Cava submersa no canal de Cubatão recupera ecossistema regional

Cava foi feita a 25 metros de profundidade e tem 400 metros de largura, nas margens de um manguezal no Largo do Casqueiro – Canal de Piaçaguera – para receber o passivo ambiental do início da exploração do Polo Industrial de Cubatão, há quase meio século. Os sedimentos contaminados depositados nela estavam no fundo de Piaçaguera, cuja navegabilidade foi ampliada. (Foto: G1)

Por causa do desastre humano e ecológico em Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, Cubatão voltou ao noticiário, principalmente nas redes sociais, comparando a tragédia à Cava Subaquática em Cubatão. O município possui um reservatório de resíduos poluentes, que estiveram depositados no fundo do Canal de Piaçaguera desde os anos 1960, e a VLI, empresa responsável pela administração e operação exclusiva do Tiplam, esclarece que a cava submersa não apresenta risco ao ecossistema aquático, comunidade, fauna e flora da região, como sempre foi reforçado pelo órgão aprovador e fiscalizador competente – Cetesb – e comprovado pelos estudos exigidos pelos órgãos ambientais, para aprovação do projeto, e realizados pela empresa.

A escolha do método de dragagem foi amplamente discutida com a Cetesb durante o licenciamento do projeto, ao longo de mais de dez anos, e com base em avaliações dos maiores especialistas nacionais e internacionais sobre o tema. Além de todas as licenças operacionais e ambientais, a VLI mantém monitoramentos constantes, que são realizados por laboratórios especializados, para garantir a segurança das pessoas, das comunidades e do meio ambiente. Estas análises, compartilhadas com todos os órgãos competentes, não apresentam nenhuma anomalia.

Ao longo de décadas, o Canal recebeu sedimentos e resíduos depositados por diferentes empresas que operavam na região à época. Esse material estava espalhado em uma área equivalente a 460 mil m2, em um ambiente inadequado, com riscos à população, à vida marinha e à flora. Ao assumir um compromisso em prol da eliminação desse passivo ambiental, já foram recolhidos do canal mais de 2,6 milhões de metros cúbicos de sedimentos e rejeitos que hoje estão confinados na cava executada pela VLI, sem qualquer ameaça ao meio ambiente e à saúde pública. A cava será selada com cobertura de 1,5m de espessura. Assim, o material que antes estava espalhado pelo canal está totalmente encapsulado e em ambiente controlado.

A VLI investiu nos últimos anos R$9 bilhões em expansão de infraestrutura logística. Mais de um terço deste valor foi destinado ao Tiplam e à limpeza do Canal de Piaçaguera. Um outro benefício importante do projeto consistiu em proporcionar aos órgãos ambientais e à sociedade um regular controle e o monitoramento transparente dos sedimentos, da fauna e da água, através de coletas e análises frequentes feitas por laboratórios credenciados, no âmbito da licença ambiental sob responsabilidade da VLI. Além do benefício trazido pela iniciativa, a VLI, em linha com o seu compromisso de promover o desenvolvimento econômico e social em todos os lugares em que atua, a VLI apoia projetos sociais por meio de cursos de capacitação e formação de pescadores do entorno.

Cavas Subaquáticas e Brumadinho: nada a ver. Em nota divulgada pela Secretaria Municipal de Comunicação a Prefeitura de Cubatão ressaltou que houve “uma série de comentários tentando forçar uma ligação descabida entre os tristes fatos ocorridos em Minas Gerais e a construção de cavas subaquáticas no Canal de Piaçaguera, na divisa entre Cubatão e Santos”.

E continua: “São assuntos totalmente diferentes, o desmoronamento de barreira de rejeitos mineira e o aprofundamento controlado do canal de navegação paulista. O que vem sendo feito na Baixada Santista é a dragagem do leito do rio para que receba materiais retirados do próprio rio, permitindo seu aprofundamento e a ampliação de terminais portuários, assim favorecendo a economia regional com o aumento do comércio exterior.”

