Cubatão tem solução para o seu lixo e da região

O primeiro aterro sanitário controlado da região fica em Cubatão, no Sítio dos Areais. (foto: Aderbau Gama)

Os municípios da Baixada Santista puderam conhecer o alerta contido no Plano de Gestão de Resíduos Sólidos (lixo), elaborado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, de que a região está próxima de um colapso por conta do término da vida útil dos aterros sanitários do Sítio das Neves, na Área Continental de Santos, e de Peruíbe. O IPT é um órgão de pesquisa renomado no Brasil e no mundo, por isso, ao apontar que 668 mil toneladas de resíduos sólidos domiciliares oriundos da região ficarão sem um local definido para destino já em 2019, torna-se urgente que os prefeitos priorizem essa questão nas suas agendas de trabalho.

No entanto, parece que a sorte está do lado do município de Cubatão, que no início dos anos 1990, quando as outras cidades da Baixada Santista batiam cabeças para tentar solucionar o problema da destinação do lixo, era o único a possuir um aterro sanitário controlado. Localizado no Sítio Areais, área dentro do perímetro do Polo Industrial, o aterro cubatense volta a ser considerado nesse novo estudo pelo IPT.

A reportagem do jornal “Povo de Cubatão” se deslocou para essa área, onde no passado havia uma grande movimentação de máquinas e caminhões da Prefeitura e da própria Terracom, empresa contratada pela administração para realizar os serviços de coleta e transporte do lixo de todo o município. O cenário desse terreno público, que foi ampliado com o recebimento de uma área maior como parte do pagamento de IPTUs, é de abandono.

Problema regional – Na década de 90, todo o lixo da região era jogado em lixões, provocando um grande problema de saúde pública, contaminando o lençol freático, os rios, o canal do Estuário, chegando às praias. E o único município da Baixada com a situação resolvida era justamente Cubatão. Conforme a CETESB, agência de controle ambiental do Governo do Estado, o “aterro sanitário controlado de Cubatão” atendia a todas as normas de segurança na época.

Com a área que foi anexada ao lado, ampliando a sua capacidade, o aterro sanitário que era operado pela Prefeitura desde 982, recebendo somente resíduos de Cubatão, apresentava um bom sistema de drenagem de chorume e gases, constituído por drenos de brita em espinha de peixe, que asseguram um nível de chorume relativamente baixo. Tais informações constam de Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, contratado pelo Governo do Estado em 1997 e concluído em setembro de 1999.

Nas considerações técnicas desse antigo Plano de Destinação de Resíduos Sólidos, os novos estudos recentemente apresentados pela Agência Metropolitana da Baixada Santista – AGEM, responsável pela contratação dos serviços especializados do IPT, dentre outros indicativos, resgata um levantamento da Empresa Metropolitana de Águas e Energia – EMAE, feito em 2010, sobre as áreas propícias para a instalação de uma usina de incineração de resíduos na região, entre as quais o Sítio Areais, em Cubatão, Guarujá (a 7 quilômetros do Centro) e São Vicente (com dois pontos na Área Continental).

Muitos planos – A questão do destino do lixo regional tem priorizado como meta a coleta seletiva de materiais recicláveis para que passe a representar 17,5% do total de resíduos produzidos na região. Em 2016, esse número era de apenas 1,6%.

Governo do Estado e CETESB sempre concentraram os seus esforços na busca de solução para tão grave problema regional. E foram inúmeros os estudos, planos, projetos, EIA/RIMA, contratados, sempre concluindo, no caso de Cubatão, que a ampliação do seu aterro sanitário em localização privilegiada, poderia ser considerada uma solução para toda a região.

Lixões da Alemoa e Sambaiatuba – Os dois lixões de Santos (Alemoa) e São Vicente (Sambaituba), que poluíam o rio Casqueiro e se encaminhavam para as praias da região, foram extintos graças às ações populares promovidas pela Prefeitura de Cubatão em 1992. Se não havia empenho para uma solução integrada, naquela época, a Prefeitura contribuiu com uma atitude que já obrigou à busca de uma solução para o problema de saúde pública regional.

Anualmente são coletadas 32 mil toneladas de lixo de Cubatão, e o município paga por isso cerca de R$ 270,00 por tonelada, incluindo os serviços de transporte e destinação no Sítio das Neves, que de acordo com o estudo do IPT está prestes a esgotar a sua capacidade.

O tema é polêmico, mas a reportagem do “Povo de Cubatão” ouviu de especialistas que o Município de Cubatão poderia conseguir uma elevada receita para os seus cofres públicos, com o eventual recebimento do material de todos os municípios da região.

Estado estudará dragagem em rios de Cubatão

Cinco rios de Cubatão serão alvo de estudos pelo DAEE para dragagem.

Cinco rios de Cubatão serão alvo de estudos pelo DAEE para dragagem.

O Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE anuncia o investimento de R$ 1,7 milhão para pesquisa sobre remoção de lodo, areia e sedimentos dos rios que cortam o município, desassoreando-os para facilitar o escoamento da água nos meses mais chuvosos.

