa Cecília – UNISANTA escolheu uma parceira em Cubatão. Trata-se da Escola Politécnica Cubatão – CIEN, que começa a receber inscrições para os cursos de ensino à distância, com um polo para as aulas e avaliações presenciais muito bem instalado. Fica ali na Avenida Joaquim Miguel Couto, 353.

Informe EAD

As informações sobre os cursos à distância, em faculdades com o padrão UNISANTA, para graduação e pós-graduação, podem ser obtidas pessoalmente ou por telefones: (13) 3361 6065 ou 3372 7272.

Toninho fica

O vereador Toninho Vieira (PSDB) tem agora um programa de rádio onde interage com os seus eleitores e cubatenses em geral. Na última quarta-feira (17), ele recebeu nos estúdios da Rádio Cubatão, o diretor do jornal “Povo de Cubatão”, Raul Christiano. E aproveitou para esclarecer notas recentes publicadas nesta coluna: “não vou sair do PSDB, isto não faz parte dos meus planos”.

Boca do Povo

Sem CO’s

Nos meios políticos da cidade, CO é o símbolo mais cobiçado por algumas pessoas que sonham trabalhar na Prefeitura sem ser obrigado a passar por um concurso público. São os cargos de confiança que, de eleição para eleição municipal, ganham novos ocupantes, capacitados ou não tecnicamente para as funções.

Prefeito Ademário Oliveira (PSDB)

Enxuto

Ganhou fama nas rodas políticas, no início do governo do prefeito Ademário Oliveira (PSDB) – na ilustração, a sua decisão de nomear apenas uma parte das vagas que tem à sua disposição, determinando que vários de seus secretários acumulassem mais de uma secretaria.

Bom Bril

Houve caso de secretário que acumulou 4 pastas e, pra honrar a economia decretada pelo novo prefeito, não dispunha de um CO sequer para assessorá-lo, nem mesmo os servidores concursados que podiam ter função gratificada – FG – de chefias. Hoje, o vice-prefeito Pedro de Sá (PTB) responde por 3 pastas (Planejamento, Educação e Cultura), além do cargo para o qual foi eleito.

Necessários?

Nos últimos tempos, os ocupantes de cargos de confiança, em qualquer esfera de governo, passaram a ser hostilizados nas redes sociais e manifestações políticas. Principalmente por ex-ocupantes de cargos de confiança, que perderam a eleição e importância efêmera no poder.

Reformar

Todo governo promove uma reforma administrativa e na maior parte das vezes comete o erro de não planejar o fim a que se destina, legislando em causas próprias dos ocupantes, que vêem oportunidades de aumentar a sua influência na máquina administrativa, principalmente os desejos eleitoreiros camuflados por outros muitos.

Basta?

Nesta semana, por ordem liminar (decisão provisória) do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJ-SP, a Prefeitura de Cubatão termina 2017 proibida de contratar novos ocupantes de cargos de confiança e também (atentem) “com a missão de fazer uma reforma administrativa”, porque uma ação de inconstitucionalidade foi movida pela Procuradoria do Ministério Público Estadual contra a reforma administrativa aprovada pela Câmara de Vereadores em 2012, por iniciativa da ex-prefeita Marcia Rosa (PT).

“Criou”

O “pecado” de Rosa foi criar vários cargos de confiança, com atribuições não compatíveis com a Constituição Federal. Para o MPE, a maioria desses cargos deveria ser ocupada por funcionários públicos concursados e não por pessoas de confiança.

220

O quadro de cargos dessa natureza – símbolo CO – é composto atualmente por 220 pessoas. Se a Prefeitura não fizer uma reforma administrativa terá que demitir os ocupantes atuais e, como não dá pra fazer um projeto de reforma em cima do joelho, ninguém pode ser demitido, sob pena de prejudicar as atividades do governo de Ademário.

Ninguém

Se o tema está em juízo, qualquer demissão, até que uma nova estrutura funcione dentro das normas constitucionais, não terá o demitido substituído! Está claro?

