Cubatão salta de 2.400 para 6 mil Bolsas Famílias

População carente de Cubatão foi às escolas para fazer o cadastro.

Com a realização de mutirões de cadastramento de famílias carentes, organizados pela Prefeitura de Cubatão, unindo forças das secretarias municipais de Assistência Social e de Educação, a partir de julho de 2017, foi superada a meta estabelecida pelo Governo Federal para o Programa Bolsa Família, que agora beneficia 6.058. Quando o prefeito Ademário Oliveira (PSDB) assumiu a administração, o número de famílias cadastradas não chegava a 2.500. Com o aumento do número de assistidos, a injeção mensal, na economia da cidade, passa a ser de R$ 1.002.595,00.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, a quem está afeta a gestão do Bolsa Família, a cobertura do programa em Cubatão é, hoje, de 100,13% em relação à estimativa de famílias pobres no município. Essa estimativa é calculada com base nos dados mais atuais do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As 6.058 famílias hoje assistidas pelo Bolsa Família equivalem a 12,18% da população cubatense. Neste total estão incluídas 2.467 famílias que, sem o programa, estariam em condição de extrema pobreza. No início da atual administração, o número de famílias cadastradas não chegava a 2.500. Quando o novo processo de cadastramento foi iniciado, há 1 ano, os recursos destinados pelo Governo Federal eram em torno de R$ 400 mil mensais.

Em dezembro passado, já havia 4.634 famílias cadastradas e a dotação mensal subia para R$ 769.423,00. Em 2018, o número de famílias cadastradas que, em janeiro, era de 5.045, subiu para 6.058 em junho. A dotação foi de R$ 829 mil para os R$ 1.002.595,00 atuais.

Novo impulso – Segundo o prefeito Ademário Oliveira, ao apoiar a ampliação do programa, após ter sido alertado antes de sua posse pelo então secretário estadual de Desenvolvimento Social, o deputado federal Floriano Pesaro (PSDB), a Prefeitura deu nova dimensão ao Bolsa Família, fazendo dele, além de um programa de assistência às pessoas carentes, um indutor do crescimento econômico da cidade. Lembrou que a injeção de R$ 1 milhão por mês na economia de um município do porte de Cubatão é um forte incentivo ao comércio e à geração de empregos.

Ademário baseou-se em dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), dando conta que a cada R$ 1,00 transferido às famílias do programa, o PIB local tem um acréscimo de R$ 1,78.

Educação – O aumento da assistência do Bolsa Família, em Cubatão, está possibilitando também, a melhoria do acompanhamento da freqüência escolar na cidade, considerado “muito bom” no relatório do Ministério de Desenvolvimento Social.

Segundo o órgão federal, 5.080 crianças e jovens de 6 a 17 anos precisavam ter, em Cubatão, a frequência escolar acompanhada no último bimestre. Dessas, foram acompanhadas 4.885, ou seja, 96,16%. A média nacional, segundo o Ministério, é 91,07%.

Cadastro Único – Cubatão obteve destaque, também, na ampliação do Cadastro Único, sistema que registra as informações sobre cada família de baixa renda, identificando seus membros e suas condições econômicas e sociais. O Goveno Federal utiliza os dados deste cadastro para conceder não só os benefícios do Bolsa Família, mas de programas como Tarifa Social de Energía Elétrica e Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.

Cubatão hoje possui 10.202 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que os cadastros de 8.587 delas foram atualizados nos últimos dois anos. Isso faz com que a taxa de atualização cadastral do município seja de 85,31%, bem acima da média nacional, que é de 73,16%. “Isso significa que o cadastro do município está bem focalizado e atualizado, ou seja, a maioria das famílias cadastradas pertence ao público alvo”, diz o relatório do Ministério de Desenvolvimento Social.

Para atingir tais metas, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social desenvolveu estratégias especiais, contando no início com a experiência estratégica do então secretário de Educação, Raul Christiano, que havia trazido o Programa Bolsa Escola Federal para Cubatão em 2001. As secretarias de Assistência Social e Educação se uniram para envolver a comunidade pelas portas abertas das escolas municipais.

Segundo o secretário Sebastião Ribeiro do Nascimento (Zumbi), elas consistiram, principalmente, na realização semanal de mutirões de cadastramento, com visitas de equipes aos núcleos residenciais e atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e escolas da rede de ensino local situadas na área central, na Vila Natal e no Bolsão Oito.

Secretário Sebastião Zumbi contou com o apoio do então secretário de Educação, Raul Christiano, na definição da estratégia dos mutirões de cadastramento das famílias cubatenses.

