Cava submersa no canal de Cubatão recupera ecossistema regional

Cava foi feita a 25 metros de profundidade e tem 400 metros de largura, nas margens de um manguezal no Largo do Casqueiro – Canal de Piaçaguera – para receber o passivo ambiental do início da exploração do Polo Industrial de Cubatão, há quase meio século. Os sedimentos contaminados depositados nela estavam no fundo de Piaçaguera, cuja navegabilidade foi ampliada. (Foto: G1)

Por causa do desastre humano e ecológico em Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, Cubatão voltou ao noticiário, principalmente nas redes sociais, comparando a tragédia à Cava Subaquática em Cubatão. O município possui um reservatório de resíduos poluentes, que estiveram depositados no fundo do Canal de Piaçaguera desde os anos 1960, e a VLI, empresa responsável pela administração e operação exclusiva do Tiplam, esclarece que a cava submersa não apresenta risco ao ecossistema aquático, comunidade, fauna e flora da região, como sempre foi reforçado pelo órgão aprovador e fiscalizador competente – Cetesb – e comprovado pelos estudos exigidos pelos órgãos ambientais, para aprovação do projeto, e realizados pela empresa.

A escolha do método de dragagem foi amplamente discutida com a Cetesb durante o licenciamento do projeto, ao longo de mais de dez anos, e com base em avaliações dos maiores especialistas nacionais e internacionais sobre o tema. Além de todas as licenças operacionais e ambientais, a VLI mantém monitoramentos constantes, que são realizados por laboratórios especializados, para garantir a segurança das pessoas, das comunidades e do meio ambiente. Estas análises, compartilhadas com todos os órgãos competentes, não apresentam nenhuma anomalia.

Ao longo de décadas, o Canal recebeu sedimentos e resíduos depositados por diferentes empresas que operavam na região à época. Esse material estava espalhado em uma área equivalente a 460 mil m2, em um ambiente inadequado, com riscos à população, à vida marinha e à flora. Ao assumir um compromisso em prol da eliminação desse passivo ambiental, já foram recolhidos do canal mais de 2,6 milhões de metros cúbicos de sedimentos e rejeitos que hoje estão confinados na cava executada pela VLI, sem qualquer ameaça ao meio ambiente e à saúde pública. A cava será selada com cobertura de 1,5m de espessura. Assim, o material que antes estava espalhado pelo canal está totalmente encapsulado e em ambiente controlado.

A VLI investiu nos últimos anos R$9 bilhões em expansão de infraestrutura logística. Mais de um terço deste valor foi destinado ao Tiplam e à limpeza do Canal de Piaçaguera. Um outro benefício importante do projeto consistiu em proporcionar aos órgãos ambientais e à sociedade um regular controle e o monitoramento transparente dos sedimentos, da fauna e da água, através de coletas e análises frequentes feitas por laboratórios credenciados, no âmbito da licença ambiental sob responsabilidade da VLI. Além do benefício trazido pela iniciativa, a VLI, em linha com o seu compromisso de promover o desenvolvimento econômico e social em todos os lugares em que atua, a VLI apoia projetos sociais por meio de cursos de capacitação e formação de pescadores do entorno.

Cavas Subaquáticas e Brumadinho: nada a ver. Em nota divulgada pela Secretaria Municipal de Comunicação a Prefeitura de Cubatão ressaltou que houve “uma série de comentários tentando forçar uma ligação descabida entre os tristes fatos ocorridos em Minas Gerais e a construção de cavas subaquáticas no Canal de Piaçaguera, na divisa entre Cubatão e Santos”.

E continua: “São assuntos totalmente diferentes, o desmoronamento de barreira de rejeitos mineira e o aprofundamento controlado do canal de navegação paulista. O que vem sendo feito na Baixada Santista é a dragagem do leito do rio para que receba materiais retirados do próprio rio, permitindo seu aprofundamento e a ampliação de terminais portuários, assim favorecendo a economia regional com o aumento do comércio exterior.”

Relembra a Prefeitura, que o tema foi amplamente debatido com as autoridades ambientais e o público. Para o esclarecimento dos fatos, a Prefeitura de Cubatão esclarece que “não tem ingerência no processo de licenciamento dessas obras, mas promoveu audiências públicas com mais de 300 participantes e várias horas de duração (como a realizada no início de 2018, em 7 de fevereiro, na sede da Associação Comercial e Industrial de Cubatão – Acic, para a mais ampla troca de ideias e informações, inclusive com a participação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – Comdema”.

Por fim, na mesma nota com o posicionamento oficial da Prefeitura, justifica que “as autoridades ambientais, particularmente a Cetesb, acompanham de perto os trabalhos nas cavas subaquáticas. Isto é feito para garantir que a região – conhecida como Vale da Vida por ter se tornado exemplo mundial de recuperação ambiental e ensinar na prática o conceito de sustentabilidade – continue mostrando que a proteção ambiental pode ser perfeitamente compatível com o desenvolvimento econômico e social.”