Cresce lixo por toda a cidade de Cubatão

População começa a evitar de colocar o lixo na rua, mas sacos com detritos acumulam na maioria das portas. Foto de AndreHQ.

População começa a evitar de colocar o lixo na rua, mas sacos com detritos acumulam na maioria das portas. Foto de AndreHQ.

Continua a paralisação nas atividades de coleta de lixo, varrição e raspagem de resíduos, realizadas em Cubatão pela empresa Terracom, porque a Prefeitura local deve os pagamentos referentes ao período de dezembro de 2015 a maio de 2016, no valor de R$ 13,5 milhões. O espaço existente na entrada do Paço Municipal amanheceu tomado de sacos com detritos e lixo nesta terça-feira (19), em protesto.

A prefeita Marcia Rosa (PT) autorizou a quitação em parcelas no valor de R$ 2,5 milhões, até o mês de janeiro de 2017, mas atualmente não consegue pagar as faturas mensais de R$ 1,4 milhões. Por essa razão, a Terracom, que havia protocolado notificação extrajudicial à Prefeitura, no início do mês (4 de julho), dando-lhe um prazo de cinco dias para quitar o débito, não aceitou.

A paralisação dos serviços foi iniciada no sábado (16), porque a empresa verificou que a Prefeitura não fez o depósito devido. A dívida total com a Terracom, apurada pelo jornal ‘Povo de Cubatão’, soma atualmente R$ 20 milhões (incluindo o contrato de recolhimento de lixo séptico hospitalar, dentre outras ações no município) e os seus responsáveis aguardam novo posicionamento da Prefeitura.

Compromissos honrados – Em nota à imprensa, a Terracom destaca que “não condiciona o pagamento do cliente aos seus compromissos, tendo honrado todos os salários e benefícios de seus colaboradores mesmo mediante aos atrasos de pagamento por parte da contratante. Importante registrar ainda que embora também esteja em atraso, não suspendeu os serviços de coleta de lixo séptico em respeito e consideração a população da cidade”.

Foi apurado que a decisão de manter a coleta do lixo séptico, que a Prefeitura não paga faturas desde 2011, foi da própria presidência da Terracom, “sensibilizada com os efeitos negativos que ocasionaria à toda a população cubatense”.

Greve – A reportagem do jornal ‘Povo de Cubatão’ foi informada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil – Sintracomos, que em assembleia coordenada por seu vice-presidente, Luiz Carlos de Andrade, os trabalhadores do setor de obras da Companhia Cubatense de Urbanização e Saneamento – Cursan deliberaram favoravelmente à greve a partir desta quarta-feira (20), às 7 horas da manhã, porque a empresa revelou não ter condições de fazer qualquer oferta nas negociações sobre dissídio e benefícios.

Logo agora, quando a Prefeitura de Cubatão, em nota, havia afirmado que iniciara uma operação emergencial com trabalhadores da Cursan para fazer o trabalho de coleta de lixo na Cidade.

Categorias se unem e realizam grande protesto contra governo petista em Cubatão

Frente da Prefeitura ocupada por várias categorias de trabalhadores públicos. Foto: Luiz Fernando Valentim.

Frente da Prefeitura ocupada por várias categorias de trabalhadores públicos. Foto: Luiz Fernando Valentim.

A tarde da última quarta-feira, dia 15 de junho, em Cubatão, ficou marcada como “A Tarde da Revolta”, devido ao não cumprimento das promessas de pagamentos de salários e benefícios por parte da Administração Municipal junto a grupos de servidores, terceirizados e até contratos de repasses financeiros (como o caso da Ecopag, que administra o dinheiro destinado aos servidores, por via do Cartão Servidor).

Dentre esses podem ser citados os professores municipais, vigilantes da empresa de segurança Marvin e até comerciantes locais, que se mobilizaram e realizaram uma grande passeata, iniciada na frente da Prefeitura de Cubatão.