Relembra a Prefeitura, que o tema foi amplamente debatido com as autoridades ambientais e o público. Para o esclarecimento dos fatos, a Prefeitura de Cubatão esclarece que “não tem ingerência no processo de licenciamento dessas obras, mas promoveu audiências públicas com mais de 300 participantes e várias horas de duração (como a realizada no início de 2018, em 7 de fevereiro, na sede da Associação Comercial e Industrial de Cubatão – Acic, para a mais ampla troca de ideias e informações, inclusive com a participação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – Comdema”.

Por fim, na mesma nota com o posicionamento oficial da Prefeitura, justifica que “as autoridades ambientais, particularmente a Cetesb, acompanham de perto os trabalhos nas cavas subaquáticas. Isto é feito para garantir que a região – conhecida como Vale da Vida por ter se tornado exemplo mundial de recuperação ambiental e ensinar na prática o conceito de sustentabilidade – continue mostrando que a proteção ambiental pode ser perfeitamente compatível com o desenvolvimento econômico e social.”

Prefeitura conclui reformas na Ponte dos Arcos e no seu entorno

As reformas da Ponte do Arco-Íris envolveram melhorias e repavimentação do piso da Avenida (Foto: Secom/2019)

As reformas urbanísticas na tradicional Ponte dos Arcos, que liga o centro de Cubatão à zona industrial, em em seu entorno, foram concluídas pela Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços Públicos – Sesep, da Prefeitura.

A ponte passou por um processo de raspagem da sujeira acumulada ao longo dos anos e recebeu uma base de tinta branca, tanto nos arcos como nas proteções laterais e colunas. Verde e branco são as cores predominantes da estrutura principal. Os arcos receberam as cores do arco-íris, vermelho, laranja, amarelo e azul.

Segundo Gilvan Guimarães, secretário municipal de Manutenção e Serviços Públicos, os serviços, iniciados em dezembro último, foram realizados sem ônus para a Prefeitura, mediante parceria com a empresa Alpha, que cedeu mão-de-obra e material.

Cabeceiras – As cabeceiras, tanto da Ponte dos Arcos, como da ponte paralela, que permite acesso à área industrial a partir da Avenida Nove de Abril, receberam reparos na pavimentação, os quais permitiram nivelamento do solo e  eliminação de degraus nos acessos aos tabuleiros.

Inscrições para vagas em creche a partir de 2.ª feira

Creches cubatenses (foto: Secom / 2016)

De 4 a 15 de fevereiro, a Secretaria Municipal da Educação de Cubatão – SEDUC estará recebendo as inscrições para vagas em creches cubatenses. Os pais ou responsáveis pelas crianças com idade entre zero a três anos (completados até 31 de março) devem comparecer ao Bloco Cultural do Paço Municipal, na Praça dos Emancipadores, s/nº, Centro, das 9h às 16h.

Para as inscrições, devem ser apresentados original e cópia da certidão de nascimento da criança e de um comprovante atual de residência, em nome de um dos pais ou do responsável.

Há motivos para comemorar os 69 anos de Cubatão

Prefeito revela que mantém otimismo diante das adversidades.

Este é o segundo aniversário da cidade de Cubatão, na gestão do prefeito Ademário Oliveira (PSDB). A crise econômica no país, que afetou a produção do Polo Industrial e reduziu a arrecadação municipal, causando sérios problemas à manutenção dos serviços públicos locais, apresenta sinais de recuperação no cenário com as reformas do governo Michel Temer (PMDB). Esses sinais geram as melhores expectativas da administração e das empresas, como a Usiminas, que espera boas novidades para 2018.

Entrevistado pelo jornal “Povo de Cubatão”, para esta edição especial em homenagem aos 69 anos de Emancipação Político-Administrativa da cidade, Ademário Oliveira destacou as principais ações de seu governo e não escondeu o seu otimismo, enfatizando que acredita que “há motivos para comemorar nesse aniversário, porque não perdemos a nossa capacidade de ser uma fábrica de oportunidades”:

Povo de Cubatão: O Senhor encontrou Cubatão numa situação pior do que as informações que dispunha durante a sua campanha eleitoral em 2016. Por onde acha que o município, que sempre foi considerado rico mas com os piores índices sociais da região, vai dar a volta por cima?

