Prefeitura pode urbanizar a Vila dos Pescadores

Comunidade espera faz tempo que o projeto saia do papel. Foto: Raimundo Rosa

Depois de muitos anos de espera, o projeto de urbanização e construção de novas unidades habitacionais na Vila dos Pescadores venceu, na última semana, mais uma etapa com a aprovação da Licença Ambiental de Instalação (LI) pelo Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (Graprohab), órgão do governo do Estado de São Paulo.

Agora depende da transferência da titularidade da área de 2.817.000 m² da União para o município de Cubatão. De acordo com a secretária Municipal de Habitação, Andrea Maria de Castro, o Serviço de Patrimônio da União (SPU) deverá concluir a regularização fundiária em, no máximo, cinco meses.

“O Cartório de Registro de Imóveis de Cubatão solicitou a delimitação da Área de Proteção Ambiental (APA) e da área do projeto habitacional”, explicou Andrea Maria, garantindo que “as duas exigências estão sendo providenciadas e em fevereiro ou março de 2018 a área da Vila dos Pescadores já estará em nome do município de Cubatão”.

Recursos – O último obstáculo para o início das obras de urbanização da Vila dos Pescadores e da construção de novas unidades habitacionais, será a captação de recursos junto ao Ministério das Cidades. “Isso porque, explica a secretária de Habitação, em 2015 a administração anterior não cumpriu as exigências e perdeu prazos e recursos”.

Vila Esperança – Por outro lado, a secretária Andrea Maria de Castro informou que a Prefeitura está promovendo chamamento público para a definição da empresa que vai executar as obras de infraestrutura e construção de novas unidades habitacionais na Vila Esperança que já tem a Licença Ambiental de Instalação (LI).

De acordo com a secretária, quatro empresas estão selecionadas para atender o chamamento público. A empresa vencedora será contratada diretamente pela Caixa Econômica Federal, que financia o empreendimento.

Diferentemente da Vila dos Pescadores, os recursos da ordem de R$ 577 milhões para as obras da Vila Esperança foram mantidos e a primeira das quatro etapas do projeto deverá ser iniciada no segundo semestre de 2018.

Histórico da Vila dos Pescadores – O projeto habitacional de urbanização da Vila dos Pescadores, que não sai do papel desde 2006, quando houve o cadastramento das famílias residentes no local, prevê o atendimento de 3 mil delas.

Nesse período, antes do atual prefeito Ademário Oliveira (PSDB), Clermont Castor (PL) e Marcia Rosa (PT) enfrentaram problemas no projeto, devido à demora da autorização ambiental, repasse da área pela União e da preservação das verbas que um dia foram previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) dos governos petistas de Lula e Dilma Rousseff.

Como aconteceria – Da mesma forma que a Prefeitura planejou para a urbanização da Vila Esperança, o projeto habitacional na Vila dos Pescadores seria realizado por etapas. Primeiro, um grupo de famílias será reassentado em um conjunto habitacional, e suas antigas moradias demolidas, abrindo uma clareira para permitir o início das obras de urbanização e construção habitacional.

Então, outro grupo de famílias é transferido para essas moradias, abrindo uma segunda clareira para a continuidade das obras. Os moradores residentes em locais em que seja possível a permanência serão mantidos em suas casas.

A urbanização também prevê melhorias, como arruamentos, novos equipamentos públicos de saúde e educação, iluminação pública e saneamento básico.

Conforme o projeto original, que a essa altura do campeonato e das dificuldades financeiras do país, seriam cinco etapas: a primeira fase, erguerá 758 unidades habitacionais. A segunda, prevê a construção de 945 moradias; 633 unidades serão construídas na terceira fase; 365 na quarta e, por fim, 66 na quinta fase.

Prefeita de Cubatão divulga regras para transição do PT para o PSDB

Reuniões acontecerão no Paço Municipal Piaçaguera.

Reuniões acontecerão no Paço Municipal Piaçaguera.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Foi divulgado o decreto n.º 10.535, de 10 de outubro de 2016, assinado pela prefeita Marcia Rosa (PT), detalhando as regras de como devem se comportar os órgãos e entidades da administração pública municipal de Cubatão durante o processo de transição governamental sob as ordens do PT, desde 2009, para o PSDB, que assume o comando da Cidade em 1.º de janeiro de 2017, tendo a frente Ademário da Silva Oliveira.