Centenas de pessoas munidas com camisetas de protesto, faixas, cartazes, apitos e até narizes de palhaços pediam pela renúncia da prefeita Marcia Rosa (PT). Logo em seguida, o grupo, munido de carro de som e microfones seguiu em direção à Avenida Nove de Abril, com destino a Avenida Henry Borden, realizando discursos inflamados com palavras de ordem de revolta e cânticos contra a gestão municipal. Nesse local os manifestantes se uniram aos trabalhadores do Hospital Modelo, que também estão em estado de greve, realizando talvez, a maior manifestação contra um governo local em toda a história de Cubatão.

Queda de receita seria o motivo? – Já há tempos, a Prefeitura fala em queda de arrecadação como a principal causa da atual crise administrativa e financeira pela qual vive a Cidade. O fechamento de algumas empresas no Pólo Industrial, como a Usiminas, aliado à diminuição nos postos de trabalho e a situação de instabilidade vivida pelo País, nos últimos anos, seria o principal motivo do impacto nas finanças de Cubatão.

Entenda como se iniciaram as respectivas greves e manifestos em Cubatão:

Professores – Um dos últimos grupos a aderir ao estado de greve em Cubatão, foi o dos professores da rede municipal de ensino, que decidiram pela paralisação da categoria, na tarde da última segunda-feira (13), após reunião da categoria. A classe reivindica direitos como a recomposição inflacionária da categoria entre janeiro e maio deste ano, a incorporação do cartão servidor no salário, plano de saúde e previdência com repasse para o setor patronal e trabalhadores.

Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Cubatão, Paulo Sebastião Rodriguez, o estado de greve da categoria é justo. “Na tarde desta quarta estaremos reunidos em nosso Sindicato, para sabermos quais medidas iremos tomar. Queremos ouvir a Administração para saber o que ela tem a nos oferecer. Caso não tenhamos resposta, a Greve pode continuar; sim”, diz Sebastião.

Hospital – Já os trabalhadores do Hospital Municipal, gerido pela organização social Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) estão com vencimentos atrasados. Salários, férias, valores retroativos referentes ao dissídio da categoria e o não pagamento de benefícios, como vale alimentação, causaram a revolta de profissionais do setor hospitalar, copeiros e faxineiros. Além disso, os trabalhadores reclamam que a qualidade da comida servida no Hospital caiu muito, e escutam boatos de que o Hospital pode realmente fechar as portas.

Marvin continua em greve – Os trabalhadores da empresa de segurança Marvin, também continuam esperando o acerto de salários e benefícios por parte da Prefeitura, para retornarem a atuar nos próprios públicos municipais. Informações de que uma reunião realizada na tarde de quarta-feira (15), iria definir se o pagamento desses atrasados seria quitado até à 18 horas da mesma data. No entanto, até o fechamento desta edição, a equipe de reportagem do jornal “Povo de Cubatão”, não obteve resposta.

Comerciantes esperam definições sobre o Cartão Servidor – Uma comissão formada por comerciantes locais adentrou o Paço Piaçaguera, com o objetivo de se reunirem com membros da Administração Municipal, para saber como estaria o repasse do dinheiro do Cartão Servidor (benefício da categoria pública municipal destinado a ser consumido no comércio local). A empresa Ecopag, que administra o benefício diz não ter recebido o valor total por parte da Prefeitura e, só se compromete a liberar o cartão do funcionalismo junto ao comércio, quando toda a dívida for sanada junto à Empresa.

Justiça bloqueia bens da prefeita e do secretário de Comunicação

Marcia Rosa assinou embaixo das providências de Fernando Alberto

Marcia Rosa assinou embaixo das providências de Fernando Alberto

O processo pertence à classe de ações civis de improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), contra a prefeita Marcia Rosa (PT), o secretario de Comunicação da Prefeitura, Fernando Alberto Henriques Júnior, a empresa ABPA Marketing e Produção de Eventos Ltda. e Antônio Everaldo de Jesus Bernardino da Silva, alegando que, “após inúmeras diligências apurou-se a prática de fraudes caracterizadoras de improbidade administrativa e que resultou em enriquecimento ilícito dos participantes e efetivo dano ao erário, com graves violações aos princípios administrativos”.