Ademário Oliveira: “Recentemente participei de um evento em São Paulo, patrocinado pela Associação Brasileira das Indústrias Quínicas (ABIQUIM), frente a frente com pessoas que representam um dos maiores setores da economia brasileira. Foi uma possibilidade de apresentar nossa cidade (evento: Cubatão, Fábrica de Oportunidades), como nunca antes foi feito. Posso assegurar que foi uma oportunidade única para atrair empresas, gerar empregos e recuperar nossa cidade.

Povo de Cubatão: E o que o Senhor conseguiu de concreto?

Ademário Oliveira: “Temos ido a luta por Cubatão, sempre. Saímos da apresentação com ao menos duas grandes empresas interessadas em se instalarem aqui. Pessoalmente, vivenciei um momento histórico. O menino de família simples, que saiu do interior da Bahia, de Riachão do Jacuípe, estar palestrando para pessoas que detém e influenciam nas decisões de mais de 10% da nossa economia. É um orgulho. Foi a primeira vez que o prefeito de Cubatão foi ouvido com atenção no maior Estado da Nação. Estar em São Paulo, que se fosse um país seria o terceiro mais importante do mundo, não é qualquer coisa.

Povo de Cubatão: Mas há muita desconfiança dos investidores, porque o governo federal parece ter virado as costas para o tipo de atividade industrial no Polo de Cubatão. Está revertendo isso?

Ademário Oliveira: “Já começamos a reverter a estagnação. Iniciamos e já colocamos fim à desconfiança do investidor e ao desânimo do empresariado com a cidade. As provas, de que Cubatão mudou de paradigma estão em várias frentes. No final do ano passado, estivemos na Itália, atendendo a um convite de empresários e do senado italiano, para falar a investidores. Já recebemos mais de R$ 11 milhões em investimentos diretos do capital privado. É dessa forma que vamos resgatar o DNA da prosperidade, que sempre foi uma marca insolúvel de Cubatão.

Povo de Cubatão: Para os novos empregos que podem surgir dessa articulação, quais são as medidas do seu governo?

Ademário Oliveira: “Em meio aos efeitos da crise que ainda nos assola, a solução para competir no mercado de trabalho é a qualificação dos trabalhadores. Por isso a Prefeitura de Cubatão, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, trouxe o ‘Via Rápida Empregos’. Tem capacitação para diversas atividades de serviços na cidade, com geração de renda praticamente instantânea, como manicure, maquiadora, assistente de cabeleireiro, garçom, camareira, bar tender e costureira. Por 30 dias, mais de 200 pessoas serão contempladas com mais conhecimento e qualificação profissional.

Povo de Cubatão: E para as necessidades das indústrias?

Ademário Oliveira: “Cubatão já possui um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, uma unidade da ETEC do Estado, além da Univesp – Universidade Virtual do Estado formando aqui engenheiros, por exemplo. Mas dependendo dos perfis que as novas plantas industriais ou atualização das atuais requisitarem, buscaremos parcerias com outras esferas de governo, sem perder de vista que o PAT Cubatão dispõe de um cadastro de trabalhadores locais aptos para muitas dessas funções, com os requisitos técnicos de formação já contemplados. Olhamos o futuro com as perspectivas de uma rede de ações. Estamos muito ligados disso e em sintonia com o CIESP, que tem privilegiado o Pacto para uso de mão de obra local.

Povo de Cubatão: O Senhor comentou que a Usiminas terá novidades em breve.

Ademário Oliveira: “Posso adiantar que Prefeitura e Usiminas estão atuando lado a lado. Depois da parceria de sucesso na reabertura do Hospital Modelo, a boa relação com a Usiminas, que é uma tradicional empresa do nosso Polo Industrial, reserva boas novidades já para 2018.

