Cubatão salta de 2.400 para 6 mil Bolsas Famílias

População carente de Cubatão foi às escolas para fazer o cadastro.

Com a realização de mutirões de cadastramento de famílias carentes, organizados pela Prefeitura de Cubatão, unindo forças das secretarias municipais de Assistência Social e de Educação, a partir de julho de 2017, foi superada a meta estabelecida pelo Governo Federal para o Programa Bolsa Família, que agora beneficia 6.058. Quando o prefeito Ademário Oliveira (PSDB) assumiu a administração, o número de famílias cadastradas não chegava a 2.500. Com o aumento do número de assistidos, a injeção mensal, na economia da cidade, passa a ser de R$ 1.002.595,00.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, a quem está afeta a gestão do Bolsa Família, a cobertura do programa em Cubatão é, hoje, de 100,13% em relação à estimativa de famílias pobres no município. Essa estimativa é calculada com base nos dados mais atuais do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As 6.058 famílias hoje assistidas pelo Bolsa Família equivalem a 12,18% da população cubatense. Neste total estão incluídas 2.467 famílias que, sem o programa, estariam em condição de extrema pobreza. No início da atual administração, o número de famílias cadastradas não chegava a 2.500. Quando o novo processo de cadastramento foi iniciado, há 1 ano, os recursos destinados pelo Governo Federal eram em torno de R$ 400 mil mensais.

Em dezembro passado, já havia 4.634 famílias cadastradas e a dotação mensal subia para R$ 769.423,00. Em 2018, o número de famílias cadastradas que, em janeiro, era de 5.045, subiu para 6.058 em junho. A dotação foi de R$ 829 mil para os R$ 1.002.595,00 atuais.

Novo impulso – Segundo o prefeito Ademário Oliveira, ao apoiar a ampliação do programa, após ter sido alertado antes de sua posse pelo então secretário estadual de Desenvolvimento Social, o deputado federal Floriano Pesaro (PSDB), a Prefeitura deu nova dimensão ao Bolsa Família, fazendo dele, além de um programa de assistência às pessoas carentes, um indutor do crescimento econômico da cidade. Lembrou que a injeção de R$ 1 milhão por mês na economia de um município do porte de Cubatão é um forte incentivo ao comércio e à geração de empregos.

Ademário baseou-se em dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), dando conta que a cada R$ 1,00 transferido às famílias do programa, o PIB local tem um acréscimo de R$ 1,78.

Educação – O aumento da assistência do Bolsa Família, em Cubatão, está possibilitando também, a melhoria do acompanhamento da freqüência escolar na cidade, considerado “muito bom” no relatório do Ministério de Desenvolvimento Social.

Segundo o órgão federal, 5.080 crianças e jovens de 6 a 17 anos precisavam ter, em Cubatão, a frequência escolar acompanhada no último bimestre. Dessas, foram acompanhadas 4.885, ou seja, 96,16%. A média nacional, segundo o Ministério, é 91,07%.

Cadastro Único – Cubatão obteve destaque, também, na ampliação do Cadastro Único, sistema que registra as informações sobre cada família de baixa renda, identificando seus membros e suas condições econômicas e sociais. O Goveno Federal utiliza os dados deste cadastro para conceder não só os benefícios do Bolsa Família, mas de programas como Tarifa Social de Energía Elétrica e Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.

Cubatão hoje possui 10.202 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que os cadastros de 8.587 delas foram atualizados nos últimos dois anos. Isso faz com que a taxa de atualização cadastral do município seja de 85,31%, bem acima da média nacional, que é de 73,16%. “Isso significa que o cadastro do município está bem focalizado e atualizado, ou seja, a maioria das famílias cadastradas pertence ao público alvo”, diz o relatório do Ministério de Desenvolvimento Social.

Para atingir tais metas, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social desenvolveu estratégias especiais, contando no início com a experiência estratégica do então secretário de Educação, Raul Christiano, que havia trazido o Programa Bolsa Escola Federal para Cubatão em 2001. As secretarias de Assistência Social e Educação se uniram para envolver a comunidade pelas portas abertas das escolas municipais.

Segundo o secretário Sebastião Ribeiro do Nascimento (Zumbi), elas consistiram, principalmente, na realização semanal de mutirões de cadastramento, com visitas de equipes aos núcleos residenciais e atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e escolas da rede de ensino local situadas na área central, na Vila Natal e no Bolsão Oito.

