Cubatão salta de 2.400 para 6 mil Bolsas Famílias

População carente de Cubatão foi às escolas para fazer o cadastro.

Com a realização de mutirões de cadastramento de famílias carentes, organizados pela Prefeitura de Cubatão, unindo forças das secretarias municipais de Assistência Social e de Educação, a partir de julho de 2017, foi superada a meta estabelecida pelo Governo Federal para o Programa Bolsa Família, que agora beneficia 6.058. Quando o prefeito Ademário Oliveira (PSDB) assumiu a administração, o número de famílias cadastradas não chegava a 2.500. Com o aumento do número de assistidos, a injeção mensal, na economia da cidade, passa a ser de R$ 1.002.595,00.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, a quem está afeta a gestão do Bolsa Família, a cobertura do programa em Cubatão é, hoje, de 100,13% em relação à estimativa de famílias pobres no município. Essa estimativa é calculada com base nos dados mais atuais do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As 6.058 famílias hoje assistidas pelo Bolsa Família equivalem a 12,18% da população cubatense. Neste total estão incluídas 2.467 famílias que, sem o programa, estariam em condição de extrema pobreza. No início da atual administração, o número de famílias cadastradas não chegava a 2.500. Quando o novo processo de cadastramento foi iniciado, há 1 ano, os recursos destinados pelo Governo Federal eram em torno de R$ 400 mil mensais.

Em dezembro passado, já havia 4.634 famílias cadastradas e a dotação mensal subia para R$ 769.423,00. Em 2018, o número de famílias cadastradas que, em janeiro, era de 5.045, subiu para 6.058 em junho. A dotação foi de R$ 829 mil para os R$ 1.002.595,00 atuais.

Novo impulso – Segundo o prefeito Ademário Oliveira, ao apoiar a ampliação do programa, após ter sido alertado antes de sua posse pelo então secretário estadual de Desenvolvimento Social, o deputado federal Floriano Pesaro (PSDB), a Prefeitura deu nova dimensão ao Bolsa Família, fazendo dele, além de um programa de assistência às pessoas carentes, um indutor do crescimento econômico da cidade. Lembrou que a injeção de R$ 1 milhão por mês na economia de um município do porte de Cubatão é um forte incentivo ao comércio e à geração de empregos.

Ademário baseou-se em dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), dando conta que a cada R$ 1,00 transferido às famílias do programa, o PIB local tem um acréscimo de R$ 1,78.

Educação – O aumento da assistência do Bolsa Família, em Cubatão, está possibilitando também, a melhoria do acompanhamento da freqüência escolar na cidade, considerado “muito bom” no relatório do Ministério de Desenvolvimento Social.

Segundo o órgão federal, 5.080 crianças e jovens de 6 a 17 anos precisavam ter, em Cubatão, a frequência escolar acompanhada no último bimestre. Dessas, foram acompanhadas 4.885, ou seja, 96,16%. A média nacional, segundo o Ministério, é 91,07%.

Cadastro Único – Cubatão obteve destaque, também, na ampliação do Cadastro Único, sistema que registra as informações sobre cada família de baixa renda, identificando seus membros e suas condições econômicas e sociais. O Goveno Federal utiliza os dados deste cadastro para conceder não só os benefícios do Bolsa Família, mas de programas como Tarifa Social de Energía Elétrica e Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.

Cubatão hoje possui 10.202 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que os cadastros de 8.587 delas foram atualizados nos últimos dois anos. Isso faz com que a taxa de atualização cadastral do município seja de 85,31%, bem acima da média nacional, que é de 73,16%. “Isso significa que o cadastro do município está bem focalizado e atualizado, ou seja, a maioria das famílias cadastradas pertence ao público alvo”, diz o relatório do Ministério de Desenvolvimento Social.

Para atingir tais metas, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social desenvolveu estratégias especiais, contando no início com a experiência estratégica do então secretário de Educação, Raul Christiano, que havia trazido o Programa Bolsa Escola Federal para Cubatão em 2001. As secretarias de Assistência Social e Educação se uniram para envolver a comunidade pelas portas abertas das escolas municipais.

Segundo o secretário Sebastião Ribeiro do Nascimento (Zumbi), elas consistiram, principalmente, na realização semanal de mutirões de cadastramento, com visitas de equipes aos núcleos residenciais e atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e escolas da rede de ensino local situadas na área central, na Vila Natal e no Bolsão Oito.

Secretário Sebastião Zumbi contou com o apoio do então secretário de Educação, Raul Christiano, na definição da estratégia dos mutirões de cadastramento das famílias cubatenses.

O programa – O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que atende famílias em situação de extrema pobreza e miséria, identificadas no Cadastro Único Para Programas Sociais do Governo Federal. A família deve ter renda mensal por pessoa de até R$ 85,00 ou renda mensal por pessoa de R$ 85,01 a R$ 170,00, desde que possua crianças ou adolescentes até os 17 anos de idade em sua composição.

Boca do Povo

Não há caras novas nessa foto. Restam 10 secretários desde a posse em 1.º de janeiro de 2017.

Reforma à vista

Nos últimos dias o prefeito Ademário Oliveira (PSDB) vem se reunindo com os vereadores para decidir em conjunto a reforma do secretariado municipal – ilustração do anúncio da equipe feita no final de 2016, antes de assumirem os cargos em 1.º de janeiro de 2017. O vereador Ricardo Queixão (PDT) soltou o verbo no “Jornal da Cidade” da Rádio Visão FM: “Terão novos comandantes as secretarias de Manutenção, Cultura, Educação, Emprego e Esportes”, sentenciou o pedetista em resposta ao ouvinte Ivo da Banca.

