Cubatão tem solução para o seu lixo e da região

O primeiro aterro sanitário controlado da região fica em Cubatão, no Sítio dos Areais. (foto: Aderbau Gama)

Os municípios da Baixada Santista puderam conhecer o alerta contido no Plano de Gestão de Resíduos Sólidos (lixo), elaborado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, de que a região está próxima de um colapso por conta do término da vida útil dos aterros sanitários do Sítio das Neves, na Área Continental de Santos, e de Peruíbe. O IPT é um órgão de pesquisa renomado no Brasil e no mundo, por isso, ao apontar que 668 mil toneladas de resíduos sólidos domiciliares oriundos da região ficarão sem um local definido para destino já em 2019, torna-se urgente que os prefeitos priorizem essa questão nas suas agendas de trabalho.

No entanto, parece que a sorte está do lado do município de Cubatão, que no início dos anos 1990, quando as outras cidades da Baixada Santista batiam cabeças para tentar solucionar o problema da destinação do lixo, era o único a possuir um aterro sanitário controlado. Localizado no Sítio Areais, área dentro do perímetro do Polo Industrial, o aterro cubatense volta a ser considerado nesse novo estudo pelo IPT.

A reportagem do jornal “Povo de Cubatão” se deslocou para essa área, onde no passado havia uma grande movimentação de máquinas e caminhões da Prefeitura e da própria Terracom, empresa contratada pela administração para realizar os serviços de coleta e transporte do lixo de todo o município. O cenário desse terreno público, que foi ampliado com o recebimento de uma área maior como parte do pagamento de IPTUs, é de abandono.

Problema regional – Na década de 90, todo o lixo da região era jogado em lixões, provocando um grande problema de saúde pública, contaminando o lençol freático, os rios, o canal do Estuário, chegando às praias. E o único município da Baixada com a situação resolvida era justamente Cubatão. Conforme a CETESB, agência de controle ambiental do Governo do Estado, o “aterro sanitário controlado de Cubatão” atendia a todas as normas de segurança na época.

Com a área que foi anexada ao lado, ampliando a sua capacidade, o aterro sanitário que era operado pela Prefeitura desde 982, recebendo somente resíduos de Cubatão, apresentava um bom sistema de drenagem de chorume e gases, constituído por drenos de brita em espinha de peixe, que asseguram um nível de chorume relativamente baixo. Tais informações constam de Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, contratado pelo Governo do Estado em 1997 e concluído em setembro de 1999.

Nas considerações técnicas desse antigo Plano de Destinação de Resíduos Sólidos, os novos estudos recentemente apresentados pela Agência Metropolitana da Baixada Santista – AGEM, responsável pela contratação dos serviços especializados do IPT, dentre outros indicativos, resgata um levantamento da Empresa Metropolitana de Águas e Energia – EMAE, feito em 2010, sobre as áreas propícias para a instalação de uma usina de incineração de resíduos na região, entre as quais o Sítio Areais, em Cubatão, Guarujá (a 7 quilômetros do Centro) e São Vicente (com dois pontos na Área Continental).

Muitos planos – A questão do destino do lixo regional tem priorizado como meta a coleta seletiva de materiais recicláveis para que passe a representar 17,5% do total de resíduos produzidos na região. Em 2016, esse número era de apenas 1,6%.

Governo do Estado e CETESB sempre concentraram os seus esforços na busca de solução para tão grave problema regional. E foram inúmeros os estudos, planos, projetos, EIA/RIMA, contratados, sempre concluindo, no caso de Cubatão, que a ampliação do seu aterro sanitário em localização privilegiada, poderia ser considerada uma solução para toda a região.

Lixões da Alemoa e Sambaiatuba – Os dois lixões de Santos (Alemoa) e São Vicente (Sambaituba), que poluíam o rio Casqueiro e se encaminhavam para as praias da região, foram extintos graças às ações populares promovidas pela Prefeitura de Cubatão em 1992. Se não havia empenho para uma solução integrada, naquela época, a Prefeitura contribuiu com uma atitude que já obrigou à busca de uma solução para o problema de saúde pública regional.

Anualmente são coletadas 32 mil toneladas de lixo de Cubatão, e o município paga por isso cerca de R$ 270,00 por tonelada, incluindo os serviços de transporte e destinação no Sítio das Neves, que de acordo com o estudo do IPT está prestes a esgotar a sua capacidade.

O tema é polêmico, mas a reportagem do “Povo de Cubatão” ouviu de especialistas que o Município de Cubatão poderia conseguir uma elevada receita para os seus cofres públicos, com o eventual recebimento do material de todos os municípios da região.

O Tiplam e a história da formiga e do elefante.

