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Desempregados fazem passeata e protesto em Cubatão

Macaé, líder sindical do Sintracomos, defende empregos além das 'paradas' de trabalho. Foto: Vespasiano Rocha.

Macaé, líder sindical do Sintracomos, defende empregos além das ‘paradas’ de trabalho. Foto: Vespasiano Rocha.

Cerca de 1.500 trabalhadores e desempregados (segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial – Sintracomos) realizaram passeata, que saiu da sua sede na Rua Joaquim Miguel Couto até a Praça dos Emancipadores, onde fica o gabinete da prefeita Marcia Rosa (PT) e do presidente da Câmara Municipal, vereador Aguinaldo Araújo (PDT), no Centro de Cubatão, por volta do meio dia desta sexta-feira (12 de agosto).

A principal reivindicação, conforme declarou à reportagem do jornal Povo de Cubatão o líder sindical Marcos Braz Oliveira, o Macaé, presidente do Sintracomos, é a sensibilização das autoridades municipais e dos dirigentes das indústrias e do comércio locais para a contratação de trabalhadores com residência em Cubatão, nos postos de trabalho das empresas.

“Hoje temos 5 mil trabalhadores desempregados cadastrados em nosso sindicato (Sintracomos) e esse movimento é para envolver os poderes Executivo e Legislativo em nossa luta pelo direito ao emprego da mão de obra local. Queremos mais do que as “paradas” de serviços, que duram 30, 45 dias. Os trabalhadores e as suas famílias querem trabalhos contínuos, com garantia de salários. Portanto, se a crise impõe frentes de serviços, queremos que essas vagas sejam priorizadas para quem vive aqui em Cubatão”, enfatiza Macaé.

Grande acordo – No próximo dia 22 de agosto (segunda-feira) está marcada uma rodada de negociações na sede do Centro das Industrias do Estado de São Paulo – CIESP / Cubatão, onde o sindicalista espera encontrar além dos representantes das indústrias do Polo Industrial cubatense, “gente do governo municipal e vereadores, para que seja feito um grande acordo para a garantia dos empregos”, complementa o presidente do Sintracomos.

Macaé cita uma postura adotada no município de Paulínia, onde o título de eleitor dos moradores, com mais de um ano de residência na cidade, é grampeado aos currículos colecionados pelos sindicatos e pelos responsáveis da região com novos empregos.

Fim da greve no Hospital Municipal de Cubatão

Paulo Pimentel, presidente do SintraSaúde, considerou uma conquista importante da categoria: "Alertamos sobre o compromisso dos governos prioritariamente com a Saúde"

Paulo Pimentel, presidente do SintraSaúde, considerou uma conquista importante da categoria: “Alertamos sobre o compromisso dos governos prioritariamente com a Saúde”

Chegou ao fim a greve dos trabalhadores do Hospital Municipal de Cubatão, na noite desta quinta-feira (14). A decisão foi anunciada pelo presidente do SintraSaúde, Paulo Pimentel, que aguardava a confirmação dos recebimentos relativos ao dissídio da categoria, retroativos a outubro de 2015.

A administração municipal recebeu uma verba de R$ 5 milhões do Governo Federal e a quantia foi repassada à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB, Organização Social – (OS) responsável por administrar o hospital. A entidade começou a efetivar os pagamentos dos salários atrasados, depositando integralmente, inclusive os valores correspondentes ao dissídio.

Para o dirigente sindical, Paulo Pimentel, o resultado desse “movimento pacífico dos trabalhadores da Saúde de Cubatão foi vitorioso. E estamos muito agradecidos por esse comportamento da nossa categoria, que não podia mais suportar esse descaso. Cabe aos governos manter a Saúde e o nosso movimento serviu de alerta para as autoridades responsáveis por isso”, enfatizou.

Escala de trabalho – o SintraSaúde já havia acompanhado a organização das escalas previstas para a noite desta quinta-feira, a partir das 19h00, com a retomada dos serviços. Mas em função da demora na confirmação dos valores nas contas, a categoria decidiu voltar às atividades a partir das 7h00 da manhã desta sexta-feira, começando a normalizar o atendimento à população.

Paulo Pimentel declarou que o SintraSaúde acompanhará de perto o retorno ao trabalho, depois de 30 dias de greve, “para garantir que não haja nenhum tipo de assédio moral ou perseguição dos trabalhadores, que exercitaram um direito nada mais do que justo, diante da situação no município de Cubatão”.