Sem prazo

Combinações à parte, especulou-se que o Secretário de Governo, Cesar Nascimento, deixaria de acumular a secretaria de Comunicação, porque o PPS já abocanhou essa área estratégica da administração e está indicando o publicitário Fabiano Caldeira, com larga atuação na TV Tribuna e no Ministério da Cultura em Brasilia.

Escutou

O PPS local juntou o deputado federal Roberto Freire e o ex-vereador de Santos, Marcelo Del Bosco, para apadrinhar e garantir que a nomeação de Caldeira saia logo dos bastidores para a ação. Se confirmar será uma Benção, porque parece que essa indicação caiu do céu. O governo municipal precisa profissionalizar o comando dessa área.

Camisa de força

Ninguém arrisca citar nomes de possíveis novos secretários. Isso porque os vereadores estão com a faca e o queijo nas mãos, desde o início do atual governo municipal. Ninguém entra e ninguém sai sem o aval da Câmara, razão da maioria absoluta do prefeito Ademário, do PSDB ao PT, tá tudo junto e misturado… #SimplesAssim

1 salário

Comenta-se nos bastidores que a economia feita pela Prefeitura com o acúmulo de cargos por alguns secretários está custando caro no imaginário popular: muita gente pensa que quando um secretário acumula mais de uma secretaria ele ganha mais de um salário. Isso não é verdade!

MP de olho…

O fato do governo municipal não se preocupar em definir titulares para as secretarias com interinos, casos de Emprego, Esportes, Educação, Cultura, Auditoria e Comunicação, há mais de um ano, pode despertar uma ação do Ministério Público. Afinal, qual a necessidade dessas secretarias? Não é melhor fazer a fusão delas e reduzir o organograma da Prefeitura?

Bons nomes

Não é por falta de sugestões de nomes de gente capaz e comprometida com a recuperação de Cubatão, que o prefeito Ademário não fará mudanças pra valer nas estruturas da cidade.

Bigode em ação

O ex-vereador Francisco Leite “Bigode” estava no Pronto Socorro Municipal na noite desta quinta-feira (3), enquanto fechávamos esta edição do jornal, mostrando a sua solidariedade com o grande número de pessoas maltratadas pelo pessoal contratado pela OSS Alpha, segundo ele, em vídeo enviado à coluna. E deixou uma acusação a mais no ar: “recebem dinheiro público para prestar um serviço de qualidade e isso não vem acontecendo”.

Alô, Prefeito!

Bigode explica que rotineiramente passa pela porta do PS e quase sempre faz uma visita de fiscalização. Nessa noite ele resolveu chamar o prefeito Ademário, para que viesse testemunhar o descaso com o atendimento e o jornal apurou que ele atendeu ao chamado de seu colaborador. Não houve tempo de registrar essa visita.

Quem é?

Para quem não sabe a motivação de Bigode nesse trabalho de fiscalização, além do seu conhecido espírito público, ele é funcionário de carreira da Câmara Municipal e atualmente está à disposição do gabinete do prefeito. Precisa mais?

Paulo Corrêa

O deputado estadual Paulo Corrêa Júnior esteve em Cubatão na véspera do Dia do Trabalho. Primeiro foi conversar ao vivo com Luiz Roberto “Raposa”, no seu “Jornal da Cidade” pela Rádio Visão FM. Depois manteve reunião com o presidente da Associação Casa da Esperança, o comerciante Hermes Balula, e o médico Maurici Aragão, que é pré-candidato a deputado federal nas próximas eleições.

Sítio Areais

Destaque da semana passada na mídia local, o estado de abandono do Sítio dos Areais, que abriga o desativado Aterro Sanitário Controlado de Cubatão, mereceu o silêncio total da classe política cubatense. Parece que o assunto não lhes diz respeito, justamente quando a área é citada no novo Plano de Destinação de Resíduos Sólidos da Baixada Santista, elaborado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT ligado à Universidade de São Paulo – USP.

Lixo

Cubatão já foi o único dos 9 municípios da região a ter um local preparado para receber e tratar do lixo produzido na cidade e no Polo Industrial. Depois da implantação do aterro regional, no Sítio das Neves, na área continental de Santos, que tem vida útil até o próximo ano de 2019, Cubatão vem pagando como a maioria dos demais para depositar seu lixo lá.

Perguntar não ofende

Se Cubatão pode cuidar dos seus resíduos aqui, economizar e ainda ter uma central de reciclagem regional, gerando recursos para ações locais, porque a Prefeitura não prioriza esse assunto?

Há motivos para comemorar os 69 anos de Cubatão

Prefeito revela que mantém otimismo diante das adversidades.

Este é o segundo aniversário da cidade de Cubatão, na gestão do prefeito Ademário Oliveira (PSDB). A crise econômica no país, que afetou a produção do Polo Industrial e reduziu a arrecadação municipal, causando sérios problemas à manutenção dos serviços públicos locais, apresenta sinais de recuperação no cenário com as reformas do governo Michel Temer (PMDB). Esses sinais geram as melhores expectativas da administração e das empresas, como a Usiminas, que espera boas novidades para 2018.