A petista segue o que dispõe o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, que é a constituição cubatense, dispondo que a prefeita deverá, no período de transição compreendido entre a proclamação oficial do resultado eleitoral e a posse do novo prefeito, “permitir total acesso a dados e informações da administração à nova equipe de governo, bem como fornecer relatórios que contenham informações atualizadas sobre dívidas do Município, medidas necessárias à regularização das contas municipais perante o Tribunal de Contas, situação dos contratos de concessionárias de serviço público, projetos de lei de iniciativa do Executivo em tramitação na Câmara e a situação dos servidores do Município”.

Conforme o decreto há uma burocratização dos procedimentos para a equipe de transição designada pelo prefeito eleito Ademário Oliveira conseguir as informações do atual governo: “os pedidos de acesso às informações, qualquer que seja a sua natureza, deverão ser formulados por escrito e encaminhados ao coordenador da Equipe de transição a quem competirá requisitar dos órgãos e entidades públicas os dados solicitados”. Ainda de acordo com o decreto de Marcia Rosa, “é vedado a qualquer servidor público municipal prestar as informações, por outros meios que não os regulados” por ela.

Informações a disponibilizar – Todos os registros e documentos produzidos ou mantidos por órgãos ou entidades da Administração Pública Municipal, relacionados às atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive relacionadas a sua política, organização e serviços; às contas públicas do Governo Municipal; à estrutura organizacional da administração pública; à implementação, acompanhamento e resultados dos programas, projetos e ações dos órgãos e entidades públicas, bem como metas e indicadores propostos; e a outros atos administrativos, previstos no artigo 75 da Lei Orgânica do Município.

Coordenação – a prefeita Marcia Rosa já definiu que o advogado Paulo Toledo, ex-secretário municipal de Assuntos Jurídicos, será o coordenador da sua equipe de transição. Em contato informal com a imprensa, Toledo comentou que pretende “fazer esse trabalho da forma mais suave possível”, seguindo fielmente as regras do decreto municipal.

Ademário define equipe de transição – a comissão de transição definida pelo prefeito eleito Ademário Oliveira conta com 9 membros e é composta por Ricardo Ezequiel Torres, André Martins Ferreira, Jefferson Dias Gomes Neves Cansou, Judson Ribeiro Assunção, Pedro de Sá Filho, Arlindo Fagundes, Raimundo Pinheiro, Fábia Margarido e Raul Christiano.

Primeiro encontro – na tarde desta quinta-feira (13), às 16h00, na sede da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Cubatão, acontecerá a primeira reunião entre os representantes da prefeita Marcia Rosa e do próximo prefeito Ademário. Dela participarão Paulo Toledo, André Takagochi Rinaldi (secretário de Assuntos Jurídicos) e Paula Ravanelli Losada (secretária de Auditoria e Controladoria Interna). E pelo lado da comissão de transição do prefeito eleito, Ricardo Ezequiel Torres, André Martins Ferreira, Jefferson Cansou e Judson Assunção.

Nesse encontro serão formalizadas as indicações dos nomes de Ademário, para que a prefeita designe por portaria todos os membros da Equipe de Transição, cuja composição deverá ser paritária (9 para cada lado). Ainda de acordo com o decreto que regulamenta essa etapa sucessória na Prefeitura de Cubatão, “os membros da equipe de transição não serão remunerados por essa atividade e deverão manter sigilo sobre os documentos e informações a que tiverem acesso, sob pena de responsabilidade, nos termos da legislação vigente”.

Ainda não foi definida a data do encontro entre o prefeito eleito e a prefeita Marcia Rosa.

Cubatão elege Ademário prefeito!

Ademário governará Cubatão nos próximos quatro anos, a partir de 1.º de janeiro. (foto: Aderbau Gama)

Ademário governará Cubatão nos próximos quatro anos, a partir de 1.º de janeiro. (foto: Aderbau Gama)

Com 41,53% dos votos válidos, que foi a soma da opção de 28.455 eleitores, o vereador Ademário da Silva Oliveira (PSDB) foi eleito prefeito de Cubatão, nas eleições de 2 de outubro. Sua vitória confirmou a sua liderança nos resultados das pesquisas recentes dos jornais “Diário do Litoral” e “A Tribuna de Santos”, com um plus a mais de 20 pontos percentuais à frente do segundo colocado, Wagner Moura (PMDB), que teve 13.426 (19,59%). Na sequência ficaram Severino Tarcício, Doda (PSB), com 11.449 (16,71%), Dinho Heliodoro (SD), com 11.343 (16,55%), e Fábio Inácio (PT), 3.850 (5,62%).