Secretário Sebastião Zumbi contou com o apoio do então secretário de Educação, Raul Christiano, na definição da estratégia dos mutirões de cadastramento das famílias cubatenses.

O programa – O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que atende famílias em situação de extrema pobreza e miséria, identificadas no Cadastro Único Para Programas Sociais do Governo Federal. A família deve ter renda mensal por pessoa de até R$ 85,00 ou renda mensal por pessoa de R$ 85,01 a R$ 170,00, desde que possua crianças ou adolescentes até os 17 anos de idade em sua composição.

Governo Marcia Rosa gerou mais favelas

Flagrante da construção de barracos à luz do dia 21 de outubro (Foto: Carlos Nogueira)

Flagrante da construção de barracos à luz do dia 21 de outubro (Foto: Carlos Nogueira)

Matéria publicada pelo jornal “A Tribuna” de Santos, deste sábado (22), expõe o surgimento de uma nova favela em área de mangue em Cubatão, já com 100 famílias morando, na divisa com São Vicente. A Prefeitura de Cubatão, na gestão da prefeita Marcia Rosa (PT) não atendeu aos alertas do Ministério Público, que desde 2009 cobra vigilância e ações de pronta demolição de novos barracos, transformando o déficit habitacional no município em um problema quase insolúvel.

Foi abandonado pela gestão petista, todo o trabalho que vinha sendo desenvolvido pelo prefeito Clermont Castor, através da secretaria do Meio Ambiente e a cooperação da comunidade liderada por Sebastião Ribeiro, o Zumbi (Associação Cubatão de Bem com o Mangue) e José Severino da Silva, o Miúdo (Rádio Comunitária Nova Esperança), com o apoio do Governo do Estado.

De acordo com a matéria de “A Tribuna”, levantamento preliminar confirmado pela própria Prefeitura indica que já haveria cerca de 100 famílias morando em barracos construídos na sequência da região da Vila Esperança, que ganhou a denominação de Vale Novo: “Sete anos de invasões sem controle em mangues de Cubatão fizeram crescer o número de barracos nas favelas ao sul da Cidade, expandindo a Vila Esperança na direção dos limites com São Vicente. Parte da área mais próxima à via férrea é uma propriedade privada. O restante é mangue de preservação permanente, protegida pela legislação ambiental”, ressalta a reportagem.

Indústria de favela – O jornal flagrou o andamento de novas construções na última sexta-feira (21), que segundo apurou são destinadas à venda para moradores de fora, atraídos pela ideia de facilidades de emprego na cidade onde fica o polo industrial.

O prefeito eleito, Ademário da Silva Oliveira (PSDB), havia alertado durante o período eleitoral, que estavam sendo construídos pelo menos 50 novos barracos por dia na cidade, prejudicando toda a população. E já colocou como prioritário em seu governo o plano “Invasão Zero, para evitar o crescimento das favelas e permitir a implantação de um projeto de urbanização de áreas degradadas, com apoio a ser solicitado ao Ministério Público, bem como dos governos do Estado e Federal”.

Prefeitura sempre soube – Consultada pela reportagem de “A Tribuna”, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Cubatão confirmou o crescimento do número de invasões de áreas de proteção ambiental. E confirma, também, os alertas do Ministério Público Estadual contra a destruição de mangues do Rio Casqueiro (na região da Vila dos Pescadores) e nos mangues do Rio Paranhos (prolongamento das favelas Caic, Vila Esperança, Sítio Novo, Morro do Índio e, agora, do Vale Novo). O crescimento pode ser observado pelos motoristas que descem de São Paulo pela Rodovia dos Imigrantes em direção a Cubatão e Praia Grande.

Há cerca de três meses. atendendo disposições de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2009 com o Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público Estadual, a Comissão de Combate às Invasões em Cubatão intensificou os programas de controle.

Formada por membros de diversas pastas da Prefeitura, a Comissão decidiu pedir judicialmente a reintegração de posse de áreas invadidas no entorno da Vila Esperança.

Esforço por terra – Ainda conforme a Prefeitura, o objetivo do TAC de 2009 “foi de estancar o processo de favelização e devastação ambiental em áreas próximas ao Parque Estadual da Serra do Mar e de proteção, como os manguezais”.

