Estado estudará dragagem em rios de Cubatão

Cinco rios de Cubatão serão alvo de estudos pelo DAEE para dragagem.

Cinco rios de Cubatão serão alvo de estudos pelo DAEE para dragagem.

O Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE anuncia o investimento de R$ 1,7 milhão para pesquisa sobre remoção de lodo, areia e sedimentos dos rios que cortam o município, desassoreando-os para facilitar o escoamento da água nos meses mais chuvosos.

Esse estudo hidráulico e hidrológico dos rios Cubatão, Perequê e Mogi, cujas cheias anuais são as principais causadoras de enchentes nas zonas residencial e industrial de Cubatão, servirá de base para os projetos técnicos e obras de desassoreamento deles.

Desde 2010, a Prefeitura e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP vinham reivindicando esse trabalho. Foi quando o Governo do Estado, por meio da Sabesp, Cetesb e DAEE, comprometeu-se a incluir os rios da Cidade no Programa de Desassoreamento do Estado de São Paulo, durante reunião com promotores do Ministério Público do Meio Ambiente.

Em 2012, o DAEE informou que não tinha recursos para essa ação, levando a Prefeitura a insistir na importância dos estudos junto ao Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista – Condesb e no Comitê de Bacias Hidrográficas da Baixada Santista – CBHBS.

As enchentes de fevereiro de 2013, que desabrigaram centenas de moradores do bairro Água Fria e paralisaram o centro comercial, foram decisivas para que em maio desse ano o CBHBS aprovasse a liberação de recursos para os estudos preliminares de dragagem, na época calculados em R$ 1,2 milhão.

Como será – Os estudos do DAEE, que serão feitos por meio da fundação Centro Tecnológico de Hidráulica, consistirão no mapeamento das zonas consideradas críticas para ocorrência de enchentes, em uma extensão total de 25 km. Levarão em conta o Plano Municipal de Contingência para Enchente, elaborado em 2013 pela Comissão Municipal de Defesa Civil – Comdec, da Prefeitura, com base em dados colhidos a partir de 1970.

O objetivo é apontar as melhores opções de intervenções nesses rios para minimizar os riscos de inundações urbanas. Mas como esse estudo será feito em 2016 e levará pelo menos 12 meses, há risco de novas inundações neste verão.

Mapeamento – O Rio Cubatão recebe água do sistema Billings/Guarapiranga através da UHE Henry Borden. Após o aproveitamento energético, a água é parcialmente usada nos abastecimentos públicos da Baixada Santista e industrial de Cubatão.

O estudo no Rio Cubatão será realizado no trecho entre a foz dos rios dos Pilões e Mogi. O trecho a ser considerado nos rios Perequê e Mogi está localizado na planície da Baixada Santista, não incluindo os trechos de serra.

Mais problemáticos – Os trechos mais problemáticos do Rio Cubatão vão da região de Pilões, perto da estação de captação da Sabesp, até o centro urbano, e no Rio Casqueiro desde as imediações da Avenida Beira Mar, até o Jardim Caraguatá.

E, também, ao longo de todo o trecho do Rio Mogi que cruza a área industrial na região de Piaçaguera (imediações da Usiminas, principalmente). O assoreamento do Rio Cascalho afeta os bairros Vila Nova e Vila São José.

Contingência – De acordo com o Plano de Contingência, 48 mil pessoas (um terço da população da Cidade) moram nas áreas de risco de inundação em Cubatão, que compreendem os bairros Vila Elizabeth, Jardim São Francisco, Vila Nova, Vila Natal, Vila São José, Ilha Caraguatá, Vale Verde, Caminho dos Pilões, Vila Esperança, Vila dos Pescadores, Água Fria, Costa Muniz, Jardim Ponte Nova, Sítio Cafezal, Vila Noel e Jardim Anchieta.

Também são áreas consideradas inundáveis aquelas onde se encontra o Polo Industrial, cruzadas pelos rios Cubatão, Mogi e Perequê, que serão objeto dos estudos anunciados agora pelo DAEE.

Estes rios, devido, principalmente às chuvas torrenciais da época de verão, arrastam, a partir de suas nascentes, na Serra do Mar, grande quantidade de terra, vegetais e outros tipos de entulhos, o que provoca o assoreamento (obstrução) de seus leitos. Por causa disso, precisam ser desassoreados a cada cinco anos. Faz 20 anos que isso não acontece.

