Cubatão salta de 2.400 para 6 mil Bolsas Famílias

População carente de Cubatão foi às escolas para fazer o cadastro.

Com a realização de mutirões de cadastramento de famílias carentes, organizados pela Prefeitura de Cubatão, unindo forças das secretarias municipais de Assistência Social e de Educação, a partir de julho de 2017, foi superada a meta estabelecida pelo Governo Federal para o Programa Bolsa Família, que agora beneficia 6.058. Quando o prefeito Ademário Oliveira (PSDB) assumiu a administração, o número de famílias cadastradas não chegava a 2.500. Com o aumento do número de assistidos, a injeção mensal, na economia da cidade, passa a ser de R$ 1.002.595,00.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, a quem está afeta a gestão do Bolsa Família, a cobertura do programa em Cubatão é, hoje, de 100,13% em relação à estimativa de famílias pobres no município. Essa estimativa é calculada com base nos dados mais atuais do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As 6.058 famílias hoje assistidas pelo Bolsa Família equivalem a 12,18% da população cubatense. Neste total estão incluídas 2.467 famílias que, sem o programa, estariam em condição de extrema pobreza. No início da atual administração, o número de famílias cadastradas não chegava a 2.500. Quando o novo processo de cadastramento foi iniciado, há 1 ano, os recursos destinados pelo Governo Federal eram em torno de R$ 400 mil mensais.

Em dezembro passado, já havia 4.634 famílias cadastradas e a dotação mensal subia para R$ 769.423,00. Em 2018, o número de famílias cadastradas que, em janeiro, era de 5.045, subiu para 6.058 em junho. A dotação foi de R$ 829 mil para os R$ 1.002.595,00 atuais.

Novo impulso – Segundo o prefeito Ademário Oliveira, ao apoiar a ampliação do programa, após ter sido alertado antes de sua posse pelo então secretário estadual de Desenvolvimento Social, o deputado federal Floriano Pesaro (PSDB), a Prefeitura deu nova dimensão ao Bolsa Família, fazendo dele, além de um programa de assistência às pessoas carentes, um indutor do crescimento econômico da cidade. Lembrou que a injeção de R$ 1 milhão por mês na economia de um município do porte de Cubatão é um forte incentivo ao comércio e à geração de empregos.

Ademário baseou-se em dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), dando conta que a cada R$ 1,00 transferido às famílias do programa, o PIB local tem um acréscimo de R$ 1,78.

Educação – O aumento da assistência do Bolsa Família, em Cubatão, está possibilitando também, a melhoria do acompanhamento da freqüência escolar na cidade, considerado “muito bom” no relatório do Ministério de Desenvolvimento Social.

Segundo o órgão federal, 5.080 crianças e jovens de 6 a 17 anos precisavam ter, em Cubatão, a frequência escolar acompanhada no último bimestre. Dessas, foram acompanhadas 4.885, ou seja, 96,16%. A média nacional, segundo o Ministério, é 91,07%.

Cadastro Único – Cubatão obteve destaque, também, na ampliação do Cadastro Único, sistema que registra as informações sobre cada família de baixa renda, identificando seus membros e suas condições econômicas e sociais. O Goveno Federal utiliza os dados deste cadastro para conceder não só os benefícios do Bolsa Família, mas de programas como Tarifa Social de Energía Elétrica e Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.

Cubatão hoje possui 10.202 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que os cadastros de 8.587 delas foram atualizados nos últimos dois anos. Isso faz com que a taxa de atualização cadastral do município seja de 85,31%, bem acima da média nacional, que é de 73,16%. “Isso significa que o cadastro do município está bem focalizado e atualizado, ou seja, a maioria das famílias cadastradas pertence ao público alvo”, diz o relatório do Ministério de Desenvolvimento Social.

Para atingir tais metas, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social desenvolveu estratégias especiais, contando no início com a experiência estratégica do então secretário de Educação, Raul Christiano, que havia trazido o Programa Bolsa Escola Federal para Cubatão em 2001. As secretarias de Assistência Social e Educação se uniram para envolver a comunidade pelas portas abertas das escolas municipais.

Segundo o secretário Sebastião Ribeiro do Nascimento (Zumbi), elas consistiram, principalmente, na realização semanal de mutirões de cadastramento, com visitas de equipes aos núcleos residenciais e atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e escolas da rede de ensino local situadas na área central, na Vila Natal e no Bolsão Oito.

Secretário Sebastião Zumbi contou com o apoio do então secretário de Educação, Raul Christiano, na definição da estratégia dos mutirões de cadastramento das famílias cubatenses.

O programa – O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que atende famílias em situação de extrema pobreza e miséria, identificadas no Cadastro Único Para Programas Sociais do Governo Federal. A família deve ter renda mensal por pessoa de até R$ 85,00 ou renda mensal por pessoa de R$ 85,01 a R$ 170,00, desde que possua crianças ou adolescentes até os 17 anos de idade em sua composição.

Inaugurado CEU de Artes e Esportes Unificados no Bolsão 8

Autoridades locais, regionais e o representante do Ministério da Cultura prestigiaram o evento. Foto: Ricardo Vasconcellos.

Com as presenças do representante do Ministério da Cultura, Antônio Alfredo Bertini de Torres Bandeira, secretário nacional de infraestrutura cultural, de autoridades regionais e lideranças comunitárias cubatenses, o prefeito Ademário Oliveira (PSDB) inaugurou neste domingo (14) o primeiro Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) da Baixada Santista. O novo equipamento público para atender à população nas áreas da Cultura, Esportes e Social, fica no Jardim Nova República (Bolsão 8).