O programa – O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que atende famílias em situação de extrema pobreza e miséria, identificadas no Cadastro Único Para Programas Sociais do Governo Federal. A família deve ter renda mensal por pessoa de até R$ 85,00 ou renda mensal por pessoa de R$ 85,01 a R$ 170,00, desde que possua crianças ou adolescentes até os 17 anos de idade em sua composição.

POVOEDIÇÃO473

 

Cine Roxy continua sem definição

Ficar sem cinema em Cubatão é uma perda grande, em uma cidade sem opções de lazer e cultura. Foto: PMC

Como esperado, foi muito grande e negativa a repercussão de que a cidade de Cubatão pode perder as suas duas e únicas salas de cinema, do Roxy, no Parque Anilinas. A denúncia foi publicada na edição passada do jornal “Povo de Cubatão” e compartilhada nas redes sociais. Mas a Prefeitura não quis esclarecer aos munícipes por meio deste jornal, optando apenas pelo jornal “A Tribuna”, na última quarta-feira (24), que transcrevemos a seguir:

“Questionada, a Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura (Secom) assinalou que ‘o complexo de cinema instalado no Centro Multimídia do Parque Anilinas será mantido’. Mas confirmou que o contrato com os proprietários do Cine Roxy venceu em julho de 2017, ‘quando a questão era afeta à Secretaria Municipal de Cultura, na gestão do ex-titular Raul Christiano'”.

A Secom também informou erroneamente que a gestão do Parque Anilinas passou para a Secretaria de Turismo apenas após a demissão de Raul da Secult. Ouvido pela reportagem do “Povo”, Raul Christiano disse que o processo estava de posse da Secretaria de Turismo desde o início do governo de Ademário Oliveira.

Raul fez questão de frisar que o secretário de Turismo, que iniciou no cargo, Mauro Haddad, e depois o seu sucessor e atual ocupante da pasta, Antonio Ribeiro, alegavam que “era de competência deles, uma vez que o Parque Anilinas estava sob a responsabilidade daquela secretaria. Com isso, até o início de julho, não pude conhecer o conteúdo do contrato”.

“Os dois secretários de Turismo – esclarece o ex-secretário de Educação e de Cultura – sempre justificaram que vinham conversando e recebendo orientação do próprio prefeito, inclusive realizando reuniões com o proprietário do Cine Roxy, sem a presença da Secult”. O prefeito Ademário – continua Raul Christiano, “questionado por mim em reuniões do secretariado respondia que estava tratando com os secretários de Turismo, porque considerava injusto que o Roxy pagasse apenas 11,5% das suas receitas com a venda de ingressos e da loja de doces, refrigerantes e pipoca, mas não pagava o condomínio, água e luz da fração usada do Parque Anilinas”.

Antônio Campos – O jornal “Povo de Cubatão” apurou que o empresário Antônio Campos sempre se dispôs a pagar, desde 2012, mas a Prefeitura de Cubatão jamais realizou os cálculos de quanto importava essas taxas da sua ocupação do Parque municipal. Procurado pela reportagem, o empresário que é o dono do Grupo Roxy de Cinemas, com salas em diversas cidades da região, não respondeu às mensagens enviadas.

Sem contrato desde julho e com a recomendação da Procuradoria Geral do Município de iniciar uma nova licitação para que o Roxy ou outra empresa do ramo possam explorar as atividades no Centro Multimídia com cinema, surgem dois problemas com perdas para a comunidade: o Roxy não pode repassar a parte da arrecadação para a Prefeitura e, sem qualquer ato formal, é possível que com uma representação de qualquer pessoa no Ministério Público, o cinema de Cubatão deve ser fechado a qualquer momento.

Solução provisória – O ex-secretário Raul Christiano, com base em parecer da sua assessoria técnica na época em que estava no cargo, sugere a elaboração de uma portaria de uso precário e oneroso, que poderia garantir o funcionamento: “Apresentei esse caminho para uma solução provisória no próprio processo administrativo, mas faltou a decisão do prefeito Ademário, que é quem tem a última palavra na Prefeitura”, concluiu.

Unipar Carbocloro reforma UME Rui Barbosa em Cubatão

A Unidade Municipal de Ensino “Rui Barbosa” é uma das 58 escolas de Cubatão. Foto: Aderbau Gama.

Os mais de 630 alunos da Unidade Municipal de Ensino – UME “Rui Barbosa”, em Cubatão, iniciarão o próximo ano letivo com uma escola de cara nova. Foi iniciada, neste mês de dezembro, uma reforma da estrutura física com o patrocínio da Unipar Carbocloro, produtora de cloro, soda e derivados com sede industrial em Cubatão. Com um investimento de R$ 300 mil, o projeto contempla a renovação da quadra esportiva, pintura geral da unidade, adequação do telhado e controle de pragas.