Entrevistado pelo jornal “Povo de Cubatão”, para esta edição especial em homenagem aos 69 anos de Emancipação Político-Administrativa da cidade, Ademário Oliveira destacou as principais ações de seu governo e não escondeu o seu otimismo, enfatizando que acredita que “há motivos para comemorar nesse aniversário, porque não perdemos a nossa capacidade de ser uma fábrica de oportunidades”:

Povo de Cubatão: O Senhor encontrou Cubatão numa situação pior do que as informações que dispunha durante a sua campanha eleitoral em 2016. Por onde acha que o município, que sempre foi considerado rico mas com os piores índices sociais da região, vai dar a volta por cima?

Ademário Oliveira: “Recentemente participei de um evento em São Paulo, patrocinado pela Associação Brasileira das Indústrias Quínicas (ABIQUIM), frente a frente com pessoas que representam um dos maiores setores da economia brasileira. Foi uma possibilidade de apresentar nossa cidade (evento: Cubatão, Fábrica de Oportunidades), como nunca antes foi feito. Posso assegurar que foi uma oportunidade única para atrair empresas, gerar empregos e recuperar nossa cidade.

Povo de Cubatão: E o que o Senhor conseguiu de concreto?

Ademário Oliveira: “Temos ido a luta por Cubatão, sempre. Saímos da apresentação com ao menos duas grandes empresas interessadas em se instalarem aqui. Pessoalmente, vivenciei um momento histórico. O menino de família simples, que saiu do interior da Bahia, de Riachão do Jacuípe, estar palestrando para pessoas que detém e influenciam nas decisões de mais de 10% da nossa economia. É um orgulho. Foi a primeira vez que o prefeito de Cubatão foi ouvido com atenção no maior Estado da Nação. Estar em São Paulo, que se fosse um país seria o terceiro mais importante do mundo, não é qualquer coisa.

Povo de Cubatão: Mas há muita desconfiança dos investidores, porque o governo federal parece ter virado as costas para o tipo de atividade industrial no Polo de Cubatão. Está revertendo isso?

Ademário Oliveira: “Já começamos a reverter a estagnação. Iniciamos e já colocamos fim à desconfiança do investidor e ao desânimo do empresariado com a cidade. As provas, de que Cubatão mudou de paradigma estão em várias frentes. No final do ano passado, estivemos na Itália, atendendo a um convite de empresários e do senado italiano, para falar a investidores. Já recebemos mais de R$ 11 milhões em investimentos diretos do capital privado. É dessa forma que vamos resgatar o DNA da prosperidade, que sempre foi uma marca insolúvel de Cubatão.

Povo de Cubatão: Para os novos empregos que podem surgir dessa articulação, quais são as medidas do seu governo?

Ademário Oliveira: “Em meio aos efeitos da crise que ainda nos assola, a solução para competir no mercado de trabalho é a qualificação dos trabalhadores. Por isso a Prefeitura de Cubatão, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, trouxe o ‘Via Rápida Empregos’. Tem capacitação para diversas atividades de serviços na cidade, com geração de renda praticamente instantânea, como manicure, maquiadora, assistente de cabeleireiro, garçom, camareira, bar tender e costureira. Por 30 dias, mais de 200 pessoas serão contempladas com mais conhecimento e qualificação profissional.

Povo de Cubatão: E para as necessidades das indústrias?

Ademário Oliveira: “Cubatão já possui um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, uma unidade da ETEC do Estado, além da Univesp – Universidade Virtual do Estado formando aqui engenheiros, por exemplo. Mas dependendo dos perfis que as novas plantas industriais ou atualização das atuais requisitarem, buscaremos parcerias com outras esferas de governo, sem perder de vista que o PAT Cubatão dispõe de um cadastro de trabalhadores locais aptos para muitas dessas funções, com os requisitos técnicos de formação já contemplados. Olhamos o futuro com as perspectivas de uma rede de ações. Estamos muito ligados disso e em sintonia com o CIESP, que tem privilegiado o Pacto para uso de mão de obra local.

Povo de Cubatão: O Senhor comentou que a Usiminas terá novidades em breve.

Ademário Oliveira: “Posso adiantar que Prefeitura e Usiminas estão atuando lado a lado. Depois da parceria de sucesso na reabertura do Hospital Modelo, a boa relação com a Usiminas, que é uma tradicional empresa do nosso Polo Industrial, reserva boas novidades já para 2018.

Povo de Cubatão: Quando o Senhor assumiu a Prefeitura havia muitas dívidas e uma desconfiança total entre os fornecedores. Sem falar que os próprios servidores estavam sem receber benefícios, salários, 13.º, férias. Depois ainda houve o fechamento da CURSAN, como está essa situação hoje?

Ademário Oliveira: “Aos poucos estamos com a situação controlada. Precisamos disso, priorizamos isso, porque do contrário não será possível realizar investimentos com recursos próprios. Toda arrecadação, do ISS, IPTU, parte do ICMS, Royalties do Petróleo, tem nos proporcionado liquidar as pendências deixadas pelos governos passados. Também temos nos debruçado em negociações para reverter nossa inadimplência com os cofres do Estado e da União, para que estejamos liberados a obter recursos de emendas parlamentares e participar regularmente de programas governamentais.

Povo de Cubatão: A CURSAN?

