Cubatão salta de 2.400 para 6 mil Bolsas Famílias

População carente de Cubatão foi às escolas para fazer o cadastro.

Com a realização de mutirões de cadastramento de famílias carentes, organizados pela Prefeitura de Cubatão, unindo forças das secretarias municipais de Assistência Social e de Educação, a partir de julho de 2017, foi superada a meta estabelecida pelo Governo Federal para o Programa Bolsa Família, que agora beneficia 6.058. Quando o prefeito Ademário Oliveira (PSDB) assumiu a administração, o número de famílias cadastradas não chegava a 2.500. Com o aumento do número de assistidos, a injeção mensal, na economia da cidade, passa a ser de R$ 1.002.595,00.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, a quem está afeta a gestão do Bolsa Família, a cobertura do programa em Cubatão é, hoje, de 100,13% em relação à estimativa de famílias pobres no município. Essa estimativa é calculada com base nos dados mais atuais do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As 6.058 famílias hoje assistidas pelo Bolsa Família equivalem a 12,18% da população cubatense. Neste total estão incluídas 2.467 famílias que, sem o programa, estariam em condição de extrema pobreza. No início da atual administração, o número de famílias cadastradas não chegava a 2.500. Quando o novo processo de cadastramento foi iniciado, há 1 ano, os recursos destinados pelo Governo Federal eram em torno de R$ 400 mil mensais.

Em dezembro passado, já havia 4.634 famílias cadastradas e a dotação mensal subia para R$ 769.423,00. Em 2018, o número de famílias cadastradas que, em janeiro, era de 5.045, subiu para 6.058 em junho. A dotação foi de R$ 829 mil para os R$ 1.002.595,00 atuais.

Novo impulso – Segundo o prefeito Ademário Oliveira, ao apoiar a ampliação do programa, após ter sido alertado antes de sua posse pelo então secretário estadual de Desenvolvimento Social, o deputado federal Floriano Pesaro (PSDB), a Prefeitura deu nova dimensão ao Bolsa Família, fazendo dele, além de um programa de assistência às pessoas carentes, um indutor do crescimento econômico da cidade. Lembrou que a injeção de R$ 1 milhão por mês na economia de um município do porte de Cubatão é um forte incentivo ao comércio e à geração de empregos.

Ademário baseou-se em dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), dando conta que a cada R$ 1,00 transferido às famílias do programa, o PIB local tem um acréscimo de R$ 1,78.

Educação – O aumento da assistência do Bolsa Família, em Cubatão, está possibilitando também, a melhoria do acompanhamento da freqüência escolar na cidade, considerado “muito bom” no relatório do Ministério de Desenvolvimento Social.

Segundo o órgão federal, 5.080 crianças e jovens de 6 a 17 anos precisavam ter, em Cubatão, a frequência escolar acompanhada no último bimestre. Dessas, foram acompanhadas 4.885, ou seja, 96,16%. A média nacional, segundo o Ministério, é 91,07%.

Cadastro Único – Cubatão obteve destaque, também, na ampliação do Cadastro Único, sistema que registra as informações sobre cada família de baixa renda, identificando seus membros e suas condições econômicas e sociais. O Goveno Federal utiliza os dados deste cadastro para conceder não só os benefícios do Bolsa Família, mas de programas como Tarifa Social de Energía Elétrica e Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.

Cubatão hoje possui 10.202 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que os cadastros de 8.587 delas foram atualizados nos últimos dois anos. Isso faz com que a taxa de atualização cadastral do município seja de 85,31%, bem acima da média nacional, que é de 73,16%. “Isso significa que o cadastro do município está bem focalizado e atualizado, ou seja, a maioria das famílias cadastradas pertence ao público alvo”, diz o relatório do Ministério de Desenvolvimento Social.

Para atingir tais metas, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social desenvolveu estratégias especiais, contando no início com a experiência estratégica do então secretário de Educação, Raul Christiano, que havia trazido o Programa Bolsa Escola Federal para Cubatão em 2001. As secretarias de Assistência Social e Educação se uniram para envolver a comunidade pelas portas abertas das escolas municipais.

Segundo o secretário Sebastião Ribeiro do Nascimento (Zumbi), elas consistiram, principalmente, na realização semanal de mutirões de cadastramento, com visitas de equipes aos núcleos residenciais e atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e escolas da rede de ensino local situadas na área central, na Vila Natal e no Bolsão Oito.

Secretário Sebastião Zumbi contou com o apoio do então secretário de Educação, Raul Christiano, na definição da estratégia dos mutirões de cadastramento das famílias cubatenses.