As primeiras palavras de Ademário foram de agradecimento ao povo de Cubatão, que já havia lhe dado o título de vereador mais votado da história da cidade em 2012, com 2.721 votos, e sobre os seus principais desafios, a começar pela saúde, fazendo o hospital que tem capacidade para 250 leitos funcionar na sua plenitude. O prefeito eleito é tucano, como o governador Geraldo Alckmin, e acredita no diálogo com o Estado e o governo federal, que conta com o apoio do PSDB a nível nacional, para buscar ajuda e recuperar o município.

Primeiras ações: Ademário Oliveira declarou que vai “montar uma equipe de transição, chamar a atual prefeita para conversar”. Quer assumir no dia 1.º de janeiro com “inteireza de dados e dinamismo para fazer a máquina andar com um ritmo mais competente, eficiente e eficaz”.

Nova Câmara: A partir de 1.º de janeiro, a Câmara Municipal de Cubatão contará com 15 vereadores, e o mais votado nas eleições deste ano foi o companheiro de chapa de Ademário Oliveira, Toninho Vieira (PSDB), que obteve 2.902 votos e passa a ser agora o detentor do título de vereador mais votado na história local. Também se elegeram: Cesar Nascimento (PSDB), com 2.227 votos; Ricardo Queixão (PDT), com 1967 votos; Fábio Roxinho (PMDB), 1.683; Rafael Tucla (PT), 1.673; Rodrigo Alemão (PSDB), 1.657; Dr. Anderson Veterinário (PRB), 1.545; Ivan Hildebrando (PSB), 1.433; Jair do Bar (PT), 1.422; Sérgio Calçados (PPS), 1.271; Aguinaldo Araújo (PDT), 1.218; Cléber do Cavaco (PRB), 1.046; Marcinho (PSB), 952; Wilson Pio (PSDB), 911 e Lalá (SD), 797 votos.

Quem é Ademário Oliveira – Baiano nascido em Rachão da Jacuipe, Ademário da Silva Oliveira candidato tucano à prefeitura de Cubatão com o vice Pedro Sá é, antes de tudo, um vencedor, exemplo de superação e de político vocacionado a lutar em defesa da justiça e do bem estar coletivo. “Ser político, é gostar de gente”, resume.

Com 10 anos de idade chegou à Cubatão com sua família “atrás da vida” como gosta de justificar as razões que levaram o pai a trocar o sertão baiano por São Paulo. Foi no CAMP – Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Cubatão, onde ficou até os 18 anos, que as portas se abriram para Ademário. “tudo que conquistei na vida, devo ao CAMP”, reconhece o ex-patrulheiro, hoje advogado e vereador mais votado da história de Cubatão,

A política entrou em seu sangue em 1997 quando, social democrata por convicção, se filiou ao PSDB. Três anos depois já era o primeiro suplente na Câmara de Cubatão com um capital eleitoral de 418. Encarou a primeira derrota como vitória e em 2004 manteve a primeira suplência duplicando o capital: 851 votos.

Ampliou o trabalho comunitário e suas ações em defesa, inicialmente, de seu bairro – Vila Natal, ao mesmo tempo em que se dedicava aos estudos e a conquistar novos amigos. Manteve a luta política em defesa dos mais necessitados e as eleições de 2008 lhe deram a certeza de que estava no caminho certo, que seus ideais estavam sendo compreendidos pelos cubatenses. Manteve, como sempre, a primeira suplência na Câmara. Desta vez com 1.651 votos, o oitavo candidato mais votado.

Suas derrotas foram lições de vida, consolidaram o espírito combativo que, tinha certeza, serviam de tempero à vitória. E ela finalmente chegou em 2012 como o vereador mais votado da história de Cubatão: 2.721 votos que lhe deram o direito de presidir a sessão solene de posse dos vereadores e da prefeita reeleita Márcia Rosa.

Ação Legislativa – Deu posse à prefeita, mas não teve vida fácil no Legislativo. Vereador de oposição, desde os primeiros momentos ao governo petista que fazia uma péssima administração, segundo sua avaliação. “A Márcia representava um governo perseguidor, não atendia a oposição e eu não conseguia dar respostas às demandas populares”.

Perseguido, Ademário enfrentou processo de tentativa de cassação de seu mandato e as indiferenças da prefeita às suas tentativas de conquistas sociais para o povo. Os ataques e as injustiças políticas que sofria serviam apenas para, como se diz no sertão, deixar seu couro mais duro.

Partiu para o ataque com ações independentes através de comissões Parlamentar de Inquérito. Desafiava o poder e denunciava não apenas irregularidades da administração municipal, mas também do governo federal da hoje deposta presidente Dilma Vana Rousseff.