Ainda conforme a justificativa do MP-SP, a empresa ABPA celebrou três contratos com a Prefeitura de Cubatão, em novembro de 2010, para realizar o evento ‘Cubatão Danado de Bom’. Um deles teve por objetivo a assessoria especializada para negociação e agenciamento de patrocínio, apoio financeiro, parcerias e/ou colaboração, com dispensa de licitação e que resultou na captação de recursos de um pouco mais de R$ 70 mil. Os outros contratos tinha como objetivo a prestação de serviços para elaboração do projeto de decoração, cenografia e sinalização, bem como toda montagem e execução, e a prestação de serviços para contratação de artistas.

O evento foi realizado entre 04 e 07 de novembro de 2010, sendo os pagamentos efetuados pela Prefeitura entre o final de outubro e o final de novembro do mesmo ano, perfazendo o total de R$ 1.153.580,00 dos cofres públicos municipais. Segundo o Ministério Público, o afastamento dos processos licitatórios tiveram por fundamento jurídico os incisos II e III do artigo 25 da Lei 8.666/93, “nitidamente desvirtuados com o claro intuito de beneficiar e privilegiar a empresa ABPA, havendo nítido direcionamento das contratações, com desvirtuamento e superfaturamento das contratações”, com prejuízos às finanças da Prefeitura e aos princípios administrativos.

Com esses argumentos, o MP-SP ajuizou a ação e contou com a decisão favorável da juíza Sheyla Romano dos Santos Moura, que determinou que os responsáveis devolvam aos cofres da Prefeitura, os valores integrais desviados, calculados em R$ 1.222.959,54. A eventual fraude, que sustentou essa decisão judicial, teve investigações em segredo de justiça.

Resposta da Prefeitura de Cubatão

A Administração Municipal divulgou nota à imprensa regional, informando não ter conhecimento do conteúdo do processo e que a prefeita e o secretário de Comunicação ainda não foram notificados dessa decisão judicial que tornou indisponíveis os seus bens correspondentes à soma de R$ 1,2 milhão.

E completou: “Mesmo assim, adiantamos que, no decorrer do processo, ficará provada a lisura de todos os procedimentos realizados para a execução do Festival de Cultura Nordestina de Cubatão, que se transformou em uma das maiores festas do Estado”.

Câmara aprova abono da prefeita com emenda

O abono foi aprovado por unanimidade de votos.

O abono foi aprovado por unanimidade de votos.

Os vereadores de Cubatão aprovaram por unanimidade o pagamento de abono aos servidores municipais, na tarde de ontem (19). No entanto, fizeram uma alteração que vinha sendo reivindicada pelos próprios funcionários: emendaram o projeto de lei de autoria da prefeita Marcia Rosa (PT), aprovando o valor de R$ 475 mensais, para ser pago enquanto o Cartão Servidor Cidadão não for restituído.

O projeto original previa abono de R$ 870, que deveriam ser pagos em duas parcelas de R$ 435, em fevereiro e março. As emendas que elevam o valor e o tempo de pagamento do abono são de autoria dos vereadores Severino Tarcício da Silva (PSB), o Dóda, e César da Silva Nascimento (PDT).

“Fizemos este parecer em separado em respeito ao servidor. É vergonhoso um Projeto de Lei que chegue ao Legislativo desta forma. O mês de janeiro foi excluído”, criticou Dóda. Ele completou que se a emenda for vetada, o veto será derrubado em plenário. As emendas constam de parecer em separado ao exarado pelas comissões permanentes de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

O vereador Ivan Hildebrando (PDT) afirmou que é uma irresponsabilidade o Executivo pagar um abono ignorando um mês e enviando um valor inferior ao que era pago por meio do Cartão Servidor. “Na mensagem explicativa, a prefeita não fala de continuar pagando este abono nos outros meses. E também não há garantia da volta do Cartão Servidor”, disse.

