Governo Marcia Rosa gerou mais favelas

Flagrante da construção de barracos à luz do dia 21 de outubro (Foto: Carlos Nogueira)

Flagrante da construção de barracos à luz do dia 21 de outubro (Foto: Carlos Nogueira)

Matéria publicada pelo jornal “A Tribuna” de Santos, deste sábado (22), expõe o surgimento de uma nova favela em área de mangue em Cubatão, já com 100 famílias morando, na divisa com São Vicente. A Prefeitura de Cubatão, na gestão da prefeita Marcia Rosa (PT) não atendeu aos alertas do Ministério Público, que desde 2009 cobra vigilância e ações de pronta demolição de novos barracos, transformando o déficit habitacional no município em um problema quase insolúvel.

Foi abandonado pela gestão petista, todo o trabalho que vinha sendo desenvolvido pelo prefeito Clermont Castor, através da secretaria do Meio Ambiente e a cooperação da comunidade liderada por Sebastião Ribeiro, o Zumbi (Associação Cubatão de Bem com o Mangue) e José Severino da Silva, o Miúdo (Rádio Comunitária Nova Esperança), com o apoio do Governo do Estado.

De acordo com a matéria de “A Tribuna”, levantamento preliminar confirmado pela própria Prefeitura indica que já haveria cerca de 100 famílias morando em barracos construídos na sequência da região da Vila Esperança, que ganhou a denominação de Vale Novo: “Sete anos de invasões sem controle em mangues de Cubatão fizeram crescer o número de barracos nas favelas ao sul da Cidade, expandindo a Vila Esperança na direção dos limites com São Vicente. Parte da área mais próxima à via férrea é uma propriedade privada. O restante é mangue de preservação permanente, protegida pela legislação ambiental”, ressalta a reportagem.

Indústria de favela – O jornal flagrou o andamento de novas construções na última sexta-feira (21), que segundo apurou são destinadas à venda para moradores de fora, atraídos pela ideia de facilidades de emprego na cidade onde fica o polo industrial.

O prefeito eleito, Ademário da Silva Oliveira (PSDB), havia alertado durante o período eleitoral, que estavam sendo construídos pelo menos 50 novos barracos por dia na cidade, prejudicando toda a população. E já colocou como prioritário em seu governo o plano “Invasão Zero, para evitar o crescimento das favelas e permitir a implantação de um projeto de urbanização de áreas degradadas, com apoio a ser solicitado ao Ministério Público, bem como dos governos do Estado e Federal”.

Prefeitura sempre soube – Consultada pela reportagem de “A Tribuna”, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Cubatão confirmou o crescimento do número de invasões de áreas de proteção ambiental. E confirma, também, os alertas do Ministério Público Estadual contra a destruição de mangues do Rio Casqueiro (na região da Vila dos Pescadores) e nos mangues do Rio Paranhos (prolongamento das favelas Caic, Vila Esperança, Sítio Novo, Morro do Índio e, agora, do Vale Novo). O crescimento pode ser observado pelos motoristas que descem de São Paulo pela Rodovia dos Imigrantes em direção a Cubatão e Praia Grande.

Há cerca de três meses. atendendo disposições de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2009 com o Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público Estadual, a Comissão de Combate às Invasões em Cubatão intensificou os programas de controle.

Formada por membros de diversas pastas da Prefeitura, a Comissão decidiu pedir judicialmente a reintegração de posse de áreas invadidas no entorno da Vila Esperança.

Esforço por terra – Ainda conforme a Prefeitura, o objetivo do TAC de 2009 “foi de estancar o processo de favelização e devastação ambiental em áreas próximas ao Parque Estadual da Serra do Mar e de proteção, como os manguezais”.

A ação do MPE se deve a denúncias de que uma cerca instalada por moradores do Sítio Novo, com apoio da Petrobras e do Ministério Público de Meio Ambiente da Comarca – para proteger o mangue – foi derrubado para facilitar a construção de novos barracos.