Ganhou projeção nacional no combate à corrupção na Petrobras, bem antes de começar a Operação Lava Jato, presidindo a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou e denunciou irregularidades na Refinaria Presidente Bernardes. Na época, a revista Isto É afirmou que os prejuízos à Petrobrás foram de R$ 43.5 milhões.

Pesquisa do IPAT confirma Ademário em 1.º lugar com 25,3%

Pesquisa registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo SP-07511/2016

Pesquisa registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo SP-07511/2016

A corrida eleitoral chega na reta final e o candidato do PSDB à Prefeitura de Cubatão, Ademário da Silva Oliveira, lidera a preferência do eleitorado com 25,3% das intenções de voto. Esse é o resultado da pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas A Tribuna – IPAT, registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo SP-07511/2016, realizada nos dias 23 e 24 de setembro, com intervalo de confiança de 95% e divulgada na edição desta quarta-feira (28), e confirma resultados da semana passada do Instituto Opinião contratado pelo jornal “Diário do Litoral”.

A liderança de Ademário é isolada, mediante a apresentação dos nomes dos cinco candidatos, para uma amostragem de 800 eleitores cubatenses. Devido à margem de erro da pesquisa, de 3,5% para mais ou para menos, os outros quatro concorrentes estão tecnicamente empatados: Severino Tarcício, o Doda (PSB), aparece em segundo lugar com 15,4%, Wagner Moura (PMDB) com 12,5%, Dinho Heliodoro (SD), tem 10,1%, e Fábio Inácio (PT), conta com 8,9% da vontade de votar do povo cubatense.

Dos entrevistados, 15% disseram que votarão em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos, e 12,8% ainda não sabiam em quem votar. Excluídas essas respostas e considerados somente os votos válidos, Ademário soma 35,1% das preferências. Depois vêm Doda (21,3%), Wagner Moura (17,3%), Dinho (14%) e Fábio (12,3%).

Quando os pesquisadores do IPAT perguntaram aos eleitores que, entre os cinco candidatos, em quem não votaria de jeito nenhum, 32,3% citaram o nome de Fábio Inácio; Doda e Wagner Moura são rejeitados por 21,8% cada; Ademário por 20% e Dinho recebeu 18% das citações contrárias.

Pesquisa espontânea – Na sondagem espontânea, em que os pesquisadores do IPAT não mostraram aos entrevistados os nomes dos candidatos, a classificação seguiu a mesma ordem da consulta estimulada, com números diferentes: Ademário obteve 19,2% das citações; Doda, 11,1%; Wagner, 9,2%; Dinho, 6,9% e Fábio, 5,4%.

89,4% rejeitam Marcia Rosa – A pesquisa que sinaliza para o futuro da Prefeitura de Cubatão, com Ademário Oliveira prefeito se as eleições fossem no início da semana, também mostra a rejeição do eleitorado à prefeita Marcia Rosa, que é de praticamente nove em cada dez entrevistados nesta pesquisa eleitoral. O índice é de 89,4%, quase igual ao apurado em relação à prefeita de Guarujá, Maria Antonieta Brito (PMDB), rejeitada por 89,5%, e inferior à do prefeito de São Vicente, Luís Carlos Bili, sem partido, que alcançou 94,7%.

Segundo o cientista político Alcindo Gonçalves, coordenador do IPAT, a imagem de Marcia foi abalada pelas “várias ameaças de cassação (do mandato de prefeita, com dois pedidos votados recentemente pela Câmara de Vereadores) e a crise, que bateu forte na receita (da Prefeitura)”.

Câmara Municipal – Na mesma pesquisa, o IPAT quis saber também em quem os eleitores de Cubatão votariam para compor as 15 vagas do Poder Legislativo a partir do dia 1.º de janeiro de 2017, Cesar aparece com 2,9%; Augusto Rei do X Salada, 2,5%; Roxinho, 2,5%; Ricardo Queixão, 2,3%; Toninho Vieira, 1,9%; Jair do Bar, 1,8%; Pastor Valdeci Santos, 1,8%; Tinho, 1,8%; Fábio Moura, 1,6%; Rafael Tucla, 1,5%; Allan Matias, Cotia, Irmão Ximenes e Missionário Marcos Cardoso, cada um com 1,4%; Pádua, Professor Welington, Sérgio Peralta e Zelma, com 1,1% cada um; Gilvan Barreto, Professor Cagé, e Sérgio Calçados, todos com 1,0% cada. Os demais candidatos tiveram um número menor de citações.