Cava submersa no canal de Cubatão recupera ecossistema regional

Cava foi feita a 25 metros de profundidade e tem 400 metros de largura, nas margens de um manguezal no Largo do Casqueiro – Canal de Piaçaguera – para receber o passivo ambiental do início da exploração do Polo Industrial de Cubatão, há quase meio século. Os sedimentos contaminados depositados nela estavam no fundo de Piaçaguera, cuja navegabilidade foi ampliada. (Foto: G1)

Por causa do desastre humano e ecológico em Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, Cubatão voltou ao noticiário, principalmente nas redes sociais, comparando a tragédia à Cava Subaquática em Cubatão. O município possui um reservatório de resíduos poluentes, que estiveram depositados no fundo do Canal de Piaçaguera desde os anos 1960, e a VLI, empresa responsável pela administração e operação exclusiva do Tiplam, esclarece que a cava submersa não apresenta risco ao ecossistema aquático, comunidade, fauna e flora da região, como sempre foi reforçado pelo órgão aprovador e fiscalizador competente – Cetesb – e comprovado pelos estudos exigidos pelos órgãos ambientais, para aprovação do projeto, e realizados pela empresa.

A escolha do método de dragagem foi amplamente discutida com a Cetesb durante o licenciamento do projeto, ao longo de mais de dez anos, e com base em avaliações dos maiores especialistas nacionais e internacionais sobre o tema. Além de todas as licenças operacionais e ambientais, a VLI mantém monitoramentos constantes, que são realizados por laboratórios especializados, para garantir a segurança das pessoas, das comunidades e do meio ambiente. Estas análises, compartilhadas com todos os órgãos competentes, não apresentam nenhuma anomalia.

Ao longo de décadas, o Canal recebeu sedimentos e resíduos depositados por diferentes empresas que operavam na região à época. Esse material estava espalhado em uma área equivalente a 460 mil m2, em um ambiente inadequado, com riscos à população, à vida marinha e à flora. Ao assumir um compromisso em prol da eliminação desse passivo ambiental, já foram recolhidos do canal mais de 2,6 milhões de metros cúbicos de sedimentos e rejeitos que hoje estão confinados na cava executada pela VLI, sem qualquer ameaça ao meio ambiente e à saúde pública. A cava será selada com cobertura de 1,5m de espessura. Assim, o material que antes estava espalhado pelo canal está totalmente encapsulado e em ambiente controlado.

A VLI investiu nos últimos anos R$9 bilhões em expansão de infraestrutura logística. Mais de um terço deste valor foi destinado ao Tiplam e à limpeza do Canal de Piaçaguera. Um outro benefício importante do projeto consistiu em proporcionar aos órgãos ambientais e à sociedade um regular controle e o monitoramento transparente dos sedimentos, da fauna e da água, através de coletas e análises frequentes feitas por laboratórios credenciados, no âmbito da licença ambiental sob responsabilidade da VLI. Além do benefício trazido pela iniciativa, a VLI, em linha com o seu compromisso de promover o desenvolvimento econômico e social em todos os lugares em que atua, a VLI apoia projetos sociais por meio de cursos de capacitação e formação de pescadores do entorno.

Cavas Subaquáticas e Brumadinho: nada a ver. Em nota divulgada pela Secretaria Municipal de Comunicação a Prefeitura de Cubatão ressaltou que houve “uma série de comentários tentando forçar uma ligação descabida entre os tristes fatos ocorridos em Minas Gerais e a construção de cavas subaquáticas no Canal de Piaçaguera, na divisa entre Cubatão e Santos”.

E continua: “São assuntos totalmente diferentes, o desmoronamento de barreira de rejeitos mineira e o aprofundamento controlado do canal de navegação paulista. O que vem sendo feito na Baixada Santista é a dragagem do leito do rio para que receba materiais retirados do próprio rio, permitindo seu aprofundamento e a ampliação de terminais portuários, assim favorecendo a economia regional com o aumento do comércio exterior.”

Relembra a Prefeitura, que o tema foi amplamente debatido com as autoridades ambientais e o público. Para o esclarecimento dos fatos, a Prefeitura de Cubatão esclarece que “não tem ingerência no processo de licenciamento dessas obras, mas promoveu audiências públicas com mais de 300 participantes e várias horas de duração (como a realizada no início de 2018, em 7 de fevereiro, na sede da Associação Comercial e Industrial de Cubatão – Acic, para a mais ampla troca de ideias e informações, inclusive com a participação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – Comdema”.