Ademário Oliveira: “Tivemos a grande felicidade de realizar o pagamento da rescisão de 260 trabalhadores da CURSAN. Claro que não é uma felicidade completa, porque tivemos que tomar a difícil decisão de fechar a empresa. Contudo, desde o princípio, nosso empenho e compromisso foi trabalhar e buscar os meios legais de pagar os direitos daqueles que durante anos dedicaram seu suor na conservação da cidade. Essa foi então uma ótima notícia. Com a transferência de R$ 2 milhões, a empresa fez o depósito na conta dos ex-funcionários. É assim, avançando com responsabilidade que estamos colocando a casa em ordem. Vamos seguir em frente, para reconstruir Cubatão. Como sempre digo, fé em Deus, fé na Vida, Coragem pra mudar.

Povo de Cubatão: A Educação cuja rede foi encontrada em situação de calamidade não pode ainda ser assistida com os recursos próprios, exceto os investimentos com pessoal. Temos visto que antes de criar o “Programa Adote uma Escola”, o Senhor buscou parcerias com as empresas para recuperar escolas. Os resultados apareceram?

Ademário Oliveira: “Com muita satisfação tivemos respostas positivas. O empresariado tem se manifestado muito sensível com os nossos projetos para a recuperação de Cubatão. Desse modo já entregamos a tradicional UME Jaime João Olcese (Jardim Costa e Silva), graças ao patrocínio da Cesari, e a não menos tradicional UME Rui Barbosa (Jardim Caraguatá), com a adoção da Unipar Carbocloro. Foi duro, muito duro, tomar a decisão de fechar a Jaime Olcese por total falta de condições para funcionar. A educação é, sem dúvida uma das maiores prioridades do nosso governo. Ao retornar as aulas nesta escola, não só demonstramos compromisso com a população mas também credibilidade. Credibilidade porque a escola foi reformada totalmente com recursos da iniciativa privada e reaberta com AVCB. É assim, subindo um degrau de cada vez que vamos reconstruindo nossa cidade.

Povo de Cubatão: A cidade tem recebido a “Operação Tapa Buraco” com muita alegria, porque as avenidas e ruas da cidade estavam esburacadas. Mas observamos as suas movimentações para grandes obras de infraestrutura. O Senhor tem conseguido abrir esses caminhos no Governo Federal, por exemplo?

Ademário Oliveira: “Cubatão terá prioridade em obras do Ministério dos Transportes. Recentemente voltamos de Brasília com excelentes notícias. Apresentamos com sucesso, três projetos para construção de viadutos nas passagens de nível das linhas férreas na Vila dos Pescadores, na Avenida Henry Bordem e na Joaquim Miguel Couto. Faço questão de ressaltar o apoio dos deputados Marcio Alvino e André Prado, que foi determinante para que o Ministro Maurício Quintela priorizasse os pleitos de Cubatão. Os processos estão bastante adiantados na Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), responsável pela concessão das ferrovias administradas pela ALL e MRS Logística. As empresas já têm os projetos executivos das obras que são antigas reivindicações da população.

Povo de Cubatão: Mas o Senhor firmou um compromisso com a área artística no sentido de concluir as obras e instalações do Teatro Anilinas, porque o Teatro Municipal foi entregue para a Saúde. Conseguiu algo nessas movimentações por Brasília?

Ademário Oliveira: “Também estivemos no Ministério da Cultura, onde estamos pleiteando recursos para a conclusão das obras do Centro Multimídia e do Teatro do Parque Anilinas. Durante o encontro com o Secretário Executivo do ministério, Alfredo Bertini, discutimos várias possibilidade, inclusive através da captação de recursos através da Lei Rouanet.

Povo de Cubatão: O Senhor gostaria de destacar mais alguma ação que justifique a sua afirmativa de que há motivos para comemorar os 69 anos de Emancipação Político-Administrativa de Cubatão?

Ademário Oliveira: “Sim. O CEU das Artes é realidade. A obra estava parada há cinco anos e contava com verbas do Governo Federal. Finalizamos em nosso governo. Em tempos de crise, nossa habilidade institucional continua promovendo mudanças significativas na vida das pessoas. O Jardim Nova República ganhou um espaço cultural, educacional e esportivo de primeiro mundo. Também gostaria de destacar que tiramos do papel as obras de construção de 216 unidades habitacionais em uma parte do terreno do CSU Parque do Trabalhador. Graças a uma parceria entre a Prefeitura, a CDHU e a iniciativa privada. Essa parceria vai proporcionais moradia digna para mais de 1.200 pessoas. Nesse cenário, há que se destacar que a boa notícia se complementa com a geração de mais de 250 novos empregos para trabalhadores da área da construção civil.

Povo de Cubatão: Qual a sua mensagem para o povo cubatense?

Ademário Oliveira: “Trabalho e coragem para mudar. Foram essas as principais premissas de 2017, nosso primeiro ano de governo. Em 2018, o trabalho, a boa gestão, o respeito pelas pessoas, a seriedade com os recursos públicos e a coragem de continuar mudando para melhor, vão continuar. Sabemos que nem tudo está em ordem. As coisas ainda não estão do jeito que queremos. Não estão do jeito que planejamos. Os serviços públicos e a nossa cidade ainda não estão do jeito que o povo merece. Mas, nós vamos avançar muito. Este ano de 2018 será muito melhor para todos. Nós, com toda humidade temos certeza de que será muito melhor. E será melhor, porque a “Casa” está mais arrumada. Nossas finanças estão melhores. Os salários, décimo terceiro e benefícios dos servidores estão pagos. Fornecedores estão recebendo. Os serviços públicos não estão sob ameaça de paralisação. Assim, reafirmando o nosso compromisso de continuar governando para todos. Com probidade, profundo respeito aos cidadão e aos princípios republicanos, vamos subir um degrau de cada vez. Parabéns, Cubatão!