Tirar hospital da UTI – Oito dos 11 vereadores da Câmara Municipal de Cubatão estiveram na tarde da última quarta-feira (13), em uma audiência na Casa Civil do Estado, onde foram recepcionados pelo secretário-Chefe, Samuel Moreira da Silva. Aguinaldo Araújo e Ricardo Queixão (PDT), Doda (PSB), Dinho (SDD), Fábio Inácio e Jair do Bar (ambos do PT) e César e Ademário (PSDB) pediram ajuda ao Governo do Estado para a manutenção do Hospital Modelo, que vem passando por grave crise financeira.

Os vereadores levaram consigo a proposta, de que o estado administre 80 (50%) dos leitos do complexo de saúde, deixando assim a outra metade, por parte da Administração Municipal. O presidente da Câmara, o vereador Aguinaldo Araújo (PDT) diz ter ficado esperançoso com o resultado dessa reunião. “As expectativas são boas. O legislativo está fazendo a parte dele para que tudo possa ser resolvido da melhor forma possível”.

Já o vereador César Nascimento (PSDB) disse que a resolução do problema do Hospital é uma questão de diálogo. “Vamos apresentar a nossa proposta e as necessidades do povo de Cubatão. Acreditamos que o Governo do Estado esteja aberto à negociação, já que estamos falando não só dos funcionários, que estão com seus proventos atrasados, mas também de vidas, já que este é um hospital de porte regional”, explica.

Prefeita – A prefeita de Cubatão, Márcia Rosa (PT), também foi até a Casa Civil do Estado, para participar da reunião. Porém, a petista não foi junto com o grupo de vereadores, mas sim com outra comitiva, dentre os quais estava presente o secretário municipal de Saúde, Benjamin Lopes.

Durante o encontro, os representantes do governo estadual garantiram agilizar a liberação de uma verba de R$3 milhões, além do repasse de mais R$6 milhões relacionados ao Fundo Metropolitano, por meio da Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem).

O Hospital Municipal de Cubatão custa mensalmente R$ 4,4 milhões e atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O município é responsável por 83% do custeio do sistema de saúde local, enquanto o Governo Federal contribui com cerca 17% e o Governo do Estado com 0,13%.

Ainda em São Paulo, na quarta-feira, Marcia Rosa (PT) não escondia a expectativa do fim da greve da categoria, iniciada em 21 de junho. Em audiência com o secretário estadual da Casa Civil, Samuel Moreira, a prefeita pediu recursos do Estado ao deputado estadual Paulo Correia Jr. (PEN), para ajudar a manter o hospital.

Trabalhadores desempregados defendem mão de obra de Cubatão

Macaé diz que não há motivo para trazer trabalhadores de fora.

Macaé diz que não há motivo para trazer trabalhadores de fora.

A semana marcada por duas mobilizações nacionais, uma nesta sexta-feira (13) a pretexto de defender a Petrobras e outra no domingo (15) contra o governo Dilma Rousseff, também teve o seu momento reivindicatório particular em Cubatão. Com carteiras de trabalho na mão, cerca de 50 pessoas fizeram uma manifestação no início da tarde de quarta-feira (11) em frente a Prefeitura, na Praça dos Emancipadores, Centro. O movimento, apoiado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial (Sintracomos), cobrou investimentos no setor e a contratação de mão de obra local por parte das indústrias.

Os sindicalistas pediram o apoio da Prefeitura para melhorar a situação do emprego na cidade, pressionando as indústrias. “Conseguimos conversar com o pessoal da área de empregos da cidade, no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), e ficou acertado que nossa reivindicação será apresentada durante uma reunião entre representantes da prefeitura e das empresas do polo”, diz o vice-presidente do órgão que defende a categoria, Luiz Carlos de Andrade.

O presidente do Sintracomos, Macaé Marcos Braz de Oliveira, entende que as empresas do Polo Industrial de Cubatão deveriam orientar as empreiteiras a privilegiar os trabalhadores locais. “Nossa mão de obra é escolarizada profissionalmente, treinada e com experiência no ramo de montagem e manutenção. Não há motivo para trazer operários de fora”, acrescentou o líder sindical.

Tanto Andrade, quanto Macaé, relembraram que a proposta de melhorias no atendimento teve início nas eleições municipais, em 2012, quando o assunto foi apresentado aos candidatos à prefeitura, inclusive a então candidata à reeleição pelo PT, Marcia Rosa, mas até o momento, não houve mudanças. “Nós já fizemos uma proposta no período das eleições, para que essa questão dos empregos seja planejada. Acontece que as empresas contratam mão de obra, mas buscam somente serviço, não querem saber de onde essas pessoas estão vindo, e o pessoal daqui fica desempregado”, conclui Andrade.