Povo de Cubatão: Quando o Senhor assumiu a Prefeitura havia muitas dívidas e uma desconfiança total entre os fornecedores. Sem falar que os próprios servidores estavam sem receber benefícios, salários, 13.º, férias. Depois ainda houve o fechamento da CURSAN, como está essa situação hoje?

Ademário Oliveira: “Aos poucos estamos com a situação controlada. Precisamos disso, priorizamos isso, porque do contrário não será possível realizar investimentos com recursos próprios. Toda arrecadação, do ISS, IPTU, parte do ICMS, Royalties do Petróleo, tem nos proporcionado liquidar as pendências deixadas pelos governos passados. Também temos nos debruçado em negociações para reverter nossa inadimplência com os cofres do Estado e da União, para que estejamos liberados a obter recursos de emendas parlamentares e participar regularmente de programas governamentais.

Povo de Cubatão: A CURSAN?

Ademário Oliveira: “Tivemos a grande felicidade de realizar o pagamento da rescisão de 260 trabalhadores da CURSAN. Claro que não é uma felicidade completa, porque tivemos que tomar a difícil decisão de fechar a empresa. Contudo, desde o princípio, nosso empenho e compromisso foi trabalhar e buscar os meios legais de pagar os direitos daqueles que durante anos dedicaram seu suor na conservação da cidade. Essa foi então uma ótima notícia. Com a transferência de R$ 2 milhões, a empresa fez o depósito na conta dos ex-funcionários. É assim, avançando com responsabilidade que estamos colocando a casa em ordem. Vamos seguir em frente, para reconstruir Cubatão. Como sempre digo, fé em Deus, fé na Vida, Coragem pra mudar.

Povo de Cubatão: A Educação cuja rede foi encontrada em situação de calamidade não pode ainda ser assistida com os recursos próprios, exceto os investimentos com pessoal. Temos visto que antes de criar o “Programa Adote uma Escola”, o Senhor buscou parcerias com as empresas para recuperar escolas. Os resultados apareceram?

Ademário Oliveira: “Com muita satisfação tivemos respostas positivas. O empresariado tem se manifestado muito sensível com os nossos projetos para a recuperação de Cubatão. Desse modo já entregamos a tradicional UME Jaime João Olcese (Jardim Costa e Silva), graças ao patrocínio da Cesari, e a não menos tradicional UME Rui Barbosa (Jardim Caraguatá), com a adoção da Unipar Carbocloro. Foi duro, muito duro, tomar a decisão de fechar a Jaime Olcese por total falta de condições para funcionar. A educação é, sem dúvida uma das maiores prioridades do nosso governo. Ao retornar as aulas nesta escola, não só demonstramos compromisso com a população mas também credibilidade. Credibilidade porque a escola foi reformada totalmente com recursos da iniciativa privada e reaberta com AVCB. É assim, subindo um degrau de cada vez que vamos reconstruindo nossa cidade.

Povo de Cubatão: A cidade tem recebido a “Operação Tapa Buraco” com muita alegria, porque as avenidas e ruas da cidade estavam esburacadas. Mas observamos as suas movimentações para grandes obras de infraestrutura. O Senhor tem conseguido abrir esses caminhos no Governo Federal, por exemplo?

Ademário Oliveira: “Cubatão terá prioridade em obras do Ministério dos Transportes. Recentemente voltamos de Brasília com excelentes notícias. Apresentamos com sucesso, três projetos para construção de viadutos nas passagens de nível das linhas férreas na Vila dos Pescadores, na Avenida Henry Bordem e na Joaquim Miguel Couto. Faço questão de ressaltar o apoio dos deputados Marcio Alvino e André Prado, que foi determinante para que o Ministro Maurício Quintela priorizasse os pleitos de Cubatão. Os processos estão bastante adiantados na Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), responsável pela concessão das ferrovias administradas pela ALL e MRS Logística. As empresas já têm os projetos executivos das obras que são antigas reivindicações da população.