A construção foi possível graças a um convênio entre a Prefeitura e o Ministério da Cultura, ainda no governo de Marcia Rosa (PT), contando com gestão de recursos da Caixa Econômica Federal.

Segundo o prefeito Ademário, “a inauguração desta importante obra, iniciada há cinco anos, só foi possível graças à seriedade e respeito com que nossa administração trata o dinheiro público. Este Centro de Artes e Esportes Unificados tem um significado especial porque cada criança, cada jovem que utilizar este espaço, seja para praticar esporte ou participar das oficinas culturais, estará se preparando para o futuro”.

Cebola – Em homenagem a um dos homens que mais trabalhou pelo esporte e pela juventude cubatense, por iniciativa do vereador Aguinaldo Araújo (PDT), o CEU do Jardim Nova República recebeu o nome de Milton Alexandre de Jesus, o Cebola. Ao comentar a justa homenagem, Ademário Oliveira lembrou que o também militante político Cebola era antes de tudo “um ativista social”, muito querido pela comunidade.

Participação – Com a presença de praticamente todos os vereadores e secretários municipais, o evento foi de responsabilidade do vice-prefeito e secretário de Planejamento, de Educação e de Cultura, Pedro de Sá, que enalteceu a iniciativa lembrando que o CEU de Artes e Esportes Unificados agrega, principalmente, cultura, esporte e lazer. Para ele, este será um instrumento importante para o compromisso do governo atual com qualidade de ensino.

O deputado estadual Paulo Correia reconheceu “o governo de resgate” que Ademário está liderando em Cubatão, enquanto o secretário de Cultura de Santos, Fabio Alexandres Nunes, o Professor Fabião, afirmou que “um país que quer virar nação tem que investir em educação e cultura. E é isso que estamos vendo aqui, na administração do prefeito Ademário da Silva Oliveira”.

Recursos – Ao ressaltar o compromisso e a parceria do governo federal com os municípios, o secretário do Ministério da Cultura, Antônio Alfredo Bertini de Torres Bandeira informou que serão investidos mais de R$ 2 bilhões com a conclusão de 333 CEUs, dos quais 183 já foram entregues: “Posso garantir que temos recursos financeiros”. Para o secretário, a maior preocupação é pela manutenção dos programas de atividades esportivas, culturais e sociais “para que o projeto avance cada vez, mais trazendo formação de qualidade aos nossos jovens”.

Proposta – Antes do encerramento da solenidade, o vereador Fábio Roxinho solicitou ao prefeito que a quadra poliesportiva do CEU fosse denominada “Ivonaldo Aloísio, em homenagem ao atleta cubatense falecido neste mês e que se dedicou, através do futebol, a apoiar e ajudar os jovens da comunidade.

Como ato final e em obediência a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), do Ministério Público, Ademário e o secretário de Meio Ambiente, Mauro Haddad, plantaram quatro das 70 mudas de árvores na área do CEU.

Comunidade passa a contar com mais uma biblioteca satélite da Central de Cubatão. Foto: Ricardo Vasconcellos.

Programação – No próprio domingo, logo após a inauguração, o CEU iniciou suas atividades e abriu inscrições para 210 vagas gratuitas em diferentes segmentos. As inscrições são presenciais, podendo ser feitas a partir desta segunda-feira (15) das 9 às 12 e das 14 às 17 horas, para a oficina de moda e identidade (dias 16 a 24), às terças e quartas-feiras, das 9 às 12 horas, voltada a alunos de 11 a 17 anos.

Nos mesmos dias, das 14h às 17h, para crianças de 8 a 13 anos, ocorrerá a de confecção de maquete de uma cidade sustentável. Às quartas e quintas-feiras (dias 17 a 25), das 14h às 17 horas, também haverá uma oficina de confecção de brinquedos para crianças de 8 a 13 anos.

Nas quintas-feiras (dias 18 e 25), estão previstas ainda duas turmas de exercícios cênicos, como expressão corporal e teatro, sendo uma para crianças de 8 a 11 anos (das 9 às 10h30) e outra para adolescentes de 12 a 17 anos (das 10h30 às 12 horas). Nos mesmos horários e para as mesmas faixas etárias, no dia 19 (sexta-feira), acontecerão dois workshops de respiração consciente e meditação, e na sexta-feira seguinte (dia 26), outros dois voltados à confecção de mandalas.

Também está previsto um curso de informática no Telecentro, que será às segundas e quartas-feiras (dias 22 de janeiro a 7 de fevereiro), das 14 às 15 horas, para público acima de 10 anos. Ainda, o cine-auditório contará com duas oficinas de jogos dramáticos e iniciação teatral. Nas segundas-feiras (dias 22 e 29), das 14 às 17 horas, será realizada para alunos de 7 a 10 anos. E nas terças-feiras (dias 23 e 30), para adolescentes de 11 a 14 anos.

E ainda, de 8 de fevereiro a 8 de março, às quintas-feiras (das 14 às 17 horas), já está programada a oficina ‘Encontros com a memória – a cidade e o bairro como bem cultural’.

Espaço para cinema e teatro também atenderá a comunidade dos bolsões, principalmente. Foto: Ricardo Vasconcellos.

Todas as atividades são realizadas pelas equipes das secretarias municipais de Educação, de Cultura, de Esportes e Lazer e de Assistência Social, por meio do Departamento de Políticas para Juventude.