Prefeita pega carona

A prefeita Marcia Rosa (PT) não perdeu a oportunidade de aparecer na foto e registrar a sua participação nesse movimento do Sintracomos, que após os manifestantes serem recebidos pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Aguinaldo Araújo (PDT) e uma comissão de vereadores, na manhã de quinta-feira (12), fez questão de acompanhá-los na caminhada em direção à sede do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), em meio às palavras de ordem e gritos de “Queremos empregos”.

Nessa reunião, os vereadores presentes se comprometeram em aprovar projetos que destinem postos de trabalho preferencialmente aos moradores da Cidade e, logo após no CIESP, a prefeita Marcia Rosa se comprometeu elaborar um projeto nesse sentido.

Na sede do CIESP de Cubatão, a prefeita  Marcia Rosa, o secretário de Emprego Benincasa; e os vereadores Ademário da Silva (PSDB), Dinho Heliodoro (SDD), Fábio Roxinho (PMDB), Ivan Hildebrando (PDT), Jair Ferreira (PT), o Jair do Bar, Ricardo Queixão (PMDB), e Severino Tarcício (PSB), o Doda, se reuniram com uma comissão de manifestantes, os sindicalistas e os representes das empreiteiras.

Aguinaldo Araújo disse que a migração de mão de obra de outros Estados para Cubatão é histórica. O presidente da Câmara afirma que esses trabalhadores acabam se fixando na cidade, o que acaba gerando sobrecarga nos serviços públicos, como escolas e prontos-socorros.

Ademário criticou a situação do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) da cidade, que, segundo o vereador, não apresenta as mínimas condições para atender aos desempregados. “A Prefeitura deve fazer a lição de casa e modernizar a gestão do PAT, utilizando sistemas mais inteligentes”.

Segundo Macaé Marcos Braz de Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Santos (Sintracomos), as empreiteiras contratadas pelas fábricas de Cubatão preferem os trabalhadores de fora para evitar eventuais processos na Justiça do Trabalho por desrespeito a direitos coletivos e individuais.

A prefeita municipal disse que a administração irá realizar uma força tarefa para fiscalizar a situação dos alojamentos na cidade. Ela criticou o fato de os empregadores alugarem imóveis como residências, sendo que na verdade a finalidade é abrigar trabalhadores de fora.

Marcia Rosa também cobrou o cumprimento do Pacto pelo Emprego, um acordo de contratação selado pelos empresários para a contratação de trabalhadores de Cubatão. Já Valdir Caobianco, diretor regional do CIESP disse que é preciso ter mais transparência por parte das empresas no processo de seleção.

Ao final da reunião, representantes de algumas indústrias e empreiteiras da cidade disponibilizaram 105 vagas para a contratação imediata de profissionais locais. Outra demanda levantada é a geração de postos de trabalho para as mulheres e a necessidade de infraestrutura para recebê-las nas empresas.

Na próxima quarta-feira (18), será realizada uma reunião para avaliar as negociações que sindicalistas e autoridades municipais farão com as empresas nos próximos dias. E, na quinta-feira (19), às 10h00, o CIESP também promoverá um encontro na sede da entidade, para o acompanhamento de todo o processo de seleção e oferta de novas vagas.

Câmara aprova abono da prefeita com emenda

O abono foi aprovado por unanimidade de votos.

O abono foi aprovado por unanimidade de votos.

Os vereadores de Cubatão aprovaram por unanimidade o pagamento de abono aos servidores municipais, na tarde de ontem (19). No entanto, fizeram uma alteração que vinha sendo reivindicada pelos próprios funcionários: emendaram o projeto de lei de autoria da prefeita Marcia Rosa (PT), aprovando o valor de R$ 475 mensais, para ser pago enquanto o Cartão Servidor Cidadão não for restituído.

O projeto original previa abono de R$ 870, que deveriam ser pagos em duas parcelas de R$ 435, em fevereiro e março. As emendas que elevam o valor e o tempo de pagamento do abono são de autoria dos vereadores Severino Tarcício da Silva (PSB), o Dóda, e César da Silva Nascimento (PDT).

“Fizemos este parecer em separado em respeito ao servidor. É vergonhoso um Projeto de Lei que chegue ao Legislativo desta forma. O mês de janeiro foi excluído”, criticou Dóda. Ele completou que se a emenda for vetada, o veto será derrubado em plenário. As emendas constam de parecer em separado ao exarado pelas comissões permanentes de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

O vereador Ivan Hildebrando (PDT) afirmou que é uma irresponsabilidade o Executivo pagar um abono ignorando um mês e enviando um valor inferior ao que era pago por meio do Cartão Servidor. “Na mensagem explicativa, a prefeita não fala de continuar pagando este abono nos outros meses. E também não há garantia da volta do Cartão Servidor”, disse.

