Cubatão tem solução para o seu lixo e da região

O primeiro aterro sanitário controlado da região fica em Cubatão, no Sítio dos Areais. (foto: Aderbau Gama)

Os municípios da Baixada Santista puderam conhecer o alerta contido no Plano de Gestão de Resíduos Sólidos (lixo), elaborado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, de que a região está próxima de um colapso por conta do término da vida útil dos aterros sanitários do Sítio das Neves, na Área Continental de Santos, e de Peruíbe. O IPT é um órgão de pesquisa renomado no Brasil e no mundo, por isso, ao apontar que 668 mil toneladas de resíduos sólidos domiciliares oriundos da região ficarão sem um local definido para destino já em 2019, torna-se urgente que os prefeitos priorizem essa questão nas suas agendas de trabalho.

No entanto, parece que a sorte está do lado do município de Cubatão, que no início dos anos 1990, quando as outras cidades da Baixada Santista batiam cabeças para tentar solucionar o problema da destinação do lixo, era o único a possuir um aterro sanitário controlado. Localizado no Sítio Areais, área dentro do perímetro do Polo Industrial, o aterro cubatense volta a ser considerado nesse novo estudo pelo IPT.

A reportagem do jornal “Povo de Cubatão” se deslocou para essa área, onde no passado havia uma grande movimentação de máquinas e caminhões da Prefeitura e da própria Terracom, empresa contratada pela administração para realizar os serviços de coleta e transporte do lixo de todo o município. O cenário desse terreno público, que foi ampliado com o recebimento de uma área maior como parte do pagamento de IPTUs, é de abandono.

Problema regional – Na década de 90, todo o lixo da região era jogado em lixões, provocando um grande problema de saúde pública, contaminando o lençol freático, os rios, o canal do Estuário, chegando às praias. E o único município da Baixada com a situação resolvida era justamente Cubatão. Conforme a CETESB, agência de controle ambiental do Governo do Estado, o “aterro sanitário controlado de Cubatão” atendia a todas as normas de segurança na época.

Com a área que foi anexada ao lado, ampliando a sua capacidade, o aterro sanitário que era operado pela Prefeitura desde 982, recebendo somente resíduos de Cubatão, apresentava um bom sistema de drenagem de chorume e gases, constituído por drenos de brita em espinha de peixe, que asseguram um nível de chorume relativamente baixo. Tais informações constam de Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, contratado pelo Governo do Estado em 1997 e concluído em setembro de 1999.

Nas considerações técnicas desse antigo Plano de Destinação de Resíduos Sólidos, os novos estudos recentemente apresentados pela Agência Metropolitana da Baixada Santista – AGEM, responsável pela contratação dos serviços especializados do IPT, dentre outros indicativos, resgata um levantamento da Empresa Metropolitana de Águas e Energia – EMAE, feito em 2010, sobre as áreas propícias para a instalação de uma usina de incineração de resíduos na região, entre as quais o Sítio Areais, em Cubatão, Guarujá (a 7 quilômetros do Centro) e São Vicente (com dois pontos na Área Continental).

Muitos planos – A questão do destino do lixo regional tem priorizado como meta a coleta seletiva de materiais recicláveis para que passe a representar 17,5% do total de resíduos produzidos na região. Em 2016, esse número era de apenas 1,6%.

Governo do Estado e CETESB sempre concentraram os seus esforços na busca de solução para tão grave problema regional. E foram inúmeros os estudos, planos, projetos, EIA/RIMA, contratados, sempre concluindo, no caso de Cubatão, que a ampliação do seu aterro sanitário em localização privilegiada, poderia ser considerada uma solução para toda a região.

Lixões da Alemoa e Sambaiatuba – Os dois lixões de Santos (Alemoa) e São Vicente (Sambaituba), que poluíam o rio Casqueiro e se encaminhavam para as praias da região, foram extintos graças às ações populares promovidas pela Prefeitura de Cubatão em 1992. Se não havia empenho para uma solução integrada, naquela época, a Prefeitura contribuiu com uma atitude que já obrigou à busca de uma solução para o problema de saúde pública regional.

Anualmente são coletadas 32 mil toneladas de lixo de Cubatão, e o município paga por isso cerca de R$ 270,00 por tonelada, incluindo os serviços de transporte e destinação no Sítio das Neves, que de acordo com o estudo do IPT está prestes a esgotar a sua capacidade.

O tema é polêmico, mas a reportagem do “Povo de Cubatão” ouviu de especialistas que o Município de Cubatão poderia conseguir uma elevada receita para os seus cofres públicos, com o eventual recebimento do material de todos os municípios da região.

Estudos do DAEE contra enchentes quase prontos

Rios que cortam Cubatão acumulam grande quantidade de terra, vegetais e outros tipos de entulhos. (Foto: Raimundo Rosa)

Rios que cortam Cubatão acumulam grande quantidade de terra, vegetais e outros tipos de entulhos. (Foto: Raimundo Rosa)

A apresentação do andamento dos estudos de controle de inundações das áreas urbanas e industriais situadas nas bacias dos rios Cubatão, Perequê e Mogi, aconteceu na última sexta-feira (30 de setembro), e demonstrou avanços importantes para as soluções com ações e obras futuramente. A exposição inicial foi feita pelo diretor do Centro Tecnológico de Hidráulica e Recursos Hídricos (CTH) do DAEE, Carlos Lloret Ramos. Estavam presentes técnicos do DAEE, FCTH e da Emae.

Lloret destacou a complexidade do projeto por envolver áreas industriais e de proteção ambiental, como a Serra do Mar. O estudo está sendo realizado pela Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica (FCTH), da USP, e contém quatro etapas. 

A primeira fez o diagnóstico atual da situação da Bacia Hidrográfica e a determinação das áreas afetadas. Foram realizadas coletas de informações de maré, vistorias dos locais, postos de redes hidrológicas, coleta de amostras, entre outras. 


Na segunda fase, os técnicos fizeram a subdivisão das bacias que correspondem os rios e seus afluentes, a compilação dos dados hidrológicos e a análise temporal e espacial de eventos chuvosos (que compreende o comportamento das chuvas) por anos.

Obras – Com todos esses dados será possível fazer uma simulação hidrológica precisa para elaborar os cenários com as alternativas de intervenções e custos de obras (etapas 3 e 4, respectivamente).

Entender o que acontece nos rios Cubatão, Perequê, Mogi e seus afluentes é importante para propor alternativas eficientes para combater as cheias na região. Com isso, o estudo se torna um poderoso instrumento de consulta para as decisões de intervenções tomadas pelo Comitê de Bacia Hidrográfica.

O andamento do projeto segue o ritmo necessário para a maturação dos dados e deve ser concluído nos próximos meses. Acontece que os rios que cortam o município de Cubatão, que precisam ser desassoreados a cada cinco anos, não têm obras nesse sentido há mais de 20 anos.