Greve na Educação cubatense

Durante a cerimônia, foi realizada a entrega de uma placa de homenagem ao Grupo Cesari.

O ano letivo na rede municipal de ensino de Cubatão está previsto para começar na próxima quinta-feira (8), mesmo dia da assembleia geral dos professores, que vai decidir pelas respostas devidas pelo prefeito Ademário Oliveira e seu secretário Pedro Sá (Educação). Mas as aulas estavam programadas para começar nesta terça-feira (6) e só não aconteceu porque foram registrados muitos erros na atribuição das aulas (uma mesma sala foi atribuída duas vezes, por exemplo), fruto do “modelo Cidade Educadora”, instituído pelo secretário municipal de Educação, que tem dito que o ano passado foi “um ano perdido”, apesar de não ter registrado os mesmos erros atuais.

A greve está programada para depois do Carnaval e por tempo indeterminado, se o diálogo não for restabelecido. E duas informações de bastidores revelaram que as famílias das mais de 15 mil crianças e adolescentes da rede municipal de ensino podem ser mesmo prejudicadas, porque a greve parece inevitável: a administração municipal cogita, com o apoio da Câmara de Vereadores, criar um modelo de “contratação temporária”, com professores indicados politicamente, para substituir os grevistas; e o discurso do prefeito Ademário, na entrega e apresentação das reformas da UME Jayme João Olcese, ressaltando que “Cubatão não será a escória da Baixada Santista, porque tem história e tradição (…)” e que “as portas das ruas serão a serventia” dos que discordarem das ideias do seu governo para a Educação cubatense.

Local do discurso – O discurso de “bota fora aos discordantes”, do prefeito Ademário, nesta terça-feira (6), diante da diretoria e colaboradores do Grupo Cesari, autoridades do governo municipal, pais, alunos e funcionários da escola, foi aplaudido pela equipe da sua confiança, mas incomodou aos educadores presentes. Vídeos e comentários se espalharam pelas redes sociais, fomentando o impasse. O momento era de festa e de destacar o exemplo da primeira empresa – Cesari – a atender a Prefeitura, antes mesmo dela lançar o projeto “Adote uma Escola”. A UME Jayme Olcese reúne 230 estudantes e foi interditada pela Prefeitura Municipal de Cubatão, em janeiro de 2017, devido às más condições das salas de aula e das áreas comuns.

“Por acreditar que a educação é um fator de transformação social e por se preocupar com a formação dos jovens, a Cesari, ao ver a necessidade dos munícipes da cidade e a pedido do Governo Municipal, realizou a reforma integral da instituição de ensino por mais de 150 dias. Com isso, houve revitalização da fachada externa, salas de aula, pátio, jardim e quadra poliesportiva. Além disso, foram feitas readequações de sinalização e segurança, obtendo assim o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)”, divulgou a empresa cubatense nas redes sociais.

Primeira assembleia do ano – Na última quinta-feira (1), reunidos no portão de entrada da UME Bernardo José Maria de Lorena, na Vila Nova, os professores da rede municipal aproveitaram as presenças do secretário de Educação, Pedro Sá (PTB), e do vereador Toninho Vieira (PSDB), para cobrar compromissos que o secretário e o prefeito haviam assumido em dezembro, da revogação de decretos de organização do funcionamento das suas jornadas.

Essa situação traz muita insegurança para os pais das crianças, que diante do impasse entre a Prefeitura e os professores, não conseguem planejar a vida de seus filhos no início de 2018 nas escolas locais. O final do semestre passado já havia sido conturbado por conta da elaboração de novos decretos sem que as suas bases fossem amplamente discutidas com os principais atingidos, neste caso os professores.

Os decretos reduzem atribuições de aulas, afetam a remuneração salarial mensal e não permitem a incorporação para efeito de aposentadorias. Esses mesmos decretos anulam iniciativas firmadas pelo governo da prefeita Marcia Rosa (PT), em 2010, que segundo a equipe do prefeito Ademário, na Procuradoria Geral e nas secretarias de Gestão e Educação, contrariam a legislação municipal e favorecem interpretações que privilegiou muitos servidores da Educação em suas respectivas aposentadorias.

Estado de greve – Desde quinta-feira a Educação cubatense está em estado de greve. A exigência, conforme apurado das falas dos professores e de representantes do Sindicato e de grupos de apoio da categoria, é pelo recuo do governo Ademário em suas medidas e pelo reconhecimento da ampliação como jornada de trabalho. Com isso, “o desconto para a Caixa de Previdência deve ser sobre a jornada do professor, garantindo que o cálculo das aposentadorias sejam feitos de acordo com a lei, considerando os últimos 180 meses, com o aproveitamento de 80% das melhores contribuições e descartando 20%”.

Os professores alegam que as mudanças na base previdenciária e da assistência médica que estão sendo impostas pelo governo Ademário Oliveira “são flagrantemente ilegais e ferem as leis 22 e 3039, que definiram anteriormente com maior clareza a jornada de trabalho e a base de cálculo para aposentadoria. Enquanto o governo do Estado, do mesmo partido do prefeito reconhece a ampliação de jornada, Ademário e Pedro Sá nos tira, sem base legal”.

