Cava submersa no canal de Cubatão recupera ecossistema regional

Cava foi feita a 25 metros de profundidade e tem 400 metros de largura, nas margens de um manguezal no Largo do Casqueiro – Canal de Piaçaguera – para receber o passivo ambiental do início da exploração do Polo Industrial de Cubatão, há quase meio século. Os sedimentos contaminados depositados nela estavam no fundo de Piaçaguera, cuja navegabilidade foi ampliada. (Foto: G1)

Por causa do desastre humano e ecológico em Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, Cubatão voltou ao noticiário, principalmente nas redes sociais, comparando a tragédia à Cava Subaquática em Cubatão. O município possui um reservatório de resíduos poluentes, que estiveram depositados no fundo do Canal de Piaçaguera desde os anos 1960, e a VLI, empresa responsável pela administração e operação exclusiva do Tiplam, esclarece que a cava submersa não apresenta risco ao ecossistema aquático, comunidade, fauna e flora da região, como sempre foi reforçado pelo órgão aprovador e fiscalizador competente – Cetesb – e comprovado pelos estudos exigidos pelos órgãos ambientais, para aprovação do projeto, e realizados pela empresa.

A escolha do método de dragagem foi amplamente discutida com a Cetesb durante o licenciamento do projeto, ao longo de mais de dez anos, e com base em avaliações dos maiores especialistas nacionais e internacionais sobre o tema. Além de todas as licenças operacionais e ambientais, a VLI mantém monitoramentos constantes, que são realizados por laboratórios especializados, para garantir a segurança das pessoas, das comunidades e do meio ambiente. Estas análises, compartilhadas com todos os órgãos competentes, não apresentam nenhuma anomalia.

Ao longo de décadas, o Canal recebeu sedimentos e resíduos depositados por diferentes empresas que operavam na região à época. Esse material estava espalhado em uma área equivalente a 460 mil m2, em um ambiente inadequado, com riscos à população, à vida marinha e à flora. Ao assumir um compromisso em prol da eliminação desse passivo ambiental, já foram recolhidos do canal mais de 2,6 milhões de metros cúbicos de sedimentos e rejeitos que hoje estão confinados na cava executada pela VLI, sem qualquer ameaça ao meio ambiente e à saúde pública. A cava será selada com cobertura de 1,5m de espessura. Assim, o material que antes estava espalhado pelo canal está totalmente encapsulado e em ambiente controlado.

A VLI investiu nos últimos anos R$9 bilhões em expansão de infraestrutura logística. Mais de um terço deste valor foi destinado ao Tiplam e à limpeza do Canal de Piaçaguera. Um outro benefício importante do projeto consistiu em proporcionar aos órgãos ambientais e à sociedade um regular controle e o monitoramento transparente dos sedimentos, da fauna e da água, através de coletas e análises frequentes feitas por laboratórios credenciados, no âmbito da licença ambiental sob responsabilidade da VLI. Além do benefício trazido pela iniciativa, a VLI, em linha com o seu compromisso de promover o desenvolvimento econômico e social em todos os lugares em que atua, a VLI apoia projetos sociais por meio de cursos de capacitação e formação de pescadores do entorno.

Cavas Subaquáticas e Brumadinho: nada a ver. Em nota divulgada pela Secretaria Municipal de Comunicação a Prefeitura de Cubatão ressaltou que houve “uma série de comentários tentando forçar uma ligação descabida entre os tristes fatos ocorridos em Minas Gerais e a construção de cavas subaquáticas no Canal de Piaçaguera, na divisa entre Cubatão e Santos”.

E continua: “São assuntos totalmente diferentes, o desmoronamento de barreira de rejeitos mineira e o aprofundamento controlado do canal de navegação paulista. O que vem sendo feito na Baixada Santista é a dragagem do leito do rio para que receba materiais retirados do próprio rio, permitindo seu aprofundamento e a ampliação de terminais portuários, assim favorecendo a economia regional com o aumento do comércio exterior.”