Canal de Piaçaguera é via de acesso do Tiplam, terminal portuário recém ampliado pela VLI. Foto: Marcos Peron

As discussões que vêm sendo travadas em referência ao Tiplam – Terminal Integrador Portuário Luiz Antônio Mesquita – ilustram com perfeição como muitas vezes o estrabismo deforma pontos de vista de pessoas bem intencionadas e inteligentes.

É aquela história do fiscal que se concentra tanto em barrar uma formiga que não percebe a passagem de um elefante numa porteira vedada aos bichos.

Se você acompanha as questões portuárias da Baixada Santista, têm preocupações com o meio ambiente e ainda não conhece o Tiplam, procure fazer uma visita. Você vai ficar feliz: o investimento da VLI Logística tem tudo o que você sonhou em matéria de  embarque de graneis no Porto de Santos.

Para começar, a chegada dos produtos se dá exclusivamente por composições ferroviárias. Isso afasta, de cara, a poluição dos escapamentos de milhares de caminhões e carretas.

Aí você pode pensar: “Deve ser um inferno de trilhos e manobras de trens”. Engano. O Tiplam tem outro ponto dos seus sonhos no projeto: a pera ferroviária. O trem entra no terminal, descarrega e segue caminho sem necessidade de nenhuma manobra. O movimento de saída é no mesmo sentido do de entrada, na continuação da malha de trilhos.

“Ah, mas tem ainda a questão da descarga de grãos, deve lançar toneladas de material particulado no ar”, você pode pensar. Novo engano. As esteiras transportadores são confinadas numa tubulação. Não escapa por elas nenhum micrograma de material particulado.

Perfeito, então? Perfeito. Mas…

Aí entra o estrabismo. Aí entra a formiga. Tem a questão da cava.

O que é a cava?

A cava é um receptáculo submarino para depósito do material dragado para aprofundamento do canal marítimo que dá acesso ao Tiplam para os navios.

É gigantesca. E o material depositado lá está contaminado por décadas de poluição do fundo do mar pelas indústrias de Cubatão. O Tiplam fica ao lado do terminal portuário da Usiminas, antiga Cosipa.

A solução representada pela cava fez toda a tramitação exigida pela legislação ambiental brasileira. Passou por todos os organismos de fiscalização. Demorou. Foi complicado.

Mas foi, depois de muito tempo, de muitas marchas e contramarchas, aprovada. Mesmo assim tem gente que olha de nariz torcido para ela. Gente que preferia outras soluções. Que talvez fossem poluir outras regiões. Ou que, pelo custo, inviabilizassem o empreendimento.

O material dragado – e contaminado – dentro da cava, isolado, tem potencial de danos ao ambiente muito menor do que no fundo do canal, de onde está sendo retirado, onde qualquer movimento pode fazer com que ele se desloque na água.

Mas aí tem a questão do estrabismo.

E a do fiscal que barra a formiga e não percebe a passagem do elefante.

Na Ponta da Praia, em Santos, há décadas, a operação de embarque de grãos é porca. O bairro residencial e bairros vizinhos, como Aparecida, em muitas safras se tornam o local mais poluído do Estado de São Paulo por material particulado. O cheiro da fermentação da soja que cai dos caminhões e se molha quando chove é insuportável. A população de ratos e pombos se multiplica. E continua lá…

Tudo de ruim. Tudo que está eliminado pela tecnologia implantada no Tiplam.

Ah, mas tem a cava…

(*) Paulo Schiff é jornalista e apresentador de rádio e TV na região da Baixada Santista. E-mail: paulo.schiff@hotmail.com

Portos da Usiminas e VLI trazem otimismo para economia de Cubatão

Canal de Piaçaguera é via de acesso do Tiplam, terminal portuário recém ampliado pela VLI. Foto: Marcos Peron

Brevemente os portos da Usiminas (Cubatão) e da VLI (área continental de Santos, na divisa com Cubatão), que expande o seu Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Veiga de Mesquita – Tiplam, considerado a maior obra portuária privada em curso no Brasil, que compõem o sistema portuário de Santos, o maior da América Latina, vão proporcionar o início da recuperação econômica no município e na Baixada Santista. Essa possibilidade foi garantida graças ao trabalho de dragagem do Canal de Piaçaguera, localizado no Largo do Casqueiro, região próxima à Ilha das Cobras, em Cubatão, sem agressão ao meio ambiente, o que é um fato exemplar segundo o presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb, Carlos Roberto dos Santos, em visita recente à região.

Foi necessário realizar a dragagem para ampliar a profundidade do canal e permitir a navegação de navios maiores e com maior capacidade de transporte de cargas para exportação e importação, em uma área afastada da zona urbana das cidades e sem necessidade de acesso às já congestionadas margens direita e esquerda do Porto (Santos e Guarujá). E essa dragagem, inspecionada por autoridades ambientais da Baixada e técnicos especializados da Cetesb, firmou um novo padrão de respeito ao meio ambiente e à sustentabilidade.