Se correr…

Ora, o prefeito não quer que essa situação perdure sem solução. Por isso pensa em enviar um projeto de reforma à Câmara, logo em janeiro.

Engolir

Com o passar dos primeiros 12 meses de governo, sem racionalizar os custos operacionais da estrutura administrativa, mas com a ampliação de serviços para a comunidade, sem gestão e servidores compatíveis para atender às novas demandas, fica escancarado que há pessoas mais capazes e subutilizadas nessa Prefeitura de Cubatão.

Dilema

Para onde pode ir um governo que não deve nem pensar em criar empregos na sua estrutura, porque existem também os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal a impedir os desvairios com o dinheiro público.

Governar

Governos servem para cuidar das suas competências essenciais – Educação, Saúde e Segurança – e fomentar o empreendedorismo para criar empregos e renda para todos os cidadãos, que não precisam sonhar com a possibilidade de ter futuro, só se ganhar um CO, ser apadrinhado por um político ou coisas que não mudam, apesar de tudo…

Transparência

Perguntar não ofende: a Prefeitura precisa de toda essa quantidade de secretarias hoje em dia?

TransLíder

Depois de um ano de governo, com insistência da empresa em aumentar significativamente o preço das passagens dos ônibus municipais de Cubatão para R$ 3,80 a viagem, o espírito de Noel permitiu passar dos atuais R$ 3,20 para R$ 3,40, vigorando à zero hora deste sábado (23), antevéspera do Natal.

Mensagem

Feliz Natal e boas festas a todos que nos prestigiam com a leitura, desde 1999.

Prefeitura pode urbanizar a Vila dos Pescadores

Comunidade espera faz tempo que o projeto saia do papel. Foto: Raimundo Rosa

Depois de muitos anos de espera, o projeto de urbanização e construção de novas unidades habitacionais na Vila dos Pescadores venceu, na última semana, mais uma etapa com a aprovação da Licença Ambiental de Instalação (LI) pelo Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (Graprohab), órgão do governo do Estado de São Paulo.

Agora depende da transferência da titularidade da área de 2.817.000 m² da União para o município de Cubatão. De acordo com a secretária Municipal de Habitação, Andrea Maria de Castro, o Serviço de Patrimônio da União (SPU) deverá concluir a regularização fundiária em, no máximo, cinco meses.

“O Cartório de Registro de Imóveis de Cubatão solicitou a delimitação da Área de Proteção Ambiental (APA) e da área do projeto habitacional”, explicou Andrea Maria, garantindo que “as duas exigências estão sendo providenciadas e em fevereiro ou março de 2018 a área da Vila dos Pescadores já estará em nome do município de Cubatão”.

Recursos – O último obstáculo para o início das obras de urbanização da Vila dos Pescadores e da construção de novas unidades habitacionais, será a captação de recursos junto ao Ministério das Cidades. “Isso porque, explica a secretária de Habitação, em 2015 a administração anterior não cumpriu as exigências e perdeu prazos e recursos”.

Vila Esperança – Por outro lado, a secretária Andrea Maria de Castro informou que a Prefeitura está promovendo chamamento público para a definição da empresa que vai executar as obras de infraestrutura e construção de novas unidades habitacionais na Vila Esperança que já tem a Licença Ambiental de Instalação (LI).

De acordo com a secretária, quatro empresas estão selecionadas para atender o chamamento público. A empresa vencedora será contratada diretamente pela Caixa Econômica Federal, que financia o empreendimento.

Diferentemente da Vila dos Pescadores, os recursos da ordem de R$ 577 milhões para as obras da Vila Esperança foram mantidos e a primeira das quatro etapas do projeto deverá ser iniciada no segundo semestre de 2018.

Histórico da Vila dos Pescadores – O projeto habitacional de urbanização da Vila dos Pescadores, que não sai do papel desde 2006, quando houve o cadastramento das famílias residentes no local, prevê o atendimento de 3 mil delas.

