Prefeitura pode urbanizar a Vila dos Pescadores

Comunidade espera faz tempo que o projeto saia do papel. Foto: Raimundo Rosa

Depois de muitos anos de espera, o projeto de urbanização e construção de novas unidades habitacionais na Vila dos Pescadores venceu, na última semana, mais uma etapa com a aprovação da Licença Ambiental de Instalação (LI) pelo Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (Graprohab), órgão do governo do Estado de São Paulo.

Agora depende da transferência da titularidade da área de 2.817.000 m² da União para o município de Cubatão. De acordo com a secretária Municipal de Habitação, Andrea Maria de Castro, o Serviço de Patrimônio da União (SPU) deverá concluir a regularização fundiária em, no máximo, cinco meses.

“O Cartório de Registro de Imóveis de Cubatão solicitou a delimitação da Área de Proteção Ambiental (APA) e da área do projeto habitacional”, explicou Andrea Maria, garantindo que “as duas exigências estão sendo providenciadas e em fevereiro ou março de 2018 a área da Vila dos Pescadores já estará em nome do município de Cubatão”.

Recursos – O último obstáculo para o início das obras de urbanização da Vila dos Pescadores e da construção de novas unidades habitacionais, será a captação de recursos junto ao Ministério das Cidades. “Isso porque, explica a secretária de Habitação, em 2015 a administração anterior não cumpriu as exigências e perdeu prazos e recursos”.

Vila Esperança – Por outro lado, a secretária Andrea Maria de Castro informou que a Prefeitura está promovendo chamamento público para a definição da empresa que vai executar as obras de infraestrutura e construção de novas unidades habitacionais na Vila Esperança que já tem a Licença Ambiental de Instalação (LI).

De acordo com a secretária, quatro empresas estão selecionadas para atender o chamamento público. A empresa vencedora será contratada diretamente pela Caixa Econômica Federal, que financia o empreendimento.

Diferentemente da Vila dos Pescadores, os recursos da ordem de R$ 577 milhões para as obras da Vila Esperança foram mantidos e a primeira das quatro etapas do projeto deverá ser iniciada no segundo semestre de 2018.

Histórico da Vila dos Pescadores – O projeto habitacional de urbanização da Vila dos Pescadores, que não sai do papel desde 2006, quando houve o cadastramento das famílias residentes no local, prevê o atendimento de 3 mil delas.

Nesse período, antes do atual prefeito Ademário Oliveira (PSDB), Clermont Castor (PL) e Marcia Rosa (PT) enfrentaram problemas no projeto, devido à demora da autorização ambiental, repasse da área pela União e da preservação das verbas que um dia foram previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) dos governos petistas de Lula e Dilma Rousseff.

Como aconteceria – Da mesma forma que a Prefeitura planejou para a urbanização da Vila Esperança, o projeto habitacional na Vila dos Pescadores seria realizado por etapas. Primeiro, um grupo de famílias será reassentado em um conjunto habitacional, e suas antigas moradias demolidas, abrindo uma clareira para permitir o início das obras de urbanização e construção habitacional.

Então, outro grupo de famílias é transferido para essas moradias, abrindo uma segunda clareira para a continuidade das obras. Os moradores residentes em locais em que seja possível a permanência serão mantidos em suas casas.

A urbanização também prevê melhorias, como arruamentos, novos equipamentos públicos de saúde e educação, iluminação pública e saneamento básico.

Conforme o projeto original, que a essa altura do campeonato e das dificuldades financeiras do país, seriam cinco etapas: a primeira fase, erguerá 758 unidades habitacionais. A segunda, prevê a construção de 945 moradias; 633 unidades serão construídas na terceira fase; 365 na quarta e, por fim, 66 na quinta fase.