POVOEDIÇÃO476

Greve na Educação cubatense

Durante a cerimônia, foi realizada a entrega de uma placa de homenagem ao Grupo Cesari.

O ano letivo na rede municipal de ensino de Cubatão está previsto para começar na próxima quinta-feira (8), mesmo dia da assembleia geral dos professores, que vai decidir pelas respostas devidas pelo prefeito Ademário Oliveira e seu secretário Pedro Sá (Educação). Mas as aulas estavam programadas para começar nesta terça-feira (6) e só não aconteceu porque foram registrados muitos erros na atribuição das aulas (uma mesma sala foi atribuída duas vezes, por exemplo), fruto do “modelo Cidade Educadora”, instituído pelo secretário municipal de Educação, que tem dito que o ano passado foi “um ano perdido”, apesar de não ter registrado os mesmos erros atuais.

A greve está programada para depois do Carnaval e por tempo indeterminado, se o diálogo não for restabelecido. E duas informações de bastidores revelaram que as famílias das mais de 15 mil crianças e adolescentes da rede municipal de ensino podem ser mesmo prejudicadas, porque a greve parece inevitável: a administração municipal cogita, com o apoio da Câmara de Vereadores, criar um modelo de “contratação temporária”, com professores indicados politicamente, para substituir os grevistas; e o discurso do prefeito Ademário, na entrega e apresentação das reformas da UME Jayme João Olcese, ressaltando que “Cubatão não será a escória da Baixada Santista, porque tem história e tradição (…)” e que “as portas das ruas serão a serventia” dos que discordarem das ideias do seu governo para a Educação cubatense.

Local do discurso – O discurso de “bota fora aos discordantes”, do prefeito Ademário, nesta terça-feira (6), diante da diretoria e colaboradores do Grupo Cesari, autoridades do governo municipal, pais, alunos e funcionários da escola, foi aplaudido pela equipe da sua confiança, mas incomodou aos educadores presentes. Vídeos e comentários se espalharam pelas redes sociais, fomentando o impasse. O momento era de festa e de destacar o exemplo da primeira empresa – Cesari – a atender a Prefeitura, antes mesmo dela lançar o projeto “Adote uma Escola”. A UME Jayme Olcese reúne 230 estudantes e foi interditada pela Prefeitura Municipal de Cubatão, em janeiro de 2017, devido às más condições das salas de aula e das áreas comuns.

“Por acreditar que a educação é um fator de transformação social e por se preocupar com a formação dos jovens, a Cesari, ao ver a necessidade dos munícipes da cidade e a pedido do Governo Municipal, realizou a reforma integral da instituição de ensino por mais de 150 dias. Com isso, houve revitalização da fachada externa, salas de aula, pátio, jardim e quadra poliesportiva. Além disso, foram feitas readequações de sinalização e segurança, obtendo assim o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)”, divulgou a empresa cubatense nas redes sociais.

Primeira assembleia do ano – Na última quinta-feira (1), reunidos no portão de entrada da UME Bernardo José Maria de Lorena, na Vila Nova, os professores da rede municipal aproveitaram as presenças do secretário de Educação, Pedro Sá (PTB), e do vereador Toninho Vieira (PSDB), para cobrar compromissos que o secretário e o prefeito haviam assumido em dezembro, da revogação de decretos de organização do funcionamento das suas jornadas.

Essa situação traz muita insegurança para os pais das crianças, que diante do impasse entre a Prefeitura e os professores, não conseguem planejar a vida de seus filhos no início de 2018 nas escolas locais. O final do semestre passado já havia sido conturbado por conta da elaboração de novos decretos sem que as suas bases fossem amplamente discutidas com os principais atingidos, neste caso os professores.

Os decretos reduzem atribuições de aulas, afetam a remuneração salarial mensal e não permitem a incorporação para efeito de aposentadorias. Esses mesmos decretos anulam iniciativas firmadas pelo governo da prefeita Marcia Rosa (PT), em 2010, que segundo a equipe do prefeito Ademário, na Procuradoria Geral e nas secretarias de Gestão e Educação, contrariam a legislação municipal e favorecem interpretações que privilegiou muitos servidores da Educação em suas respectivas aposentadorias.

Estado de greve – Desde quinta-feira a Educação cubatense está em estado de greve. A exigência, conforme apurado das falas dos professores e de representantes do Sindicato e de grupos de apoio da categoria, é pelo recuo do governo Ademário em suas medidas e pelo reconhecimento da ampliação como jornada de trabalho. Com isso, “o desconto para a Caixa de Previdência deve ser sobre a jornada do professor, garantindo que o cálculo das aposentadorias sejam feitos de acordo com a lei, considerando os últimos 180 meses, com o aproveitamento de 80% das melhores contribuições e descartando 20%”.