Relembra a Prefeitura, que o tema foi amplamente debatido com as autoridades ambientais e o público. Para o esclarecimento dos fatos, a Prefeitura de Cubatão esclarece que “não tem ingerência no processo de licenciamento dessas obras, mas promoveu audiências públicas com mais de 300 participantes e várias horas de duração (como a realizada no início de 2018, em 7 de fevereiro, na sede da Associação Comercial e Industrial de Cubatão – Acic, para a mais ampla troca de ideias e informações, inclusive com a participação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – Comdema”.

Por fim, na mesma nota com o posicionamento oficial da Prefeitura, justifica que “as autoridades ambientais, particularmente a Cetesb, acompanham de perto os trabalhos nas cavas subaquáticas. Isto é feito para garantir que a região – conhecida como Vale da Vida por ter se tornado exemplo mundial de recuperação ambiental e ensinar na prática o conceito de sustentabilidade – continue mostrando que a proteção ambiental pode ser perfeitamente compatível com o desenvolvimento econômico e social.”

Cubatão tem solução para o seu lixo e da região

O primeiro aterro sanitário controlado da região fica em Cubatão, no Sítio dos Areais. (foto: Aderbau Gama)

Os municípios da Baixada Santista puderam conhecer o alerta contido no Plano de Gestão de Resíduos Sólidos (lixo), elaborado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, de que a região está próxima de um colapso por conta do término da vida útil dos aterros sanitários do Sítio das Neves, na Área Continental de Santos, e de Peruíbe. O IPT é um órgão de pesquisa renomado no Brasil e no mundo, por isso, ao apontar que 668 mil toneladas de resíduos sólidos domiciliares oriundos da região ficarão sem um local definido para destino já em 2019, torna-se urgente que os prefeitos priorizem essa questão nas suas agendas de trabalho.

No entanto, parece que a sorte está do lado do município de Cubatão, que no início dos anos 1990, quando as outras cidades da Baixada Santista batiam cabeças para tentar solucionar o problema da destinação do lixo, era o único a possuir um aterro sanitário controlado. Localizado no Sítio Areais, área dentro do perímetro do Polo Industrial, o aterro cubatense volta a ser considerado nesse novo estudo pelo IPT.

A reportagem do jornal “Povo de Cubatão” se deslocou para essa área, onde no passado havia uma grande movimentação de máquinas e caminhões da Prefeitura e da própria Terracom, empresa contratada pela administração para realizar os serviços de coleta e transporte do lixo de todo o município. O cenário desse terreno público, que foi ampliado com o recebimento de uma área maior como parte do pagamento de IPTUs, é de abandono.

Problema regional – Na década de 90, todo o lixo da região era jogado em lixões, provocando um grande problema de saúde pública, contaminando o lençol freático, os rios, o canal do Estuário, chegando às praias. E o único município da Baixada com a situação resolvida era justamente Cubatão. Conforme a CETESB, agência de controle ambiental do Governo do Estado, o “aterro sanitário controlado de Cubatão” atendia a todas as normas de segurança na época.

Com a área que foi anexada ao lado, ampliando a sua capacidade, o aterro sanitário que era operado pela Prefeitura desde 982, recebendo somente resíduos de Cubatão, apresentava um bom sistema de drenagem de chorume e gases, constituído por drenos de brita em espinha de peixe, que asseguram um nível de chorume relativamente baixo. Tais informações constam de Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, contratado pelo Governo do Estado em 1997 e concluído em setembro de 1999.

Nas considerações técnicas desse antigo Plano de Destinação de Resíduos Sólidos, os novos estudos recentemente apresentados pela Agência Metropolitana da Baixada Santista – AGEM, responsável pela contratação dos serviços especializados do IPT, dentre outros indicativos, resgata um levantamento da Empresa Metropolitana de Águas e Energia – EMAE, feito em 2010, sobre as áreas propícias para a instalação de uma usina de incineração de resíduos na região, entre as quais o Sítio Areais, em Cubatão, Guarujá (a 7 quilômetros do Centro) e São Vicente (com dois pontos na Área Continental).

Muitos planos – A questão do destino do lixo regional tem priorizado como meta a coleta seletiva de materiais recicláveis para que passe a representar 17,5% do total de resíduos produzidos na região. Em 2016, esse número era de apenas 1,6%.

