Greve na Educação cubatense

Durante a cerimônia, foi realizada a entrega de uma placa de homenagem ao Grupo Cesari.

O ano letivo na rede municipal de ensino de Cubatão está previsto para começar na próxima quinta-feira (8), mesmo dia da assembleia geral dos professores, que vai decidir pelas respostas devidas pelo prefeito Ademário Oliveira e seu secretário Pedro Sá (Educação). Mas as aulas estavam programadas para começar nesta terça-feira (6) e só não aconteceu porque foram registrados muitos erros na atribuição das aulas (uma mesma sala foi atribuída duas vezes, por exemplo), fruto do “modelo Cidade Educadora”, instituído pelo secretário municipal de Educação, que tem dito que o ano passado foi “um ano perdido”, apesar de não ter registrado os mesmos erros atuais.

A greve está programada para depois do Carnaval e por tempo indeterminado, se o diálogo não for restabelecido. E duas informações de bastidores revelaram que as famílias das mais de 15 mil crianças e adolescentes da rede municipal de ensino podem ser mesmo prejudicadas, porque a greve parece inevitável: a administração municipal cogita, com o apoio da Câmara de Vereadores, criar um modelo de “contratação temporária”, com professores indicados politicamente, para substituir os grevistas; e o discurso do prefeito Ademário, na entrega e apresentação das reformas da UME Jayme João Olcese, ressaltando que “Cubatão não será a escória da Baixada Santista, porque tem história e tradição (…)” e que “as portas das ruas serão a serventia” dos que discordarem das ideias do seu governo para a Educação cubatense.

Local do discurso – O discurso de “bota fora aos discordantes”, do prefeito Ademário, nesta terça-feira (6), diante da diretoria e colaboradores do Grupo Cesari, autoridades do governo municipal, pais, alunos e funcionários da escola, foi aplaudido pela equipe da sua confiança, mas incomodou aos educadores presentes. Vídeos e comentários se espalharam pelas redes sociais, fomentando o impasse. O momento era de festa e de destacar o exemplo da primeira empresa – Cesari – a atender a Prefeitura, antes mesmo dela lançar o projeto “Adote uma Escola”. A UME Jayme Olcese reúne 230 estudantes e foi interditada pela Prefeitura Municipal de Cubatão, em janeiro de 2017, devido às más condições das salas de aula e das áreas comuns.

“Por acreditar que a educação é um fator de transformação social e por se preocupar com a formação dos jovens, a Cesari, ao ver a necessidade dos munícipes da cidade e a pedido do Governo Municipal, realizou a reforma integral da instituição de ensino por mais de 150 dias. Com isso, houve revitalização da fachada externa, salas de aula, pátio, jardim e quadra poliesportiva. Além disso, foram feitas readequações de sinalização e segurança, obtendo assim o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)”, divulgou a empresa cubatense nas redes sociais.

Primeira assembleia do ano – Na última quinta-feira (1), reunidos no portão de entrada da UME Bernardo José Maria de Lorena, na Vila Nova, os professores da rede municipal aproveitaram as presenças do secretário de Educação, Pedro Sá (PTB), e do vereador Toninho Vieira (PSDB), para cobrar compromissos que o secretário e o prefeito haviam assumido em dezembro, da revogação de decretos de organização do funcionamento das suas jornadas.

Essa situação traz muita insegurança para os pais das crianças, que diante do impasse entre a Prefeitura e os professores, não conseguem planejar a vida de seus filhos no início de 2018 nas escolas locais. O final do semestre passado já havia sido conturbado por conta da elaboração de novos decretos sem que as suas bases fossem amplamente discutidas com os principais atingidos, neste caso os professores.

Os decretos reduzem atribuições de aulas, afetam a remuneração salarial mensal e não permitem a incorporação para efeito de aposentadorias. Esses mesmos decretos anulam iniciativas firmadas pelo governo da prefeita Marcia Rosa (PT), em 2010, que segundo a equipe do prefeito Ademário, na Procuradoria Geral e nas secretarias de Gestão e Educação, contrariam a legislação municipal e favorecem interpretações que privilegiou muitos servidores da Educação em suas respectivas aposentadorias.