Por fim, na mesma nota com o posicionamento oficial da Prefeitura, justifica que “as autoridades ambientais, particularmente a Cetesb, acompanham de perto os trabalhos nas cavas subaquáticas. Isto é feito para garantir que a região – conhecida como Vale da Vida por ter se tornado exemplo mundial de recuperação ambiental e ensinar na prática o conceito de sustentabilidade – continue mostrando que a proteção ambiental pode ser perfeitamente compatível com o desenvolvimento econômico e social.”

O Tiplam e a história da formiga e do elefante.

Canal de Piaçaguera é via de acesso do Tiplam, terminal portuário recém ampliado pela VLI. Foto: Marcos Peron

As discussões que vêm sendo travadas em referência ao Tiplam – Terminal Integrador Portuário Luiz Antônio Mesquita – ilustram com perfeição como muitas vezes o estrabismo deforma pontos de vista de pessoas bem intencionadas e inteligentes.

É aquela história do fiscal que se concentra tanto em barrar uma formiga que não percebe a passagem de um elefante numa porteira vedada aos bichos.

Se você acompanha as questões portuárias da Baixada Santista, têm preocupações com o meio ambiente e ainda não conhece o Tiplam, procure fazer uma visita. Você vai ficar feliz: o investimento da VLI Logística tem tudo o que você sonhou em matéria de  embarque de graneis no Porto de Santos.

Para começar, a chegada dos produtos se dá exclusivamente por composições ferroviárias. Isso afasta, de cara, a poluição dos escapamentos de milhares de caminhões e carretas.

Aí você pode pensar: “Deve ser um inferno de trilhos e manobras de trens”. Engano. O Tiplam tem outro ponto dos seus sonhos no projeto: a pera ferroviária. O trem entra no terminal, descarrega e segue caminho sem necessidade de nenhuma manobra. O movimento de saída é no mesmo sentido do de entrada, na continuação da malha de trilhos.

“Ah, mas tem ainda a questão da descarga de grãos, deve lançar toneladas de material particulado no ar”, você pode pensar. Novo engano. As esteiras transportadores são confinadas numa tubulação. Não escapa por elas nenhum micrograma de material particulado.

Perfeito, então? Perfeito. Mas…

Aí entra o estrabismo. Aí entra a formiga. Tem a questão da cava.

O que é a cava?

A cava é um receptáculo submarino para depósito do material dragado para aprofundamento do canal marítimo que dá acesso ao Tiplam para os navios.

É gigantesca. E o material depositado lá está contaminado por décadas de poluição do fundo do mar pelas indústrias de Cubatão. O Tiplam fica ao lado do terminal portuário da Usiminas, antiga Cosipa.

A solução representada pela cava fez toda a tramitação exigida pela legislação ambiental brasileira. Passou por todos os organismos de fiscalização. Demorou. Foi complicado.

Mas foi, depois de muito tempo, de muitas marchas e contramarchas, aprovada. Mesmo assim tem gente que olha de nariz torcido para ela. Gente que preferia outras soluções. Que talvez fossem poluir outras regiões. Ou que, pelo custo, inviabilizassem o empreendimento.

O material dragado – e contaminado – dentro da cava, isolado, tem potencial de danos ao ambiente muito menor do que no fundo do canal, de onde está sendo retirado, onde qualquer movimento pode fazer com que ele se desloque na água.

Mas aí tem a questão do estrabismo.

E a do fiscal que barra a formiga e não percebe a passagem do elefante.

Na Ponta da Praia, em Santos, há décadas, a operação de embarque de grãos é porca. O bairro residencial e bairros vizinhos, como Aparecida, em muitas safras se tornam o local mais poluído do Estado de São Paulo por material particulado. O cheiro da fermentação da soja que cai dos caminhões e se molha quando chove é insuportável. A população de ratos e pombos se multiplica. E continua lá…

Tudo de ruim. Tudo que está eliminado pela tecnologia implantada no Tiplam.

Ah, mas tem a cava…

(*) Paulo Schiff é jornalista e apresentador de rádio e TV na região da Baixada Santista. E-mail: paulo.schiff@hotmail.com