Cine Roxy continua sem definição

Ficar sem cinema em Cubatão é uma perda grande, em uma cidade sem opções de lazer e cultura. Foto: PMC

Como esperado, foi muito grande e negativa a repercussão de que a cidade de Cubatão pode perder as suas duas e únicas salas de cinema, do Roxy, no Parque Anilinas. A denúncia foi publicada na edição passada do jornal “Povo de Cubatão” e compartilhada nas redes sociais. Mas a Prefeitura não quis esclarecer aos munícipes por meio deste jornal, optando apenas pelo jornal “A Tribuna”, na última quarta-feira (24), que transcrevemos a seguir:

“Questionada, a Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura (Secom) assinalou que ‘o complexo de cinema instalado no Centro Multimídia do Parque Anilinas será mantido’. Mas confirmou que o contrato com os proprietários do Cine Roxy venceu em julho de 2017, ‘quando a questão era afeta à Secretaria Municipal de Cultura, na gestão do ex-titular Raul Christiano'”.

A Secom também informou erroneamente que a gestão do Parque Anilinas passou para a Secretaria de Turismo apenas após a demissão de Raul da Secult. Ouvido pela reportagem do “Povo”, Raul Christiano disse que o processo estava de posse da Secretaria de Turismo desde o início do governo de Ademário Oliveira.

Raul fez questão de frisar que o secretário de Turismo, que iniciou no cargo, Mauro Haddad, e depois o seu sucessor e atual ocupante da pasta, Antonio Ribeiro, alegavam que “era de competência deles, uma vez que o Parque Anilinas estava sob a responsabilidade daquela secretaria. Com isso, até o início de julho, não pude conhecer o conteúdo do contrato”.

“Os dois secretários de Turismo – esclarece o ex-secretário de Educação e de Cultura – sempre justificaram que vinham conversando e recebendo orientação do próprio prefeito, inclusive realizando reuniões com o proprietário do Cine Roxy, sem a presença da Secult”. O prefeito Ademário – continua Raul Christiano, “questionado por mim em reuniões do secretariado respondia que estava tratando com os secretários de Turismo, porque considerava injusto que o Roxy pagasse apenas 11,5% das suas receitas com a venda de ingressos e da loja de doces, refrigerantes e pipoca, mas não pagava o condomínio, água e luz da fração usada do Parque Anilinas”.

Antônio Campos – O jornal “Povo de Cubatão” apurou que o empresário Antônio Campos sempre se dispôs a pagar, desde 2012, mas a Prefeitura de Cubatão jamais realizou os cálculos de quanto importava essas taxas da sua ocupação do Parque municipal. Procurado pela reportagem, o empresário que é o dono do Grupo Roxy de Cinemas, com salas em diversas cidades da região, não respondeu às mensagens enviadas.

Sem contrato desde julho e com a recomendação da Procuradoria Geral do Município de iniciar uma nova licitação para que o Roxy ou outra empresa do ramo possam explorar as atividades no Centro Multimídia com cinema, surgem dois problemas com perdas para a comunidade: o Roxy não pode repassar a parte da arrecadação para a Prefeitura e, sem qualquer ato formal, é possível que com uma representação de qualquer pessoa no Ministério Público, o cinema de Cubatão deve ser fechado a qualquer momento.

Solução provisória – O ex-secretário Raul Christiano, com base em parecer da sua assessoria técnica na época em que estava no cargo, sugere a elaboração de uma portaria de uso precário e oneroso, que poderia garantir o funcionamento: “Apresentei esse caminho para uma solução provisória no próprio processo administrativo, mas faltou a decisão do prefeito Ademário, que é quem tem a última palavra na Prefeitura”, concluiu.

Boca do Povo

Lula lá

O ex-presidente Lula não passou perto de Porto Alegre, enquanto os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região – TRF-4 mantinham a sua condenação por 3 votos a zero. Mas a ex-prefeita Marcia Rosa (PT) – na ilustração, enfrentou sol escaldante e chuva torrencial na Capital gaúcha para expressar o seu apoio e solidariedade ao companheiro de partido.

Marcia Rosa não ficou triste com a condenação de Lula. Foto: Facebook.

No tríplex

E a mobilização de Marcia Rosa continua. Em seu perfil no Facebook a ex-prefeita está cobrando de seus companheiros para que não se atrasem neste sábado (27), às 09h00 da manhã, na porta da Igreja Matriz de Cubatão, para que juntos passem o “final de semana no tríplex de Lula”, no Guarujá.

Ficha-limpa?

Pois é, a petista continua firme e forte na defesa de Lula e da candidatura dele a presidência da República neste ano: “O processo não termina hoje (quarta-feira). Ele será nosso candidato a Presidência da República”.

DEM em pauta

Estava reservada ao Democratas – DEM a candidatura a vice de Ademário Oliveira (PSDB), nas eleições de 2016. Mas na reta final, quando uma frente de partidos embarcou no time de Severino Tarcício, o Doda (PSB), os tucanos tiveram tempo, com a concordância da direção local do DEM, de trazer o PTB para compor no seu lugar a chapa que se tornou vitoriosa.

Troco

Interessante é que um ano e poucos meses depois, um grupo forte e representativo do PTB, liderado pelos ex-vice-prefeitos de Cubatão, Arlindo Fagundes Filho e Raimundo Valter Pinheiro, acaba de deixar o partido e se aninhar no DEM. Movimento curioso de isolamento de algumas figuras no PTB, que não teve voto suficiente para eleger um vereador sequer.

Crescimento

Surpreende a notícia da recomposição da direção cubatense do DEM, que passa a ter na presidência, Raimundo Pinheiro; Sérgio Balula, vice; Arlindo Fagundes, secretário-geral; Genaldo Antônio dos Santos, tesoureiro; além de Doutor Adel, Andreia dos Santos, Clodoaldo dos Santos e Rafael Max, como membros.