Estado de greve – Desde quinta-feira a Educação cubatense está em estado de greve. A exigência, conforme apurado das falas dos professores e de representantes do Sindicato e de grupos de apoio da categoria, é pelo recuo do governo Ademário em suas medidas e pelo reconhecimento da ampliação como jornada de trabalho. Com isso, “o desconto para a Caixa de Previdência deve ser sobre a jornada do professor, garantindo que o cálculo das aposentadorias sejam feitos de acordo com a lei, considerando os últimos 180 meses, com o aproveitamento de 80% das melhores contribuições e descartando 20%”.

Os professores alegam que as mudanças na base previdenciária e da assistência médica que estão sendo impostas pelo governo Ademário Oliveira “são flagrantemente ilegais e ferem as leis 22 e 3039, que definiram anteriormente com maior clareza a jornada de trabalho e a base de cálculo para aposentadoria. Enquanto o governo do Estado, do mesmo partido do prefeito reconhece a ampliação de jornada, Ademário e Pedro Sá nos tira, sem base legal”.

Greve na CURSAN completa 31 dias

Servidores da CURSAN não conseguem honrar as suas obrigações pessoais. Foto de Luiz Fernando Valentim.

Servidores da CURSAN não conseguem honrar as suas obrigações pessoais. Foto de Luiz Fernando Valentim.

Segurando faixas, bandeiras e cartazes, trabalhadores da Companhia Cubatense de Urbanização e Saneamento – CURSAN promoveram uma nova manifestação, nesta quinta-feira (11), em frente o prédio da Prefeitura de Cubatão em que se localiza o gabinete da prefeita Marcia Rosa (PT). Faz 31 dias que estão em greve contra a falta de uma solução por parte da administração municipal que ainda não pagou o salário referente ao mês de julho, bem como deixou acumular na contabilidade dos atrasos que se tornaram normais, duas cestas básicas, três vales refeições, dissídio anual e também o Gift Card (uma espécie de Cartão Servidor da autarquia), dentre outros benefícios.

Para a presidente do Sindlimpeza, Paloma dos Santos, a categoria vem buscando o diálogo com a administração municipal desde o início da greve, sem sucesso: “A resposta é sempre a mesma, voltem ao trabalho e assim que eles puderem arcarão com os atrasados. Assim fica muito fácil, não é?” – sobe o tom a líder sindical.

As manifestações continuarão, anuncia Paloma, pois “queremos ser ouvidos, e tentar sensibilizar o governo municipal, pois há trabalhadores passando necessidade em suas casas com suas respectivas famílias”, finaliza.

Trabalhadores – A reportagem do jornal ‘Povo de Cubatão’ ouviu os trabalhadores presentes e apurou que a situação deles realmente não é nada boa. “Tenho três filhos. Imagine a situação que tenho que administrar em casa. Tenho que colocar tudo no papel”, diz a funcionária Lucimar Feitosa, de 44 anos.

Já a auxiliar Sueli Gadi afirma que o caso é de estresse absoluto. “Contas, faturas, gastos, tenho uma filha de dois anos. Psicologicamente passar por isso é intolerável”.

Hospital – Na área da Saúde, o caso não é muito diferente. Há oito dias o atendimento no Hospital Municipal Doutor Luiz Camargo da Fonseca e Silva é restrito e, segundo um funcionário que não quis se identificar, além do mau funcionamento, o pagamento sempre chega atrasado aos funcionários. “Pagaram a gente na última quarta-feira, ou seja, com sete dias de atraso”, relata.

Quem perde – a cidade perde como um todo diante dessas irregularidades na relação da Prefeitura com os seus servidores e prestadores de serviços. Cubatão sofre hoje com a precariedade dos serviços públicos, que no passado eram uma referência regional.