Povo de Cubatão: Mas o Senhor firmou um compromisso com a área artística no sentido de concluir as obras e instalações do Teatro Anilinas, porque o Teatro Municipal foi entregue para a Saúde. Conseguiu algo nessas movimentações por Brasília?

Ademário Oliveira: “Também estivemos no Ministério da Cultura, onde estamos pleiteando recursos para a conclusão das obras do Centro Multimídia e do Teatro do Parque Anilinas. Durante o encontro com o Secretário Executivo do ministério, Alfredo Bertini, discutimos várias possibilidade, inclusive através da captação de recursos através da Lei Rouanet.

Povo de Cubatão: O Senhor gostaria de destacar mais alguma ação que justifique a sua afirmativa de que há motivos para comemorar os 69 anos de Emancipação Político-Administrativa de Cubatão?

Ademário Oliveira: “Sim. O CEU das Artes é realidade. A obra estava parada há cinco anos e contava com verbas do Governo Federal. Finalizamos em nosso governo. Em tempos de crise, nossa habilidade institucional continua promovendo mudanças significativas na vida das pessoas. O Jardim Nova República ganhou um espaço cultural, educacional e esportivo de primeiro mundo. Também gostaria de destacar que tiramos do papel as obras de construção de 216 unidades habitacionais em uma parte do terreno do CSU Parque do Trabalhador. Graças a uma parceria entre a Prefeitura, a CDHU e a iniciativa privada. Essa parceria vai proporcionais moradia digna para mais de 1.200 pessoas. Nesse cenário, há que se destacar que a boa notícia se complementa com a geração de mais de 250 novos empregos para trabalhadores da área da construção civil.

Povo de Cubatão: Qual a sua mensagem para o povo cubatense?

Ademário Oliveira: “Trabalho e coragem para mudar. Foram essas as principais premissas de 2017, nosso primeiro ano de governo. Em 2018, o trabalho, a boa gestão, o respeito pelas pessoas, a seriedade com os recursos públicos e a coragem de continuar mudando para melhor, vão continuar. Sabemos que nem tudo está em ordem. As coisas ainda não estão do jeito que queremos. Não estão do jeito que planejamos. Os serviços públicos e a nossa cidade ainda não estão do jeito que o povo merece. Mas, nós vamos avançar muito. Este ano de 2018 será muito melhor para todos. Nós, com toda humidade temos certeza de que será muito melhor. E será melhor, porque a “Casa” está mais arrumada. Nossas finanças estão melhores. Os salários, décimo terceiro e benefícios dos servidores estão pagos. Fornecedores estão recebendo. Os serviços públicos não estão sob ameaça de paralisação. Assim, reafirmando o nosso compromisso de continuar governando para todos. Com probidade, profundo respeito aos cidadão e aos princípios republicanos, vamos subir um degrau de cada vez. Parabéns, Cubatão!

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Greve na Educação cubatense

Durante a cerimônia, foi realizada a entrega de uma placa de homenagem ao Grupo Cesari.

O ano letivo na rede municipal de ensino de Cubatão está previsto para começar na próxima quinta-feira (8), mesmo dia da assembleia geral dos professores, que vai decidir pelas respostas devidas pelo prefeito Ademário Oliveira e seu secretário Pedro Sá (Educação). Mas as aulas estavam programadas para começar nesta terça-feira (6) e só não aconteceu porque foram registrados muitos erros na atribuição das aulas (uma mesma sala foi atribuída duas vezes, por exemplo), fruto do “modelo Cidade Educadora”, instituído pelo secretário municipal de Educação, que tem dito que o ano passado foi “um ano perdido”, apesar de não ter registrado os mesmos erros atuais.

A greve está programada para depois do Carnaval e por tempo indeterminado, se o diálogo não for restabelecido. E duas informações de bastidores revelaram que as famílias das mais de 15 mil crianças e adolescentes da rede municipal de ensino podem ser mesmo prejudicadas, porque a greve parece inevitável: a administração municipal cogita, com o apoio da Câmara de Vereadores, criar um modelo de “contratação temporária”, com professores indicados politicamente, para substituir os grevistas; e o discurso do prefeito Ademário, na entrega e apresentação das reformas da UME Jayme João Olcese, ressaltando que “Cubatão não será a escória da Baixada Santista, porque tem história e tradição (…)” e que “as portas das ruas serão a serventia” dos que discordarem das ideias do seu governo para a Educação cubatense.