Os professores alegam que as mudanças na base previdenciária e da assistência médica que estão sendo impostas pelo governo Ademário Oliveira “são flagrantemente ilegais e ferem as leis 22 e 3039, que definiram anteriormente com maior clareza a jornada de trabalho e a base de cálculo para aposentadoria. Enquanto o governo do Estado, do mesmo partido do prefeito reconhece a ampliação de jornada, Ademário e Pedro Sá nos tira, sem base legal”.

Ademário se diz “prefeito da periferia”

Desatando nós da Prefeitura, tendo a Saúde como foco principal. Ademário foi assim em 2017.

O pagamento da dívida social da rica cidade de Cubatão, que durante muitos anos atraiu pessoas da região da Baixada Santista e de todos os lugares do país para os melhores empregos no seu Polo Industrial, é a prioridade do prefeito Ademário da Silva Oliveira (PSDB), que completa neste domingo (31) os seus primeiros 12 meses de gestão.

2017 foi um ano difícil para a nova administração municipal, que em 21 de julho fechou o balanço da situação encontrada, apresentando material e documentos que comprovaram uma dívida de cerca de R$ 970 milhões. Quase um orçamento municipal, estimado em R$ 1,3 bilhão.

A reportagem do jornal Povo de Cubatão pesquisou e selecionou as principais manifestações do prefeito, em todas as mídias ao longo do ano. O destaque ficou para o compromisso de devolver o atendimento à saúde para a população, mas que entre as dificuldades financeiras e burocráticas só conseguiu realizar essa promessa – reabrindo o Hospital Modelo – no dia 1.º de dezembro:

Porque fechou o hospital no início do seu governo?

Ademário Oliveira: “O Hospital estava fechado desde junho de 2016. De maneira irresponsável o governo anterior (Marcia Rosa, PT) mantinha a folha de pagamento sem a devida prestação de serviços. Por isso o caminho foi rescindir o contrato com a antiga administradora (AHBB) para garantir os direitos dos trabalhadores.”

O Senhor era acusado de “mentir sobre dados da folha de pagamento da Prefeitura”. Como encontrou a folha?

Ademário: “A folha de pagamentos de 2016 ultrapassou o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Somando os R$ 32 milhões que pagamentos do 13.º de 2016 e de férias não pagas, o percentual passa de 58%. Crime passível, inclusive, de prisão.”

Quais as medidas a serem tomadas quanto aos desmandos e irregularidades encontradas?

Ademário: “Com auxílio da assessoria jurídica e procuradoria, tudo será levado à Justiça. O objetivo é punir aqueles que cometeram irregularidades, havendo também a possibilidade de retornarem recursos aos cofres do município.”

E a urbanização de áreas invadidas, legalização fundiária e novas moradias?

Ademário: “Há projetos bem encaminhados, tais como a transferência da Vila Noel, da construção da Avenida Perimetral na Vila Esperança e a transferência da área da Vila dos Pescadores para construção de casas através do Programa Minha Casa Minha Vida.”

Como fica a sua popularidade?

Ademário: “Sabíamos das mazelas que foram cometidas e que a situação do município era falimentar. Tivemos que tomar medidas duras, não por liberalidade, mas por obrigação de fazer a coisa certa. Fizemos tudo para colocar a casa em ordem, mesmo quando nossas ações desagradaram muitos. Porém, sempre disse a todos que jamais vamos trilhar caminhos impróprios em troca de popularidade. Nossa popularidade pode oscilar. Contudo, nossa credibilidade é algo inalienável.”

Dinheiro do Estado e da União pode chegar?

Ademário: “Quando assumi encontrei a Prefeitura inscrita no Cadin Estadual (Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais) e no Cadin Federal, devido a dívidas não honradas pela administração anterior. Essa situação complicou ainda mais as já combalidas finanças do município, que ficou impedido de receber qualquer recurso ou celebrar convênios com os dois governos. Conseguimos liminar, em agosto, retirando a Prefeitura do Cadin Estadual. Falta sair do federal.”

Por onde recuperar a economia do Município?