A ação do MPE se deve a denúncias de que uma cerca instalada por moradores do Sítio Novo, com apoio da Petrobras e do Ministério Público de Meio Ambiente da Comarca – para proteger o mangue – foi derrubado para facilitar a construção de novos barracos.

Cubatão perde Miúdo, um grande homem

"Voz da Comunidade" na Rádio Nova Esperança

“Voz da Comunidade” na Rádio Nova Esperança

Comunidade cubatense amanhece sábado (27) com a triste notícia da morte de José Severino da Silva, o Miúdo. Pernambucano de Limoeiro, vivia em Cubatão desde 1975 e completaria 60 anos no dia 15 de novembro, deixa seis filhos e netos. Seu velório começa às 15h00, no Cemitério Municipal de Cubatão onde será sepultado neste domingo, às 10h00.

Líder comunitário da Vila Esperança, expandido para o mundo, teve a sua atuação reconhecida em diversos estudos e teses sobre as suas iniciativas exemplares para outras comunidades do Brasil e do exterior. Nos últimos anos ele lutava contra um enfisema pulmonar e não resistiu mais por volta das 4h00 da manhã deste sábado.

Ecologia – Dentre essas ações, o planejamento e o trabalho em sintonia com outros representantes da Vila Esperança, Ilha Bela, Morro do Índio e da Vila Natal, e a prefeitura de Cubatão, para ajudar a evitar novas invasões e conseguir melhorar as condições de vida da sua região. Inicialmente foram cadastradas 429 famílias no local, os próprios moradores atuaram como vigilantes e a administração municipal construiu 15 quilômetros lineares de cercas em torno do mangue.

Esse projeto previa um programa de recuperação e o desaparecimento desse complexo de favelas em seis anos, mas a construção das novas habitações ainda não aconteceu e nos últimos anos Miúdo sofria com a desatenção do poder público na concretização do sonho que colaborou muito para envolver os seus vizinhos de comunidade. Além de casas, Miúdo e o seu parceiro de lutas, Sebastião Ribeiro Nascimento, o Zumbi, tinham o conhecimento e credibilidade para convencer a todos sobre um futuro melhor na área, que contaria ainda com a criação de avenidas marginais nas bordas da Vila, para inibir novas ocupações.

Solidariedade – Miúdo e Zumbi também projetaram a moeda própria da Vila Esperança, o “mangue”, resultado de uma iniciativa das associações comunitárias “Cubatão de Bem com o Mangue” e “Rádio Comunitária Nova Esperança”, que se espelharam no sistema de economia solidária. O esquema funcionava da seguinte forma: os moradores recolhiam lixo reciclável que estava despejado no meio ambiente ou que estava concentrado nas residências e levavam até a sede das duas associações.

Esse lixo era trocado por “mangues” de acordo com a quantidade, funcionando como uma moeda local e aceitos como dinheiro nos estabelecimentos comerciais que aderiram ao projeto. O novo modelo local provocou a atenção da mídia e de instituições governamentais nacionais e estrangeiras para eles.

Comunicação – Outra iniciativa do pernambucano José Severino da Silva foi a criação da Rádio Nova Esperança FM 87,9, de Cubatão, com o seu programa “Voz da Comunidade”, apresentado de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 9h30, incentivando e divulgando trabalhos comunitários como festas, cursos, atividades culturais, mutirões, reuniões, memória histórica etc.

O então radialista comunitário Miúdo incentivava dos seus microfones a participação do povo em organizações, movimentos populares, comunidades eclesiais, sendo um dos principais meios de informação da comunidade.

Dia do Líder – No município de Cubatão, desde 2014, é comemorado o Dia Municipal do Líder Comunitário, em 11 de julho, data escolhida pela Organização das Nações Unidas – ONU, para celebrar as populações humanas. E essa iniciativa, cuja finalidade é prestar homenagem aos trabalhos desenvolvidos por pessoas que servem como elos da comunidade, quando foi aprovada pela Câmara Municipal, os vereadores enalteceram justamente a figura e a atuação de Miúdo, que a partir de hoje estará entre nós com os seus exemplos de luta e dedicação à causa das pessoas.

José Severino da Silva, o Miúdo, nunca escondeu que gostava de gente!

 

Texto de Raul Christiano, diretor de redação do jornal “Povo de Cubatão”.