“A Unipar Carbocloro reforça o seu compromisso com a comunidade de Cubatão por meio de suas ações permanentes de responsabilidade socioambiental. A UME “Rui Barbosa” já participa há vários anos de atividades culturais e esportivas promovidas pela empresa. A reforma chega em uma boa hora, contribuindo para a segurança, a saúde e o bem-estar dos alunos e funcionários”, afirma Airton Andrade, diretor Industrial da patrocinadora.

A UME “Rui Barbosa” tem 27 anos de existência e atende crianças e adolescentes do ensino fundamental. Está localizada na Rua Vereador Luiz Pieruzzi Neto, 50, na Ilha Caraguatá, e foi uma das unidades que mais sofreram no início do ano letivo que se encerra, por ocasião das chuvas.

Adote uma Escola – Os entendimentos com empresas locais do município em busca do patrocínio para reformas de escolas foram mantidos diretamente pelo prefeito Ademário Oliveira (PSDB). Nessa direção, a Unipar Carbocloro se dispôs a cuidar da UME “Rui Barbosa”, assim como a Cesari Soluções Logísticas Diferenciadas vem reformando completamente a UME “Jayme João Olcese”, no Jardim Costa e Silva, desde o mês de maio.

Essas articulações da Prefeitura de Cubatão com as empresas locais originaram um projeto de lei, instituindo o Programa Adote uma Escola, elaborado pelo ex-secretário de Educação, Raul Christiano. Ele buscou exemplos bem sucedidos no país e definiu as condições necessárias e as contrapartidas dessa Parceria Público Privada – PPP, pioneira na área da Educação local, porque encontrou a rede composta por cerca de 58 escolas com problemas estruturais de toda ordem e as finanças do município praticamente falidas.

Prefeito eleito de Cubatão anuncia equipe de governo

Nova equipe é técnica e tem experiência comprovada. Foto: Aderbau Gama

Nova equipe é técnica e tem experiência comprovada. Foto: Aderbau Gama

O prefeito eleito de Cubatão, Ademário da Silva Oliveira (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (28) a sua equipe de governo, justificando que a escolha foi baseada na identificação de técnicos com experiência comprovada em cada uma das áreas de atuação. “Busquei pessoas que também preenchessem os requisitos FHC – Fidelidade, Honestidade e Competência, para enfrentar a situação de crise financeira da Prefeitura, sem precedentes, com uma dívida estimada em R$ 500 milhões. E essas pessoas, não importa a localização domiciliar delas neste momento, são as mais capazes e dispostas a nos ajudar nesse enfrentamento, combate e, esperamos muito, vitória”, enfatizou Ademário no auditório da Câmara Municipal de Cubatão, para a imprensa, vereadores reeleitos e eleitos, representantes de entidades da sociedade civil e correligionários políticos.

O próximo prefeito de Cubatão assumirá o cargo neste domingo (1 de janeiro), em solenidade de posse na Câmara às 18h00 e de transmissão da função exercida interinamente pelo vereador Aguinaldo Araújo (PDT), no Bloco Cultural do Paço Piaçaguera, às 19h00. E, durante a entrevista coletiva para o anúncio dos nomes dos seus secretários, Ademário Oliveira confirmou a sua promessa de austeridade, reduzindo o número de nomeados do 1.º escalão da Prefeitura, dos 23 atuais para 16, sendo que haverá secretário acumulando até três pastas.

Economia – A princípio pode parecer pequeno o impacto econômico e financeiro de ter sete secretários a menos: cerca de R$ 70 mil/mês correspondentes aos salários que a Prefeitura não precisará pagar, como faz na atual configuração administrativa. Mas há um dado bastante relevante, quando se toma como referência a decisão do prefeito eleito de congelar a nomeação dos demais cargos de confiança (COs) por 100 dias, que produzirá uma economia de R$ 2 milhões no período.

“Nomearemos apenas os chefes de departamentos e assessores de natureza estratégica e os mais essenciais nesses 100 dias, por medida de economia. Dos atuais 168, decidimos preencher no máximo 30% deles”, explicou Ademário Oliveira.