Local do discurso – O discurso de “bota fora aos discordantes”, do prefeito Ademário, nesta terça-feira (6), diante da diretoria e colaboradores do Grupo Cesari, autoridades do governo municipal, pais, alunos e funcionários da escola, foi aplaudido pela equipe da sua confiança, mas incomodou aos educadores presentes. Vídeos e comentários se espalharam pelas redes sociais, fomentando o impasse. O momento era de festa e de destacar o exemplo da primeira empresa – Cesari – a atender a Prefeitura, antes mesmo dela lançar o projeto “Adote uma Escola”. A UME Jayme Olcese reúne 230 estudantes e foi interditada pela Prefeitura Municipal de Cubatão, em janeiro de 2017, devido às más condições das salas de aula e das áreas comuns.

“Por acreditar que a educação é um fator de transformação social e por se preocupar com a formação dos jovens, a Cesari, ao ver a necessidade dos munícipes da cidade e a pedido do Governo Municipal, realizou a reforma integral da instituição de ensino por mais de 150 dias. Com isso, houve revitalização da fachada externa, salas de aula, pátio, jardim e quadra poliesportiva. Além disso, foram feitas readequações de sinalização e segurança, obtendo assim o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)”, divulgou a empresa cubatense nas redes sociais.

Primeira assembleia do ano – Na última quinta-feira (1), reunidos no portão de entrada da UME Bernardo José Maria de Lorena, na Vila Nova, os professores da rede municipal aproveitaram as presenças do secretário de Educação, Pedro Sá (PTB), e do vereador Toninho Vieira (PSDB), para cobrar compromissos que o secretário e o prefeito haviam assumido em dezembro, da revogação de decretos de organização do funcionamento das suas jornadas.

Essa situação traz muita insegurança para os pais das crianças, que diante do impasse entre a Prefeitura e os professores, não conseguem planejar a vida de seus filhos no início de 2018 nas escolas locais. O final do semestre passado já havia sido conturbado por conta da elaboração de novos decretos sem que as suas bases fossem amplamente discutidas com os principais atingidos, neste caso os professores.

Os decretos reduzem atribuições de aulas, afetam a remuneração salarial mensal e não permitem a incorporação para efeito de aposentadorias. Esses mesmos decretos anulam iniciativas firmadas pelo governo da prefeita Marcia Rosa (PT), em 2010, que segundo a equipe do prefeito Ademário, na Procuradoria Geral e nas secretarias de Gestão e Educação, contrariam a legislação municipal e favorecem interpretações que privilegiou muitos servidores da Educação em suas respectivas aposentadorias.

Estado de greve – Desde quinta-feira a Educação cubatense está em estado de greve. A exigência, conforme apurado das falas dos professores e de representantes do Sindicato e de grupos de apoio da categoria, é pelo recuo do governo Ademário em suas medidas e pelo reconhecimento da ampliação como jornada de trabalho. Com isso, “o desconto para a Caixa de Previdência deve ser sobre a jornada do professor, garantindo que o cálculo das aposentadorias sejam feitos de acordo com a lei, considerando os últimos 180 meses, com o aproveitamento de 80% das melhores contribuições e descartando 20%”.

Os professores alegam que as mudanças na base previdenciária e da assistência médica que estão sendo impostas pelo governo Ademário Oliveira “são flagrantemente ilegais e ferem as leis 22 e 3039, que definiram anteriormente com maior clareza a jornada de trabalho e a base de cálculo para aposentadoria. Enquanto o governo do Estado, do mesmo partido do prefeito reconhece a ampliação de jornada, Ademário e Pedro Sá nos tira, sem base legal”.