Nesse período, antes do atual prefeito Ademário Oliveira (PSDB), Clermont Castor (PL) e Marcia Rosa (PT) enfrentaram problemas no projeto, devido à demora da autorização ambiental, repasse da área pela União e da preservação das verbas que um dia foram previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) dos governos petistas de Lula e Dilma Rousseff.

Como aconteceria – Da mesma forma que a Prefeitura planejou para a urbanização da Vila Esperança, o projeto habitacional na Vila dos Pescadores seria realizado por etapas. Primeiro, um grupo de famílias será reassentado em um conjunto habitacional, e suas antigas moradias demolidas, abrindo uma clareira para permitir o início das obras de urbanização e construção habitacional.

Então, outro grupo de famílias é transferido para essas moradias, abrindo uma segunda clareira para a continuidade das obras. Os moradores residentes em locais em que seja possível a permanência serão mantidos em suas casas.

A urbanização também prevê melhorias, como arruamentos, novos equipamentos públicos de saúde e educação, iluminação pública e saneamento básico.

Conforme o projeto original, que a essa altura do campeonato e das dificuldades financeiras do país, seriam cinco etapas: a primeira fase, erguerá 758 unidades habitacionais. A segunda, prevê a construção de 945 moradias; 633 unidades serão construídas na terceira fase; 365 na quarta e, por fim, 66 na quinta fase.

Cubatão perde Miúdo, um grande homem

"Voz da Comunidade" na Rádio Nova Esperança

“Voz da Comunidade” na Rádio Nova Esperança

Comunidade cubatense amanhece sábado (27) com a triste notícia da morte de José Severino da Silva, o Miúdo. Pernambucano de Limoeiro, vivia em Cubatão desde 1975 e completaria 60 anos no dia 15 de novembro, deixa seis filhos e netos. Seu velório começa às 15h00, no Cemitério Municipal de Cubatão onde será sepultado neste domingo, às 10h00.

Líder comunitário da Vila Esperança, expandido para o mundo, teve a sua atuação reconhecida em diversos estudos e teses sobre as suas iniciativas exemplares para outras comunidades do Brasil e do exterior. Nos últimos anos ele lutava contra um enfisema pulmonar e não resistiu mais por volta das 4h00 da manhã deste sábado.

Ecologia – Dentre essas ações, o planejamento e o trabalho em sintonia com outros representantes da Vila Esperança, Ilha Bela, Morro do Índio e da Vila Natal, e a prefeitura de Cubatão, para ajudar a evitar novas invasões e conseguir melhorar as condições de vida da sua região. Inicialmente foram cadastradas 429 famílias no local, os próprios moradores atuaram como vigilantes e a administração municipal construiu 15 quilômetros lineares de cercas em torno do mangue.

Esse projeto previa um programa de recuperação e o desaparecimento desse complexo de favelas em seis anos, mas a construção das novas habitações ainda não aconteceu e nos últimos anos Miúdo sofria com a desatenção do poder público na concretização do sonho que colaborou muito para envolver os seus vizinhos de comunidade. Além de casas, Miúdo e o seu parceiro de lutas, Sebastião Ribeiro Nascimento, o Zumbi, tinham o conhecimento e credibilidade para convencer a todos sobre um futuro melhor na área, que contaria ainda com a criação de avenidas marginais nas bordas da Vila, para inibir novas ocupações.

Solidariedade – Miúdo e Zumbi também projetaram a moeda própria da Vila Esperança, o “mangue”, resultado de uma iniciativa das associações comunitárias “Cubatão de Bem com o Mangue” e “Rádio Comunitária Nova Esperança”, que se espelharam no sistema de economia solidária. O esquema funcionava da seguinte forma: os moradores recolhiam lixo reciclável que estava despejado no meio ambiente ou que estava concentrado nas residências e levavam até a sede das duas associações.