Janela

O DEM está de olho nos vereadores que, curiosamente, estariam insatisfeitos em suas legendas, e podem mudar de partido na janela que se abrirá no mês de março próximo. Observadores da política acham estranha essa movimentação, porque ela se dá dentro da base aliada do prefeito, que na Câmara Municipal por exemplo, funciona no modo unânime. Os 15 vereadores, do PSDB ao PT, estão com os seus votos controlados pelo prefeito, governando juntos.

Para-choque

Ademário não esconde a alegria de dizer que tem o “para-choque da sociedade” – como se refere aos vereadores e a Câmara – ganhando tempo para dizer a que veio, depois das duas gestões do PT.

Extraordinária

Os vereadores vão se reunir nesta sexta-feira (26), às 11h00, em sessão extraordinária para debater e decidir sobre três projetos de leis elaborados pela equipe do prefeito Ademário Oliveira (PSDB). O primeiro, solicitando autorização para firmar convênio com o Governo do Estado e poder implantar um Sistema de Vigilância Ambiental no Município. O segundo transforma o núcleo educacional Maria Albertina em UME – Unidade Municipal de Ensino, e o terceiro altera o Conselho Municipal de Turismo, ampliando o número de participantes, de 15 para 25 membros, para que a sociedade civil seja representada por 2/3 dessa composição.

CONDEPAC

O Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Cubatão – Condepac está sem funcionamento desde 2014, porque há burocratas instalados na Biblioteca Central, que usam esse órgão para tentar se manter em evidência. Nem a prefeita Marcia Rosa (PT), muito menos o atual Ademário Oliveira, conseguiu tirar o Condepac do ostracismo até agora. Curioso que o órgão está inativo, mas tem assessoria de imprensa ativa e alimenta a mídia e o Ministério Público com as suas denúncias…

Novela antiga

O Condepac não é uma daquelas novelas do “vale a pena ver de novo”, porque o que se espera desse Conselho é que ele seja real e funcione de fato para definir a política municipal de defesa do patrimônio, nas áreas histórica, artística, arquitetônica, arqueológica, arquivística e antropológica do município.

Interessados?

Um novo edital está chamando associações ou entidades civis com ações concretas relacionadas à preservação do patrimônio material e imaterial, para que elas se inscrevam para participar do Condepac. O prazo se encerra no dia 21 de fevereiro e o credenciamento deve ser feito de segunda a sexta-feira, em horário comercial, na sede administrativa da Secretaria de Cultura – Secult (Casa 1 – Parque Anilinas, Centro).

POVOEDIÇÃO467

Ademário se diz “prefeito da periferia”

Desatando nós da Prefeitura, tendo a Saúde como foco principal. Ademário foi assim em 2017.

O pagamento da dívida social da rica cidade de Cubatão, que durante muitos anos atraiu pessoas da região da Baixada Santista e de todos os lugares do país para os melhores empregos no seu Polo Industrial, é a prioridade do prefeito Ademário da Silva Oliveira (PSDB), que completa neste domingo (31) os seus primeiros 12 meses de gestão.

2017 foi um ano difícil para a nova administração municipal, que em 21 de julho fechou o balanço da situação encontrada, apresentando material e documentos que comprovaram uma dívida de cerca de R$ 970 milhões. Quase um orçamento municipal, estimado em R$ 1,3 bilhão.

A reportagem do jornal Povo de Cubatão pesquisou e selecionou as principais manifestações do prefeito, em todas as mídias ao longo do ano. O destaque ficou para o compromisso de devolver o atendimento à saúde para a população, mas que entre as dificuldades financeiras e burocráticas só conseguiu realizar essa promessa – reabrindo o Hospital Modelo – no dia 1.º de dezembro:

Porque fechou o hospital no início do seu governo?

Ademário Oliveira: “O Hospital estava fechado desde junho de 2016. De maneira irresponsável o governo anterior (Marcia Rosa, PT) mantinha a folha de pagamento sem a devida prestação de serviços. Por isso o caminho foi rescindir o contrato com a antiga administradora (AHBB) para garantir os direitos dos trabalhadores.”

O Senhor era acusado de “mentir sobre dados da folha de pagamento da Prefeitura”. Como encontrou a folha?

Ademário: “A folha de pagamentos de 2016 ultrapassou o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Somando os R$ 32 milhões que pagamentos do 13.º de 2016 e de férias não pagas, o percentual passa de 58%. Crime passível, inclusive, de prisão.”

Quais as medidas a serem tomadas quanto aos desmandos e irregularidades encontradas?

Ademário: “Com auxílio da assessoria jurídica e procuradoria, tudo será levado à Justiça. O objetivo é punir aqueles que cometeram irregularidades, havendo também a possibilidade de retornarem recursos aos cofres do município.”

E a urbanização de áreas invadidas, legalização fundiária e novas moradias?

Ademário: “Há projetos bem encaminhados, tais como a transferência da Vila Noel, da construção da Avenida Perimetral na Vila Esperança e a transferência da área da Vila dos Pescadores para construção de casas através do Programa Minha Casa Minha Vida.”

Como fica a sua popularidade?