Equipe anunciadaGoverno (Chefia de Gabinete), Cesar da Silva Nascimento; Assuntos Jurídicos (acumulando Auditoria e Controladoria), André Castro Oliveira; Procuradoria-Geral, Rogério Molina Oliveira; Subprocuradoria-Geral, Fábia Margarido; Planejamento, Pedro de Sá Filho; Assistência Social, Sebastião Ribeiro do Nascimento, o “Zumbi”; Segurança Pública e Cidadania (acumulando a CMT – Companhia Municipal de Trânsito), Jefferson Dias Gomes Neves Cansou; Comunicação Social, Renata Rocha; Manutenção e Serviços Públicos (acumulando Emprego e Desenvolvimento Sustentável), Juliana Soares João; Meio Ambiente (acumulando Turismo e Esportes), Mauro Haddad Nieri; Gestão, Ivani Maria Bassotti; Finanças, Maurício Stunitz Cruz; Habitação (acumulando Obras), Benaldo Melo de Souza; Educação (acumulando Cultura), Raul Christiano; Saúde, Sandra Furquim; Caixa de Previdência dos Servidores, Lucidalva Oliveira Almeida Santos; e CURSAN – Companhia Cubatense de Urbanização e Saneamento, Edson Salvo Melo.

Cubatão perde Miúdo, um grande homem

"Voz da Comunidade" na Rádio Nova Esperança

“Voz da Comunidade” na Rádio Nova Esperança

Comunidade cubatense amanhece sábado (27) com a triste notícia da morte de José Severino da Silva, o Miúdo. Pernambucano de Limoeiro, vivia em Cubatão desde 1975 e completaria 60 anos no dia 15 de novembro, deixa seis filhos e netos. Seu velório começa às 15h00, no Cemitério Municipal de Cubatão onde será sepultado neste domingo, às 10h00.

Líder comunitário da Vila Esperança, expandido para o mundo, teve a sua atuação reconhecida em diversos estudos e teses sobre as suas iniciativas exemplares para outras comunidades do Brasil e do exterior. Nos últimos anos ele lutava contra um enfisema pulmonar e não resistiu mais por volta das 4h00 da manhã deste sábado.

Ecologia – Dentre essas ações, o planejamento e o trabalho em sintonia com outros representantes da Vila Esperança, Ilha Bela, Morro do Índio e da Vila Natal, e a prefeitura de Cubatão, para ajudar a evitar novas invasões e conseguir melhorar as condições de vida da sua região. Inicialmente foram cadastradas 429 famílias no local, os próprios moradores atuaram como vigilantes e a administração municipal construiu 15 quilômetros lineares de cercas em torno do mangue.

Esse projeto previa um programa de recuperação e o desaparecimento desse complexo de favelas em seis anos, mas a construção das novas habitações ainda não aconteceu e nos últimos anos Miúdo sofria com a desatenção do poder público na concretização do sonho que colaborou muito para envolver os seus vizinhos de comunidade. Além de casas, Miúdo e o seu parceiro de lutas, Sebastião Ribeiro Nascimento, o Zumbi, tinham o conhecimento e credibilidade para convencer a todos sobre um futuro melhor na área, que contaria ainda com a criação de avenidas marginais nas bordas da Vila, para inibir novas ocupações.

Solidariedade – Miúdo e Zumbi também projetaram a moeda própria da Vila Esperança, o “mangue”, resultado de uma iniciativa das associações comunitárias “Cubatão de Bem com o Mangue” e “Rádio Comunitária Nova Esperança”, que se espelharam no sistema de economia solidária. O esquema funcionava da seguinte forma: os moradores recolhiam lixo reciclável que estava despejado no meio ambiente ou que estava concentrado nas residências e levavam até a sede das duas associações.

Esse lixo era trocado por “mangues” de acordo com a quantidade, funcionando como uma moeda local e aceitos como dinheiro nos estabelecimentos comerciais que aderiram ao projeto. O novo modelo local provocou a atenção da mídia e de instituições governamentais nacionais e estrangeiras para eles.

Comunicação – Outra iniciativa do pernambucano José Severino da Silva foi a criação da Rádio Nova Esperança FM 87,9, de Cubatão, com o seu programa “Voz da Comunidade”, apresentado de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 9h30, incentivando e divulgando trabalhos comunitários como festas, cursos, atividades culturais, mutirões, reuniões, memória histórica etc.

O então radialista comunitário Miúdo incentivava dos seus microfones a participação do povo em organizações, movimentos populares, comunidades eclesiais, sendo um dos principais meios de informação da comunidade.

Dia do Líder – No município de Cubatão, desde 2014, é comemorado o Dia Municipal do Líder Comunitário, em 11 de julho, data escolhida pela Organização das Nações Unidas – ONU, para celebrar as populações humanas. E essa iniciativa, cuja finalidade é prestar homenagem aos trabalhos desenvolvidos por pessoas que servem como elos da comunidade, quando foi aprovada pela Câmara Municipal, os vereadores enalteceram justamente a figura e a atuação de Miúdo, que a partir de hoje estará entre nós com os seus exemplos de luta e dedicação à causa das pessoas.

José Severino da Silva, o Miúdo, nunca escondeu que gostava de gente!

 

Texto de Raul Christiano, diretor de redação do jornal “Povo de Cubatão”.