Ademário: “A Usiminas revelou interesse em disponibilizar áreas, hoje inativas, onde funcionava o setor de laminados (que parou de produzir) para empresas interessadas em novos empreendimentos na região. Áreas dotadas de toda infraestrutura necessária a indústrias. Cubatão é a cidade que, em razão de seu Polo Industrial, mais produziu empregos para toda a Baixada Santista – hoje é a que mais sofre com os problemas de desemprego (das 40 mil vagas de emprego perdidas na região, nos últimos 10 anos, 12 mil eram da cidade). Por isso é importante que todas as cidades se unam com vistas à retomada do crescimento e da empregabilidade da Baixada. Não só Cubatão, mas todos os demais municípios serão beneficiados.”

E o foco na saúde, fez esquecer dos outros setores que também precisam de atenção?

Ademário: “Nossa prioridade é salvar vidas. Por isso reagimos à suspensão “sine die” da concorrência pública para a abertura do hospital, determinada pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE. A decisão de acelerar a reabertura do hospital foi tomada diante da necessidade urgente de oferecer assistência médica e hospitalar ao povo cubatense. Nós sabemos que nem o Ministério Público Estadual, nem o Tribunal de Contas, têm conhecimento da realidade fática da cidade. Nós temos.”

O Orçamento de 2018 foi elaborado pelo governo atual. Como fica agora?

Ademário: “É um orçamento dentro da expectativa de receita, adequado à realidade financeira da cidade. E incluímos todos os 18 pleitos escolhidos como prioritários pela população nas audiências do Orçamento Participativo.”

Como o Senhor lida com a oposição das eleições passadas?

Ademário: “Por exemplo, fiquei muito satisfeito com o reforço para o atendimento de urgência (renovação da frota do SAMU). Credito a conquista à articulação política do vereador Fábio Alves Moreira, o Roxinho (PMDB) com o deputado estadual de seu partido, Jorge Caruso, responsável pela inclusão do município no programa. Mais uma demonstração de que as disputas políticas ficaram para trás e que Legislativo e Executivo, independente de ideologias e cores partidárias, estão unidos com o objetivo de conquistar melhores condições de vida para o nosso povo e vencer as dificuldades impostas pela crise econômica – que atinge não só Cubatão, mas o País, e que já é considerada a pior dos últimos 30 anos.”

Faculdade de Medicina.

Ademário: “Estamos na reta final da conquista deste sonho. A implantação da faculdade não é uma tarefa fácil, tendo envolvido intenso trabalho nos últimos 8 meses. A criação de uma faculdade não se limita à construção de um prédio. As gestões envolvem questões burocráticas, legais e técnicas e têm se encaminhado com muita seriedade, responsabilidade e transparência.”

Obras inacabadas.

Ademário: “Ao assumir o governo, em janeiro deste ano, a Cidade tinha 10 obras inacabadas. As retomadas estamos entregando totalmente prontas e equipadas à população. Aos poucos, Cubatão está saindo do processo de sucateamento em que foi deixada e caminhando para um futuro promissor.”

Reabertura do Hospital Modelo.

Ademário: “Foi muito importante a composição da parceria entre a Prefeitura e a Usiminas. Mesmo nos sujeitando à impopularidade, abrimos mão de outras iniciativas, mesmo as voltadas para a conservação urbana e nos concentramos em um projeto destinado a salvar vidas. Agradeço pela paciência da população neste período, pela colaboração dos servidores municipais e pelo apoio da Câmara Municipal que agiu com a rapidez que a situação exigia. Destaco também o ex-prefeito Nei Eduardo Serra, meu colega de partido, o PSDB, em cuja gestão o hospital foi idealizado e construído. Se este hospital existe é porque alguém o idealizou 20 anos atrás.”

Manutenção da cidade.

Ademário: “Quando assumimos a Prefeitura, em janeiro, os cofres públicos estavam vazios, o Hospital fechado e toda a população reclamando, com razão, da total falta de condições de andar pelas ruas da cidade. Estamos trabalhando para devolver aos cubatenses o direito constitucional de ir e vir.”

Relação com os vereadores.

Ademário: “A harmonia existente, hoje, entre a Câmara e a Prefeitura, é demonstração de seriedade e trabalho dos dois Poderes em busca de uma cidade melhor e mais justa.”

O quê esperar de 2018?

Ademário: “Sou o prefeito da periferia. 2017 foi um ano difícil, mas realizamos coisas importantes, como a reabertura do Hospital Municipal. Vamos dar um passo de cada vez, porém passos firmes. Nossa promessa para 2018 diz respeito ao nosso futuro. Nenhuma criança fora da escola. Teremos educação com qualidade para todos”.

Boca do Povo

Retrospectiva

O presidente da Câmara Municipal, Rodrigo Alemão (PSDB) – na ilustração, destaca em seu balanço das atividades do legislativo em 2017, que a nova realidade orçamentária da cidade de Cubatão foi decisiva para um novo modelo de atuação dele e de seus outros 14 colegas vereadores.