Esse estudo hidráulico e hidrológico dos rios Cubatão, Perequê e Mogi, cujas cheias anuais são as principais causadoras de enchentes nas zonas residencial e industrial de Cubatão, servirá de base para os projetos técnicos e obras de desassoreamento deles.

Desde 2010, a Prefeitura e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP vinham reivindicando esse trabalho. Foi quando o Governo do Estado, por meio da Sabesp, Cetesb e DAEE, comprometeu-se a incluir os rios da Cidade no Programa de Desassoreamento do Estado de São Paulo, durante reunião com promotores do Ministério Público do Meio Ambiente.

Em 2012, o DAEE informou que não tinha recursos para essa ação, levando a Prefeitura a insistir na importância dos estudos junto ao Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista – Condesb e no Comitê de Bacias Hidrográficas da Baixada Santista – CBHBS.

As enchentes de fevereiro de 2013, que desabrigaram centenas de moradores do bairro Água Fria e paralisaram o centro comercial, foram decisivas para que em maio desse ano o CBHBS aprovasse a liberação de recursos para os estudos preliminares de dragagem, na época calculados em R$ 1,2 milhão.

Como será – Os estudos do DAEE, que serão feitos por meio da fundação Centro Tecnológico de Hidráulica, consistirão no mapeamento das zonas consideradas críticas para ocorrência de enchentes, em uma extensão total de 25 km. Levarão em conta o Plano Municipal de Contingência para Enchente, elaborado em 2013 pela Comissão Municipal de Defesa Civil – Comdec, da Prefeitura, com base em dados colhidos a partir de 1970.

O objetivo é apontar as melhores opções de intervenções nesses rios para minimizar os riscos de inundações urbanas. Mas como esse estudo será feito em 2016 e levará pelo menos 12 meses, há risco de novas inundações neste verão.

Mapeamento – O Rio Cubatão recebe água do sistema Billings/Guarapiranga através da UHE Henry Borden. Após o aproveitamento energético, a água é parcialmente usada nos abastecimentos públicos da Baixada Santista e industrial de Cubatão.

O estudo no Rio Cubatão será realizado no trecho entre a foz dos rios dos Pilões e Mogi. O trecho a ser considerado nos rios Perequê e Mogi está localizado na planície da Baixada Santista, não incluindo os trechos de serra.

Mais problemáticos – Os trechos mais problemáticos do Rio Cubatão vão da região de Pilões, perto da estação de captação da Sabesp, até o centro urbano, e no Rio Casqueiro desde as imediações da Avenida Beira Mar, até o Jardim Caraguatá.

E, também, ao longo de todo o trecho do Rio Mogi que cruza a área industrial na região de Piaçaguera (imediações da Usiminas, principalmente). O assoreamento do Rio Cascalho afeta os bairros Vila Nova e Vila São José.

Contingência – De acordo com o Plano de Contingência, 48 mil pessoas (um terço da população da Cidade) moram nas áreas de risco de inundação em Cubatão, que compreendem os bairros Vila Elizabeth, Jardim São Francisco, Vila Nova, Vila Natal, Vila São José, Ilha Caraguatá, Vale Verde, Caminho dos Pilões, Vila Esperança, Vila dos Pescadores, Água Fria, Costa Muniz, Jardim Ponte Nova, Sítio Cafezal, Vila Noel e Jardim Anchieta.

Também são áreas consideradas inundáveis aquelas onde se encontra o Polo Industrial, cruzadas pelos rios Cubatão, Mogi e Perequê, que serão objeto dos estudos anunciados agora pelo DAEE.

Estes rios, devido, principalmente às chuvas torrenciais da época de verão, arrastam, a partir de suas nascentes, na Serra do Mar, grande quantidade de terra, vegetais e outros tipos de entulhos, o que provoca o assoreamento (obstrução) de seus leitos. Por causa disso, precisam ser desassoreados a cada cinco anos. Faz 20 anos que isso não acontece.

Os rios e as enchentes– Cubatão possui cinco rios: Cubatão, Perequê, Cascalho, Pilões e Rio das Pedras, todos eles pertencentes à bacia do Rio Cubatão, que ocupa 177 km2 e situa-se entre a Grande São Paulo e a Baixada, na vertente atlântica da Serra do Mar. A cidade conta, ainda, com três braços de mar (comumente chamados de rios): Casqueiro, Paranhos e Sant’Ana.

Entre as grandes inundações causadas pelos cursos de água consta a de 24 de janeiro de 1988, quando ocorreu uma enxurrada na Cota 95, na qual morreram 10 pessoas, sendo decretado nível de alerta máximo. Em 4 de fevereiro do mesmo ano, um temporal provocou a inundação de toda a cidade, parando o Polo Industrial e bloqueando a Rodovia Cônego Domênico Rangoni.

Em 7 de fevereiro de 1994, as enxurradas paralisaram a Refinaria Presidente Bernardes, tendo sido destruídos 9 gabiões (diques de contenção) e um tanque de combustível.