Cubatão tem solução para o seu lixo e da região

O primeiro aterro sanitário controlado da região fica em Cubatão, no Sítio dos Areais. (foto: Aderbau Gama)

Os municípios da Baixada Santista puderam conhecer o alerta contido no Plano de Gestão de Resíduos Sólidos (lixo), elaborado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, de que a região está próxima de um colapso por conta do término da vida útil dos aterros sanitários do Sítio das Neves, na Área Continental de Santos, e de Peruíbe. O IPT é um órgão de pesquisa renomado no Brasil e no mundo, por isso, ao apontar que 668 mil toneladas de resíduos sólidos domiciliares oriundos da região ficarão sem um local definido para destino já em 2019, torna-se urgente que os prefeitos priorizem essa questão nas suas agendas de trabalho.

No entanto, parece que a sorte está do lado do município de Cubatão, que no início dos anos 1990, quando as outras cidades da Baixada Santista batiam cabeças para tentar solucionar o problema da destinação do lixo, era o único a possuir um aterro sanitário controlado. Localizado no Sítio Areais, área dentro do perímetro do Polo Industrial, o aterro cubatense volta a ser considerado nesse novo estudo pelo IPT.

A reportagem do jornal “Povo de Cubatão” se deslocou para essa área, onde no passado havia uma grande movimentação de máquinas e caminhões da Prefeitura e da própria Terracom, empresa contratada pela administração para realizar os serviços de coleta e transporte do lixo de todo o município. O cenário desse terreno público, que foi ampliado com o recebimento de uma área maior como parte do pagamento de IPTUs, é de abandono.

Problema regional – Na década de 90, todo o lixo da região era jogado em lixões, provocando um grande problema de saúde pública, contaminando o lençol freático, os rios, o canal do Estuário, chegando às praias. E o único município da Baixada com a situação resolvida era justamente Cubatão. Conforme a CETESB, agência de controle ambiental do Governo do Estado, o “aterro sanitário controlado de Cubatão” atendia a todas as normas de segurança na época.

Com a área que foi anexada ao lado, ampliando a sua capacidade, o aterro sanitário que era operado pela Prefeitura desde 982, recebendo somente resíduos de Cubatão, apresentava um bom sistema de drenagem de chorume e gases, constituído por drenos de brita em espinha de peixe, que asseguram um nível de chorume relativamente baixo. Tais informações constam de Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, contratado pelo Governo do Estado em 1997 e concluído em setembro de 1999.

Nas considerações técnicas desse antigo Plano de Destinação de Resíduos Sólidos, os novos estudos recentemente apresentados pela Agência Metropolitana da Baixada Santista – AGEM, responsável pela contratação dos serviços especializados do IPT, dentre outros indicativos, resgata um levantamento da Empresa Metropolitana de Águas e Energia – EMAE, feito em 2010, sobre as áreas propícias para a instalação de uma usina de incineração de resíduos na região, entre as quais o Sítio Areais, em Cubatão, Guarujá (a 7 quilômetros do Centro) e São Vicente (com dois pontos na Área Continental).

Muitos planos – A questão do destino do lixo regional tem priorizado como meta a coleta seletiva de materiais recicláveis para que passe a representar 17,5% do total de resíduos produzidos na região. Em 2016, esse número era de apenas 1,6%.

Governo do Estado e CETESB sempre concentraram os seus esforços na busca de solução para tão grave problema regional. E foram inúmeros os estudos, planos, projetos, EIA/RIMA, contratados, sempre concluindo, no caso de Cubatão, que a ampliação do seu aterro sanitário em localização privilegiada, poderia ser considerada uma solução para toda a região.

Lixões da Alemoa e Sambaiatuba – Os dois lixões de Santos (Alemoa) e São Vicente (Sambaituba), que poluíam o rio Casqueiro e se encaminhavam para as praias da região, foram extintos graças às ações populares promovidas pela Prefeitura de Cubatão em 1992. Se não havia empenho para uma solução integrada, naquela época, a Prefeitura contribuiu com uma atitude que já obrigou à busca de uma solução para o problema de saúde pública regional.

Anualmente são coletadas 32 mil toneladas de lixo de Cubatão, e o município paga por isso cerca de R$ 270,00 por tonelada, incluindo os serviços de transporte e destinação no Sítio das Neves, que de acordo com o estudo do IPT está prestes a esgotar a sua capacidade.

O tema é polêmico, mas a reportagem do “Povo de Cubatão” ouviu de especialistas que o Município de Cubatão poderia conseguir uma elevada receita para os seus cofres públicos, com o eventual recebimento do material de todos os municípios da região.

Portos da Usiminas e VLI trazem otimismo para economia de Cubatão

Canal de Piaçaguera é via de acesso do Tiplam, terminal portuário recém ampliado pela VLI. Foto: Marcos Peron

Brevemente os portos da Usiminas (Cubatão) e da VLI (área continental de Santos, na divisa com Cubatão), que expande o seu Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Veiga de Mesquita – Tiplam, considerado a maior obra portuária privada em curso no Brasil, que compõem o sistema portuário de Santos, o maior da América Latina, vão proporcionar o início da recuperação econômica no município e na Baixada Santista. Essa possibilidade foi garantida graças ao trabalho de dragagem do Canal de Piaçaguera, localizado no Largo do Casqueiro, região próxima à Ilha das Cobras, em Cubatão, sem agressão ao meio ambiente, o que é um fato exemplar segundo o presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb, Carlos Roberto dos Santos, em visita recente à região.

Foi necessário realizar a dragagem para ampliar a profundidade do canal e permitir a navegação de navios maiores e com maior capacidade de transporte de cargas para exportação e importação, em uma área afastada da zona urbana das cidades e sem necessidade de acesso às já congestionadas margens direita e esquerda do Porto (Santos e Guarujá). E essa dragagem, inspecionada por autoridades ambientais da Baixada e técnicos especializados da Cetesb, firmou um novo padrão de respeito ao meio ambiente e à sustentabilidade.

O diferencial é a construção de uma cava, na área do Canal de Piaçaguera, pelas empresas Usiminas e VLI, para comportar o material dragado sem apresentar trocas (de detritos contaminados por metais pesados) com a biota (ecossistema). “Agora, com ela em operação, o local, inclusive, pode se recompor, porque o material mais poluente não fará trocas com o ambiente, a fauna, a flora”, ressalta o presidente da Cetesb.

O início – Desde que a obra foi iniciada, em 2016, em diversas oportunidades a segurança da operação foi questionada. Mas gradativamente, com os esclarecimentos técnicos bem fundamentados os órgãos ambientais responsáveis pelas autorizações não hesitaram em garantir que a sua continuidade é “medida de extrema segurança”, comentou o químico José Eduardo Bevilacqua, assistente-executivo da diretoria da Cetesb.

Tiplam – O Tiplam, operado pela VLI, passa por uma grande ampliação desde 2013 e irá sextuplicar a sua capacidade anual de movimentação. Antes da ampliação, o Tiplam importava produtos como fertilizantes, enxofre e amônia. A expansão capacitou a estrutura para o aumento do volume de importação desses produtos e também permitiu o início das exportações de grãos e açúcar.

Durante o pico das obras de expansão do Tiplam foram gerados pelas empresas prestadoras de serviço para VLI, cerca de 9 mil empregos diretos. Com a conclusão, que entra na fase final das obras, 500 novos empregos, entre empregados próprios e terceirizados, serão criados.