O diferencial é a construção de uma cava, na área do Canal de Piaçaguera, pelas empresas Usiminas e VLI, para comportar o material dragado sem apresentar trocas (de detritos contaminados por metais pesados) com a biota (ecossistema). “Agora, com ela em operação, o local, inclusive, pode se recompor, porque o material mais poluente não fará trocas com o ambiente, a fauna, a flora”, ressalta o presidente da Cetesb.

O início – Desde que a obra foi iniciada, em 2016, em diversas oportunidades a segurança da operação foi questionada. Mas gradativamente, com os esclarecimentos técnicos bem fundamentados os órgãos ambientais responsáveis pelas autorizações não hesitaram em garantir que a sua continuidade é “medida de extrema segurança”, comentou o químico José Eduardo Bevilacqua, assistente-executivo da diretoria da Cetesb.

Tiplam – O Tiplam, operado pela VLI, passa por uma grande ampliação desde 2013 e irá sextuplicar a sua capacidade anual de movimentação. Antes da ampliação, o Tiplam importava produtos como fertilizantes, enxofre e amônia. A expansão capacitou a estrutura para o aumento do volume de importação desses produtos e também permitiu o início das exportações de grãos e açúcar.

Durante o pico das obras de expansão do Tiplam foram gerados pelas empresas prestadoras de serviço para VLI, cerca de 9 mil empregos diretos. Com a conclusão, que entra na fase final das obras, 500 novos empregos, entre empregados próprios e terceirizados, serão criados.

Viaduto no Jd Casqueiro era para melhorar, mas piorou demais.

O viaduto que era uma solução está virando um problemão no Jardim Casqueiro.

O viaduto que era uma solução está virando um problemão no Jardim Casqueiro.

A comunidade do Jardim Casqueiro e dos bairros próximos, que sempre defenderam a construção de um novo viaduto para melhorar o acesso ao centro de Cubatão, bem como às rodovias Anchieta e Imigrantes, está sendo convidada para uma reunião, na próxima segunda-feira (18), a partir das 19h00, na sede da SOMECA – Sociedade de Melhoramentos do Casqueiro (Rua Maria Graziela, 565).

Lideranças políticas de vários partidos com atuação na cidade – da situação ou de oposição locais – querem que o Governo do Estado, por meio do DER – Departamento de Estradas de Rodagem tome uma posição para resolver os problemas ocasionados após a liberação do novo viaduto Rubens Paiva.

Nas redes sociais a mensagem é praticamente no mesmo sentido: do jeito que está não pode ficar: “Não podemos nos calar diante de tal assunto tão importante”, enfatiza o líder comunitário Toninho Vieira, por exemplo.

A prefeita Marcia Rosa (PT) vem usando a sua página pessoal no Facebook, postando fotos e mensagens que demonstram a insegurança e inclusive acidentes entre os veículos que buscam uma saída do bairro. E não esconde a sua frustração diante das autoridades responsáveis, tanto do governo estadual quanto da concessionária Ecovias, que não compareceram à audiência pública realizada na última segunda-feira (11), no Bloco Cultural.

Foram convidados DER, Ecovias, Artesp, Sociedade de Melhoramentos e a Sabesp, com a intenção de que a população ouvisse as explicações de seus representantes, mas isso não foi possível, eles não compareceram. Independentemente disso, alguns pontos foram discutidos, mas ficou definido que outras reuniões ainda devem ser realizadas, como a da próxima segunda-feira, na SOMECA.

Problemas anunciados Após uma vistoria feita na semana passada no local onde foi feita a duplicação, técnicos da prefeitura apontaram que o principal problema da obra está na confluência entre a Avenida Brasil e a marginal de acesso da Via Anchieta. Os especialistas disseram que a região se ficou um “caos” com carros tentando cruzar de quatro direções diferentes.

Também foi constatado pela equipe técnica que a dificuldade de entrar e sair do núcleo residencial que há no trecho provoca congestionamentos que chegam a 3 km em horários de pico. Os riscos de acidente e assaltos também foram pontuados pela Prefeitura.

Dentre os pontos levantados, a prefeita relacionou: “falta sinalização adequada e veículos na contramão são comuns; moradores do Casqueiro, Parque São Luís, ilha Caraguatá, Conjunto Habitacional Mario Covas e São Judas têm dificuldade de saída do bairro em direção ao Centro de Cubatão; vários acidentes aconteceram e esses registros de acidentados estão na UPA de Cubatão; falta iluminação e a ciclovia prometida; o Viaduto não foi entregue oficialmente à Ecovias; a Avenida Brasil e a Joaquim Jorge Peralta ficam congestionadas em pouco tempo, ou seja, os problemas da rodovia adentram o bairro”.

Marcia Rosa destaca que aguarda posicionamento oficial da ARTESP, órgão fiscalizador das concessionárias públicas de São Paulo, e que a questão já foi levada à representação local do Ministério Público.