Fábio Roxinho é eleito novo presidente da Câmara

A escolha do vereador Roxinho foi confirmada somente na hora da votação.

A Câmara Municipal definiu nesta terça-feira (11), durante a 45ª Sessão Ordinária, a composição da Mesa Diretora para o biênio 2019-2020. Por oito votos a sete, o vereador Fábio Roxinho (MDB) se consagrou como novo presidente do Legislativo Cubatense. O seu concorrente direto, Ivan Hildebrando (PSB), de acordo com os bastidores políticos locais, era o preferido e contava com o apoio do governo do prefeito Ademário Oliveira (PSDB). Os outros cargos ficaram assim: vice-presidente, Dr. Anderson Veterinário (PRB), primeiro-secretário, Aguinaldo Araújo (PDT) e segundo-secretário, Lalá (SD).

Confira abaixo como votou cada parlamentar: Presidente: Fábio Roxinho (MDB): Aguinaldo Araújo (PDT); Cléber do Cavaco (PRB); Dr. Anderson Veterinário (PRB); Toninho Vieira (PSDB); Fábio Roxinho; Jair do Bar (PT);  Lalá (SD) e Rafael Tucla (PT). Ivan Hildebrando (PSB): Erika Verçosa (PSDB); Ivan Hildebrando; Marcinho (PSB); Ricardo Queixão (PDT); Rodrigo Alemão (PSDB); Sérgio Calçados (PPS) e Wilson Pio (PSDB).
Vice-Presidente: Dr. Anderson Veterinário (PRB): Aguinaldo Araújo (PDT); Cléber do Cavaco (PRB); Dr. Anderson Veterinário; Toninho Vieira (PSDB); Fábio Roxinho; Jair do Bar (PT);  Lalá (SD) e Rafael Tucla (PT). Wilson Pio (PSDB):  Erika Verçosa (PSDB); Ivan Hildebrando; Marcinho (PSB); Ricardo Queixão (PDT); Rodrigo Alemão (PSDB); Sérgio Calçados (PPS) e Wilson Pio.
Primeiro-secretário: Aguinaldo Araújo (PDT):  Aguinaldo Araújo; Cléber do Cavaco (PRB); Dr. Anderson Veterinário; Toninho Vieira (PSDB); Fábio Roxinho; Jair do Bar (PT);  Lalá (SD) e Rafael Tucla (PT). Sérgio Calçados (PPS): Erika Verçosa (PSDB); Ivan Hildebrando; Marcinho (PSB); Ricardo Queixão (PDT); Rodrigo Alemão (PSDB); Sérgio Calçados e Wilson Pio (PSDB).
Segundo-secretário: Lalá (SD): Aguinaldo Araújo (PDT); Cléber do Cavaco (PRB); Dr. Anderson Veterinário; Toninho Vieira (PSDB); Fábio Roxinho; Jair do Bar (PT);  Lalá e Rafael Tucla (PT).
Marcinho (PSB):  Erika Verçosa (PSDB); Ivan Hildebrando; Marcinho; Ricardo Queixão (PDT); Rodrigo Alemão (PSDB); Sérgio Calçados e Wilson Pio.
A Mesa Diretora é o órgão da Câmara Municipal encarregado de dirigir os trabalhos, com atribuições de natureza legislativa e administrativa. A nova composição toma posse automaticamente no dia 1º de janeiro de 2019.
Roxinho defende sessões itinerantes e uma nova relação com o Executivo
Após a sua vitória, o novo presidente da Câmara Municipal de Cubatão, Fábio Alves Moreira, o Fábio Roxinho (MDB) comentou, entre outros assuntos, sobre as pautas prioritárias para 2019, as medidas para aproximar o Legislativo da população e a relação com o Executivo Municipal. Administrador de empresas, natural de Taguatinga (DF), o novo chefe do Legislativo chegou em Cubatão em 1990. Ele é casado, pai e morador do Jardim Nova República.

Prioridades
Devemos priorizar pautas positivas na Câmara. Foram dois anos de contingenciamento por parte do governo e agora o prefeito precisa acelerar. O Hospital Municipal foi reaberto, mas precisa funcionar plenamente para a população. Não podemos mais conviver com atrasos na distribuição de uniforme e material escolar, além da falta de vagas nas creches municipais. Outra questão importante que deve concentrar nossos esforços no Legislativo é o Plano Diretor, que já tem vinte anos. Ele é um instrumento para o desenvolvimento da cidade. Devido à pequena extensão territorial do município, temos que discutir a questão da verticalização e a política urbana de Cubatão.
Além disso, precisamos retomar a discussão do plano de cargos e salários dos servidores municipais. A categoria vem colecionando perdas, como recentemente o adicional de 30% referente à gratificação por nível superior. Isso gera uma insatisfação muito grande entre os servidores, que acabam trabalhando sem motivação, o que compromete o serviço prestado à população.