Para Ademário da Silva (PSDB), é preciso que vereadores e sociedade estejam unidos. “Não podemos nos curvar a esses desmandos. O dinheiro e a Prefeitura não são da prefeita”, criticou.

Ele afirmou que a prefeita vem subestimando a dedicação dos servidores públicos e a capacidade de organização da sociedade civil. “A cidade não pertence a um partido ou a uma pessoa, mas ao povo de Cubatão. Eu parabenizo a união dos servidores”, enfatizou.

O vereador Adeildo Heliodoro dos Santos (SDD), o Dinho Heliodoro, afirmou que não foi surpresa a interrupção do pagamento do Cartão Servidor Cidadão. “Se em 2012, a licitação para o kit escolar foi aberta com 11 meses de antecedência e, em 2013, não houve os kits, o que a administração esperava abrindo a licitação para o Cartão Servidor com apenas dois meses de antecedência?”, questionou.

Para César da Silva, a emenda foi feita por dois vereadores, mas representando todos. “Esta conquista é de todos. Mesmo quem não foi citado concordou com esta emenda. A aprovação é uma conquista do povo e dos servidores municipais”, disse.

O Projeto de Lei foi aprovado em primeira e segunda discussões, em sessão ordinária e extraordinária. O documento segue para sanção da prefeita Marcia Rosa.

Vereadores cubatenses encontram Secretário da Habitação

Secretário da Habitação do Estado recebe comitiva cubatense

Secretário da Habitação do Estado recebe comitiva cubatense

O presidente da Câmara, Aguinaldo Araújo (PDT), juntamente com os vereadores Ademário da Silva Oliveira (PSDB), César Nascimento (PDT), Dinho Heliodoro (SDD), Ivan Hildebrando (PDT) e Jair Ferreira (PT), o Jair do Bar, se reuniram terça-feira (03) com o secretário de Estado da Habitação, Nelson Baeta Neves Filho, na Capital. Também participaram do encontro uma comissão de moradores dos bairros Vila Teimosa, Pilões e Vila Noel, além de representantes da administração municipal. Na pauta, a situação desses núcleos habitacionais que em breve serão extintos.

Indagado pelos vereadores sobre a possibilidade de alguma ajuda financeira para os moradores do Pilões, que sofrem constantemente com as enchentes e precisam deixar o local, Baeta foi enfático ao afirmar que novos auxílios-moradia não serão concedidos. “O esforço é para investir todos os recursos na produção de moradias”. Dinho disse entender a realidade fiscal do estado, mas afirmou que é uma questão de humanidade. “Trata-se de uma situação limite, precisamos evitar uma nova tragédia”.

Ademário lembrou que em 2013 o governador Geraldo Alckmin prometeu que em dois anos essa situação do Pilões estaria resolvida. Naquele ano, o núcleo habitacional sofreu uma das piores enchentes da história. O vereador ainda criticou a postura da prefeitura que, em vez de doar terrenos ao estado para execução de casas, prefere vendê-los.

Baeta admitiu que o governo do estado encontra dificuldades para encontrar terrenos na Baixada Santista para construir moradias. O secretario disse que é preciso estabelecer parcerias com as prefeituras locais a fim de que se criem condições favoráveis para execução das obras. O programa “Minha Casa Minha Vida” também é apontado por Baeta como alternativa para o problema do déficit habitacional no estado.

Sobre a Vila Teimosa, área reintegrada à posse do Estado recentemente, quinze famílias hoje estão cadastradas pelo Programa Serra do Mar. No entanto, existem mais trinta que deveriam ter sido incluídas. Uma sugestão feita pelos vereadores é que essas pessoas possam ser inseridas no Litoral Sustentável ou mesmo no projeto que contempla a Vila Noel.

O secretário afirmou que precisa analisar o caso da Vila Teimosia. Ele se comprometeu em dar uma resposta nas próximas semanas. Para Ivan, “é legítimo inserir essas famílias no Programa Serra do Mar”. Baeta também prometeu estudar a possibilidade acelerar o cronograma de obras para construção de novas moradias.

Em sua intervenção, a diretora da Secretaria Municipal de Habitação, Carolina Correia Rosa, demonstrou preocupação com a ideia de inserção de novas famílias no projeto da Vila Noel, o que, segundo ela, poderia inviabilizar todo projeto.