O programa – O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que atende famílias em situação de extrema pobreza e miséria, identificadas no Cadastro Único Para Programas Sociais do Governo Federal. A família deve ter renda mensal por pessoa de até R$ 85,00 ou renda mensal por pessoa de R$ 85,01 a R$ 170,00, desde que possua crianças ou adolescentes até os 17 anos de idade em sua composição.

Cubatão têm mais de 3 mil vagas para receber Bolsa Família

R$ 480 mil por mês deixam de circular na cidade, porque as famílias ainda não recebem a Bolsa Família.

A Caravana do Cadastro Único para receber o Cartão do Bolsa Família começa nesta segunda-feira (2), na UME Estado do Maranhão (Rua Júlio Amaro Ribeiro, 45, na Vila Natal), e acontece até sexta-feira (6), das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.

Essa ideia partiu de uma reunião do prefeito Ademário Oliveira (PSDB) com os secretários municipais Raul Christiano (Educação e Cultura) e Sebastião Zumbi (Assistência Social), para identificar e cadastrar as famílias de baixa renda que podem receber Bolsa Família e ainda não recebem.

6.050 famílias carentes de Cubatão, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, tem o direito de receber o benefício de R$ 147,23 mensais com o Cartão do Bolsa Família, mas nem a metade recebe. Hoje apenas 2.771 famílias são contempladas, sobrando vagas de cadastros de mais 3.279 famílias.

Para se ter uma ideia de quanto as pessoas e o comércio cubatenses perdem nessa época de crise econômica e falta de dinheiro em casa, desde o governo passado, multiplicando o número de famílias sem o Cadastro Único, são R$ 480 mil por mês.

Onde passará Nessa Caravana, que começa pela Vila Natal, mas que ainda vai acontecer nas UMEs – Unidades Municipais de Ensino – Dom Pedro I (Vila Natal), Elza Silva dos Santos (Morro do Índio), Estado da Bahia (Jardim Nova República), Estado de Santa Catarina (Vila Esperança), Estado do Acre (Cota 200), Estado de Alagoas (Pinheiro do Miranda), Estado do Mato Grosso (Vila São José), Estado do Pará (Vila dos Pescadores), Maria do Rosário (Parque São Luiz), Rui Barbosa (Jardim Caraguatá) e CEU Marta Josete Ramos Impaléa (Jardim São Francisco).

Cadastro único – Cubatenses que recebem ou podem receber benefícios sociais como o Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Viva Leite, Tarifa Social de energia elétrica, carteirinha interestadual do idoso, Minha Casa Minha Vida e isenção da taxa de concursos devem se recadastrar na Prefeitura para o acesso à participação desses programas federais.

Assim, a Caravana tem como objetivo fortalecer o próprio Cadastro Único, já realizado pelo Governo Federal via Ministério do Desenvolvimento Social. Com tal cadastramento, o governo fica sabendo quem são e como vivem as famílias brasileiras mais pobres. Assim, o governo consegue entender quais são as principais dificuldades que a sua família enfrenta e como pode ajudar a melhorar as suas condições de vida.

A proposta é de que as escolas públicas situadas com áreas de maior vulnerabilidade social centralizem o atendimento da equipe da Assistência Social, em um esforço em conjunto com a Secretaria de Educação. Com apoio das secretarias de Comunicação Social e Gestão, ao mesmo tempo, pais dos alunos das unidades municipais mais próximas serão avisados desse calendário pela comunidade escolar.

Essa experiência teve muito sucesso em 2001, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, quando Raul Christiano foi um dos responsáveis pela implantação do Cartão do Bolsa Escola em todo o Brasil. Na época, Raul era assessor direto do ministro da Educação (Paulo Renato Souza) e fez esse trabalho juntamente com Floriano Pesaro, que hoje é deputado federal e secretário de Estado do Desenvolvimento Social de São Paulo.

Quem pode se cadastrar – Somente podem participar as famílias de baixa renda: que ganham até meio salário mínimo por pessoa ou até três salários mínimos no total. Durante a caravana, os interessados devem levar os seguintes documentos originais: certidão de nascimento ou de casamento, carteira de trabalho, RG, título de eleitor, CPF ou CIC, telefone para contato, comprovante de renda, comprovante de endereço, cartão de vacinação (se houver crianças de até 6 anos), declaração de matrícula escolar (se houver crianças de 6 a 8 anos), e número do NIS ou do Cartão do Bolsa Família.