Aproximação com a sociedade
Queremos aproximar a Câmara e a comunidade, permitindo ao cidadão conhecer como funciona o legislativo e acompanhar de perto as ações do seu parlamentar. Por isso, defendo a criação de sessões itinerantes, que ocorreriam uma vez por mês nos bairros da cidade, proporcionando um contato maior das pessoas com os vereadores. Estamos discutindo no momento o que seria preciso fazer para colocar esse projeto na prática.

Relacionamento com o Executivo
Primeiramente, acho que a nossa vitória representou o fim daquela história de que a Câmara é o apêndice da Prefeitura. Os poderes podem ser harmônicos, mas são independentes. Acredito que teremos um relacionamento cordial com o Executivo, mas, sobretudo, institucional. Os vereadores aprovarão os projetos que forem de interesse público e que beneficiarão o povo.

Devoluções de Recursos
Analisaremos com muito cuidado essa questão, até porque o Executivo não deve contar com essa devolução de recurso para quitar suas pendências. Existem apontamentos do Tribunal de Contas da União que apontam essa direção. Hoje a Câmara se localiza num prédio antigo e obsoleto, com vários problemas de elétrica e infraestrutura. Então, às vezes, a economia de recurso acaba comprometendo o trabalho dos servidores do Legislativo. Em 2017, por exemplo, a Câmara devolveu 800 mil reais para a Prefeitura a fim de quitar as dívidas com os trabalhadores da extinta Companhia Cubatense de Urbanização e Saneamento (Cursan), mas, na realidade, o montante acabou sendo usado outra finalidade.

Emendas Impositivas
Os recursos direcionados à saúde, que correspondem a 50% das emendas parlamentares, precisam ser fruto de um consenso entre a Câmara e a administração municipal. Agora, em relação aos outros 50%, que são livres para a escolha do parlamentar, o Executivo precisa apresentar um estudo e estabelecer um cronograma para o atendimento das emendas. Por exemplo, entidades do terceiro setor precisam receber recursos até o primeiro trimestre para sobreviverem. Outra questão que atrapalha é fracionar demais essas emendas, destinando um valor pequeno a cada demanda. Não se constrói uma praça pública com apenas 50 mil reais? Então, na minha opinião, isso acaba atrapalhando o governo.

Gestão do Legislativo
Estamos abertos ao diálogo com os servidores do Legislativo para saber reais necessidades de cada divisão. Demos posse esta semana a trezes novos servidores, que irão suprir algumas lacunas na Câmara. Quanto aos contratos, a maioria está vigente, mas estamos ainda reunindo informações acerca de cada um deles.
Em relação à sede do Legislativo, iremos discutir a possibilidade de construir um novo prédio, evidentemente após um cuidadoso estudo de impacto financeiro que verifique se existe viabilidade econômica para tal obra. Hoje, as reformas que são feitas na Câmara são paliativas, uma vez que o local apresenta diversos problemas estruturais, como sobrecarga na instalação elétrica e falta de acessibilidade.

TV Câmara
Estamos discutindo sobre o processo de transição da TV Câmara Cubatão para o canal aberto. Como o compartilhamento de sinal com o Legislativo Santista não avançou, temos que reivindicar o nosso próprio sinal. Sobre a programação da emissora, defendo a criação de uma atração que mostre o povo falando sobre os problemas da cidade.

ELD
Queremos ampliar o alcance dos cursos oferecidos pela Escola do Legislativo e da Democracia (ELD) para servidores e comunidade em geral. Além disso, acredito que algumas formações podem ser exclusivas para os parlamentares, até porque a gestão pública é complexa. Precisamos investir em educação política para que o povo compreenda as particularidades tanto do Executivo quanto do Legislativo.

Trabalhadores desempregados defendem mão de obra de Cubatão

Macaé diz que não há motivo para trazer trabalhadores de fora.

Macaé diz que não há motivo para trazer trabalhadores de fora.

A semana marcada por duas mobilizações nacionais, uma nesta sexta-feira (13) a pretexto de defender a Petrobras e outra no domingo (15) contra o governo Dilma Rousseff, também teve o seu momento reivindicatório particular em Cubatão. Com carteiras de trabalho na mão, cerca de 50 pessoas fizeram uma manifestação no início da tarde de quarta-feira (11) em frente a Prefeitura, na Praça dos Emancipadores, Centro. O movimento, apoiado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial (Sintracomos), cobrou investimentos no setor e a contratação de mão de obra local por parte das indústrias.