Para Ademário da Silva (PSDB), é preciso que vereadores e sociedade estejam unidos. “Não podemos nos curvar a esses desmandos. O dinheiro e a Prefeitura não são da prefeita”, criticou.

Ele afirmou que a prefeita vem subestimando a dedicação dos servidores públicos e a capacidade de organização da sociedade civil. “A cidade não pertence a um partido ou a uma pessoa, mas ao povo de Cubatão. Eu parabenizo a união dos servidores”, enfatizou.

O vereador Adeildo Heliodoro dos Santos (SDD), o Dinho Heliodoro, afirmou que não foi surpresa a interrupção do pagamento do Cartão Servidor Cidadão. “Se em 2012, a licitação para o kit escolar foi aberta com 11 meses de antecedência e, em 2013, não houve os kits, o que a administração esperava abrindo a licitação para o Cartão Servidor com apenas dois meses de antecedência?”, questionou.

Para César da Silva, a emenda foi feita por dois vereadores, mas representando todos. “Esta conquista é de todos. Mesmo quem não foi citado concordou com esta emenda. A aprovação é uma conquista do povo e dos servidores municipais”, disse.

O Projeto de Lei foi aprovado em primeira e segunda discussões, em sessão ordinária e extraordinária. O documento segue para sanção da prefeita Marcia Rosa.

Comércio cubatense perde com o fim do Cartão do Servidor

Servidores e o comércio em geral contabilizam perdas sem o Cartão Servidor Cidadão.

Servidores e o comércio em geral contabilizam perdas sem o Cartão Servidor Cidadão.

O impasse na licitação da Prefeitura, para definir qual será a próxima administradora do Cartão Servidor Cidadão Cubatão, bem como a descontinuidade do serviço prestado pela Planinvesti, por causa do atraso no pagamento devido pela Prefeitura e do encerramento do contrato no último dia 31 de dezembro, está prejudicando os servidores municipais e todo o comércio da cidade.

Quando a Prefeitura tomou a iniciativa de criar o Cartão Servidor Cidadão, sobressaiu o objetivo de auxiliar o comércio da cidade. O vereador Ademário da Silva (PSDB), embora na oposição a prefeita Marcia Rosa (PT), sempre defendeu o benefício, inclusive propôs a correção dos valores sem reajuste há seis anos, relembrou essa história durante a reunião realizada com o Sindicato dos Servidores Públicos na tarde de quinta-feira (12).

Para a Planinvesti, administradora do cartão, “a descontinuidade do serviço foi ocasionada por culpa da Municipalidade que, por despreparo e ineficiência administrativa, não planejou corretamente os prazos para a realização da nova licitação”. A Prefeitura quer compensar essa falha, com o pagamento de um abono aos funcionários municipais, em duas parcelas de R$ 435,00 cada.

Na realidade, os cerca de 6.500 servidores deixaram de receber nesses dois meses, R$ 1.000,00 cada um, gerando uma crise enorme entre os servidores, penalizados com a perda do seu poder de compra, e, automaticamente, os comerciantes da Cidade, que já acumulam prejuízos de 50 a 70% das receitas antes proporcionadas com o Cartão.

O Secretário Municipal de Gestão, Cesar Pimentel, vê no abono uma compensação até o desembaraço da licitação para a nova administradora do Cartão, enquanto a Câmara de Vereadores começa a discutir o tema e pode votar na próxima quinta-feira (19). Mas não definiu até agora quando serão quitadas as faturas devidas a Planinvesti, totalizando R$ 6,3 milhões, vencidas em 25 de novembro e em 26 de dezembro de 2014.