Ademário: “Sabíamos das mazelas que foram cometidas e que a situação do município era falimentar. Tivemos que tomar medidas duras, não por liberalidade, mas por obrigação de fazer a coisa certa. Fizemos tudo para colocar a casa em ordem, mesmo quando nossas ações desagradaram muitos. Porém, sempre disse a todos que jamais vamos trilhar caminhos impróprios em troca de popularidade. Nossa popularidade pode oscilar. Contudo, nossa credibilidade é algo inalienável.”

Dinheiro do Estado e da União pode chegar?

Ademário: “Quando assumi encontrei a Prefeitura inscrita no Cadin Estadual (Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais) e no Cadin Federal, devido a dívidas não honradas pela administração anterior. Essa situação complicou ainda mais as já combalidas finanças do município, que ficou impedido de receber qualquer recurso ou celebrar convênios com os dois governos. Conseguimos liminar, em agosto, retirando a Prefeitura do Cadin Estadual. Falta sair do federal.”

Por onde recuperar a economia do Município?

Ademário: “A Usiminas revelou interesse em disponibilizar áreas, hoje inativas, onde funcionava o setor de laminados (que parou de produzir) para empresas interessadas em novos empreendimentos na região. Áreas dotadas de toda infraestrutura necessária a indústrias. Cubatão é a cidade que, em razão de seu Polo Industrial, mais produziu empregos para toda a Baixada Santista – hoje é a que mais sofre com os problemas de desemprego (das 40 mil vagas de emprego perdidas na região, nos últimos 10 anos, 12 mil eram da cidade). Por isso é importante que todas as cidades se unam com vistas à retomada do crescimento e da empregabilidade da Baixada. Não só Cubatão, mas todos os demais municípios serão beneficiados.”

E o foco na saúde, fez esquecer dos outros setores que também precisam de atenção?

Ademário: “Nossa prioridade é salvar vidas. Por isso reagimos à suspensão “sine die” da concorrência pública para a abertura do hospital, determinada pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE. A decisão de acelerar a reabertura do hospital foi tomada diante da necessidade urgente de oferecer assistência médica e hospitalar ao povo cubatense. Nós sabemos que nem o Ministério Público Estadual, nem o Tribunal de Contas, têm conhecimento da realidade fática da cidade. Nós temos.”

O Orçamento de 2018 foi elaborado pelo governo atual. Como fica agora?

Ademário: “É um orçamento dentro da expectativa de receita, adequado à realidade financeira da cidade. E incluímos todos os 18 pleitos escolhidos como prioritários pela população nas audiências do Orçamento Participativo.”

Como o Senhor lida com a oposição das eleições passadas?

Ademário: “Por exemplo, fiquei muito satisfeito com o reforço para o atendimento de urgência (renovação da frota do SAMU). Credito a conquista à articulação política do vereador Fábio Alves Moreira, o Roxinho (PMDB) com o deputado estadual de seu partido, Jorge Caruso, responsável pela inclusão do município no programa. Mais uma demonstração de que as disputas políticas ficaram para trás e que Legislativo e Executivo, independente de ideologias e cores partidárias, estão unidos com o objetivo de conquistar melhores condições de vida para o nosso povo e vencer as dificuldades impostas pela crise econômica – que atinge não só Cubatão, mas o País, e que já é considerada a pior dos últimos 30 anos.”

Faculdade de Medicina.

Ademário: “Estamos na reta final da conquista deste sonho. A implantação da faculdade não é uma tarefa fácil, tendo envolvido intenso trabalho nos últimos 8 meses. A criação de uma faculdade não se limita à construção de um prédio. As gestões envolvem questões burocráticas, legais e técnicas e têm se encaminhado com muita seriedade, responsabilidade e transparência.”

Obras inacabadas.

Ademário: “Ao assumir o governo, em janeiro deste ano, a Cidade tinha 10 obras inacabadas. As retomadas estamos entregando totalmente prontas e equipadas à população. Aos poucos, Cubatão está saindo do processo de sucateamento em que foi deixada e caminhando para um futuro promissor.”

Reabertura do Hospital Modelo.

Ademário: “Foi muito importante a composição da parceria entre a Prefeitura e a Usiminas. Mesmo nos sujeitando à impopularidade, abrimos mão de outras iniciativas, mesmo as voltadas para a conservação urbana e nos concentramos em um projeto destinado a salvar vidas. Agradeço pela paciência da população neste período, pela colaboração dos servidores municipais e pelo apoio da Câmara Municipal que agiu com a rapidez que a situação exigia. Destaco também o ex-prefeito Nei Eduardo Serra, meu colega de partido, o PSDB, em cuja gestão o hospital foi idealizado e construído. Se este hospital existe é porque alguém o idealizou 20 anos atrás.”

Manutenção da cidade.

Ademário: “Quando assumimos a Prefeitura, em janeiro, os cofres públicos estavam vazios, o Hospital fechado e toda a população reclamando, com razão, da total falta de condições de andar pelas ruas da cidade. Estamos trabalhando para devolver aos cubatenses o direito constitucional de ir e vir.”

Relação com os vereadores.

Ademário: “A harmonia existente, hoje, entre a Câmara e a Prefeitura, é demonstração de seriedade e trabalho dos dois Poderes em busca de uma cidade melhor e mais justa.”

O quê esperar de 2018?

Ademário: “Sou o prefeito da periferia. 2017 foi um ano difícil, mas realizamos coisas importantes, como a reabertura do Hospital Municipal. Vamos dar um passo de cada vez, porém passos firmes. Nossa promessa para 2018 diz respeito ao nosso futuro. Nenhuma criança fora da escola. Teremos educação com qualidade para todos”.