Vereador quer auditoria nas contas da Saúde

Funcionários do hospital pedem a vereadores, encontro com prefeita.

Funcionários do hospital pedem a vereadores, encontro com prefeita.

No mesmo dia da sessão ordinária, em que os vereadores aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município de Cubatão para o exercício de 2017, com duas emendas, na terça-feira (5), a crise da saúde local com a greve dos funcionários do Hospital Modelo sacudiu a classe política. Os funcionários acompanhados de representantes do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Santos e Região (Sintrasaúde) aproveitaram essa oportunidade e se reuniram com os vereadores para discutir a greve que já dura mais de vinte dias.

A sessão, exclusiva para a votação do projeto da LDO, que o aprovou em primeira e segunda discussões, tinha tudo para ser tranquila, mas precisou compartilhar entre todos os presentes a insatisfação com o governo da prefeita Marcia Rosa (PT) na gestão do hospital. E o tom da conversa se elevou quando os funcionários apelavam por uma ajuda externa a Cubatão, principalmente por parte do Governo do Estado.

Foi nesse momento que o vereador Ademário da Silva Oliveira (PSDB), um dos políticos mais próximos do governador Geraldo Alckmin, se manifestou sobre a visão geral a respeito da administração petista de Cubatão: “Quando se apela pelo socorro do governador do Estado, ninguém consegue achar uma resposta que possa justificar o fato de Cubatão ter o orçamento que temos e ainda entrar em colapso na saúde. Essa pergunta é feita sempre para nós, que valorizamos o planejamento e aqui não temos”, ressaltou Ademário.

O vereador também relembrou que no primeiro semestre Cubatão recebeu R$ 12 milhões dos governos federal e estadual, baseando isso na informação de que o atendimento à saúde local é pleno, “que pode fazer tudo e que na real pode nada”, contrapondo ao novo vereador Fábio Inácio (PT), que tentou justificar o papel do hospital que não atende somente a Cubatão hoje em dia e que precisava repensar seus custos.

Auditoria – O vereador Ademário defende, a exemplo do Ministério Público do Estado (MPE), que instaurou inquérito civil contra a Prefeitura de Cubatão para investigar se o Governo Municipal vem aplicando corretamente os recursos financeiros do Município, do Estado e da União no Hospital Municipal.

O vereador insiste que é preciso realizar com urgência uma auditoria nas contas da Prefeitura, pela Secretaria de Estado da Saúde e pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS): “Parece um saco sem fundo, os dinheiros vêm da União e do Estado, mas não chegam no destino que deveriam chegar”, enfatiza o parlamentar tucano.

Prefeitura – o secretário municipal da Saúde, Benjamin Lopez, que na semana passada – quarta-feira (29) – participou de audiência pública na Câmara Municipal e voltou a dizer que o hospital custa mensalmente R$ 4,4 milhões e atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS) não somente os moradores da cidade, mas de toda Região Metropolitana da Baixada Santista, foi bastante criticado pelo vereador Severino Tarcício, o Doda (PSB): “Ora, de nada adianta marcar audiências com ele, porque ninguém acredita nele. Cabe a prefeita se explicar, dizer logo se há ou não uma solução, se pode ou não resolver”, sentenciou.

CONDESB – Durante audiência pública do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana (CONDESB) realizada na sede da Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem), em Santos, com o objetivo de discutir a proposta orçamentária estadual para 2017, esta virou um fórum para que moradores de Cubatão pedissem mais investimentos estaduais na Cidade.

A paralisação do funcionamento do Hospital Municipal de Cubatão foi o primeiro assunto colocado na pauta. “O governador deu R$ 11 milhões para um hospital que não está nem aberto, o Hospital dos Estivadores, e está deixando o Hospital de Cubatão morrer”, criticou Rosa Maria Cassimiro, dona de casa cubatense.

Governo Alckmin – Na próxima quarta-feira (13 de julho), às 16 horas, está prevista uma reunião na Casa Civil do Governo de São Paulo para tratar dos problemas na área da saúde de Cubatão. O encontro deve reunir a prefeita Marcia Rosa, vereadores, deputados e o representante do Estado.

Categorias se unem e realizam grande protesto contra governo petista em Cubatão

Frente da Prefeitura ocupada por várias categorias de trabalhadores públicos. Foto: Luiz Fernando Valentim.

Frente da Prefeitura ocupada por várias categorias de trabalhadores públicos. Foto: Luiz Fernando Valentim.

A tarde da última quarta-feira, dia 15 de junho, em Cubatão, ficou marcada como “A Tarde da Revolta”, devido ao não cumprimento das promessas de pagamentos de salários e benefícios por parte da Administração Municipal junto a grupos de servidores, terceirizados e até contratos de repasses financeiros (como o caso da Ecopag, que administra o dinheiro destinado aos servidores, por via do Cartão Servidor).

Dentre esses podem ser citados os professores municipais, vigilantes da empresa de segurança Marvin e até comerciantes locais, que se mobilizaram e realizaram uma grande passeata, iniciada na frente da Prefeitura de Cubatão.

Centenas de pessoas munidas com camisetas de protesto, faixas, cartazes, apitos e até narizes de palhaços pediam pela renúncia da prefeita Marcia Rosa (PT). Logo em seguida, o grupo, munido de carro de som e microfones seguiu em direção à Avenida Nove de Abril, com destino a Avenida Henry Borden, realizando discursos inflamados com palavras de ordem de revolta e cânticos contra a gestão municipal. Nesse local os manifestantes se uniram aos trabalhadores do Hospital Modelo, que também estão em estado de greve, realizando talvez, a maior manifestação contra um governo local em toda a história de Cubatão.