Governo do Estado e CETESB sempre concentraram os seus esforços na busca de solução para tão grave problema regional. E foram inúmeros os estudos, planos, projetos, EIA/RIMA, contratados, sempre concluindo, no caso de Cubatão, que a ampliação do seu aterro sanitário em localização privilegiada, poderia ser considerada uma solução para toda a região.

Lixões da Alemoa e Sambaiatuba – Os dois lixões de Santos (Alemoa) e São Vicente (Sambaituba), que poluíam o rio Casqueiro e se encaminhavam para as praias da região, foram extintos graças às ações populares promovidas pela Prefeitura de Cubatão em 1992. Se não havia empenho para uma solução integrada, naquela época, a Prefeitura contribuiu com uma atitude que já obrigou à busca de uma solução para o problema de saúde pública regional.

Anualmente são coletadas 32 mil toneladas de lixo de Cubatão, e o município paga por isso cerca de R$ 270,00 por tonelada, incluindo os serviços de transporte e destinação no Sítio das Neves, que de acordo com o estudo do IPT está prestes a esgotar a sua capacidade.

O tema é polêmico, mas a reportagem do “Povo de Cubatão” ouviu de especialistas que o Município de Cubatão poderia conseguir uma elevada receita para os seus cofres públicos, com o eventual recebimento do material de todos os municípios da região.

Portos da Usiminas e VLI trazem otimismo para economia de Cubatão

Canal de Piaçaguera é via de acesso do Tiplam, terminal portuário recém ampliado pela VLI. Foto: Marcos Peron

Brevemente os portos da Usiminas (Cubatão) e da VLI (área continental de Santos, na divisa com Cubatão), que expande o seu Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Veiga de Mesquita – Tiplam, considerado a maior obra portuária privada em curso no Brasil, que compõem o sistema portuário de Santos, o maior da América Latina, vão proporcionar o início da recuperação econômica no município e na Baixada Santista. Essa possibilidade foi garantida graças ao trabalho de dragagem do Canal de Piaçaguera, localizado no Largo do Casqueiro, região próxima à Ilha das Cobras, em Cubatão, sem agressão ao meio ambiente, o que é um fato exemplar segundo o presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb, Carlos Roberto dos Santos, em visita recente à região.

Foi necessário realizar a dragagem para ampliar a profundidade do canal e permitir a navegação de navios maiores e com maior capacidade de transporte de cargas para exportação e importação, em uma área afastada da zona urbana das cidades e sem necessidade de acesso às já congestionadas margens direita e esquerda do Porto (Santos e Guarujá). E essa dragagem, inspecionada por autoridades ambientais da Baixada e técnicos especializados da Cetesb, firmou um novo padrão de respeito ao meio ambiente e à sustentabilidade.

O diferencial é a construção de uma cava, na área do Canal de Piaçaguera, pelas empresas Usiminas e VLI, para comportar o material dragado sem apresentar trocas (de detritos contaminados por metais pesados) com a biota (ecossistema). “Agora, com ela em operação, o local, inclusive, pode se recompor, porque o material mais poluente não fará trocas com o ambiente, a fauna, a flora”, ressalta o presidente da Cetesb.

O início – Desde que a obra foi iniciada, em 2016, em diversas oportunidades a segurança da operação foi questionada. Mas gradativamente, com os esclarecimentos técnicos bem fundamentados os órgãos ambientais responsáveis pelas autorizações não hesitaram em garantir que a sua continuidade é “medida de extrema segurança”, comentou o químico José Eduardo Bevilacqua, assistente-executivo da diretoria da Cetesb.

Tiplam – O Tiplam, operado pela VLI, passa por uma grande ampliação desde 2013 e irá sextuplicar a sua capacidade anual de movimentação. Antes da ampliação, o Tiplam importava produtos como fertilizantes, enxofre e amônia. A expansão capacitou a estrutura para o aumento do volume de importação desses produtos e também permitiu o início das exportações de grãos e açúcar.

Durante o pico das obras de expansão do Tiplam foram gerados pelas empresas prestadoras de serviço para VLI, cerca de 9 mil empregos diretos. Com a conclusão, que entra na fase final das obras, 500 novos empregos, entre empregados próprios e terceirizados, serão criados.