Os rios e as enchentes– Cubatão possui cinco rios: Cubatão, Perequê, Cascalho, Pilões e Rio das Pedras, todos eles pertencentes à bacia do Rio Cubatão, que ocupa 177 km2 e situa-se entre a Grande São Paulo e a Baixada, na vertente atlântica da Serra do Mar. A cidade conta, ainda, com três braços de mar (comumente chamados de rios): Casqueiro, Paranhos e Sant’Ana.

Entre as grandes inundações causadas pelos cursos de água consta a de 24 de janeiro de 1988, quando ocorreu uma enxurrada na Cota 95, na qual morreram 10 pessoas, sendo decretado nível de alerta máximo. Em 4 de fevereiro do mesmo ano, um temporal provocou a inundação de toda a cidade, parando o Polo Industrial e bloqueando a Rodovia Cônego Domênico Rangoni.

Em 7 de fevereiro de 1994, as enxurradas paralisaram a Refinaria Presidente Bernardes, tendo sido destruídos 9 gabiões (diques de contenção) e um tanque de combustível.

Vereadores cubatenses encontram Secretário da Habitação

Secretário da Habitação do Estado recebe comitiva cubatense

Secretário da Habitação do Estado recebe comitiva cubatense

O presidente da Câmara, Aguinaldo Araújo (PDT), juntamente com os vereadores Ademário da Silva Oliveira (PSDB), César Nascimento (PDT), Dinho Heliodoro (SDD), Ivan Hildebrando (PDT) e Jair Ferreira (PT), o Jair do Bar, se reuniram terça-feira (03) com o secretário de Estado da Habitação, Nelson Baeta Neves Filho, na Capital. Também participaram do encontro uma comissão de moradores dos bairros Vila Teimosa, Pilões e Vila Noel, além de representantes da administração municipal. Na pauta, a situação desses núcleos habitacionais que em breve serão extintos.

Indagado pelos vereadores sobre a possibilidade de alguma ajuda financeira para os moradores do Pilões, que sofrem constantemente com as enchentes e precisam deixar o local, Baeta foi enfático ao afirmar que novos auxílios-moradia não serão concedidos. “O esforço é para investir todos os recursos na produção de moradias”. Dinho disse entender a realidade fiscal do estado, mas afirmou que é uma questão de humanidade. “Trata-se de uma situação limite, precisamos evitar uma nova tragédia”.

Ademário lembrou que em 2013 o governador Geraldo Alckmin prometeu que em dois anos essa situação do Pilões estaria resolvida. Naquele ano, o núcleo habitacional sofreu uma das piores enchentes da história. O vereador ainda criticou a postura da prefeitura que, em vez de doar terrenos ao estado para execução de casas, prefere vendê-los.

Baeta admitiu que o governo do estado encontra dificuldades para encontrar terrenos na Baixada Santista para construir moradias. O secretario disse que é preciso estabelecer parcerias com as prefeituras locais a fim de que se criem condições favoráveis para execução das obras. O programa “Minha Casa Minha Vida” também é apontado por Baeta como alternativa para o problema do déficit habitacional no estado.

Sobre a Vila Teimosa, área reintegrada à posse do Estado recentemente, quinze famílias hoje estão cadastradas pelo Programa Serra do Mar. No entanto, existem mais trinta que deveriam ter sido incluídas. Uma sugestão feita pelos vereadores é que essas pessoas possam ser inseridas no Litoral Sustentável ou mesmo no projeto que contempla a Vila Noel.

O secretário afirmou que precisa analisar o caso da Vila Teimosia. Ele se comprometeu em dar uma resposta nas próximas semanas. Para Ivan, “é legítimo inserir essas famílias no Programa Serra do Mar”. Baeta também prometeu estudar a possibilidade acelerar o cronograma de obras para construção de novas moradias.

Em sua intervenção, a diretora da Secretaria Municipal de Habitação, Carolina Correia Rosa, demonstrou preocupação com a ideia de inserção de novas famílias no projeto da Vila Noel, o que, segundo ela, poderia inviabilizar todo projeto.