Queda de receita seria o motivo? – Já há tempos, a Prefeitura fala em queda de arrecadação como a principal causa da atual crise administrativa e financeira pela qual vive a Cidade. O fechamento de algumas empresas no Pólo Industrial, como a Usiminas, aliado à diminuição nos postos de trabalho e a situação de instabilidade vivida pelo País, nos últimos anos, seria o principal motivo do impacto nas finanças de Cubatão.

Entenda como se iniciaram as respectivas greves e manifestos em Cubatão:

Professores – Um dos últimos grupos a aderir ao estado de greve em Cubatão, foi o dos professores da rede municipal de ensino, que decidiram pela paralisação da categoria, na tarde da última segunda-feira (13), após reunião da categoria. A classe reivindica direitos como a recomposição inflacionária da categoria entre janeiro e maio deste ano, a incorporação do cartão servidor no salário, plano de saúde e previdência com repasse para o setor patronal e trabalhadores.

Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Cubatão, Paulo Sebastião Rodriguez, o estado de greve da categoria é justo. “Na tarde desta quarta estaremos reunidos em nosso Sindicato, para sabermos quais medidas iremos tomar. Queremos ouvir a Administração para saber o que ela tem a nos oferecer. Caso não tenhamos resposta, a Greve pode continuar; sim”, diz Sebastião.

Hospital – Já os trabalhadores do Hospital Municipal, gerido pela organização social Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) estão com vencimentos atrasados. Salários, férias, valores retroativos referentes ao dissídio da categoria e o não pagamento de benefícios, como vale alimentação, causaram a revolta de profissionais do setor hospitalar, copeiros e faxineiros. Além disso, os trabalhadores reclamam que a qualidade da comida servida no Hospital caiu muito, e escutam boatos de que o Hospital pode realmente fechar as portas.

Marvin continua em greve – Os trabalhadores da empresa de segurança Marvin, também continuam esperando o acerto de salários e benefícios por parte da Prefeitura, para retornarem a atuar nos próprios públicos municipais. Informações de que uma reunião realizada na tarde de quarta-feira (15), iria definir se o pagamento desses atrasados seria quitado até à 18 horas da mesma data. No entanto, até o fechamento desta edição, a equipe de reportagem do jornal “Povo de Cubatão”, não obteve resposta.

Comerciantes esperam definições sobre o Cartão Servidor – Uma comissão formada por comerciantes locais adentrou o Paço Piaçaguera, com o objetivo de se reunirem com membros da Administração Municipal, para saber como estaria o repasse do dinheiro do Cartão Servidor (benefício da categoria pública municipal destinado a ser consumido no comércio local). A empresa Ecopag, que administra o benefício diz não ter recebido o valor total por parte da Prefeitura e, só se compromete a liberar o cartão do funcionalismo junto ao comércio, quando toda a dívida for sanada junto à Empresa.

Ademário relata preocupações com saúde ao Governador Geraldo Alckmin

Hospital vive a maior crise de sua história. Foto: Raimundo Rosa.

Hospital vive a maior crise de sua história. Foto: Raimundo Rosa.

O governador Geraldo Alckmin esteve na última quarta-feira (15), em Praia Grande, onde recebeu do vereador Ademário da Silva Oliveira (PSDB) um relato sobre a situação difícil enfrentada pelo Hospital Modelo de Cubatão. O assunto saúde pública regional dominou boa parte da visita do governador a vários dos municípios da Baixada Santista, mas destacou que está em fase de efetivação um novo convênio de auxílio financeiro do Programa Santas Casas Sustentáveis para o Hospital Municipal de Cubatão.

Em seguida, o vereador Ademário obteve da diretora regional de Saúde, Paula Covas Borges Calipo, o detalhamento de como será realizado o apoio do Governo do Estado a Cubatão. Paula Covas explicou que “o auxílio será em 7 parcelas mensais no valor de R$ 247.468,08, totalizando R$ 1.732.276,56 para custeio – material de consumo e prestação de serviços médicos e, investimento, cujo objetivo é aprimorar a gestão hospitalar visando a melhoria na qualidade do atendimento”.

A dirigente regional confirmou também que Estado e Prefeitura devem se reunir no próximo dia 20 (segunda-feira), para tratar especificamente do Hospital Modelo, contando inclusive com a presença e participação do Secretário de Estado da Saúde, David Uip, atendendo a pedido da promotora de Justiça Larissa Motta Nunes.

“Vamos conversar sobre a situação. Temos um momento emergencial do hospital, mas precisamos definir um plano para que essas dificuldades não se repitam. A responsabilidade pelo hospital municipal é da Prefeitura e o Estado já fornece recursos específicos para ajudar na manutenção, por entender que o equipamento é importante no contexto da Saúde regional”, destacou Paula.

O Programa Santas Casas Sustentáveis representa um complemento à tabela do SUS, e é de 40% acima do teto pago pelo Sistema Único de Saúde.

AHBB – A Associação Hospitalar Beneficente do Brasil que gerencia o hospital com recursos repassados pelo município, entre sexta e segunda-feira desta semana, recebeu R$ 2 milhões, que foram utilizados para pagar fornecedores e alguns médicos da maternidade: “Não sobrou dinheiro suficiente para uma folha de pagamento completo e não houve pagamento nenhum aos empregados”, disse Paulo Pimentel, presidente do Sintrasaúde, que lidera greve de quase 90% do quadro estimado em cerca de 450 trabalhadores.