Os sindicalistas pediram o apoio da Prefeitura para melhorar a situação do emprego na cidade, pressionando as indústrias. “Conseguimos conversar com o pessoal da área de empregos da cidade, no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), e ficou acertado que nossa reivindicação será apresentada durante uma reunião entre representantes da prefeitura e das empresas do polo”, diz o vice-presidente do órgão que defende a categoria, Luiz Carlos de Andrade.

O presidente do Sintracomos, Macaé Marcos Braz de Oliveira, entende que as empresas do Polo Industrial de Cubatão deveriam orientar as empreiteiras a privilegiar os trabalhadores locais. “Nossa mão de obra é escolarizada profissionalmente, treinada e com experiência no ramo de montagem e manutenção. Não há motivo para trazer operários de fora”, acrescentou o líder sindical.

Tanto Andrade, quanto Macaé, relembraram que a proposta de melhorias no atendimento teve início nas eleições municipais, em 2012, quando o assunto foi apresentado aos candidatos à prefeitura, inclusive a então candidata à reeleição pelo PT, Marcia Rosa, mas até o momento, não houve mudanças. “Nós já fizemos uma proposta no período das eleições, para que essa questão dos empregos seja planejada. Acontece que as empresas contratam mão de obra, mas buscam somente serviço, não querem saber de onde essas pessoas estão vindo, e o pessoal daqui fica desempregado”, conclui Andrade.

Prefeita pega carona

A prefeita Marcia Rosa (PT) não perdeu a oportunidade de aparecer na foto e registrar a sua participação nesse movimento do Sintracomos, que após os manifestantes serem recebidos pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Aguinaldo Araújo (PDT) e uma comissão de vereadores, na manhã de quinta-feira (12), fez questão de acompanhá-los na caminhada em direção à sede do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), em meio às palavras de ordem e gritos de “Queremos empregos”.

Nessa reunião, os vereadores presentes se comprometeram em aprovar projetos que destinem postos de trabalho preferencialmente aos moradores da Cidade e, logo após no CIESP, a prefeita Marcia Rosa se comprometeu elaborar um projeto nesse sentido.

Na sede do CIESP de Cubatão, a prefeita  Marcia Rosa, o secretário de Emprego Benincasa; e os vereadores Ademário da Silva (PSDB), Dinho Heliodoro (SDD), Fábio Roxinho (PMDB), Ivan Hildebrando (PDT), Jair Ferreira (PT), o Jair do Bar, Ricardo Queixão (PMDB), e Severino Tarcício (PSB), o Doda, se reuniram com uma comissão de manifestantes, os sindicalistas e os representes das empreiteiras.

Aguinaldo Araújo disse que a migração de mão de obra de outros Estados para Cubatão é histórica. O presidente da Câmara afirma que esses trabalhadores acabam se fixando na cidade, o que acaba gerando sobrecarga nos serviços públicos, como escolas e prontos-socorros.

Ademário criticou a situação do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) da cidade, que, segundo o vereador, não apresenta as mínimas condições para atender aos desempregados. “A Prefeitura deve fazer a lição de casa e modernizar a gestão do PAT, utilizando sistemas mais inteligentes”.

Segundo Macaé Marcos Braz de Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Santos (Sintracomos), as empreiteiras contratadas pelas fábricas de Cubatão preferem os trabalhadores de fora para evitar eventuais processos na Justiça do Trabalho por desrespeito a direitos coletivos e individuais.

A prefeita municipal disse que a administração irá realizar uma força tarefa para fiscalizar a situação dos alojamentos na cidade. Ela criticou o fato de os empregadores alugarem imóveis como residências, sendo que na verdade a finalidade é abrigar trabalhadores de fora.

Marcia Rosa também cobrou o cumprimento do Pacto pelo Emprego, um acordo de contratação selado pelos empresários para a contratação de trabalhadores de Cubatão. Já Valdir Caobianco, diretor regional do CIESP disse que é preciso ter mais transparência por parte das empresas no processo de seleção.

Ao final da reunião, representantes de algumas indústrias e empreiteiras da cidade disponibilizaram 105 vagas para a contratação imediata de profissionais locais. Outra demanda levantada é a geração de postos de trabalho para as mulheres e a necessidade de infraestrutura para recebê-las nas empresas.

Na próxima quarta-feira (18), será realizada uma reunião para avaliar as negociações que sindicalistas e autoridades municipais farão com as empresas nos próximos dias. E, na quinta-feira (19), às 10h00, o CIESP também promoverá um encontro na sede da entidade, para o acompanhamento de todo o processo de seleção e oferta de novas vagas.