Comerciantes querem solução

A reportagem do jornal ‘Povo de Cubatão’ ouviu vários comerciantes cubatenses, e constatou a preocupação deles com o desfecho dessa história. Luis Marcos Ferreira da Silva, da Drogaria Martins Fontes (Avenida Martins Fontes, 125, Vila Nova), disse que a par da expectativa das decisões da Prefeitura, já acumula um déficit de R$ 20 mil nas suas receitas estimadas: “as vendas já não acontecem como antes. Os servidores ficaram limitados à linha de crédito da Caixa de Previdência, que é condicionada ao salário de cada um. Bem diferente do Cartão do Servidor, que tinha um limite definido e o servidor podia se programar e comprar o que precisava, ajudando o comércio da nossa cidade”.

Luis Marcos enfatiza que Cubatão não vê circular dinheiro na cidade e que essa indefinição é motivo de reclamações gerais: “estávamos habituados e nos planejamos para uma coisa, que não se confirma mais. Esse é o impacto no comércio, precisamos que o Cartão volte urgente”.

A mesma posição foi defendida pela gerente Ana Carla Costa Silva, do Restaurante Cactus, que funciona na Galeria Center Lopes: “Faz muita falta o Cartão Servidor. Nossa féria foi reduzida em mais de 50%. Para se ter uma ideia do tamanho do que estamos perdendo, até dezembro recebíamos R$ 300,00 por dia, através dos cartões. Nossa féria hoje chega a R$ 60,00. E percebemos que o servidor público está apreensivo e em dificuldade. Na maioria das vezes, antes de fazerem os seus pedidos, eles consultam o saldo para ver se ainda podem usar o cartão. Muito poucos servidores aparecem por aqui dessa forma. Já estamos somando perdas”.

Christian Riquelme, do Restaurante Berrante de Ouro, na rua Dom Pedro II, esquina com a Monte Castelo, disse que o Cartão do Servidor beneficiava muito o seu comércio, porque o seu estabelecimento funciona perto de muitas escolas e de professores e funcionários: “Estamos numa crise que piorou com a falta do cartão. Nossa féria reduziu mais de 50%. Já teve dia que fechamos para o almoço”, lamentou.

Largo do Sapo pode se tornar Largo da Cultura

Prefeita Marcia Rosa se compromete com artistas cubatenses

Prefeita Marcia Rosa se compromete com artistas cubatenses

Durante as comemorações dos 482 anos da Fundação do Povoado de Cubatão, com ato solene na Praça Coronel Joaquim Montenegro (Largo do Sapo), na tarde de terça-feira (10), houve pronunciamento de autoridades do Município e a equipe do Teatro do Kaos, com figurinos de época, encenou o momento em que Martim Afonso de Souza doou a Rui Pinto a área que viria a se transformar no município, séculos depois.

A carta que registra a doação, datada de 10 de fevereiro de 1533, menciona pela primeira vez o nome Cubatão. “Esta é uma data significativa já que reafirma a nossa cidadania”, afirmou o secretário de Cultura, Welington Ribeiro Borges. Mas ele fez questão de desmistificar um fato histórico: apesar de receber a doação das terras, Rui Pinto nunca residiu na cidade. “Aqui, no Largo do Sapo, ficava o porto geral, que fazia a ligação do Planalto com o porto de São Vicente e, posteriormente, com o porto de Santos”.

Segundo Borges, apenas no final do século XVIII o local foi ganhando contornos de um povoado. “Em 1754, para ligar São Paulo ao porto de Santos, foi entregue a Calçada do Lorena, que ainda hoje conta com um trecho de 1.500 metros na serra. Temos sempre de conhecer para valorizar nossa história”.

Preservação – A prefeita Marcia Rosa (PT) informou que continuam as tratativas para garantir a preservação do Largo do Sapo e das casas que resistiram ao longo de décadas ao pesado tráfego de veículos que passa pelo local. “O primeiro porto geral do País precisa ser reconhecido. Temos uma história que deve ser preservada. Aqui surgiu a certidão de nascimento de Cubatão”.