Vereador Rodrigo Alemão é filiado ao PSDB.

Cintos

O município foi afetado diretamente, pela crise e pela herança deixada pelos governos anteriores de Marcia Rosa (PT), o que exigiu uma série de adequações orçamentárias. “Tivemos que equilibrar as contas e fazer os ajustes financeiros necessários”, pondera Alemão.

Apertados

Ao longo de 2017, a Câmara colocou em prática algumas medidas de contenção de despesas. E o Legislativo, atento aos princípios da administração pública, fez uma gestão eficiente, que primou pela economicidade de recursos. Dessa economia, R$ 5.674.329,52 foram devolvidos aos cofres da Prefeitura, para utilização no pagamento do 13.º salário dos servidores públicos e parte da rescisão dos funcionários da Companhia Cubatense de Urbanização e Saneamento (Cursan).

Facebook

“A partir da atual legislatura, a última sessão de cada mês começou a ser realizada às 18 horas, com o objetivo de aumentar a participação dos munícipes que trabalham em horário comercial. Além disso, melhorou o site e criou a página da Câmara no Facebook, que além de divulgar o trabalho desenvolvido pelos parlamentares, chama a atenção para assuntos relacionados à promoção da cidadania”, enumerou Rodrigo Alemão.

Bicadas

Não passou despercebido dos servidores do Paço Municipal Piaçaguera, o bate-boca entre o vereador Toninho Vieira (PSDB) e o secretário de Segurança (e superintendente da CMT), Jefferson Cansou, no estacionamento de carros oficiais e particulares dos secretários. Pior é que a discussão descambou para as vias de fato e quase sobraram hematomas nas partes envolvidas.

SOS Pedro Sá

Como se não bastasse responder pela vice-prefeitura e por três secretarias municipais (Planejamento, Educação e Cultura), Pedro de Sá (PTB) foi chamado para apaziguar os ânimos.

Vieira

Sabe-se que o vereador Toninho Vieira está desenhando um caminho de saída do PSDB, votando contra projetos do prefeito Ademário Oliveira, tucano como ele, mas precisa ter uma justificativa forte para sair e não perder o mandato de vereador, se mudar de partido.

Efeito Moura

Vieira tem dito a interlocutores que busca o acolhimento de outras legendas partidárias, mas há sempre uma voz da consciência lembrando o episódio envolvendo o ex-vereador Wagner Moura, que saiu do PT para se filiar ao PMDB, e ficou sem mandato.

De olho

Semana passada, o presidente do Diretório Municipal do PSDB de Cubatão, Paulo Libório, publicou mensagem na seção de cartas deste jornal recheada de alertas sobre o comportamento de pessoas que não praticam ações de unidade e preferem vôos solos. Para um bom entendedor, meia palavra basta…

De olho 2

Em parceria com a CMT e Ecovias, a secretaria municipal de Segurança Pública instalou novo equipamento de longo alcance e giro de 360 graus na entrada da Vila Natal. São câmeras de última geração, para aumentar a segurança do local, “garantindo o direito de ir e vir do munícipe”, divulga o secretário Jefferson Cansou.

Ônibus escolar

A Secretaria Municipal de Educação – Seduc informa os prazos de inscrição e recadastramento no transporte escolar para 2018. Os expedientes serão a partir da próxima terça-feira (2) até o dia 19 de janeiro, das 9 às 16 horas, na UME Princesa Isabel (Praça Getúlio Vargas, 50, Centro).

Documentação

Para o recadastramento, devem ser apresentados os seguintes documentos: duas fotos 3×4, cópia da certidão de nascimento ou RG do aluno, cópia do comprovante de residência do responsável pela criança ou adolescente, além de declaração escolar emitida pela UME na qual o aluno está matriculado para o ano letivo de 2018.

Inscrições novas

No caso de novas inscrições para serviços de ônibus e passe escolar, além dos documentos citados acima, tornam-se obrigatórias as cópias de RG e do CPF dos alunos usuários do transporte na modalidade de passe escolar. Para mais informações: (13) 3372-6270.

Roda SP

De 5 de janeiro a 4 de março, Cubatão receberá milhares de visitantes com programa Roda SP. Além de almoço na comunidade da Serra, apreciando a vista da Baixada a partir do Mirante do Príncipe, os turistas poderão fazer caminhadas monitoradas no Parque da Serra do Mar e conhecer os detalhes do funcionamento da Carbocloro.

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