Esse lixo era trocado por “mangues” de acordo com a quantidade, funcionando como uma moeda local e aceitos como dinheiro nos estabelecimentos comerciais que aderiram ao projeto. O novo modelo local provocou a atenção da mídia e de instituições governamentais nacionais e estrangeiras para eles.

Comunicação – Outra iniciativa do pernambucano José Severino da Silva foi a criação da Rádio Nova Esperança FM 87,9, de Cubatão, com o seu programa “Voz da Comunidade”, apresentado de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 9h30, incentivando e divulgando trabalhos comunitários como festas, cursos, atividades culturais, mutirões, reuniões, memória histórica etc.

O então radialista comunitário Miúdo incentivava dos seus microfones a participação do povo em organizações, movimentos populares, comunidades eclesiais, sendo um dos principais meios de informação da comunidade.

Dia do Líder – No município de Cubatão, desde 2014, é comemorado o Dia Municipal do Líder Comunitário, em 11 de julho, data escolhida pela Organização das Nações Unidas – ONU, para celebrar as populações humanas. E essa iniciativa, cuja finalidade é prestar homenagem aos trabalhos desenvolvidos por pessoas que servem como elos da comunidade, quando foi aprovada pela Câmara Municipal, os vereadores enalteceram justamente a figura e a atuação de Miúdo, que a partir de hoje estará entre nós com os seus exemplos de luta e dedicação à causa das pessoas.

José Severino da Silva, o Miúdo, nunca escondeu que gostava de gente!

 

Texto de Raul Christiano, diretor de redação do jornal “Povo de Cubatão”.

Desempregados fazem passeata e protesto em Cubatão

Macaé, líder sindical do Sintracomos, defende empregos além das 'paradas' de trabalho. Foto: Vespasiano Rocha.

Macaé, líder sindical do Sintracomos, defende empregos além das ‘paradas’ de trabalho. Foto: Vespasiano Rocha.

Cerca de 1.500 trabalhadores e desempregados (segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial – Sintracomos) realizaram passeata, que saiu da sua sede na Rua Joaquim Miguel Couto até a Praça dos Emancipadores, onde fica o gabinete da prefeita Marcia Rosa (PT) e do presidente da Câmara Municipal, vereador Aguinaldo Araújo (PDT), no Centro de Cubatão, por volta do meio dia desta sexta-feira (12 de agosto).

A principal reivindicação, conforme declarou à reportagem do jornal Povo de Cubatão o líder sindical Marcos Braz Oliveira, o Macaé, presidente do Sintracomos, é a sensibilização das autoridades municipais e dos dirigentes das indústrias e do comércio locais para a contratação de trabalhadores com residência em Cubatão, nos postos de trabalho das empresas.

“Hoje temos 5 mil trabalhadores desempregados cadastrados em nosso sindicato (Sintracomos) e esse movimento é para envolver os poderes Executivo e Legislativo em nossa luta pelo direito ao emprego da mão de obra local. Queremos mais do que as “paradas” de serviços, que duram 30, 45 dias. Os trabalhadores e as suas famílias querem trabalhos contínuos, com garantia de salários. Portanto, se a crise impõe frentes de serviços, queremos que essas vagas sejam priorizadas para quem vive aqui em Cubatão”, enfatiza Macaé.

Grande acordo – No próximo dia 22 de agosto (segunda-feira) está marcada uma rodada de negociações na sede do Centro das Industrias do Estado de São Paulo – CIESP / Cubatão, onde o sindicalista espera encontrar além dos representantes das indústrias do Polo Industrial cubatense, “gente do governo municipal e vereadores, para que seja feito um grande acordo para a garantia dos empregos”, complementa o presidente do Sintracomos.

Macaé cita uma postura adotada no município de Paulínia, onde o título de eleitor dos moradores, com mais de um ano de residência na cidade, é grampeado aos currículos colecionados pelos sindicatos e pelos responsáveis da região com novos empregos.