Marcia Rosa disse que pretende transformar o largo em um espaço cultural, um ponto de encontro de quem produz e consome arte e cultura. Mas para isso seria preciso desapropriar os imóveis históricos, hoje nas mãos de particulares. Ela espera sensibilizar os proprietários no sentido de que doem a área ao município.

Também participaram do ato solene o vice-prefeito Donizete Tavares do nascimento, secretários municipais e vereadores. A performance do Teatro do Kaos teve a participação e direção de Lourimar Vieira, que durante a semana havia divulgado pelo Facebook um manifesto em defesa da preservação do Largo do Sapo. Nesse documento aos usuários dessa rede social importante, Lourimar alerta para o local, que também abriga o único teatro da cidade de Cubatão (o Teatro do Kaos), “símbolo de luta e resistência cultural”, que está em risco diante da possibilidade da destruição pelo grande volume de caminhões com containers.

“Reivindicamos a prefeita, a preservação do local, desapropriando as casas tombadas, para transformar o Largo do Sapo em Largo da Cultura”, acentua Lourimar Vieira.

Texto do manifesto, “A árdua luta da Cultura”

“Em São Paulo há muitos anos, Zé Celso vem brigando com Silvio Santos que quer no lugar do Teatro Oficina construir um shopping. Aqui em Cubatão a muitos anos estamos lutando para permanecer no Largo do Sapo. Desde 2008 funcionam alguns pátios de containers no Largo do Sapo. Vocês são testemunhas do quanto esses caminhões prejudicam aquele local que é tombado pelo patrimônio histórico. Já fizemos diversas matérias para Tv e Jornal. Graças a isso e aos abaixo assinado, já conseguimos meia vitória. Aqueles caminhões bi-trem que viravam e entravam naquela rua sem saída ao lado do Teatro do Kaos, não entram mais alí. Eles segue reto e lá no final próximo ao cemitério é que viram a direita. Vocês alunos e equipe do teatro, são testemunha que aquela virada a direita logo depois do teatro era o motivo pelo qual sempre abria uma cratera na rua. 
A prefeita Marcia Rosa manifestou interesse em comprar todas aquelas casas da praça onde fica nossa sede (as casas da praça são da empresa Itororó). A ideia é transformar o Largo do Sapo no complexo cultural com performances, comidas típicas e feira de artesanato aos domingos. É um sonho antigo ver aquele local preservado e respirando cultura. 
Já conseguimos uma meia vitória. Agora nossa luta é que os caminhões não passem mais na Praça (Largo do Sapo). Como vocês podem ver ao lado da praça tem um terreno bem grande por onde entravam os carros para o posta de gás (o posto GNV fechou) e é hora de lutarmos para desviar o tráfego de caminhões para passar pelo terreno ao lado da praça (que era um compromisso inicial dos donos de empresas do local).
No dia 10/2/2015 as 14h o Teatro do Kaos irá fazer uma Performance na Praça em comemoração aos 482 anos da Fundação do Povoado de Cubatão. Nessa ocasião a prefeita estará no local e vamos entregar pra ela o abaixo assinado e reivindicar os fatos supra citados. A prefeita esteve na apresentação da encenação “Caminhos da Independência” e manifestou interesse em comprar as casinhas e transformar o local em Largo da Cultura.
Nesta terça feira estarei vestido de Martim Afonso de Souza e ele “Martim Afonso” irá doar a Rui Pinto as terras de Cubatão. Essa performance comporta muita gente. Conto com vocês. Quanto mais gente melhor. A união faz a força. Vamos lá equipe (professores, alunos). Conto com vocês para mobilizarem os alunos. É importante a presença de todos. Se nos mostrarmos unidos, venceremos. 
A performance será na terça feira 10/2 as 14h. Imagino todos os professores e alunos com figurinos de época, andando pela praça para receberem os convidados.”